SARDENBERG, Ronaldo

*diplomata; emb. Bras. URSS 1985-1988; min.-chefe Secr. Ass. Estrat. 1995-; min. Ciên. Tecn. 1999-2002.

Ronaldo Mota Sardenberg nasceu em Itu (SP), no dia 8 de outubro de 1940, filho de Irto Sardenberg e de Rute Silveira da Mota Sardenberg.

Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil em 1963, ingressou na carreira diplomática por concurso direto, sendo nomeado terceiro-secretário em janeiro de 1964. Na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, à época funcionando no palácio Itamarati, no Rio de Janeiro, foi assistente do chefe da Divisão de Cooperação Econômica e Técnica (1964-1965) e do chefe da Divisão de Produtos de Base (1965-1967). Ainda em 1964, participou do programa de treinamento da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. No ano seguinte integrou as delegações brasileiras às reuniões da conferência geral das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma (Itália), e atuou como suplente da representação do Ministério das Relações Exteriores junto à Comissão de Estudos da Política do Cacau. Em 1966 participou de conferências da ONU sobre o cacau, em Nova Iorque e em Genebra (Suíça), tornando-se segundo secretário por merecimento em dezembro.

Serviu na embaixada de Washington de 1967 a 1970, período durante o qual tomou parte em reuniões sobre o cacau em Lagos (Nigéria) e em Genebra, participando também da V Sessão da Conferência da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra (1967); da XIV Sessão do comitê especial da ONU sobre os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (1970); e da XXV Assembléia Geral da ONU em Nova Iorque (1970).

Promovido a primeiro secretário quando integrava a missão brasileira junto à ONU (1970-1973), participou das assembléias gerais realizadas nesse período e de numerosas reuniões de caráter multilateral, entre as quais as do Comitê Especial sobre os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (Nova Iorque, 1972 a 1974); a Conferência Mundial de Desarmamento (1973); a reunião do Comitê da ONU sobre os Usos Pacíficos do Fundo do Mar (1972 e 1973).

De volta à Secretaria de Estado já instalada em Brasília, foi assessor do chefe da Divisão do Pessoal (1974) e do gabinete do secretário-geral, embaixador Ramiro Saraiva Guerreiro (1974-1976). Integrando a missão precursora a Pequim, foi promovido a conselheiro por merecimento em novembro de 1975. Coordenador de planejamento político da Secretaria Geral (1976-1978), tomou parte nas assembléias gerais da ONU e na VII Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, em Washington (1978). Membro da comitiva do presidente Ernesto Geisel em visita oficial à Alemanha Ocidental, foi promovido a ministro de segunda classe por merecimento em dezembro de 1978.

Secretário especial de Assuntos Políticos e Econômicos da Área Internacional Bilateral do Ministério das Relações Exteriores (1978-1984) participou das assembléias gerais da ONU (1979-1985) e da III Reunião de Ministros das Relações Exteriores do Grupo dos 77, em Nova Iorque (1979). Integrou numerosas comitivas presidenciais ao exterior (África, Ásia, Europa e América Latina), chefiou a equipe de Planejamento Político do Ministério (1979-1984) e participou da I Reunião de Chanceleres dos Países Signatários do Tratado de Cooperação Econômica (Belém, 1980). Tomou parte na reunião sobre cooperação internacional e desenvolvimento em Cancún (México), na XI Assembléia Geral da OEA em Santa Lúcia (1981) e da XX Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores dos Países Signatários do TIAR em Washington (1982).

Promovido a ministro de primeira classe em junho de 1983 foi embaixador em Moscou de 1985 a 1988, sendo designado cumulativamente embaixador em Ulan Bator (Mongólia) em 1988. Removido para a embaixada na Espanha em 1989, serviu em Madri até 1990, quando foi transferido para Nova Iorque como representante permanente do Brasil junto à ONU, cargo que exerceu até 1994, atuando também como representante brasileiro no Conselho de Segurança da ONU e como presidente do Comitê de Sanções contra a ex-Iugoslávia.

                                      Ministro de Estado

No dia 2 de janeiro de 1995, com a posse de Fernando Henrique Cardoso na presidência da República, assumiu o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, sucedendo ao almirante Mário César Flores. Na sua gestão, todas as chefias foram entregues a diplomatas, com exceção da subsecretaria executiva e do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações. Sardenberg conferiu prioridade às iniciativas referentes à Amazônia brasileira e ao relacionamento com os países circunvizinhos.

