RODRIGUES, ELIEL

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Nome: RODRIGUES, Eliel
Nome Completo: RODRIGUES, ELIEL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RODRIGUES, ELIEL

RODRIGUES, Eliel

*const. 1987-1988; dep. fed. PA 1987-1994.

           Eliel Rodrigues nasceu em Belém em 10 de dezembro de 1925, filho de Agostinho Maria Rodrigues e de Severina Rodrigues.

           Iniciou seus estudos superiores em 1946, quando ingressou na Escola Nacional de Engenharia do Pará, pela qual se formou engenheiro civil em 1950. No ano seguinte, tornou-se engenheiro civil do Ministério da Aeronáutica, em sua cidade natal.

 Em 1958 filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), permanecendo nesse partido até 1965, quando a agremiação, junto com os outros partidos, foi extinta pelo Ato Institucional Nº 2, decretado pelo Regime Militar  instaurado no ano anterior. Em 1965, também, fez curso de especialização em pavimentação rodoviária pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Deixou o cargo de engenheiro civil no Ministério da Aeronáutica em 1979. Em 1984, foi assessor da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, em Belém.

           Pastor evangélico da Assembléia de Deus, em novembro de 1986 elegeu-se deputado federal constituinte, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro de 1987, nesse mesmo dia foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), na qual tornou-se titular da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, e suplente da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

           Durante os trabalhos de elaboração da Constituição, votou a favor da criminalização do aborto, da proteção ao emprego contra despedida sem justa causa, da soberania popular, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da limitação dos juros reais em 12% ao ano e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Votou contra a estabilidade no emprego, a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de injunção, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, o aviso prévio proporcional, a estatização do sistema financeiro, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a anistia aos micro e pequenos empresários, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva.

          Com a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, passou a participar somente dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara, na qual tornou-se membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (1989-1990) e suplente da Comissão de Viação e Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior (1989-1991). Em outubro de 1990 concorreu à reeleição na legenda do PMDB, tendo obtido apenas a primeira suplência. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro do ano seguinte, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. Retornou ao Legislativo no dia 18 de março de 1991, na vaga aberta com a saída do deputado Manuel Ribeiro, que se licenciara para ocupar o cargo de chefe da Casa Civil do governador Jáder Barbalho (1991-1994).

           Em 29 de setembro de 1992, Eliel votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação na Câmara, em 29 de dezembro seguinte, Collor renunciou pouco antes da votação do processo pelo Senado, decisão que não foi aceita pela mesa diretora dessa casa do Congresso. Logo depois, o plenário da Câmara Alta aprovou o seu afastamento definitivo. Em conseqüência disso, Collor teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos. Com esse resultado, o vice-presidente Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro desse ano, foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

         A partir de 1992, voltou a integrar a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Em 1993, integrou como membro titular a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar a questão da “Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil”. Em dezembro de 1993, Eliel Rodrigues foi alvo de uma manifestação de protesto por parte de entidades negras e afro-brasileiras de Belém, pelo fato de haver apresentado uma emenda à revisão constitucional que propunha a eliminação do artigo 68 das “Disposições transitórias”, que garantia a posse de terra aos remanescentes de quilombos. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o dia 30 de março daquele ano, quando o titular retornou.

           Não disputou um novo mandato em outubro de 1994. Porém, no pleito de outubro de 1998 concorreu a uma cadeira na Assembléia Legislativa do Pará, mas não conseguiu se eleger.

           Casou-se com Ana de Figueiredo Rodrigues, com quem teve quatro filhos.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Globo (30/9/92); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br>. Acesso em : 12 nov. 2009; TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998).

 

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