ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA

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Nome: SILVA, Rogério
Nome Completo: ROGERIO LUCIO SOARES DA SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SILVA, ROGÉRIO

SILVA, Rogério

*dep. fed. MT 1995-1999, 2000, 2008.

 

Rogério Lúcio Soares da Silva nasceu em Ubá (MG) no dia 22 de novembro de 1954, filho de Juarez de Oliveira e Silva e de Maria Madalena de Oliveira e Silva.

Ingressou na vida política em 1989, ao filiar-se ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), agremiação que lançara vitoriosamente Fernando Collor de Melo para presidente da República no pleito desse ano.

No ano seguinte deixou o PRN e ingressou no Partido Progressista Renovador (PPR). No pleito de outubro de 1994, foi eleito deputado federal, tendo como base eleitoral o município de Alta Floresta (MT). Assumiu o mandato em fevereiro de 1995, vindo a integrar a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. Em agosto seguinte, com a fusão do PPR e do Partido Progressista (PP), que deu origem ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), Rogério Silva ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL).

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, acompanhou a orientação da base parlamentar governista, manifestando-se a favor da abolição do monopólio estatal do petróleo e das telecomunicações e da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado. Também votou a favor da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e da redefinição do conceito de empresa nacional.

Em novembro de 1995, votou a favor da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em junho de 1996 votou a favor da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Ainda nesse ano, foi vice-líder do governo na Câmara.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para os ocupantes de cargos executivos. Nessa ocasião, barganhou com o governo o voto favorável à emenda em troca da liberação de verbas para a conclusão de hospitais nas cidades mato-grossenses de Cáceres e Rondonópolis e o direito de indicar um diretor da Companhia Telefônica de Mato Grosso (Telemat). Em novembro seguinte pronunciou-se a favor da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa que permitiu a demissão de servidores públicos por mau desempenho ou excesso de gastos com a folha de pagamento. Integrou a Comissão de Seguridade Social e Família de 1995 a 1998.

No pleito de outubro de 1998, concorreu na legenda do PFL, mas não conseguiu se reeleger. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência.

   Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao fim da legislatura. A partir desse mesmo ano, passou a presidir o diretório municipal do PFL em Alta Floresta (MT). De junho a outubro de 2000, assumiu como suplente o mandato de deputado federal.

Nas eleições realizadas em outubro de 2002, voltou a concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Mato Grosso, dessa vez na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sendo bem-sucedido. Transferiu-se para o Partido Popular Socialista (PPS) logo após as eleições, assumindo o novo mandato em fevereiro do ano seguinte.

Em dezembro de 2003, porém, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o seu diploma de deputado e aplicou-lhe multa de 50 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs) – o equivalente a 53 mil reais, em valores da época. O parlamentar fora acusado pelo Ministério Público (MP) de seu estado do ilícito da compra de votos durante a última eleição.

Em janeiro de 2004, a mesa diretora confirmou a cassação do seu mandato de deputado federal, referendando a decisão anterior do TRE-MT ao votar a favor do relatório do corregedor da Câmara, deputado Luís Piauilino, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que apresentara parecer favorável ao cumprimento da decisão anterior em instância estadual, já expressa pelo tribunal. Depois da declaração da perda do mandato, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, empossou a suplente Tetê Bezerra, do PMDB.

Apesar de cassado, Rogério Silva continuou ocupando, juntamente com a família e a título de “auxílio-moradia”, um apartamento funcional em Brasília embora, por força legal, já tivesse que ter devolvido o imóvel.

A Câmara dos Deputados esgotou todas as vias administrativas para obter o apartamento de volta até julho de 2006, quando passou a questão para a alçada da Advocacia Geral da União (AGU), que precisou entrar com uma ação de reintegração de posse contra o ex-parlamentar.

No pleito realizado em outubro de 2008, ainda na legenda do PPS, Rogério Silva voltou a disputar outro cargo eletivo, dessa vez concorrendo à prefeitura de Alta Floresta, sendo derrotado por Maria Isaura, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), reeleita prefeita do município.

Na legislatura 2007-2011, a partir de junho de 2008, veio a reassumir o mandato de deputado federal, novamente como suplente, na cadeira deixada vaga devido ao afastamento de Pedro Henry, desta feita participando como titular das comissões permanentes de Defesa Nacional, de Fiscalização e Controle, de Finanças e Tributação, de Viação e Transportes, da Amazônia e de Desenvolvimento Regional (também primeiro-vice-presidente desta última). Em outubro de 2008, por sua vez, de novo se afastou da Câmara em virtude da reassunção do titular do mandato.

Em setembro de 2009, ainda em Alta Floresta, declarou-se disposto a disputar uma vaga de deputado federal, dessa vez na legenda do Partido Progressista (PP), nas eleições previstas para o mês de outubro de 2010.

Casou-se com Sandra Regina Said Silva, com quem teve três filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011); Folha de S. Paulo (9/1/97 e 6/11/98); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); Agência Câmara, 20/1/2004; IstoÉ, 3/5/2006; Congresso em foco, 5/7/2006; Diário de Cuiabá, 8/3/2004 e 11/4/2008; Primeira hora, 5/9/2009.

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