RICHA, JOSE

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Nome: RICHA, José
Nome Completo: RICHA, JOSE

Tipo: BIOGRAFICO


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RICHA, JOSÉ

RICHA, José

*dep. fed. PR 1963-197; sen. PR 1979-1983; gov. PR 1983-1987; const. 1987-1988; sen. PR 1987-1995.

 

José Richa nasceu em São Fidélis (RJ) no dia 11 de setembro de 1934, filho de Assad Khalil Richa e de Joana Miguel Richa.

Criado nos municípios paranaenses de Joaquim Távora e Jacarezinho, fez os primeiros estudos no Colégio Cristo Rei e no Colégio Estadual do Paraná. Formou-se pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Paraná em 1959, tendo freqüentado por dois anos a Faculdade de Direito de Curitiba e a Faculdade de Ciências Econômicas do Paraná. Durante sua vida acadêmica foi repórter do jornal Diário do Paraná (1956-1957), e participou ativamente da política estudantil, elegendo-se secretário (1956-1957) e presidente (1957-1958) da União Paranaense dos Estudantes. Fez ainda curso de formação política em Caracas (Venezuela).

No início dos anos 1960 foi presidente do diretório nacional da Juventude Democrata Cristã do Brasil (1961), da qual foi um dos fundadores, e a seguir vice-presidente do comitê mundial dessa entidade (1963), tendo participado das reuniões realizadas na República Federal da Alemanha, Itália, França, Chile e Venezuela. Membro do Partido Democrata Cristão (PDC), foi secretário de Organização Partidária do PDC, oficial-de-gabinete do governo do Paraná em 1961, durante a gestão de Nei Braga, e chefe do gabinete da Secretaria do Interior e Justiça do mesmo estado em 1962. No pleito de outubro deste último ano elegeu-se deputado federal (1963-1967) pelo Paraná na legenda do Movimento Democrático Renovador, coligação formada pela União Democrática Nacional (UDN), o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o PDC. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1963, tornou-se vice-líder do PDC em abril de 1964. Participou de seminários de deputados democrata-cristãos realizados na Alemanha Ocidental e na Itália e, como delegado do Brasil, da Convenção Mundial da Democracia Cristã, realizada na França.

Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1962-1964), com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao oposicionista Movimento Democrático Brasileiro (MDB), tendo sido um dos organizadores e integrante da comissão provisória que fundou o diretório estadual do MDB no Paraná. A partir desse seu posicionamento partidário, afastou-se de Nei Braga. Reeleito no pleito de novembro de 1966 na legenda do MDB, exerceu o mandato de 1967 a 1971. Candidatou-se a uma cadeira no Senado pelo Paraná no pleito de novembro de 1970, pela mesma legenda, sendo derrotado por João de Matos Leão e Francisco Acióli Filho, candidatos da situacionista Aliança Renovadora Nacional (Arena).

Durante seu segundo mandato de deputado foi presidente da Comissão de Economia da Câmara dos Deputados e relator da comissão mista formada por deputados e senadores que estudou a economia cafeeira. Deixou a Câmara em janeiro de 1971, ao final da legislatura, elegendo-se em novembro do ano seguinte prefeito de Londrina (PR), sua principal base eleitoral, mandato que exerceu de 1973 a 1977.

No pleito de novembro de 1978 elegeu-se senador pelo Paraná na legenda do MDB, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação sucessora do MDB, participando de sua comissão executiva no Paraná. Em dezembro desse mesmo ano declarou sua intenção de não mais convocar ou participar de reuniões de grupos para a formação do PMDB em seu estado, devido à interpretação divulgada de que sua atuação teria como objetivo a disputa da liderança do partido no Paraná com o ex-deputado Alencar Furtado e o lançamento de sua candidatura ao governo estadual nas eleições de 1982.

Em janeiro de 1980, juntamente com Alencar Furtado, procurou o ex-ministro da Fazenda, Carlos Rischbieter, para filiá-lo ao PMDB. Nesse mesmo mês declarou que o extinto MDB não havia elaborado uma alternativa de governo, pois tivera, em conseqüência do autoritarismo que dominava o país, de centrar sua atuação na luta pela redemocratização. Defendeu também a convocação de uma assembléia nacional constituinte (ANC) exclusivamente eleita para elaborar a Constituição, posicionamento este que conservaria posteriormente, manifestando-se ainda contra a corrente peemedebista que se recusava a participar das eleições para os executivos estaduais em 1982 antes da realização de eleições diretas para presidente da República. Opôs-se à fusão do PMDB com qualquer outro partido, defendendo, contudo, a coligação dos partidos oposicionistas.

