ROBERTO CARLOS VASCO CARNEIRO DE MENDONCA

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Nome: MENDONÇA, Carneiro de
Nome Completo: ROBERTO CARLOS VASCO CARNEIRO DE MENDONCA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MENDONÇA, CARNEIRO DE

MENDONÇA, Carneiro de

*militar; rev. 1922; interv. CE 1931-1934; interv. PA 1935; interv. MA 1936; min. Trab. 1945-1946.

 

Roberto Carlos Vasco Carneiro de Mendonça nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 13 de dezembro de 1894, filho de Carlos Carneiro de Mendonça e de Francisca Araújo Carneiro de Mendonça. Seu pai era médico, tendo sido o principal auxiliar de Osvaldo Cruz durante a campanha pela erradicação da febre amarela, iniciada no governo do presidente Rodrigues Alves.

Concluiu o curso primário no Colégio Cruzeiro do Sul, no Rio. O prestígio de seu pai fez com que, embora filho de civil, obtivesse preferência para ingressar no Colégio Militar. Cursou depois a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, onde foi chefe do corpo de alunos.

Tornou-se aspirante em abril de 1918 e segundo-tenente em dezembro do mesmo ano, passando então a integrar a Comissão de Limites Brasil-Peru até 1920. Em setembro desse ano, foi promovido a primeiro-tenente.

Participou da Revolta de 5 de Julho de 1922 juntamente com vários oficiais da Escola Militar do Realengo, sob a chefia do coronel João Maria Xavier de Brito Júnior. O movimento, que iniciou a série de revoltas tenentistas da década de 1920, irrompeu no Rio de Janeiro e em Mato Grosso em protesto contra a eleição de Artur Bernardes à presidência da República e as punições impostas pelo governo Epitácio Pessoa aos militares, com o fechamento do Clube Militar e a prisão do marechal Hermes da Fonseca.

Sufocada a revolta, Carneiro de Mendonça foi preso e deportado para a ilha de Fernando de Noronha, de onde seria transferido quatro anos depois para a ilha da Trindade, no litoral do Espírito Santo. Em abril de 1928, o juiz Sá e Albuquerque proferiu sentença condenando-o a um ano e quatro meses de reclusão, pena inferior ao tempo que já havia passado preso.

Beneficiado pela anistia decretada depois da Revolução de 1930, foi reincorporado às fileiras do Exército e promovido a capitão em novembro do mesmo ano. Filiou-se no ano seguinte ao Clube 3 de Outubro, que congregava as correntes tenentistas partidárias da manutenção e do aprofundamento das reformas instituídas pela revolução e, de junho a agosto de 1931, exerceu a função de oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, general José Fernandes Leite de Castro.

Em 21 de agosto de 1931, um tribunal revolucionário presidido por Osvaldo Aranha (então ministro da Justiça) designou Carneiro de Mendonça para substituir Manuel do Nascimento Fernandes Távora no cargo de interventor no estado do Ceará, já que as divergências entre este e a guarnição federal de Fortaleza haviam chegado a um impasse. No exercício desse cargo, Carneiro de Mendonça começou a discordar da orientação que o governo federal estava imprimindo ao processo político nacional, polarizado em torno das eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. Em julho de 1932, chegou a redigir uma carta de demissão a Getúlio Vargas, mas a eclosão da Revolução Constitucionalista em São Paulo fez com que retrocedesse, declarando seu apoio ao governo federal.

Superada a crise, retomou a posição anterior. Em nova carta, datada de 2 de fevereiro, expôs a Vargas seu ponto de vista “em relação à organização de um partido político-revolucionário, por intermédio do qual a revolução defenderá nas urnas a ideologia implantada pelo movimento vitorioso em outubro de 1930”. Justificando sua posição, frisava: “Alistando-me nas fileiras revolucionárias desde o movimento de 5 de julho de 1922, do qual fui o mais humilde soldado, filiei-me à corrente que intransigentemente combateu e combate a interferência dos governos na organização de partidos políticos, pois sempre considerei como dos maiores males a criação de partidos oficiais, geradores das chamadas, máquinas eleitorais, corrompido aparelho sobre o qual os chefes e chefetes assentam seu prestígio político.”

Embora reconhecesse que os revolucionários se empenhavam na rearticulação partidária com objetivos renovadores, Carneiro de Mendonça apontava semelhanças entre os processos que estavam sendo adotados e os do período anterior a 1930. Não discordava da formação de partidos, mas do modo de fazê-lo, pois entendia que “a organização e direção dos mesmos cabem a elementos revolucionários que não disponham, no momento, de cargos de mando, para que a liberdade se exercite em toda a sua plenitude”.

