ROCHA, Louremberg Nunes
*dep.
fed. MT 1979-1983; const. 1987-1988; sen. MT 1987-1995.
Louremberg
Ribeiro Nunes Rocha nasceu em Poxoréu (MT) no dia 28 de maio de 1942, filho
de Joaquim Nunes Rocha e Irantina Ribeiro Rocha. Seu pai foi deputado estadual
entre 1964 e 1975 e deputado federal por Mato Grosso entre 1975 e 1979.
Bacharel
em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (USP) em 1965, quatro anos depois Louremberg iniciou o curso de
especialização em direito processual civil e teoria geral do processo,
concluído em 1970. No ano seguinte, ingressou no mestrado em filosofia do
direito e teoria geral do direito pela USP e tornou-se procurador do estado de
São Paulo. Ainda neste ano, passou a ocupar também o cargo de consultor
jurídico da Secretaria de Educação de São Paulo. No ano de 1973, concluiu o
mestrado e deixou os cargos que ocupava na burocracia paulista.
De volta a Mato Grosso, entre 1975 e
1978 foi secretário de Educação e Cultura durante o governo de José Garcia
Neto, acumulando esse cargo com a presidência do conselho deliberativo da
Fundação Cultural e o de vice-chanceler da Universidade Estadual do Mato
Grosso.
No pleito de novembro de
1978, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados pela Arena. Eleito, assumiu
o mandato em fevereiro de 1979, vindo a integrar a Comissão de Educação e
Cultura e a de Constituição e Justiça. Com a extinção do bipartidarismo em
novembro seguinte e a conseqüente reorganização partidária, filiou-se ao
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Nas eleições de novembro de 1982,
concorreu pelo PMDB a vice-governador na chapa do padre Raimundo Pombo,
derrotado por Júlio Campos, do Partido Democrático Social (PDS).
Nas eleições de
novembro de 1986, elegeu-se senador constituinte pelo PMDB. Assumiu o mandato
em 1º fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia
Nacional Constituinte. Foi titular da Subcomissão de Educação, Cultura e
Esportes; da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes; da Ciência e
Tecnologia e da Comunicação e suplente da Subcomissão dos Municípios e Regiões,
da Comissão da Organização do Estado. Nas principais votações da Constituinte,
pronunciou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com os países de discriminação
racial, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, do turno
ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da soberania popular,
do voto aos 16 anos, do presidencialismo, do limite de 12% ao ano para os juros
reais, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o
presidente José Sarney, da legalização do jogo do bicho e da desapropriação da
propriedade produtiva. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de
propriedade privada, o mandato de segurança coletivo, o aborto, a jornada
semanal de 40 horas e a limitação dos encargos da dívida externa.
Em fevereiro de 1988,
Louremberg Nunes Rocha foi um dos líderes do movimento de peemedebistas
mato-grossenses que romperam com o partido e se filiaram ao Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB). Com a promulgação em 5 de outubro de 1988 da nova
Constituição, Louremberg Nunes Rocha retornou ao mandato ordinário, vindo a
integrar a Comissão de Educação e Cultura.
No mês de agosto de
1993, juntamente com o governador Jaime Campos (1991-1995), envolveu-se num
inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foi acusado de cobrar
propinas da empresária Irene Ferreira de Oliveira, proprietária de uma empresa
de engenharia que executava obras de saneamento em Mato Grosso, e de dividir o
dinheiro com o governador. O inquérito não foi concluído, mas a denúncia viria
a ser o principal obstáculo à candidatura de Louremberg Rocha Nunes em outubro
de 1994 ao governo do estado. Foi preterido na disputa pelo vice-governador
Osvaldo Sobrinho, também envolvido nas denúncias.
Já filiado ao
Partido Progressista Reformador (PPR), Louremberg acabou disputando um novo
mandato de senador, mas não foi bem sucedido. Deixou o Senado em janeiro do ano
seguinte, ao final da legislatura.
Foi ainda
procurador da Fazenda Nacional, professor assistente de direito processual
civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e auxiliar de
ensino de teoria geral do direito na USP
Foi
casado com Delma Gelli Nunes Rocha, com quem teve duas filhas.
FONTES:
COELHO, J., OLIVEIRA, A., Nova.; Estado de São Paulo (18/9/93,
1/10/94); Globo (5/11/93); Isto é; Jornal do Brasil (31/8,
18/9/93, 18/11/94); NICOLAU, J. M. Dados; SENADO. Dados Biográficos
(1987).