Medida provisória determinou uma alteração na estrutura da SAE, prevendo a transformação da subsecretaria de Inteligência, originária da estrutura do antigo Serviço Nacional de Informações, numa autarquia vinculada diretamente à Presidência da República, com o nome de Agência Brasileira de Inteligência. A ela caberiam, entre outras funções, o planejamento e a execução de atividades de contra-informação. Livre de tais encargos, a SAE passou a responder por cinco áreas básicas de atuação do governo: os programas nuclear e espacial, a política para a Amazônia, o zoneamento ecológico e a ordenação e ocupação territorial.

Um dos temas que mais atraíram as atenções de Sardenberg foi, sem dúvida, o processo de concorrência internacional para o fornecimento e instalação dos equipamentos do Sistema de Vigilância da Amazônia, projeto governamental voltado para o monitoramento do espaço físico da Amazônia Legal brasileira. Vencido por um consórcio liderado pela firma norte-americana Raytheon, a licitação fora posta sob suspeição após várias denúncias de superfaturamento, corrupção e fraudes que envolviam a participação do Ministério da Aeronáutica, a SAE, a embaixada brasileira nos Estados Unidos, empresas nacionais e estrangeiras.

Defensor da lisura do processo licitatório, Sardenberg considerou que a escolha da Raytheon pelo governo brasileiro não se devera a pressões do governo americano, e em abril de 1995 declarou que o gerenciamento do Sivam era controlado por brasileiros. Todavia, o “caso” agravou-se com a acusação do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) de que a Engenharia de Sistemas de Controle e Automação — única empresa nacional habilitada para assimilar a tecnologia de radares desenvolvida pelos fornecedores estrangeiros — fraudara a previdência social. O fato foi confirmado e abriu-se um processo criminal contra a firma. Contudo, sem ela o governo brasileiro não teria como assinar o contrato com a Raytheon, inteiramente financiado pelo Eximbank, no valor de 1,4 bilhão de dólares. Em maio, com a exclusão da Esca, o contrato foi cancelado e o projeto, adiado.

Em janeiro de 1996 Sardenberg integrou comitiva de Fernando Henrique Cardoso à Índia, ocasião em que conduziu as negociações com vistas ao acordo entre os governos dos dois países, detentores das maiores reservas de tório do mundo, envolvendo o aperfeiçoamento de tecnologia para enriquecimento do metal, e limitando a sua aplicação a atividades ligadas à conservação de alimentos, proteção radiológica, segurança de reatores, equipamentos nucleares, medicina e agricultura.

Responsável pela secretaria executiva do Conselho de Defesa Nacional, a SAE trabalhou nessa época em conjunto com o Ministério do Planejamento, na parte referente à defesa nacional do Plano Plurianual (1996-1999). O governo propunha investimentos da ordem de 10,6 bilhões de reais na modernização da defesa do país, incluindo ações militares, como a implantação de sistemas de comunicação por satélites, sistema de comando e controle, força de paz permanente, reforço da presença militar na Amazônia, estruturação da força de pronto emprego do Exército e da Marinha, revitalização do sistema de controle do espaço aéreo etc.

Em março de 1996, na abertura de simpósio sobre o Centro Experimental Aramar, realizado em Iperó (SP), Sardenberg anunciou a retomada de investimentos em vários setores e uma integração maior do programa nuclear da Marinha com as indústrias nucleares brasileiras. Em Aramar, estava em fase final de construção o primeiro módulo de uma unidade industrial de ultracentrífugas destinadas ao enriquecimento de urânio, o combustível dos reatores nucleares. Na ocasião, o ministro revelou que 12 mil ultracentrífugas da Marinha seriam instaladas em Resende (RJ), tendo como prioridade atender ao mercado nacional.

Em outubro de 1996, na abertura do 3º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos promovido pela Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, Sardenberg declarou que o governo priorizaria a ocupação da Amazônia e da zona do Cerrado, na região Centro-Oeste, como parte de uma estratégia de desenvolvimento das áreas menos povoadas do país, prevendo-se a realização de grandes obras como a implantação da hidrovia do rio Madeira e a ampliação do porto de Itacoatiara (AM), para escoamento da produção de soja do cerrado. Pessoalmente, ele se disse a favor da criação de dois novos territórios na Amazônia — Alto Solimões e Rio Negro.

