RICUPERO, RUBENS

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Nome: RICUPERO, Rubens
Nome Completo: RICUPERO, RUBENS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

RICUPERO, Rubens

*diplomata; emb. Bras. junto à ONU e ao GATT, Genebra, 1987-1991; emb. Bras. EUA 1991-1992; min. Meio Amb. e Amazônia Legal 1993-1994; min. Faz. 1994; emb. Bras. Itália 1995.

Rubens Ricupero nasceu em São Paulo no dia 1º de março de 1937, filho de João Ricupero e Assunta J. Ricupero, numa família de imigrantes italianos, tendo crescido no Brás, um dos bairros mais italianos da capital paulista.

Estudou no Colégio de Nossa Senhora do Carmo, dos irmãos maristas, onde recebeu sua formação católica.  Congregado mariano, participou de obras sociais da Igreja em favelas de São Paulo. Aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, durante o curso foi membro da Conferência Vicentina. Formado em direito na turma de 1959, um ano antes havia ingressado no curso de preparação à carreira diplomática do Instituto Rio Branco.

Nomeado terceiro-secretário em 1961, foi um dos primeiros diplomatas a trabalhar em Brasília, onde chegou em março daquele ano, como oficial-de-gabinete do ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos, e assessor do chefe do Serviço de Relações com o Congresso Nacional.

Transferido para Viena em 1963, exerceu, no ano seguinte, a função de encarregado do serviço consular e foi promovido a segundo-secretário em outubro do mesmo ano. Na capital austríaca, fez estágio na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Removido para Buenos Aires em 1966, aí serviu até 1969, onde exerceu a função de chefe do Serviço de Promoção Comercial de 1967 a 1969. Atuou também como membro da comissão especial Brasil-Argentina de coordenação de 1968 a 1969. Neste último ano foi transferido para Quito, Equador, como encarregado de negócios da embaixada brasileira. Promovido a primeiro-secretário em setembro de 1970, atuou como observador da XI Reunião da Comissão Permanente do Pacífico Sul e delegado da II Reunião Plenária da Comissão Mista Brasil-Equador.

Regressou ao Brasil em 1971 como chefe da Divisão de Difusão Cultural do Ministério das Relações Exteriores (1971-1974), e organizou no ano seguinte a conferência especializada sobre a Aplicação da Ciência e Tecnologia ao Desenvolvimento da América Latina. Deixou a chefia da divisão para servir como conselheiro na embaixada do Brasil em Washington (1974-1977). Nesse mesmo ano foi delegado da III Reunião do Conselho Coordenador do Programa O Homem e a Biosfera, no âmbito da UNESCO, realizada na capital americana. De volta ao Brasil, em 1977, para chefiar a Divisão da América Meridional-II do Ministério das Relações Exteriores, como ministro de 2ª classe na carreira diplomática foi um dos principais negociadores do Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 1978, em Brasília.

Em 1979 passou a ensinar teoria das relações internacionais na Universidade de Brasília e, no ano seguinte, história das relações internacionais do Brasil, no Instituto Rio Branco (lecionaria nessas duas instituições até 1994). Designado chefe do Departamento das Américas (1980-1985), foi promovido em 1982 a ministro de 1ª classe, o posto mais alto da carreira diplomática e, nesse mesmo ano, ocupou a chefia da Reunião para Análise do Intercâmbio Comercial Brasil-Peru, foi delegado do Brasil e secretário-geral da conferência da XIII Reunião Ordinária dos Chanceleres dos Países da Bacia do Prata. Durante esses anos (1982-1985), participou de numerosas delegações em visitas presidenciais e de conferências sobre temas relativos às relações entre o Brasil e os países das Américas, havendo igualmente representado o MRE no Conselho de Administração da Itaipu Binacional entre 1982 e 1983.

