ROBERTO FIGUEIRA SANTOS

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: SANTOS, Roberto
Nome Completo: ROBERTO FIGUEIRA SANTOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SANTOS, ROBERTO

SANTOS, Roberto

*gov. BA 1975-1979; min. Saúde 1986-1987; dep. fed. BA 1995-1999.

Roberto Figueira Santos nasceu em Salvador no dia 15 de setembro de 1926, filho de Edgar Rego dos Santos e Carmem Figueira Santos. Seu pai, médico e professor, foi ministro da Educação e reitor da Universidade da Bahia, cargo no qual dava sustentação política ao general Juraci Magalhães, líder da União Democrática Nacional (UDN) no estado. Edgar Santos era amigo também de Francisco Magalhães Neto, pai de Antônio Carlos Magalhães, a quem indicou candidato a deputado estadual na legenda da UDN em outubro de 1954.

Roberto Santos formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1949 e começou a lecionar clínica propedêutica médica, tornando-se catedrático de clínica médica nessa universidade, onde foi nomeado professor titular, em 1950. Especializou-se na área de clínica médica nas universidades de Cornell, Michigan e Harvard, nos EUA, entre 1950 e 1953. No ano seguinte, cursou medicina experimental na Universidade de Cambridge, Inglaterra, até 1955.

Em 1964 passou a fazer parte do Conselho Federal de Educação, do qual seria, mais tarde, presidente, de 1971 a 1974.  Em 1967, como secretário da Saúde do Estado da Bahia, na gestão do governador Luís Viana Filho, participou da IV Conferência Nacional de Saúde Pública, com o trabalho Responsabilidade das Universidades no Desenvolvimento da Política de Saúde. Nesse mesmo ano, assumiu a reitoria da Ufba, cargo que ocuparia até 1971.

Presidente da Associação Brasileira de Escolas Médicas, de 1968 a 1972 e membro do Conselho de Ensino Superior das Repúblicas Americanas, sediado em Nova Iorque, de 1968 a 1975, em 1971 participou do Congresso sobre o Futuro da Educação Médica no Mundo, em Bellabio, Itália, e em 1972, foi conferencista no Colóquio sobre Educação Médica, realizado em Lisboa.

Filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena) em 1974, partido de apoio ao regime militar vigente no país desde abril de 1964, mantendo-se eqüidistante das várias correntes conflitantes dentro da agremiação na Bahia. Em maio daquele ano, no curso da acirrada luta política pela sucessão do governador arenista Antônio Carlos Magalhães (1971-1975), recebeu apoio de Juraci Magalhães, do ex-governador Luís Viana Filho e do deputado federal Antônio Lomanto Júnior, adversários políticos declarados do governador. Conquistando lugar numa lista tríplice elaborada por Antônio Carlos Magalhães, ao lado de Luís Sande, cuja escolha representaria uma vitória pessoal do governador, e de Clériston Andrade, preferido pela bancada arenista baiana tanto na Câmara Federal quanto na Assembléia Legislativa, foi considerado uma alternativa capaz de atingir o consenso num partido dividido.

Indicado, enviou um telex ao governador baiano, dizendo que, movido pela “fé inabalável nos destinos da Bahia e do Brasil”, daria continuidade à obra administrativa de Antônio Carlos, “pautada invariavelmente nos ideais que inspiravam a revolução de março de 1964”. Após a homologação de seu nome pela Assembléia Legislativa, em maio de 1974, suas relações com Antônio Carlos Magalhães começaram a esfriar, devido ao apoio que deu à candidatura de Luís Viana Filho ao Senado, em consonância com Lomanto Júnior e com Juraci Magalhães.