Em meados de 1997, Sardenberg anunciou a criação do Sistema de Proteção da Amazônia, cuja concepção, desenvolvimento e operação seriam diretamente coordenados pela SAE. O Sipam permitiria, segundo o ministro, o acesso a uma completa, ágil e moderna rede de coleta, transmissão, processamento, difusão e troca de dados. A ele ficaria entregue a administração do zoneamento ecológico-econômico e o projeto Calha Norte.

Em meados de 1998, Sardenberg viajou a vários países da Ásia com a missão de avaliar as turbulências nos mercados de valores daquela parte do mundo. O aprofundamento da crise asiática resultou em mudanças nas estratégias de campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, impedindo a continuidade da queda da taxa de juros e fazendo prever maior índice de desemprego. Segundo o comando da campanha, em tal estágio o país ficaria ainda pior se FHC perdesse a eleição. Pesquisas eleitorais indicavam que o cenário de recessão e desemprego favorecia o oponente, Luís Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). Sardenberg recomendava calma e frieza na análise do impacto da crise, desaconselhando conclusões apressadas ou medidas precipitadas.

Com a vitória do presidente ainda no primeiro turno, Sardenberg manteve-se à frente da SAE e, no primeiro semestre de 1999, exerceu o cargo de ministro de Estado Extraordinário de Projetos Especiais. Em julho do mesmo ano, passou à chefia do Ministério da Ciência e Tecnologia, no qual substituiu Luís Carlos Bresser Pereira e onde permaneceu até 2002. Durante esse período, coube-lhe a organização e a presidência da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; o lançamento e a institucionalização dos Fundos Setoriais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; a criação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), da Rede Nacional do Projeto Genoma Brasileiro, dos Programas Nacionais da Sociedade da Informação, Tecnologia Industrial Básica, e dos Serviços Tecnológicos para a Inovação e Competitividade, Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social e Clima e Meteorologia. Também foram de sua responsabilidade a estruturação da cooperação internacional do MCT e as políticas nuclear e espacial e a presidência da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

Foi chefe da delegação brasileira para a V, VI e VII Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, ocorridas, respectivamente, em Bonn (1999), Haia (2000) e Marrakesh (2001); da delegação brasileira para a Reunião de Ministros Ibero-americanos da Sociedade de Informação, em Madri (2001); e da delegação brasileira para XXXI Conferência Geral da Unesco e Rodada dos Ministros da Ciência sobre “Bioética: Implicações Internacionais”, em Paris (2001).

Em 2003, já no primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, empossado no cargo em janeiro daquele ano, assumiu o posto de representante permanente do Brasil nas Nações Unidas.

Em julho de 2007, tornou-se presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e em 27 de junho de 2008 teve seu mandato renovado até 5 de novembro de 2010 pelo presidente Lula.

Publicou diversos trabalhos, entre os quais Introdução ao Estudo da Teoria das Relações Internacionais (1977); “Notas Sobre as Relações Norte-Sul e o Relatório Brandt”, em co-autoria com Roberto Abdenur, in Leituras de Política Internacional, (org. Hélio Jaguaribe; 1982); As relações Leste-Oeste e o Terceiro Mundo (1982), A política externa brasileira (1984); A Transição Política no Brasil (1990); “O Brasil na presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, in Temas de Política Externa II, vol. I (1994); A Inserção Estratégica do Brasil (1995); Brasil em seu caminho para o século XXI (1996); Globalização e tendências no setor nuclear (1997); As especificidades da cooperação Sul-Sul – Determinando a Agenda de Segurança para o Sul (1997); Panorama estratégico brasileiro (1998); Superando as desigualdades causadas pela escravidão (1998); Brasil 2020 (2000); e Preparando o Brasil para o século XXI (2001).

Do primeiro casamento com Beatriz Vivadaglio Sardenberg, Ronaldo Sarbenberg teve três filhos. Casado em segundas núpcias com a jornalista Célia de Nadai Sardenberg, teve uma filha.

Sílvia Escorel/Sônia Zylberberg

     Suhayla Khalil atualização

FONTES: ONU CURRIC.; INF. CURRÍCULO ANACOM; Estado de S. Paulo (15/4/95, 26/1, 7/3 e 15/10/96); Folha de S. Paulo (19/2 e 18/12/94, 3/1 e 14/12/95, 20/3/96 e 13/6/98); Globo (10/9/95, 15/10 e 23/12/96, 16/8/97 e 17/6/98); Jornal do Brasil (9 e 11/3 e 3/4/95); MIN. REL. EXT. Anuário (1976).