Nesse último ano participou, como chefe, da I Reunião do Conselho de Cooperação Amazônica, realizada em Lima, no Peru, foi delegado da XIV Reunião Ordinária de Ministros das Relações Exteriores dos Países da Bacia do Prata, realizada em Assunção, no Paraguai, da II Reunião de Chanceleres do Tratado de Cooperação Amazônica, realizada em Cáli, na Colômbia, bem como da Reunião do Sistema Econômico Latino-Americano, preparatória da VI Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), realizada em Cartagena, também na Colômbia.

Em 1984, tornou-se, em caráter particular, assessor para a política exterior do então candidato, mais tarde presidente-eleito Tancredo Neves, tendo o acompanhado na sua viagem ao Vaticano, Itália, França, Portugal, Espanha, Estados Unidos, México e Argentina, entre fins de janeiro e meados de fevereiro de 1985. Durante o governo de José Sarney (1985-1989), foi subchefe da Casa Civil da Presidência da República e assessor especial do presidente entre 1986 e 1987. Neste último ano foi transferido, já na qualidade de embaixador, para representar o Brasil junto ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), em Genebra, Suíça, onde serviria até 1991. De 1989 a 1991, atuou no GATT como presidente do Grupo Informal de Países em Desenvolvimento, do Comitê de Comércio e Desenvolvimento, do conselho e da assembléia das partes contratantes daquele órgão. Apesar de sua grande habilidade de diplomata, mostrou-se no GATT um veemente crítico das práticas protecionistas dos Estados Unidos e dos subsídios concedidos pela Comunidade Européia para estimular suas exportações.

Por indicação de Tancredo Neves foi nomeado subchefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo, a princípio, permanecido no cargo no governo de José Sarney (1985-1989), o qual nomeou-o, em seguida,  assessor especial do presidente (1986-1987). Nesse último ano foi transferido, já na qualidade de embaixador, para representar o Brasil junto às organizações da ONU sediadas em Genebra, Suíça, e junto ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), onde serviria até 1991. De 1989 a 1991, ocupou os seguintes cargos eletivos: presidente e porta-voz do Grupo Informal de Países em Desenvolvimento (1989-1991), presidente do Comitê de Comércio e Desenvolvimento do GATT (1989), presidente do Conselho dos Representantes (1990) e presidente das Partes Contratantes daquele órgão. Teve de enfrentar as sanções ilegais adotadas pelo governo norte-americano contra importações brasileiras, sob o pretexto de que o Brasil não oferecia proteção de patentes a medicamentos estrangeiros, mostrando-se veemente crítico das práticas unilaterais e ilegais dos Estados Unidos nesse caso e do protecionismo americano em geral, assim como dos subsídios concedidos pela Comunidade Econômica Européia para estimular suas exportações agrícolas. Durante as negociações da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais, iniciadas em 1987 e terminadas em 1993, foi um dos defensores da necessidade de conceder um tratamento especial mais favorável aos países em desenvolvimento, corrigindo assim as numerosas assimetrias do sistema mundial de comércio em detrimento dos países mais pobres.

Paralelamente ao trabalho no GATT, Ricupero acumulou as funções de Representante do Brasil junto à Conferência de Desarmamento, junto à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e demais agências especializadas das Nações Unidas com sede em Genebra. 

Em setembro de 1991, no governo de Fernando Collor de Melo (1990-1991), Ricupero, então dono de grande prestígio dentro e fora do país, foi nomeado para o posto considerado o mais importante do serviço diplomático brasileiro, o de embaixador nos Estados Unidos, em substituição a Marcílio Marques Moreira. Chegou a Washington no momento em que o fracasso do plano antiinflacionário da ex-ministra da Economia Zélia Cardoso de Melo e as denúncias conducentes ao processo de impeachment do presidente Fernando Collor haviam debilitado, consideravelmente, a posição oficial e a imagem pública do Brasil nos Estados Unidos. Dedicou-se, por conseguinte, a intenso trabalho de diplomacia pública, a fim de combater a deterioração das expectativas econômicas e políticas em relação ao Brasil, realizando grande número de conferências e seminários em universidades, fundações de pesquisas, órgãos de imprensa.