No governo da Bahia

Após sua posse, em março de 1975, fez uma visita ao Jornal da Bahia, que havia combatido Antônio Carlos Magalhães durante seus quatro anos de governo. A visita foi o ponto de partida para um novo quadro político baseado nas atitudes independentes de Roberto Santos dentro da política baiana. Em fins de 1975 recusou-se, em entrevista coletiva, a comentar a escolha do ex-governador para a presidência da Eletrobrás, empresa estatal com grande atuação na Bahia. Em janeiro de 1976 não compareceu ao ato solene promovido por Antônio Carlos Magalhães, já então presidente da Eletrobrás, em Paulo Afonso (BA), para a assinatura do maior contrato já realizado pela empresa para projetos energéticos do Nordeste, fato que teve grande repercussão nos meios políticos da região.

A partir de março de 1976, o conflito adquiriu contornos irreversíveis, quando solicitou à Assembléia Legislativa que devolvesse as mensagens de seu antecessor, tornando público o desvio de dez milhões de dólares de empréstimo contraído pelo Departamento de Estradas de Rodagem para a construção da estrada Ilhéus-Vitória da Conquista. Argumentando “novo enfoque administrativo”, determinou a paralisação de obras do governo anterior e a anulação de contratos de trabalho, o que resultou no afastamento temporário de Antônio Carlos Magalhães de sua posição dominante na política baiana.

Durante o seu governo, numa manifestação, na Bahia, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — partido de oposição ao regime militar , que contou com a presença de Ulisses Guimarães e Tancredo Neves, entre outros, a Polícia Militar baiana usou seus cães contra os manifestantes. Na campanha eleitoral para o pleito de 15 de novembro de 1976, percorreu todas as regiões da Bahia, insistindo em que cada candidato a prefeito da Arena tivesse como opositor um membro do MDB, o partido de oposição, para não fortalecer as lutas internas entre as facções arenistas. Em dezembro de 1977 manifestou concordância com o governador de Minas Gerais, Aureliano Chaves, favorável a uma anistia parcial aos presos e banidos políticos, ressaltando que a medida deveria constar do conjunto de providências que o presidente Ernesto Geisel tomaria quando considerasse oportuna a revisão de alguns dispositivos das leis de exceção para que o país passasse a um novo estágio político.             

No processo de indicação de seu sucessor, em outubro de 1978, discordou da escolha de Antônio Carlos Magalhães, alegando a necessidade de se criar “novas lideranças” e, na campanha para as eleições de 15 de novembro do mesmo ano, deu início a seu rompimento formal com a Arena baiana, ao apoiar um grupo de auxiliares seus, candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembléia Legislativa. Nessas eleições, seu grupo conquistou as prefeituras de Itabuna (a principal cidade da região cacaueira), de Cruz das Almas e de Anagé, que pertenciam ao MDB.

A passagem para a oposição

A exemplo do que já haviam feito antes os líderes das demais correntes arenistas no estado, como Jutaí Magalhães, filho de Juraci Magalhães, e Luís Viana Filho, o senador Lomanto Júnior rompeu publicamente com Roberto Santos após as eleições de 1978. Em março de 1979, ao final de seu mandato, Roberto Santos deixou o Executivo baiano, sendo substituído por Antônio Carlos Magalhães. Durante este último ano e principalmente em 1980, já sob o governo do presidente João Batista Figueiredo e em pleno processo de reformulação partidária, dedicou-se à organização do Partido Popular (PP), reunindo os políticos do interior que pertenciam à Arena, mas não encontravam espaço na agremiação governista, o Partido Democrático Social (PDS). Foi contra a tese de retardamento da reforma partidária em benefício da resolução da crise econômica, argumentando que “o combate à inflação e à crise energética deve ser mantido sem que possa ser considerado obstáculo ao processo de abertura política”. Acreditava também que “a reforma partidária seria uma etapa essencial do processo de abertura política, que vem sendo conduzido com habilidade e eficiência nas suas etapas”.

Ainda em 1980, encontrou-se com o ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, através do último presidente da Mocidade Trabalhista naquele estado, Alexandre Brust, e estabeleceu uma aliança entre o PP baiano e o partido trabalhista que tivesse a liderança de Brizola, para fazer frente à estrutura do PDS da Bahia. Nesse encontro iniciou também contatos com Valdir Pires, consultor-geral da República do governo João Goulart (1961-1964), vindo mais tarde a buscar entendimentos com Rômulo de Almeida, da ala moderada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e com o deputado Francisco Pinto, líder da “tendência popular” do PMDB baiano. Em janeiro de 1981, como líder do PP na Bahia, afirmou que “a estatização da economia, além de manipulada por pessoas despreparadas para a prática democrática, tem sido instrumento de tentativa de autoperpetuação no poder”.

