ROBERTO VALE ROLEMBERG

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Nome: ROLEMBERG, Roberto
Nome Completo: ROBERTO VALE ROLEMBERG

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ROLEMBERG, ROBERTO

ROLEMBERG, Roberto

*dep. fed. SP 1983-1988, 1991-1994; const. 1987-1988.

 

Roberto Vale Rolemberg nasceu em Campinas (SP) no dia 4 de julho de 1929, filho de José Maria Rolemberg Sampaio e de Alzira Vale Rolemberg Sampaio.

Formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Iniciou sua carreira política em novembro de 1956, quando foi eleito vereador em Jales (SP), na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumindo o mandato no início do ano seguinte, exerceu a presidência da Câmara Municipal. Em novembro de 1960, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), elegeu-se prefeito dessa cidade, função na qual permaneceu até 1964, quando se desincompatibilizou do cargo para disputar uma nova indicação à Câmara Municipal. Reeleito na legenda do Movimento Trabalhista Renovador (MTR) em novembro de 1964, assumiu sua cadeira de vereador em fevereiro do ano seguinte. Com a promulgação do Ato Institucional nº 2 (AI-2) pelo presidente Humberto Castelo Branco em outubro de 1965 e a conseqüente instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. No entanto, não chegou a completar o mandato, pois, em novembro de 1966, foi eleito deputado estadual em São Paulo pela legenda da Arena.

Empossado na Assembléia Legislativa em fevereiro de 1967, exerceu o mandato somente até abril de 1969, quando foi cassado pelo AI-5, de 13 de dezembro de 1968, que permitiu a dissolução do Congresso Nacional e suspendeu os direitos políticos de diversos parlamentares.

Afastado por muitos anos da vida pública, retornou às atividades políticas em novembro de 1982, quando foi eleito primeiro suplente de deputado federal por São Paulo na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação surgida após o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e formada, em sua maioria, por remanescentes do antigo MDB. Com o pedido de licença do deputado Caio Pompeu de Toledo, passou a ocupar uma cadeira na Câmara Federal logo no primeiro ano de funcionamento da nova legislatura (1983). Integrou, como titular, a Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e as comissões especiais de reforma do regimento interno e de prerrogativas do Poder Legislativo e, como suplente, a Comissão de Esporte e Turismo. Ainda nesse ano, participou do Congresso Internacional da Paz, em defesa dos povos da África, em Lisboa, e em 1984 foi membro da bancada brasileira no Parlamento Latino-Americano da Dívida Externa, realizado em Montevidéu.

Em 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro desse ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado —, no Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, Roberto Rolemberg votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Contudo, por motivo de doença, Tancredo não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Eleito deputado federal constituinte em novembro de 1986, Roberto Rolemberg passou a coordenar a bancada do PMDB. Tomando posse em fevereiro do ano seguinte, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), integrou, como membro titular, a Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios da Comissão da Organização do Estado e, como suplente, a Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições.

Nas principais votações realizadas na Constituinte, pronunciou-se contra a pena de morte, a estabilidade no emprego, a jornada semanal de 40 horas, a pluralidade sindical, a limitação para os encargos da dívida externa e a estatização do sistema financeiro. Foi a favor da legalização do aborto, da limitação do direito de propriedade privada, da manutenção da unicidade sindical, da instituição do voto aos 16 anos, da limitação dos juros reais em 12% ao ano, do rompimento de relações diplomáticas com países de orientação política racista, do mandado de segurança coletivo, do turno ininterrupto de seis horas, da soberania popular, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Ausentou-se das votações sobre o aviso prévio proporcional e a desapropriação da propriedade produtiva. Na discussão referente ao sistema de governo, manifestou-se pelo presidencialismo.

Em julho de 1988, antes da promulgação da nova Carta (5/10/1988), deixou a Constituinte para assumir a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo na gestão de Orestes Quércia (1987-1991). Em seu lugar, na Câmara, entrou José Iunes.

Em 1990, saiu da Secretaria de Governo e candidatou-se à reeleição, em outubro, pelo PMDB de São Paulo, obtendo a primeira suplência. Em março de 1991, com a nomeação de Wagner Rossi para o cargo de secretário dos Transportes no governo Luís Antônio Fleury Filho (1991-1995), Roberto Rolemberg assumiu o mandato, passando a integrar a Comissão Pró-Impeachment, criada na Câmara em 1992 e formada por parlamentares que defendiam o afastamento de Fernando Collor de Mello da presidência da República, acusado por crime de responsabilidade. Rolemberg tornou-se também membro titular das comissões de Defesa e Meio Ambiente e de Agricultura e Política Rural.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo efetivado o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Com a renúncia do deputado Jurandir Paixão, Rolemberg foi efetivado no mandato em 1º de janeiro de 1993. Ainda esse ano, tornou-se presidente do diretório estadual do PMDB paulista. Como dirigente partidário, ficou conhecido pela capacidade de articulação política e por sua independência frente a Orestes Quércia e Luís Antônio Fleury Filho, principais líderes do partido em São Paulo. Em janeiro de 1994, foi escolhido relator especial do caso dos quatro parlamentares pernambucanos citados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no Congresso Nacional para investigar denúncias de irregularidades na elaboração do Orçamento da União. Na ocasião, o relator-geral da CPI, deputado Roberto Magalhães, declarou-se suspeito para a função por ser amigo pessoal de Ricardo Fiúza, um dos principais acusados. Em setembro de 1994, vitimado por um tumor cerebral, Roberto Rolemberg deixou a Câmara dos Deputados.

Faleceu em Jales no dia 11 de fevereiro de 1995.

Foi casado com Naomi Okajima Rolemberg, com quem teve quatro filhos.

Luís Otávio de Sousa/Marcelo Costa

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987 e 1991-1995); COELHO, G. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (12/1/94, 12/2/95); Folha de S. Paulo (19/1/87, 12/1/94); Globo (30/9/92, 13/2/95); Jornal do Brasil (12/1/94); Veja (22/2/95).

 

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