Roberto
Átila Amaral Vieira nasceu em Fortaleza no dia 24 de dezembro de
1939, filho do advogado,
promotor e procurador Zacarias
Amaral Vieira e de Elza Amaral Vieira.
Militante político desde os tempos de ginásio, quando
presidiu o grêmio escolar, durante o curso clássico militou na União Cearense
dos Estudantes Secundários. Em 1959, ainda antes de ingressar na universidade,
tornou-se redator e colunista diário do jornal Diário do Povo, criado e dirigido por Jader de Carvalho, líder
esquerdista e um dos fundadores da Esquerda Democrática e do Partido Socialista
Brasileiro (PSB). De 1959 a
1964 fez o curso de ciências jurídicas e sociais na Universidade Federal do
Ceará (UFC) e manteve sua atuação de líder estudantil, como dirigente da União
Estadual dos Estudantes e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes
(UNE), de 1961 a
1962. Nesse último ano ingressou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas afastou-se
meses depois por divergências. Ainda em 1962, paralelamente ao curso de
direito, começou a estudar filosofia na Faculdade Católica de Filosofia do Ceará (FCF/CE). Em
1963, foi convidado para ser chefe de gabinete de Virgílio Távora, governador
recém-eleito com o apoio da coligação entre a União Democrática Nacional (UDN),
o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Exerceu
a função até o ano seguinte, quando se tornou procurador judicial na Superintendência Municipal de Obras e Viação
(Sumov), até 1965. Nesse ano, abandonou o curso de filosofia, sem tê-lo concluído e matriculou-se
no doutorado em direito público na Faculdade de Direito da UFC, mas não terminou
o curso. Posteriormente, foi aluno de pós-graduação em ciência política na Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFCL-USP),
curso que também não concluiu.
Em janeiro de 1966 mudou-se para
o Rio de Janeiro e tornou-se membro do Partido Comunista Brasileiro
Revolucionário (PCBR), dissidência do PCB, passando a militar ao lado de Mário
Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho. Também nesse ano passou a integrar o quadro de funcionários da Fundação
Getulio Vargas (FGV), dirigindo a divisão editorial por sete anos. Foi
coordenador editorial dos periódicos Curriculum,
Revista de Ciência Política, Revista de Direito Administrativo, Revista de Administração Pública, Revista de Administração de Empresas, Conjuntura Econômica e Revista Brasileira de Economia.
Em 1967 começou a
exercer atividades docentes na Universidade Gama Filho, onde trabalhou por mais
de uma década como professor titular, ministrando aulas de economia política, direito
constitucional e ciência política. De 1968 a 1969 foi consultor da Associação
Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e, de 1971 a 1972, foi professor
do curso de técnica de produção gráfica, oferecido aos graduandos em comunicação da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Em 1974 tornou-se articulista
do Jornal do Comércio e de O Estado de Minas, onde trabalhou sete anos.
Nesse mesmo ano começou a lecionar no curso de jornalismo da Faculdade Hélio
Alonso (Facha), e em 1975 ingressou na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio),
como professor adjunto do curso de comunicação social. Tornou-se também chefe
da assessoria de comunicação social da Fundação Estadual de Engenharia do Meio
Ambiente (FEEMA), cargo que ocupou por nove anos. De 1975 a 1976 ministrou
novamente aulas de técnica de produção gráfica, agora para os graduandos da
Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Nesse último ano foi coordenador
da comissão encarregada da elaboração do
anteprojeto de curriculum mínimo dos cursos de comunicação social. No início de
1978 foi nomeado presidente da Associação
Brasileira de Ensino e Pesquisa da Comunicação (ABEPC), exercendo o mandato até
1980.
Em janeiro de 1982 fundou
– ao lado de Antônio Houaiss, Darcy Ribeiro, Jorge Werthein,
Herbert José de Sousa, Elizabeth Fox, Gabriel Cohn e Paulo Bonavides, entre
outros intelectuais – o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos
(Cebela), instituição destinada a desenvolver
pesquisas teóricas e aplicadas, bem como formular políticas sociais,
promover a articulação de intelectuais, cientistas sociais e pesquisadores
brasileiros comprometidos com o desenvolvimento do país, estimular a ciência e
a cultura e superar os desníveis econômicos regionais. Presidiu posteriormente
o Cebela, ao qual sempre permaneceu ligado.
De janeiro a dezembro de 1985 trabalhou como consultor
jurídico no Ministério da Justiça. Também nesse ano, no contexto da
redemocratização brasileira, foi um dos principais articuladores da
reorganização do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual seria mais tarde
secretário-geral, coordenador de relações internacionais, vice-presidente e
presidente nacional.
Em março de 1986 tornou-se assessor técnico do Senado
Federal, função que exerceu por sete anos. De 1993 a 2002 deu assessoria
legislativa à Câmara dos Deputados. Em paralelo às assessorias e à atividade
docente, trabalhou como representante do PSB na coordenação das campanhas
presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), em
1989, 1998 e no segundo turno da eleição de 2002, assim como coordenou o
programa de governo do candidato Anthony Garotinho à presidência no primeiro
turno em 2002.