Ao mesmo tempo, enfrentou alguns desafios junto ao governo de Washington, entre eles a renovação do acordo de tecnologia do Brasil com os Estados Unidos, cuja vigência estava para vencer em novembro de 1991. Segundo as autoridades americanas, a renovação do acordo estaria condicionada à aprovação de legislação, pelo governo brasileiro, relativa às patentes industriais, prevista no projeto do novo Código de Propriedade Industrial enviado pelo presidente Collor ao Congresso, no primeiro semestre de 1991. A exigência norte-americana fora reiterada no início do mês agosto do mesmo ano, durante encontro em Washington do vice-presidente Itamar Franco com o assessor especial do presidente americano George Bush para assuntos de ciência e tecnologia, Alan Bromley.

Outro desafio que exigiu imediata participação de Ricupero foi a questão da dívida externa, cujas negociações estavam em andamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os bancos credores. A preocupação de Ricupero já aparecia no texto do discurso que apresentou na solenidade de entrega de credenciais ao governo americano, quando destacou a imperiosa necessidade de colaboração dos EUA no esforço do Brasil para sair da crise econômica, mediante o aumento de investimentos no país e o apoio nas negociações referentes ao equacionamento da dívida externa. O problema das barreiras americanas à transferência de alta tecnologia ao Brasil também ocupou sua pauta de prioridades, com vistas à superação das restrições iniciais, inspiradas na resistência do Brasil em atender algumas das exigências americanas para a cessão de tecnologia mais sofisticada, entre elas a adesão do país ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

No período em que permaneceu em Washington, foi chefe da delegação do Brasil ante a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e da delegação do Brasil ante a Conferência de Desarme, e acumulou os cargos de representante governamental pelo Brasil no Banco Mundial, no FMI e no Banco Africano de Desenvolvimento. Foi chamado temporariamente ao Rio de Janeiro, a fim de atuar como presidente do Comitê de Finanças da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em meados de 1992. Deve-se a esse Comitê a redação e aprovação do capítulo 33 da Agenda 21 da Conferência.

Permaneceu na capital americana até setembro de 1993, sendo substituído pelo diplomata Paulo Tarso Flecha de Lima, pois logo após o chamado “massacre dos Ianomâmis”, em Roraima, na fronteira com a Venezuela, o presidente Itamar Franco decidiu criar um ministério especial, convidando-o a chefiá-lo em razão de sua anterior experiência no Tratado de Cooperação Amazônica. Assim, de volta ao Brasil, assumiu, no dia 16 daquele mês, o recém-criado Ministério Extraordinário da Articulação de Ações da Amazônia Legal, a convite do presidente Itamar Franco (1992-1994), logo em seguida integrado ao Ministério do Meio Ambiente, criado em outubro do ano anterior, tendo substituído o senador paraense Fernando Coutinho Jorge. Na cerimônia de posse, defendeu a necessidade de uma política específica para a Amazônia, por meio da coordenação e harmonização de uma estratégia comum que aproveitasse as sinergias entre as iniciativas muitas vezes contraditórias e descoordenadas de vários órgãos federais e ministérios atuantes na área.

Essa preocupação se manifestou na primeira reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão criado por decreto presidencial na mesma ocasião da fusão dos dois ministérios. Realizada em dezembro de 1993, a reunião foi instalada pelo presidente Itamar Franco, que apresentou sua visão da política federal para a Amazônia e o papel que o governo federal poderia desempenhar na promoção do desenvolvimento sustentável da região. Para Ricupero, essa questão deveria estar permanentemente vinculada à idéia de justiça. Para poder sustentar-se, o desenvolvimento deveria ser ambiental e socialmente viável. A construção do Brasil, e mais especificamente a da região amazônica, deveria estar orientada no sentido de que o “crescimento econômico contribua para multiplicar as oportunidades, democratizando-as, e para harmonizar as relações sociais”. Segundo o ministro, esse seria o melhor caminho, “desde que as opções produtivas e tecnológicas tivessem sempre como parâmetro básico o imperativo da preservação ambiental”. Acentuou, de modo particular, a centralidade de um esforço prioritário para desenvolver e ampliar o conhecimento científico sobre uma região onde é extremamente delicado o equilíbrio ecológico, sustentando que um dos principais problemas na região é a ausência, até hoje, de uma tecnologia produtiva  adaptada às condições amazônicas e capaz, não só de permitir atividades econômicas rentáveis, mas a sustentabilidade ecológica e a saúde pública da população amazônica.

