ROCHA, SEBASTIAO

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Nome: ROCHA, Sebastião
Nome Completo: ROCHA, SEBASTIAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ROCHA, SEBASTIÃO

ROCHA, Sebastião

*sen. AP 1995-2003, dep.fed. AP 2007-.

 

Sebastião Ferreira Rocha nasceu em Jaburu dos Alegres, na ilha de Gurupá (PA) no dia 21 de janeiro de 1958, filho de Raimundo Cordeiro da Rocha e de Cecília Ferreira da Rocha.

Em 1983 concluiu o curso de medicina da Universidade Federal do Pará. No pleito de outubro de 1990, foi eleito deputado estadual do Amapá, na legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, passou a exercer a liderança da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa. Posteriormente saiu do PSDB e ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT).

No pleito de outubro de 1994, candidatou-se a uma cadeira no Senado, na legenda do PDT, conquistando a segunda vaga do Amapá. Obteve a maioria dos votos provenientes de suas bases eleitorais nos municípios de Santana e Serra do Navio. Deixando a Assembléia Legislativa ao final da legislatura, em janeiro de 1995, assumiu uma cadeira no Senado em fevereiro seguinte, participando dos trabalhos legislativos como membro titular das comissões de Assuntos Econômicos, de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Serviços de Infra-Estrutura e suplente da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Em 1995 apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 247, que pretendia revogar a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, que instituíra o programa brasileiro de desestatização; o Projeto de Lei do Senado nº 254, que autorizava a União a ressarcir a Eletronorte pelos subsídios concedidos às empresas eletrointensivas, na Amazônia Legal; o Projeto de Lei do Senado nº 255, que estabelecia normas para a publicação de expedientes em órgão de divulgação oficial; e o Projeto de Resolução do Senado nº 108, que disciplinava a convocação de reuniões extraordinárias de comissões permanentes no Senado.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso naquele ano, votou contra a quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, a mudança no conceito de empresa nacional, a quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, a quebra do monopólio estatal das telecomunicações e a quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

Em fevereiro de 1996, votou contra a prorrogação do Fundo Social de Emergência, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. No mês seguinte, foi indicado para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os bancos, que afinal não chegou a funcionar efetivamente. Em maio tornou-se primeiro vice-líder do PDT no Senado, cargo que ocupou até abril do ano seguinte, quando assumiu a liderança da agremiação na mesma casa legislativa, acumulando com a terceira vice-liderança do bloco de oposição.

Favorável à realização de um plebiscito sobre a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, em junho de 1997 ingressou, com mais nove senadores oposicionistas, com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, pedindo liminar para sustar a votação da emenda da reeleição. Contudo, a votação foi realizada ainda naquele mês, e Sebastião Rocha manifestou-se contra a emenda.

Em outubro votou contra a reforma da previdência, que acabou com a aposentadoria por tempo de serviço e em março de 1998 votou contra a reforma administrativa, que permitia a demissão de servidores públicos por mau desempenho ou excesso de gastos com a folha de pagamento e estabelecia teto salarial do serviço público.

No início de 1998, tornou-se relator do projeto de regulamentação dos planos e seguros de saúde — que já vinha sendo discutido nas duas casas legislativas há cinco anos — na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Combatido pela Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado e de Capitalização (Fenaseg), o projeto de lei previa a ampliação da cobertura dos planos de saúde. Rocha rebateu os argumentos da Fenaseg, de aumento dos custos e conseqüentemente do valor dos planos para os usuários, pois as empresas não apresentavam números confiáveis em virtude da sonegação das planilhas de custos. O senador do Amapá acusou o setor de defender o menor número de exigências possível para manter elevada sua margem de lucro. Após algumas negociações, em maio desse ano o projeto de lei foi aprovado na comissão e no plenário do Senado, garantindo a cobertura de transplantes e tratamentos de alta complexidade, como câncer, Aids e cirurgias cardíacas, por exemplo, desde que não fossem consideradas doenças preexistentes. Apesar do acordo, organizações não-governamentais, entidades de defesa do consumidor e o Conselho Federal de Medicina criticaram o texto aprovado, prevendo perdas para os usuários, como a majoração dos preços e a segmentação dos planos de saúde.

Nesse período participou dos trabalhos legislativos como membro titular das comissões de Educação, Mista (Câmara e Senado) de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Em fevereiro de 1999, assumiu a segunda vice-liderança do Bloco de Oposição no Senado.

Em 2003, ao deixar o Senado, foi nomeado secretário de saúde do estado do Amapá, na primeira gestão do governador Waldez Góis (2003-2007).

Nas eleições municipais de 2004, se afastou da Secretaria de Saúde para se candidatar, pelo PDT, à prefeitura de Macapá, mas não foi eleito.

No pleito de 2006, Sebastião Rocha foi eleito deputado federal pelo PDT, e iniciou o mandato em 1º de fevereiro de 2007.

Casou-se com Enaim de Paula da Rocha, com quem teve um filho.

Marcelo Costa

 

FONTES: Agência Senado. Disponivel em : <http://www.senado.gov.br/agencia>. Acesso em : 19 out. 2009; Folha de S. Paulo (31/1 e 16/7/95, 14/1 e 20/3/96, 6 e 30/1/97, 5/2, 7 e 13/5 e 29/9/98); Folha de S.Paulo (online). Disponível em : <http://www1.folha.uol. com.br>. Acesso em : 19 out. 2009; Folha do Amapá (online). Disponível em : <http:// www.folhadoamapa.com.br>. Acesso em : 19 out. 2009; Globo (4/3, 30/4 e 7/5/98); Jornal do Brasil (4/6/97, 4/3 e 13/5/98); Jornal do Brasil (online). Disponível em : <http://jb online.terra.com.br>. Acesso em : 19 out. 2009; NICOLAU, J. Dados; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br>. Acesso em : 19 out. 2009; Portal do Senado Federal. Disponível em : <http://www.senado.gov.br>. Acesso em : 19 out. 2009; SENADO. Dados biográficos (1995).

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