Em resposta ao governador Antônio Carlos Magalhães, que atribuiu pouca expressão política à maioria dos diretórios que o PP organizou no estado, afirmou que “o atual governador não está ajustado à nova fase de evolução da política nacional” e que as eleições para o governo do estado deveriam ser diretas, devendo ainda ocorrer “uma grande renovação das lideranças políticas da Bahia em todos os níveis”. Em 1981, surpreendendo os adversários e possíveis aliados na sua campanha para voltar ao governo estadual nas eleições diretas que se realizariam em 15 de novembro de 1982, o PP contava com duzentos diretórios e comissões provisórias nos 336 municípios do estado e Roberto Santos aparecia como segundo político na preferência do eleitorado baiano. Em novembro, com a mudança da lei eleitoral que estabeleceu a vinculação de votos de vereador a governador e proibiu as coligações partidárias, passou a defender a incorporação do PP ao PMDB, formalizada em fevereiro de 1982. Na ocasião declarou que “sob a imposição do casuísmo oficial, os pepistas continuam com plenas condições de sobreviverem e crescerem abrigados por uma sigla partidária consolidada”. Escolhido candidato do PMDB para o governo da Bahia, foi derrotado nas eleições de 15 de novembro de 1982 por João Durval Carneiro, indicado por Antônio Carlos Magalhães, seu principal adversário. Com isso, voltou a dar aulas na Ufba, não deixando, contudo, a vida política e as articulações com membros de seu partido, em especial com o governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, com quem a ligação iniciada no antigo PP continuava e a quem Roberto Santos vincularia os seus passos futuros na política.

Uma das grandes discussões do período se deu em 25 de abril de 1984, quando foi votada na Câmara a emenda que previa o restabelecimento das eleições diretas para a presidência da República ainda em novembro daquele ano. Apresentada pelo deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do PMDB, a proposta, no entanto, não alcançou o número de votos necessários para ser enviada ao Senado Federal, ficando a sucessão presidencial para ser mais uma vez decidida pela via indireta, através da realização de um colégio eleitoral a ser reunido em janeiro de 1985. Nesta ocasião, saiu vitoriosa a chapa oposicionista Tancredo Neves-José Sarney, lançada pela Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do PDS, denominada Frente Liberal.

Tancredo, no entanto, não chegou a assumir o cargo em 15 de março de 1985, data marcada para sua posse. Acometido por uma diverticulite, veio a falecer em 21 de abril seguinte, sendo substituído na presidência por seu vice José Sarney.

Com o fim do regime militar e o advento da Nova República, ainda em 1985 Roberto Santos tornou-se presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cargo que ocupou até fevereiro de 1986, quando assumiu o Ministério da Saúde do governo Sarney em substituição ao também baiano Carlos Santana.

No Ministério da Saúde

Na época, Santos denunciou a manipulação com objetivos eleitorais por parte de governadores que não estavam repassando a cesta básica de alimentos distribuída gratuitamente pelo Ministério da Saúde às prefeituras de cidades carentes do Nordeste. Isso acontecia porque esses prefeitos eram adversários políticos dos governadores.

Como ministro da Saúde, propôs unificar os sistemas de saúde dispersos e aplicar mais recursos na prevenção do que na cura das doenças, dando ênfase à imunização, ao lado do saneamento e da boa nutrição. Em novembro de 1986, o ministro foi acusado de prevaricação pelo advogado Erasto Vila-Verde, ao não tomar as providências necessárias indicadas pela auditoria feita na Fundação das Pioneiras Sociais (FPS), instituição subordinada ao Ministério da Saúde, visando proteger o presidente Aluísio Campos da Paz e mais dois diretores da FPS.