Em relação à mineração e ao garimpo, o ministro propôs a aprovação de legislação moderna que permitisse uma ação integrada, envolvendo diversos ministérios, pois a legislação vigente carecia da votação de lei complementar que regulamentasse as reservas de garimpagem, criadas pela Constituição de 1988. Outro ponto destacado pelo ministro foi o da proteção territorial, defendendo a presença das forças armadas na região, sem tombar no exagerado temor de supostas ameaças estrangeiras, uma vez que os maiores estragos realizados contra a floresta sempre provieram de grileiros, latifundiários, garimpeiros, madeireiros ilegais, em sua esmagadora maioria brasileiros.

Além das tentativas de equacionamento dessas dificuldades, Ricupero enfrentou também o problema da escassez de recursos. Para viabilizar os projetos de sua pasta, viajou, em outubro de 1993, a Washington e a Genebra, onde discutiu propostas para a área ambiental e, principalmente, negociou a liberação de recursos para o país. Em Washington, conseguiu a prorrogação do prazo de desembolso de 117 milhões de dólares do Banco Mundial ao governo brasileiro, relativo ao Programa Nacional do Meio Ambiente, que estava prestes a ser cancelado.

Em 5 de abril de 1994, apenas sete meses depois de assumir o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, Ricupero foi substituído por Henrique Brandão Cavalcanti, passando a ocupar o cargo de ministro da Fazenda no lugar de Fernando Henrique Cardoso, que deixara o ministério para se candidatar à presidência da República.

À frente da nova pasta, deu continuidade à implantação do Plano Real, programa de estabilização da economia brasileira posto em prática, de forma gradativa, no último ano do governo Itamar Franco. Anunciado em 28 de fevereiro de 1994 por Fernando Henrique, o plano consistiu, inicialmente, na introdução da Unidade Referencial de Valor (URV) como padrão de transição dos preços para a nova moeda, o real, que passou a vigorar em 1º de julho seguinte, em substituição ao cruzeiro real.

Antes mesmo de iniciar sua gestão na Fazenda, Ricupero redigiu artigos sobre assuntos relacionados ao plano de estabilização que constituíram um bom resumo do que pensava em matéria econômica. Para Ricupero, o papel do governo Itamar Franco era, principalmente, preparar terreno para que seu sucessor concluísse a estabilização econômica e retomasse os necessários investimentos no país. Em artigo, intitulado “Cidadania e inflação”, reforçava sua tese: “Embora não exclua outras ações de sentido social, nada poderá trazer benefícios mais rápidos ao conjunto da população, inclusive aos mais carentes, do que a estabilidade da economia.” Buscou sempre deixar claro que a estabilidade era apenas “o início do começo”, isto é, que a estabilidade era a condição da possibilidade de edificar sociedade justa e próspera no Brasil, não devendo ser confundida com esse trabalho de construção. Em outra imagem que utilizou com freqüência, afirmava que a estabilidade era como o “pedestal de um monumento”. Este último, um projeto nacional de solução aos atrasos e desequilíbrios brasileiros, deveria repousar sobre a estabilidade, mas ia muito além dela.