Durante seu mandato de senador, foi membro titular das comissões de Agricultura, de Municípios e de Relações Exteriores; suplente das comissões de Educação, de Finanças e de Saúde (1979-1980); vice-líder do PMDB (1980); titular das comissões de Agricultura, de Economia (da qual foi presidente), de Municípios e de Relações Exteriores, e suplente da Comissão de Finanças (1981-1982), tendo ainda integrado as comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais, do Distrito Federal, de Serviços de Infra-Estrutura e Mista de Orçamento. Ainda nesse período representou o Senado na Conferência Parlamentar sobre População e Desenvolvimento em Nairobi, no Quênia (1981)

No governo do Paraná (1983-1987)

 Nas eleições de 15 de novembro de 1982 Richa foi eleito governador do Paraná na legenda do PMDB, assumindo o mandato no dia 15 de março do ano seguinte, após deixar o Senado Federal. Sua vaga foi ocupada pelo suplente Enéas Farias. José Richa foi um dos nove governadores eleitos pelo PMDB nas primeiras eleições diretas realizadas para os executivos estaduais após a implantação do pluripartidarismo, tendo exercido seu mandato num contexto de ascensão das forças oposicionistas ao regime militar. Durante seu mandato de governador, desempenhou papel destacado na vida política paranaense e nacional, participando ativamente das articulações políticas no período.

No plano da administração estadual, procurou implementar um estilo de gestão que, segundo suas próprias palavras, se diferenciasse do estilo de administração vigente dos governos autoritários anteriores, promovendo diversas iniciativas visando incrementar a participação popular, tais como a criação dos conselhos comunitários, e o “projeto mutirão” para a construção de casas populares, iniciativas que lhe valeram elevados índices de aprovação nas pesquisas de opinião pública. Como um dos chefes dos executivos estaduais a se engajar na campanha pelas eleições diretas para a presidência da República, José Richa coordenou uma reunião com todos os governadores peemedebistas em Foz do Iguaçu (PR), em setembro de 1983, onde foi selada a participação dos mesmos na campanha pelas diretas.

Após a derrota da campanha pelas diretas, foi um dos articuladores da Aliança Democrática — formada pelo PMDB e pela Frente Liberal, dissidência do Partido Democrático Social (PDS), agremiação governista —, cujo objetivo era tornar vitoriosa a candidatura de Tancredo Neves à presidência da República no Colégio Eleitoral. Durante sua gestão, Richa teve ainda participação decisiva na vitória do PMDB estadual nas eleições municipais de 15 de novembro de 1985, sendo o Paraná o único estado onde o partido elegeu os prefeitos em todas as 13 cidades onde se disputavam eleições. Revelando acentuada capacidade de transferência de votos, Richa teve grande influência na vitória de Roberto Requião (PMDB) para a prefeitura de Curitiba, derrotando Jaime Lerner, lançado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que contou com o apoio do governador do estado do Rio de Janeiro, Leonel Brizola. A expressiva vitória do PMDB no pleito de 1985 no Paraná projetou José Richa como uma das principais lideranças políticas peemedebistas nacionais, tendo inclusive sido cogitado como potencial candidato ao posto de presidente da República por seus correligionários, e considerado por órgãos da imprensa como “o grande vitorioso das eleições”.

Senador e constituinte (1987-1995)

No início de maio de 1986, José Richa afastou-se do governo paranaense para poder candidatar-se, sempre pelo PMDB, a uma vaga no Senado no pleito de 15 de novembro daquele ano. A chefia do Executivo estadual foi confiada ao vice-governador João Elísio Ferraz de Campos. Elegendo-se pela segunda vez senador nas eleições de novembro, conquistou a primeira colocação, obtendo 1.940.047 votos, ficando com a segunda vaga em disputa Afonso Camargo, também do PMDB.