Em janeiro de 2003, começou a trabalhar na ABEPC como editor dos cadernos de
comunicação do conselho editorial da Revista
Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Nesse mesmo mês, no início do
primeiro governo Lula, assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Ministro
da Ciência e Tecnologia
As prioridades de sua
pasta, naquele momento, consistiam em rever o programa de bolsas, instalar
laboratórios de ciências nas escolas públicas de ensino médio e implantar o
Instituto Nacional de Pesquisa do Semiárido. Manifestou-se também favoravelmente
à retomada do projeto de construção da usina de Angra 3, então paralisado, e defendeu
o programa nuclear brasileiro, negando seu caráter militar e salientando a necessidade
do domínio
da tecnologia para a construção de um reator que garantisse a propulsão de um
submarino nuclear. Além disso, declarou-se a favor da criação de universidades
públicas federais fora da Região Sudeste, com o objetivo de diminuir as
desigualdades regionais no país.
Em agosto de 2003,
a explosão que destruiu um veículo
lançador de satélites no Centro de Lançamento de Alcântara (MA) provocou
a morte de 21 técnicos e trabalhadores do programa espacial brasileiro. Na
ocasião, acompanhou de perto as investigações realizadas pela Aeronáutica. Nas
entrevistas que concedeu à imprensa lamentou as perdas, ratificou a importância
de manter o programa brasileiro em funcionamento e destacou que o acidente não afetaria
o centro de lançamentos nem a produção de satélites pelo Brasil.
No mês de setembro participou da reinstalação do Conselho
Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão de assessoramento
superior do presidente da República para a formulação e implementação da
política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, do qual se
tornou um dos secretários. Na ocasião, apontou a importância de se inserir
definitivamente a política de ciência e tecnologia na agenda político-econômica
e social brasileira, além de destacar que universidades, instituições de pesquisa, empresas,
organizações sindicais, comunidade científica e governo deveriam estar sempre envolvidos
nesse projeto.
Na palestra de abertura do seminário sobre Ciência e
Tecnologia do Mercosul, realizado em novembro de 2003 na cidade do Rio de
Janeiro, propôs que o governo parasse de
pagar juros da dívida para investir em ciência e tecnologia, argumentando que,
para tal pagamento era necessário que os países sobrevivessem e se desenvolvessem
científica e tecnologicamente. No mesmo evento, destacou a necessidade de formar
um bloco de cooperação científica e tecnológica na América Latina, capaz de
auxiliar o processo de substituição de importações, fortalecer a posição do
continente nas relações comerciais com o mundo e diminuir a dependência
tecnológica da região.
Em janeiro de 2004, o MCT anunciou um aumento de 18% no valor
das bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), que não eram reajustadas havia dez anos. Foi também
anunciada a concessão de mais cotas de bolsas de pós-graduação e de iniciação
científica, além da criação de uma taxa destinada a custear gastos de pesquisas realizadas por bolsistas pós-doutorados.
Esses anúncios foram algumas de suas últimas medidas à frente do ministério. Ainda
em janeiro pediu demissão do cargo, tornando-se o primeiro ministro a deixar o
governo Lula. Foi substituído pelo deputado federal Eduardo Campos (PSB-PE).
Em março de 2004 tornou-se membro do Conselho Estadual de
Cultura do Estado do Rio de Janeiro (CEC/RJ), função que desempenhou até 2009. Em
julho de 2007 assumiu o cargo de diretor-geral do Alcântara Cyclone Space
(ACS), empresa binacional de lançamento de satélites
criada pelo Brasil e pela Ucrânia, instituída oficialmente em agosto de 2006.
Foi ainda membro titular do
Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), da International Sociological Association (ISA), da International
Political Science Association (IPSA) e da International Association of Judicial
Methodology.
Autor de vasta produção nas áreas de ciência política, direito e
comunicação, também escreveu romances e livros de contos. Entre os mais de 50
livros publicados, podem-se citar Textos
políticos da história do Brasil (1973), Intervencionismo
e autoritarismo no Brasil (1975), Introdução
ao estudo do Estado e do direito (1986), FHC: os paulistas no poder (1995), Desafios da ciência e da tecnologia no Brasil (2003), O papel do intelectual na política
(2005), e Em defesa da utopia ou a
necessidade de defender Dom Quixote contra a ameaça dos Sancho Pança (2006).
Separado, teve três filhos.
Luciana Pinheiro
FONTES:
Portal
da Alcântara Cyclone Space (http://www.alcantaracyclonespace.com)
acesso em 9/11/2009; Portal do Centro
Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - Cebela (http://www.cebela.org.br); acesso em
9/11/2009; Portal do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do
Brasil - CPDOC (http://www.cpdoc.fgv.br)
acesso em 8/11/2009; Portal do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (http://www.cnpq.br/)
acesso em 8/11/2009; Portal do Jornal Folha de São Paulo (http://www.folha.uol.com.br/) acesso
em 9/11/2009; Portal do Ministério da Ciência e Tecnologia (http://www.mct.gov.br/) acesso em 9/11/2009; Portal
do Partido Socialista Brasileiro (http://www.psbnacional.org.br/)
acesso em 8/11/2009; Portal do PSB-Ceará (http://www.psbceara.org.br/)
acesso em 9/11/2009; Portal da Revista
Univerciência (http://www.univerciencia.ufscar.br/)
acesso em 9/11/2009.