ROBERTO COELHO ROCHA

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Nome: ROCHA, Roberto
Nome Completo: ROBERTO COELHO ROCHA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ROCHA, ROBERTO

ROCHA, Roberto

*dep. fed. MA 1995-2003, 2007-.

            Roberto Coelho Rocha nasceu em São Luís no dia 4 de agosto de 1965, filho de Luís Alves Coelho Rocha e de Teresinha de Jesus Coelho Rocha. Seu pai foi deputado federal pelo Maranhão de 1975 a 1983 e governador do estado de 1983 a 1987.

            Em 1984, Roberto Rocha ingressou na Faculdade de Administração da Universidade Federal do Maranhão, concluindo os estudos em 1988.

            Iniciou suas atividades políticas em 1990, filiando-se ao Partido Liberal (PL), em cuja legenda foi eleito deputado estadual no pleito de outubro. Assumindo sua cadeira na Assembleia Legislativa maranhense em fevereiro de 1991, tornou-se líder da bancada do PL e passou a integrar, como titular, a Comissão de Obras e Serviços Públicos e Habitação, da qual foi vice-presidente; a Comissão de Agricultura e Política Agrária e Produção, da qual foi presidente; e a Comissão de Meio Ambiente, Minas, Energia e Turismo. Como suplente, integrou a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, da qual se tornaria presidente no ano seguinte, e a Comissão de Defesa do Consumidor. Em 1993, confirmado na liderança do seu partido, tornou-se vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Foi ainda membro titular da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e suplente da Comissão de Saúde, Seguridade e Ação Social. No mesmo ano deixou o PL e ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1994, tornou-se membro do Bloco de Aliança Parlamentar, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação e suplente da Comissão de Ética e da Comissão de Obras e Serviço Público e Habitação.

            Em outubro de 1994, foi eleito deputado federal em sua nova legenda, coligada aos partidos da Frente Liberal (PFL), Social Cristão (PSC) e Progressista (PP). Concluindo seu mandato no Legislativo maranhense no fim de janeiro de 1995, assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro seguinte. Tornou-se terceiro-vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da sua Subcomissão Especial sobre Órgão Regulador de Telecomunicações, além de suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Integrou ainda várias comissões especiais, dentre as quais, como titular, a do projeto de emenda constitucional (PEC) sobre serviços de telecomunicações e a do PEC que modificava o capítulo da administração pública, e como suplente, a do PEC que modificava o artigo 196 da Constituição no sentido de substituir a universalização e gratuidade da prestação de serviços de saúde.

            Entre os principais projetos votados na Câmara ao longo de 1995, Roberto Rocha votou a favor do fim do monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado; do novo conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; da quebra do monopólio estatal das telecomunicações e do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo, bem como da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). Esteve ausente da votação do projeto que acabou com a reserva de mercado para as embarcações nacionais na navegação de cabotagem.

            Em 1996, deixou o PMDB, filiando-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e votou a favor da recriação do imposto do cheque, que perdeu a denominação de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e recebeu o novo nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ainda em 1996, tornou-se suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e integrou, como suplente, as comissões especiais que tratavam da competência da União no caso da CPMF, da remuneração de vereadores e prefeitos e a do projeto de lei sobre transporte aquaviário de cabotagem. No Congresso Nacional foi membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

            Em janeiro de 1997, quando tramitava na Câmara o projeto de emenda constitucional que permitia que ocupantes do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República) concorressem à reeleição, o deputado Roberto Rocha votou a favor do mesmo, ratificando sua posição no mês seguinte, quando foi aprovado no segundo turno de votação na casa. Tornou-se titular da Comissão de Viação e Transporte. Também votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo, aprovado na Câmara em novembro desse ano, que quebrou a estabilidade do servidor público.

            Em outubro de 1998, reelegeu-se deputado federal na legenda do PSDB e, no mês seguinte, votou a favor do projeto do governo de reforma da previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte. Neste ano, participou de algumas comissões especiais, como por exemplo, foi titular do PEC sobre o fundo nacional de desenvolvimento do semi-árido e do PEC que previa atribuições para vice-prefeitos. Ainda foi titular na proposição sobre responsabilidade fiscal e suplente na de segurança pública. Em agosto de 1999, licenciou-se de seu mandato por 15 dias para tratamento médico. Retornando suas atividades, tornou-se titular da Comissão de Viação e Transportes e assumiu a vice-liderança do PSDB, exercida até 2001. Em abril de 2000, na condição de membro da comissão especial destinada a examinar a violência no país, participou de debate na Ordem dos Advogados do Brasil, visitou a Superintendência de Polícia Federal e a Procuradoria Geral de Justiça, todos localizados em Teresina (PI). 

            Quase no fim de seu segundo mandato, em 2002, lançou sua candidatura ao governo do Maranhão, mas acabou abrindo mão dela em prol da de Jackson Lago, lançado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 2003.

            Neo tempo em que ficou sem mandato político, fez um  MBA em gestão em políticas públicas, oferecido pelo Instituto Superior de Administração e Negócios (ISAN), representante da Fundação Getúlio Vargas no Maranhão, e preparou-se para as eleições legislativas de outubro de 2006.

            Concorrendo a deputado federal pela legenda do PSDB, obteve a expressiva votação de 139.294 sufrágios. Iniciou novo mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2007. Todavia, sua campanha em 2006 virou alvo de investigações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no qual foi aberto um processo que visava verificar irregularidades na arrecadação de recursos. Em 2009, o processo ainda não havia sido concluído.

            Na Câmara, tornou-se vice-presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Viação e Transporte, e membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (2007-). Como presidente estadual do PSDB, função, teve participação ativa na organização partidária das eleições municipais de 2008. 

            Em março de 2008, foi instaurado inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas irregularidades envolvendo seu nome. De acordo com Transparência Brasil, Roberto Rocha passou a responder por uso de “documento falso e crimes contra a ordem tributária”. O processo continuava em andamento em outubro de 2009. 

            Casou-se com Ana Cristina Aires Diniz, com quem teve três filhos.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (28/11/97); Folha de S. Paulo (14/1/96, 29/9 e 6/11/98); Globo (29/1/97 e 10/10/98); TRE-MA. Relação (1998); www.camara.gov.br (Acesso em 27/909); www.dicionario.babylon.com (Acesso em 30/9/09); www.elegendo.blogspot.com (Acesso em 28/9/09); www.isanfgv.com.br (Acesso em 29/9/09) www.robertorocha.com.br (Acesso em 28/9/09); www.transparencia.org.br (Acesso em 30/909).

 

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