Declarava-se ainda convicto de que “a melhor propaganda para a revolução é agirem seus delegados — os interventores —, bem como as autoridades em geral, administrando alheados da política, para que o povo, livre da pressão fácil, constatando a justiça do atual regime, por um rápido exame, escolha entre o passado e o presente”. O governo federal, entretanto, encarregava os interventores de organizar as bases partidárias em seus estados. Em função dessa divergência, Carneiro de Mendonça deixou definitivamente a interventoria do Ceará no dia 28 de agosto de 1934.

Promovido a major em setembro, serviu como oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, de outubro de 1934 a abril de 1935. Em seguida, foi encarregado por Vargas de solucionar a crise política no estado do Pará, substituindo o interventor, major Joaquim de Magalhães Barata, que tentava se eleger governador com o apoio do Partido Liberal. Realizadas as eleições, situação e oposição proclamaram a vitória de seus candidatos. Diante do impasse criado, o Tribunal Superior Eleitoral requereu ao governo federal a indicação de um novo interventor. Carneiro de Mendonça tomou posse no cargo em 12 de abril de 1935, e oito dias depois enviou um telegrama urgente a Vargas informando que havia conseguido que o candidato da oposição, Mário Chermont, apoiasse José Carneiro da Gama Malcher, que pouco depois foi eleito governador com o apoio integral das forças oposicionistas, da Frente Única Paraense e das dissidências oligárquicas.

Carneiro de Mendonça deixou a interventoria do Pará em 4 de maio de 1935, assumindo em 14 de junho de 1936 o mesmo cargo no estado do Maranhão, que também vivia uma crise política que levara à queda do governador Aquiles de Faria Lisboa. A União Republicana, partido de oposição, conquistara a maioria na Assembléia Legislativa, promulgando unilateralmente a Constituição estadual em novembro de 1935. Depois de conseguir um acordo com os grupos dirigentes, Carneiro de Mendonça transmitiu em agosto de 1936 a chefia do Executivo estadual a Paulo Martins de Sousa Ramos, eleito pela Assembléia Legislativa maranhense naquele mesmo mês.

Em dezembro do mesmo ano, foi delegado plenipotenciário do Brasil à Conferência Interamericana de Paz, realizada em Buenos Aires. Reformado no posto de major em março de 1937, assumiu a direção da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil, da qual exonerou-se em 1944, solidário com Osvaldo Aranha, vice-presidente da Sociedade Amigos da América, fechada nesse ano por Vargas. Durante esse período, assumiu interinamente a presidência do banco entre 5 de outubro e 27 de novembro de 1940.

Com a deposição de Vargas (29/10/1945) e a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, à frente do Executivo, Carneiro de Mendonça foi nomeado ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. Durante sua gestão, tomou várias iniciativas no sentido de transformar as leis trabalhistas: transformou a Câmara de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho em Conselho Superior de Previdência Social, converteu o Departamento de Previdência Social em Departamento Nacional de Previdência Social e reorganizou o Departamento Nacional de Propriedade Industrial.

Criou a Comissão Nacional de Sindicalização, englobando as comissões de enquadramento sindical, técnica de orientação sindical e do imposto sindical, e alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho referentes à organização sindical, tentando inclusive, entre outras medidas, estabelecer o pluralismo sindical, o que não se concretizou devido à forte resistência dos setores trabalhistas.

Ainda em 1945, Carneiro de Mendonça apoiou o candidato da União Democrática Nacional (UDN) à presidência da República, o brigadeiro Eduardo Gomes, associando-se assim a antigetulistas de todos os matizes. Entretanto, o brigadeiro Eduardo Gomes foi derrotado pelo marechal Eurico Dutra e, com a posse deste (31/1/1946), Carneiro de Mendonça deixou o ministério.

Faleceu no Rio de Janeiro em 12 de abril de 1946.

Renato Lemos

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; CNI Notícias; CORRESP. GOV. EST. PA; CORRESP. MIN. TRAB.; Encic. Mirador; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos (1945); Jornal do Comércio, Rio; LIMA, J. Como; MEIRELES, M. História; MIN. TRAB. Documentário; MONTEIRO, F. Banco; MONTEIRO, F. Discurso; MUSEU DO BANCO DO BRASIL; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; ROQUE, C. Grande; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1933; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1945; TÁVORA, J. Vida.

 

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