Afinado com a equipe de Fernando Henrique Cardoso, o novo ministro considerava o plano a melhor alternativa de combate à inflação, embora defendesse um “movimento nacional para a estabilização da economia” que garantisse o apoio político necessário ao plano. Para isso, atribuiu ao fornecimento de informação abundante, clara e objetiva à opinião pública importância pelo menos igual, senão superior, às qualidades técnicas intrínsecas do Plano Real. Como a hiperinflação era um imposto devastador que atingia, sobretudo, os mais pobres e vulneráveis, aqueles que não podiam se defender por meio do “overnight” ou de remessas para o exterior, era indispensável que essa maioria da população considerasse a estabilidade como sua própria causa. Nesse sentido, o então ministro recorreu ao uso, a cada dez dias, de rede nacional de TV para esclarecer as pessoas a respeito da cada etapa do plano, proporcionando conselhos práticos relativos à nova moeda, à volta do valor para as moedas de metal, como seria feita a troca de dinheiro velho pelo novo, os prazos, a prudência em relação a juros demasiado altos ou antecipação de compras etc.

O momento decisivo do Plano Real ocorreu com a introdução do novo padrão monetário nos dias 1º, 2 e 3 de julho de 1994. Em todo o território nacional a troca de moedas se deu sem incidentes nem problemas. O Real foi o primeiro dos inúmeros planos brasileiros contra a inflação que não foi acompanhado por pacotes guardados em segredo até a última hora: tudo foi anunciado e explicado de antemão. Tampouco teve congelamento de preços, confisco de poupança ou outras medidas de choque. Embora tivesse de defrontar-se com apreciável ceticismo quanto à possibilidade de restaurar um mínimo de estabilidade de preços em país que há décadas somente conhecia a inflação acelerada com indexação, o Real teve êxito em conquistar o apoio da população e se tornou a experiência de maior êxito de todos os planos de estabilização do Brasil moderno.   

Ao assumir o Ministério da Fazenda, Ricupero tinha fixado três prioridades imediatas para sua gestão, além da batalha principal pela estabilização de preços: a aprovação da medida provisória que criou a URV; a aprovação do Orçamento de 1994 pelo Congresso Nacional; e a conclusão da revisão constitucional nos itens ligados ao saneamento das contas públicas, como a reforma tributária, o capítulo sobre a previdência e a flexibilização dos monopólios.

Ricupero teve que lidar com desafios perigosos, entre os quais a contenção da alta de preços que em março de 1994 chegara a ultrapassar a taxa de 45%, a manutenção do ajuste fiscal, contendo os gastos e contornando as reivindicações por mais verbas feitas pelos ministérios e pelos movimentos de reivindicação de aumentos de funcionários militares e civis, a conversão das tarifas e dos contratos públicos para a URV, a garantia da não-desvalorização da nova moeda (lastro do real) e o equacionamento da dívida externa, por meio de acordos com os credores privados e o FMI.

No dia 3 de setembro de 1994, enquanto aguardava a gravação de uma entrevista para o Jornal da Globo, nos estúdios da rede Globo, em Brasília, Ricupero e o jornalista Carlos Monforte tiveram conversa informal por cerca de meia hora, na qual Ricupero emitiu opiniões pessoais sobre economia, índice inflacionário e campanha eleitoral. Na ocasião, proferiu a frase: “O que é ruim a gente esconde, o que é bom a gente mostra.” A conversa acabou indo ao ar via antenas parabólicas e teve grande repercussão na mídia, culminando com o pedido de demissão do ministro no dia seguinte. Para substituí-lo no Ministério da Fazenda foi indicado Ciro Gomes.

Em novembro de 1994, depois de sua saída da pasta da Fazenda, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação de Ricupero para embaixador do Brasil na Itália. Em março de 1995, após seu nome ter sido aprovado pelo plenário do Senado, assumiu a embaixada brasileira em Roma. Em setembro do mesmo ano, tornou-se secretário-geral da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento), com sede em Genebra, a convite do então Secretário-Geral da ONU, Boutros Galli e depois de sua aprovação pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Fundada em 1964, em grande parte devido à ação do economista latino-americano Raul Prebisch, a UNCTAD tornou-se, entre todas as organizações econômicas multilaterais, a única totalmente comprometida com a perspectiva dos países em desenvolvimento e o ponto focal, no sistema da ONU, para a ajuda aos “pobres dentre os pobres”, os chamados LDCs em inglês (Least Developed Countries ou Países de Menor Desenvolvimento Relativo), 49 países de pobreza extrema, dos quais 33 africanos.