Em novembro de 1987, Roberto Santos teve seu pedido de demissão aceito pelo presidente José Sarney, depois de vários meses de crise no ministério, onde havia sido acusado de usar métodos centralizadores, sonegando dados oficiais ao próprio presidente e de não cumprir o programa de saúde do PMDB, seu partido, entre outras medidas. Foi sucedido por Luís Carlos Borges da Silveira.

Representante do Brasil no Conselho Diretor da Organização Mundial de Saúde, Genebra, Suíça, entre 1987 e 1990, Santos disputou o governo da Bahia nas eleições de outubro de 1990, pela coligação formada pelo PMDB e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas foi derrotado pelo candidato do Partido da Frente Liberal (PFL), Antônio Carlos Magalhães.

Filiou-se ao PSDB em 1993 e se elegeu deputado federal nas eleições de outubro de 1994. Em 1995 passou a integrar como titular a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Nas votações das emendas constitucionais apresentadas em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, acompanhou sempre as orientações da base parlamentar governista na Câmara, pronunciando-se favoravelmente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, à revisão do conceito de empresa nacional, à abolição do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo e na distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais, e à prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo Fundo Social de Emergência (FSE) —, criado na legislatura anterior para garantir o financiamento do plano de estabilização econômica do governo (Plano Real).

Na sessão de 24 de julho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — sucessora do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — tributo criado como fonte de financiamento da área de saúde.

O deputado foi autor do Projeto de Lei nº 1.515/96 que institui o Plano Nacional de Cooperação Técnico-Científica Interregional, visando melhor estruturação do esforço em prol da cooperação técnico-científica, envolvendo a um só tempo as regiões mais ricas e as de menor desenvolvimento dentro do país. A apreciação e a aprovação do projeto estão subordinadas à Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Em fevereiro de 1997, votou favoravelmente à emenda que instituiu a reeleição para prefeitos, governadores de estado e presidente da República e, em novembro seguinte, foi também favorável ao destaque ao projeto de reforma administrativa do Executivo federal que aprovou o fim da estabilidade no serviço público em caso de mau desempenho do servidor ou toda vez que os gastos com pessoal fossem superiores a 60% da arrecadação do Estado.

Em junho de 1998, manifestou-se favoravelmente ao destaque da reforma da previdência do governo federal que propunha a adoção do limite de idade mínima nas concessões de aposentadorias do setor privado.

Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao final da legislatura, não tendo disputado a reeleição no pleito de outubro do ano anterior.

Casou-se com Maria Amélia Meneses Santos, com quem teve seis filhos.

Publicou Da ação de receptadores de volume na excreção urinária de sódio e água no homem (1953), A prova da tolerância à água nas hepatopatias crônicas (1954), Da regulação renal à extra-renal do equilíbrio ácido básico (1956), A universidade e os novos propósitos da sociedade brasileira (1973), Ensino médico e assistência à saúde (1974) e Vidas paralelas (1993), além de vários artigos em jornais

Maria Beatriz Guimarães/Márcia Cristina Sousaatualização

 

 

 

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (9/2 e 16/2/86, 31/5 e 12/6/87); Folha de S. Paulo (10/1, 9 e 15/2, 20/6 e 20/11/86, 23/10/87, 11/8/88, 6 e 24/7/90, 18/9 e 1/11/95, 10/1, 3 e 16/2 e 16/5/96); Globo (15/4/81, 19/3/85, 12 e 14/2, 14/10 e 5/12/86, 8/4, 1/5, 22/6, 24 e 27/7, 20 e 21/10/87 e 7/2/90); Jornal do Brasil (16/5 e 17/6/74, 5 e 15/3 e 8/11/76; 29/3 e 28/12/77, 5/12/78, 12/9 e 27/11/79, 3/3/80, 17/1, 1/4 e 16/8/81, 14/2/82, 26/1 e 27/8/83, 16/2/86, 29/3 e 16/5/87 e 16/11/95); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98).

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados