ROBERTO PROCOPIO DE LIMA NETO

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Nome: LIMA NETO, Procópio
Nome Completo: ROBERTO PROCOPIO DE LIMA NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LIMA NETO, PROCÓPIO

LIMA NETO, Procópio

*dep. fed. RJ 1995-1999.

Roberto Procópio de Lima Neto nasceu em Belo Horizonte no dia 21 de março de 1940, filho de Jaci Soares de Lima Neto e de Iolanda Procópio de Lima Neto.

Formou-se na Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1962, e nesse mesmo ano foi trabalhar no Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, atuando em todas as áreas de análise de projetos, especialmente aquelas voltadas para os estudos econômico-financeiros. Em 1964 freqüentou o curso de desenvolvimento econômico promovido pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU).

Deixou o banco em 1966 e mudou-se para a Califórnia, nos Estados Unidos, a fim de fazer pós-graduação na Universidade de Stanford, onde obteve os títulos de mestre em engenharia mecânica (1967) e em engenharia industrial (1968), e o de doutor em planejamento de sistemas econômicos e engenharia industrial (1969). Permaneceu nos Estados Unidos até 1971, exercendo as funções de assistente de ensino, no Departamento de Engenharia Industrial da Universidade de Stanford (1967-1969), e como técnico do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), em Washington (1969-1970), onde coordenou um estudo sobre a economia da Bolívia. Analista de investimentos, transferiu-se para a International Finance Corporation.

Retornando ao Brasil, de 1971 a 1972 exerceu cargos de chefia de departamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Neste último ano, foi contratado para a diretoria do Banco Denasa de Investimentos.

Entre 1972 e 1974 integrou um grupo de executivos que se especializou na recuperação financeira de empresas de pequeno e médio portes. Afastando-se do Denasa, em 1974, assumiu o cargo de diretor do BNDE, coordenando as áreas de planejamento e orçamento e desempenhando as funções de diretor-executivo da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame).

Eleito presidente do Centro Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Cebrae) em 1979, deixou o BNDE e tornou-se diretor da Monteiro Aranha S.A., acumulando ambos os cargos até 1990. Sócio fundador e vice-presidente da Masa Empreendimentos Ltda., empresa ligada ao grupo Monteiro Aranha, coordenou diversas joint ventures, notadamente as que deram origem à Hochtief do Brasil S.A. e à Masa-Vecto, das quais foi presidente.

Em abril de 1990 o ministro das Minas e Energia Osíris Silva nomeou-o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), sediada em Volta Redonda (RJ). Encarregado de comandar o processo de saneamento financeiro da empresa, redefinindo suas relações trabalhistas para incluí-la no programa de privatização do governo federal, Lima Neto empenhou-se em desarticular a influência junto aos trabalhadores do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e apoiar a ascensão da Força Sindical à direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda.

Em 1991 presidiu o Sindicato das Indústrias do Ferro e Siderurgia do Estado do Rio de Janeiro.

Nas eleições municipais de outubro de 1992 incentivou o lançamento do professor Jesse, diretor da escola técnica da CSN, como candidato a prefeito de Volta Redonda pelo Partido Social Trabalhista (PST), mas afinal derrotado por uma coligação de esquerda.

Após o impeachment de Fernando Collor de Melo, Lima Neto foi exonerado da CSN pelo seu sucessor na Presidência da República, Itamar Franco, em dezembro de 1992. Sua gestão à frente da siderúrgica fora marcada pela maior greve da história da companhia e pelo conflito com lideranças políticas de Volta Redonda que se opunham à privatização, destacando-se entre elas o bispo da cidade, dom Valdir Calheiros. Tendo demitido cerca de seis mil trabalhadores, Lima Neto estabeleceu um programa de qualidade total junto aos funcionários que permitiu o recorde de lucratividade verificado no ano em que se retirou.

Vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), liderou um grupo de investidores que em abril de 1993 assumiu o controle da CSN, e foi eleito presidente da primeira diretoria privada.

Em março de 1994 candidatou-se a uma cadeira de deputado federal pela legenda do Partido da Frente Liberal (PFL). Favorável à ocupação das favelas cariocas pela polícia e o Exército, durante a campanha defendeu a instituição da prisão perpétua, a redução da maioridade para 16 anos e a criação de prisões agrícolas federais em locais afastados dos grandes centros urbanos. Vitorioso em outubro de 1994 foi obrigado a submeter-se à nova eleição em virtude do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ter anulado o pleito por suspeitas de fraude. Com a maior parte de sua votação proveniente das urnas de Volta Redonda, Lima Neto foi eleito de novo, um mês depois.

Empossado na Câmara em fevereiro de 1995, integrou as comissões de Finanças e Tributação e de Minas e Energia, e como primeiro vice-presidente, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Também fez parte da comissão mista de normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos do Congresso Nacional.

Em maio, acusou o secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge, de interferir no processo de eleição do novo presidente da CSN. Favorável à candidatura de Sílvio Coutinho, apoiado pelo consórcio de empregados da companhia, Lima Neto denunciou pressões contra alguns acionistas para que votassem no representante do Bamerindus, um dos controladores da empresa e pertencente ao ministro da Agricultura, José Eduardo de Andrade Vieira.

Relator da emenda do governo que propôs a extinção do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, Lima Neto manteve praticamente inalterado o projeto do Executivo. Nos poucos acréscimos que fez no texto original, estendeu à União a permissão para a contratação de serviços de terceiros e garantiu às empresas estatais nacionais e estrangeiras o direito de participar das futuras licitações. Durante a tramitação da emenda os partidos de oposição acusaram-no de manipular informações sobre a Petrobras e de impedir a convocação de pessoas contrárias ao fim do monopólio para depor na comissão especial da Câmara que analisou o projeto. Aprovada na comissão em maio de 1995, a proposta sofreu também a oposição do Sindicato dos Petroleiros, que convocou uma greve por tempo indeterminado contra a abertura do setor. Declarando-se a favor do “endurecimento” com os trabalhadores, Lima Neto deu total apoio às demissões feitas pelo governo após 30 dias de paralisação. Sustentando que a decisão havia “quebrado a espinha dorsal do movimento sindical”, afirmou que ela deveria servir de “exemplo para todo mundo”.

No recesso parlamentar de julho de 1995 foi encarregado pelo PFL de fazer uma avaliação do Plano Real, programa de estabilização econômica lançado ainda durante o governo de Itamar Franco (1992-1994). Embora defendendo o plano, Lima Neto criticou a manutenção da política governamental de combate à inflação mediante juros altos. Sugerindo a redução pela metade das taxas de juros praticadas no país, propôs a adoção de restrições ao capital especulativo e a proibição de financiamento na compra de produtos importados.

Definindo-se como um “privatista convicto”, Lima Neto elaborou uma proposta para simplificar o processo, transferindo para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a responsabilidade pela venda das estatais de pequeno porte, e dando ao coordenador do programa o status de ministro.

 Autor da proposta de um novo modelo de privatização batizado de “capitalismo popular”, baseado na incorporação dos trabalhadores das empresas estatais, sustentou que a “tendência ao corporativismo” dos funcionários poderia ser revertida favoravelmente à venda das empresas com a criação de clubes de investimento que integrassem os próprios empregados. De acordo com o projeto, os cotistas desses clubes e os investidores dos fundos de pensão teriam o direito de adquirir de 10% a 20% das ações com direito a voto das companhias a serem privatizadas. Para Lima Neto, esta seria a única forma de levar adiante o programa de privatização.

Ainda em 1995 apresentou um projeto que dilatava a pena máxima de prisão de 30 para 50 anos. No curso da legislatura, sempre conforme as orientações da base parlamentar governista, votou a favor da quebra do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem; pela revisão do conceito de empresa nacional; pela prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), antigo Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo gastar até 20% da arrecadação vinculada às áreas de saúde e de educação.

Titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, em 1996, ocupou a primeira vice-presidência das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação.

Em março defendeu através da imprensa a remoção das favelas do Rio como medida para “reduzir a criminalidade e incrementar o turismo, os investimentos e o emprego”, propondo em contrapartida a construção de bairros populares equipados com escolas, postos de saúde, áreas de lazer e comércio.

Em julho votou a favor da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), o chamado “imposto do cheque”, fonte suplementar de recursos destinados à saúde.

Quatro meses depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu revogar o pleito de novembro de 1994 e restabelecer o resultado de outubro. Considerando que as denúncias de fraude não tinham sido devidamente comprovadas, determinou uma nova diplomação da bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da primeira eleição. Vitorioso nos dois pleitos, Lima Neto foi reempossado na Câmara em 17 de fevereiro de 1997, continuando a exercer normalmente o seu mandato.

Ainda neste mesmo mês votou a favor da emenda que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, e em novembro, pela demissão de funcionários públicos por mau desempenho ou toda vez que os gastos com pessoal superassem 60% da arrecadação do estado.

No pleito de outubro de 1998 candidatou-se à reeleição na legenda do PFL, mas não obteve êxito. Em novembro ainda votou pelo estabelecimento do teto de 1.200 reais, para as aposentadorias no setor público, e a adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição, para os trabalhadores no setor privado. Deixou a Câmara ao término da legislatura, em janeiro de 1999.

Foi presidente do Instituto Brasileiro de Energia e conselheiro da Câmara de Investidores em Energia.

Casado com Miriam Terlizzi de Lima Neto, teve dois filhos.

Além de diversos artigos sobre a privatização das estatais publicados na imprensa diária e especializada, foi o autor dos livros Volta por cima (1993), Curso básico de finanças e Introdução às finanças (1979).

Fábio Duarte/Márcia Cristina Sousa

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Correio Braziliense (online) 18 jun. 2002. Disponível em : <http://64.233.163.132/search?q=cache: 7hQQ_nUamroJ:www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020618/pri_bra_180602_181.htm+%22Proc%C3%B3pio+Lima+Neto+%22%2BINSS&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl= br>. Acesso em : 17 nov. 2009; Estado de S. Paulo (1/4 e 5/5/95); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2, 29/9, 11/11/98); Globo (5 e 28/5, 8 e 16/7, 14, 15 e 31/8 e 11/10/95, 20/3/96, 5/2/97, 7/10/98); Jornal do Brasil (31/5, 4/6, 29/7, 1/8 e 21/9/95); TRIB. SUP. ELEIT. Candidatos (1998).

 

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