Ao retornar a Genebra em setembro de 1995, o novo secretário-geral encontrou a UNCTAD sob forte assédio e campanha de desprestígio conduzida pelos Estados Unidos e os países mais ricos. Encorajados pelo fim do socialismo e consequente enfraquecimento da resistência à liderança inconteste norte-americana, esses países alegavam que a globalização triunfante e a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), em 1994, tornavam a existência da UNCTAD totalmente desnecessária. O desafio central de Ricupero foi deter tal ofensiva, mostrando que era mais urgente do que nunca dispor de uma organização que garantisse voz e presença aos membros mais frágeis da comunidade internacional. Para isso, a UNCTAD teve de ser “reinventada”, conquistando alto prestígio acadêmico pelas análises que conduziu dos desequilíbrios e assimetrias do sistema econômico internacional, em especial da série de Relatórios sobre Comércio e Desenvolvimento, que anteciparam como a década de 1990 seria caracterizada pela frequência, intensidade e poder destrutivo das crises monetárias e financeiras. A instituição demonstrou igualmente como o sistema mundial de comércio estava fortemente enviesado contra os interesses dos mais fracos, proibindo, por exemplo, os incentivos à indústria, do interesse das economias em vias de incipiente industrialização, mas considerando legais os gigantescos subsídios à produção agrícola utilizados pelas economias ricas da Europa, EUA e Japão.

A UNCTAD contribuiu de forma acentuada para elevar o nível de conscientização acerca das distorções e excessos da economia globalizada. Alertou para a conveniência de que a liberalização comercial se fizesse de modo gradual, sem por em risco a industrialização, processo indispensável para sair do subdesenvolvimento. Advertiu quanto aos perigos de uma prematura e exagerada liberalização financeira, alerta que, infelizmente, não sensibilizou os países ricos promotores dessa liberalização, com resultados perniciosos para os países que acabaram vítimas das graves crises que se seguiram, culminando com a de 2008. Essa mais recente crise, a pior dos últimos 70 anos, confirmou em larga medida os vaticínios e análises da UNCTAD, abrindo caminho a uma abordagem mais equilibrada dos problemas econômicos e desmoralizando o “fundamentalismo de mercado” combatido pela Organização. 

 Em setembro de 2004, após a grande conferência mundial da UNCTAD, realizada em São Paulo em junho daquele ano, Ricupero se aposentou da ONU. No ano seguinte retornou ao Brasil, onde se tornou diretor da Faculdade de Economia e Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), em São Paulo. Dedica-se hoje às atividades acadêmicas e intelectuais, mediante a preparação de estudos, escritos, colaboração na imprensa, participação em seminários e conferências, em conselhos de entidades ambientais, culturais e artísticas, como a Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, a Bienal de São Paulo, o Museu Afro Brasil e o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, de São Paulo, do qual se tornou presidente. 

Casou-se com Marisa Parolari Ricupero, com quem teve quatro filhos

Publicou Visões do Brasil (1995), José Maria da Silva Paranhos, barão do Rio Branco — uma biografia fotográfica (1845-1995) (1995, reeditado e ampliado em 2005), O ponto ótimo da crise (1998), Rio Branco: o Brasil no mundo (2000); O Brasil e o dilema da globalização (2001); Esperança e Ação (2002); Folha explica a ALCA (2003), O problema da abertura dos portos (2008), além de textos e artigos sobre relações internacionais, problemas do desenvolvimento econômico, comércio internacional e história da diplomacia, publicados em coletâneas e revistas especializadas.

Susana Delgado/Gloria Moraes

FONTES: Estado de S. Paulo (15/9/93); Folha de S. Paulo (30/9 e 16/10/93); Globo (26/11/93, 8/2, 28 e 30/3 e 6/4/94); Jornal do Brasil (29/8/91, 20/12/93, 22/1, 13/4 e 24/11/94, 6/9/97); MIN. REL. EXT. Anuário do pessoal; ONU. International Computing Centre. Internet; Veja (6/4 e 7/9/94).

 

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