Na ANC, que iniciou os trabalhos em fevereiro de 1987, José Richa teve atuação destacada, ocupando os postos de relator da Comissão da Organização do Estado, membro titular da Comissão de Sistematização e suplente da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições. Já conhecido nos meios políticos como hábil negociador, foi um dos organizadores do “Grupo dos 32”, um dos agrupamentos suprapartidários formados durante o processo constituinte, integrado por parlamentares de diversas correntes políticas que preconizavam uma solução negociada para os principais problemas surgidos durante o processo de elaboração constitucional.

Nas principais votações da ANC, posicionou-se a favor da adoção do voto distrital misto, do rompimento de relações diplomáticas com países que praticavam política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da proteção ao trabalhador contra despedida sem justa causa, do turno ininterrupto de seis horas, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da proibição do comércio de sangue e da desapropriação da propriedade produtiva. Manifestou-se ainda contra a pena de morte, o aborto, a jornada semanal de 40 horas, o presidencialismo, a nacionalização do subsolo, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Já no final da ANC, foi de sua autoria a emenda às “Disposições transitórias” da Constituição, determinando a realização de um plebiscito sobre os sistemas de governo a serem adotados pelo país, cinco anos após a promulgação da Constituição.

Nesse período, em 1987, representou o Senado nas comemorações dos duzentos anos da Constituição norte-americana nos Estados Unidos.

Ainda durante os trabalhos constituintes, em junho de 1988, juntamente com outros peemedebistas descontentes com os rumos seguidos pelo PMDB durante os trabalhos constituintes, como Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Franco Montoro e Euclides Scalco, Richa foi um dos principais organizadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tornando-se membro do diretório nacional do partido e exercendo interinamente por dois meses a presidência da agremiação até a eleição do novo presidente pela convenção do partido.

Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários no Senado. Nas eleições presidenciais de novembro/dezembro de 1989, apoiou Mário Covas, do PSDB, que conseguiu apenas a quarta colocação. O pleito foi vencido pelo candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Fernando Collor de Melo, que derrotou no segundo turno, em dezembro, Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

José Richa foi o candidato do PSDB ao governo do estado no pleito de outubro de 1990, perdendo ainda no primeiro turno para José Carlos Martinez (PRN) e Roberto Requião (PMDB), que foram para o segundo turno, em novembro, sendo o candidato peemedebista vitorioso.

Por ocasião da realização do plebiscito sobre sistemas de governo em abril de 1993, José Richa foi um dos articuladores da Frente Parlamentarista, da qual foi inicialmente secretário-geral, tornando-se em seguida seu presidente após o falecimento de Ulisses Guimarães em outubro de 1992. Depois da derrota do parlamentarismo no plebiscito, exerceu seu mandato de senador até o final da legislatura em fevereiro de 1995, após o que não quis mais candidatar-se a cargos eletivos, afastando-se das atividades políticas. Voltando a dedicar-se às atividades empresariais, tornou-se representante da firma de engenharia Nativa Construções Elétricas S.A., membro do conselho de administração da Itaipu Binacional, em substituição ao ex-governador Nei Braga, do conselho da VASP e da empresa Racimec Informática.

Participou, como político, de congressos e seminários internacionais em vários países, destacando-se os realizados em Estrasburgo (França), Roma, Bonn, Caracas e Santiago; e da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direito do Mar em Genebra.

Foi ainda diretor superintendente da Planorte — Assessoria e Planejamento e sócio-gerente da Planorte — Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, além de repórter do Diário do Paraná e redator-noticiarista da Rádio Colombo.

Faleceu em São Paulo no dia 17 de dezembro de 2003.

Casou-se com Arlete Vilela Richa, com quem teve três filhos. Um deles, Beto Richa, foi deputado estadual (1995-1999), reeleito em outubro de 1998, e casou-se com Fernanda Vieira, filha de Tomás Edson Andrade Vieira, ex-presidente do Banco Bamerindus.

Publicou Análise da economia cafeeira no país (1970).

Sérgio Soares Bragacolaboração especial

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967 e 1967-1971); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; COELHO, J. e OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (10/8/82); Globo (17/12/03 on-line); INF. BIOG; Jornal do Brasil (18/11/78, 29/12/79, 23/1/80); Perfil (1980); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991); RODRIGUES, L. M. Quem; SENADO. Dados biográficos (1854-1997); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6, 8 e 9); TRIB. SUP. ELEIT. Eleições (1986); Veja (16/3/83, 17/10/84, 3/7, 16/10 e 20 e 27/11/85, 4/2/87, 3/10/90); Who’s who in Brazil.

 

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