ROCHA, JOAO

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Nome: ROCHA, João
Nome Completo: ROCHA, JOAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ROCHA, JOÃO

ROCHA, João

*jornalista; sen. TO 1991-1999.

 

João da Rocha Ribeiro Dias nasceu em Ribeiro Gonçalves (PI) no dia 15 de janeiro de 1941, filho de Cornélio Ribeiro Dias e de Francisca da Rocha Dias. Seu pai foi prefeito de Cristalândia (GO).

Empresário rural, João Rocha começou a trabalhar como auxiliar de escritório na Organização Jaime Câmara, em 1959. Colunista do jornal O Popular entre 1964 a 1966, assinou a coluna “O Norte em foco”. Em 1965 foi eleito diretor da Associação Goiana de Imprensa. Nesse período ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, na qual bacharelou-se em 1966, tendo sido, durante o curso, membro do diretório acadêmico da faculdade.

Em 1975 tornou-se diretor financeiro da TV Anhangüera. Foi, ainda, presidente da Associação e do Sindicato das Empresas de Radiodifusão do Estado de Goiás (1980-1988), conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Goiás (1986), e diretor da Associação Comercial e Industrial de Goiás (1988).

Em outubro de 1990, foi eleito senador pelo estado de Tocantins na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL). Empossado em fevereiro de 1991, foi membro das comissões de Assuntos Sociais, de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Infra-Estrutura. Em 1993, foi presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e, no ano seguinte, vice-líder do PFL na Câmara.

Nas votações das propostas de reformas constitucionais enviadas em 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro mandato (1995-1998), foi a favor do fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, do fim das diferenciações legais entre empresas brasileiras e estrangeiras, da abertura da navegação de cabotagem a embarcações estrangeiras, do fim do monopólio estatal das telecomunicações e do fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo. Faltou à votação sobre a regulamentação do dispositivo constitucional que fixava em 12% ao ano a taxa máxima de juros no país.

Em 1995, integrou como titular as comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, e votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, um imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado para servir como fonte complementar de recursos para a saúde.

Em fevereiro de 1996, votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse em outros setores 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas ao setores de saúde e educação.

Votou a favor da emenda que permitia a reeleição para presidente, governadores e prefeitos em maio e junho de 1997. Em outubro, votou a favor do fim da aposentadoria por tempo de serviço, um dos pontos do projeto de reforma administrativa enviado pelo Executivo ao Congresso, que criava novas regras para a aposentadoria no setor privado. Essas novas regras combinavam a exigência de uma idade mínima (60 anos para os homens e 55 para as mulheres) com um tempo mínimo de contribuição (35 anos para os homens e 55 anos para as mulheres) para a aposentadoria. No mesmo ano, integrou a Comissão de Fiscalização e Controle.

Em março de 1988, votou a favor do projeto de emenda da reforma administrativa que possibilitava a demissão de servidores públicos por mau desempenho ou em caso de excesso de gastos com a folha de pagamento de pessoal.

Deixou o Senado em 1999, ao término da legislatura, não tendo concorrido à reeleição em outubro de 1998.

Foi acionista da Televisão Anhangüera, das gráficas O Popular e Gurupi, das rádios Anhangüera, Araguaia, Som Juventude e Som Gurupi. Desde que deixou o Senado, João Rocha não mais concorreu a cargos eletivos, tendo publicado artigos sobre política e economia em páginas de conteúdo jornalístico na internet.

Em outubro de 2009, João Rocha residia em Goiânia.

Casou-se com Débora Xavier Rocha, com quem teve três filhos.

Publicou A força de um ideal (1989).

 

FONTES: Folha de S. Paulo (18/9/94 e 29/9/98); SENADO. Dados biográficos (1991, 1995). INTERNET. Portal do Senado Federal disponível em www.senado.gov.br/, acessado em 12/10/09; Portal Conexão Tocantins disponível em  www.conexãoto.com.br/, acessado em 12/10/09.

 

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