ROCHA, LOUREMBERG NUNES

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Nome: ROCHA, Louremberg Nunes
Nome Completo: ROCHA, LOUREMBERG NUNES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ROCHA, Louremberg Nunes [PRONTO]

ROCHA, Louremberg Nunes

*dep. fed. MT 1979-1983; const. 1987-1988; sen. MT 1987-1995.

 

                Louremberg Ribeiro Nunes Rocha nasceu em Poxoréu (MT) no dia 28 de maio de 1942, filho de Joaquim Nunes Rocha e Irantina Ribeiro Rocha. Seu pai foi deputado estadual entre 1964 e 1975 e  deputado federal por Mato Grosso entre 1975 e 1979.

                Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1965, quatro anos depois Louremberg iniciou o curso de especialização em direito processual civil e teoria geral do processo, concluído em 1970. No ano seguinte, ingressou no mestrado em filosofia do direito e teoria geral do direito pela USP e tornou-se procurador do estado de São Paulo. Ainda neste ano, passou a ocupar também o cargo de consultor jurídico da Secretaria de Educação de São Paulo. No ano de 1973, concluiu o mestrado e deixou os cargos que ocupava na burocracia paulista.

                De volta a Mato Grosso, entre 1975 e 1978 foi secretário de Educação e Cultura durante o governo de José Garcia Neto, acumulando esse cargo com a presidência do conselho deliberativo da Fundação Cultural e o de vice-chanceler da Universidade Estadual do Mato Grosso.

No pleito de novembro de 1978, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados pela Arena. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro de 1979, vindo a integrar a Comissão de Educação e Cultura e a de Constituição e Justiça. Com a extinção do bipartidarismo em novembro seguinte e a conseqüente reorganização partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

                Nas eleições de novembro de 1982, concorreu pelo PMDB a vice-governador na chapa do padre Raimundo Pombo, derrotado por Júlio Campos, do Partido Democrático Social (PDS).

Nas eleições de novembro de 1986, elegeu-se senador constituinte pelo PMDB. Assumiu o mandato em 1º fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Foi titular da Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes; da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes; da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e suplente da Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado. Nas principais votações da Constituinte, pronunciou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com os países de discriminação racial, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, da legalização do jogo do bicho e da desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o mandato de segurança coletivo, o aborto, a jornada semanal de 40 horas e a limitação dos encargos da dívida externa.

                Em fevereiro de 1988, Louremberg Nunes Rocha foi um dos líderes do movimento de peemedebistas mato-grossenses que romperam com o partido e se filiaram ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Com a promulgação em 5 de outubro de 1988 da nova Constituição, Louremberg Nunes Rocha retornou ao mandato ordinário, vindo a integrar a Comissão de Educação e Cultura.

No mês de agosto de 1993, juntamente com o governador Jaime Campos (1991-1995), envolveu-se num inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foi acusado de cobrar propinas da empresária Irene Ferreira de Oliveira, proprietária de uma empresa de engenharia que executava obras de saneamento em Mato Grosso, e de dividir o dinheiro com o governador. O inquérito não foi concluído, mas a denúncia viria a ser o principal obstáculo à candidatura de Louremberg Rocha Nunes em outubro de 1994 ao governo do estado. Foi preterido na disputa pelo vice-governador Osvaldo Sobrinho, também envolvido nas denúncias.

Já filiado ao Partido Progressista Reformador (PPR), Louremberg acabou disputando um novo mandato de senador, mas não foi bem sucedido. Deixou o Senado em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura.

Foi ainda procurador da Fazenda Nacional, professor assistente de direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e auxiliar de ensino de teoria geral do direito na USP

                Foi casado com Delma Gelli Nunes Rocha, com quem teve duas filhas.

 

FONTES: COELHO, J., OLIVEIRA, A.,  Nova.; Estado de São Paulo (18/9/93, 1/10/94); Globo (5/11/93); Isto é; Jornal do Brasil (31/8, 18/9/93, 18/11/94); NICOLAU, J. M.  Dados; SENADO. Dados Biográficos (1987).

 

 

 

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