Ronaldo Rebelo de Brito Poleti

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Nome: POLETI, Ronaldo
Nome Completo: Ronaldo Rebelo de Brito Poleti

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

POLETI, Ronaldo

*consult.-ger. Rep. 1984-1985.

 

Ronaldo Rebelo de Brito Poleti nasceu em Bauru (SP) no dia 31 de março de 1942, filho de Rebelo Poleti e de Zaida de Brito Poleti.

Entre 1964 e 1965, foi assessor e chefe da seção de previdência social da Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro. Bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1966, e nos dois anos seguintes fez curso de especialização em direito público, também na USP. Aprovado em concurso, em 1969 foi nomeado promotor público substituto, passando a integrar o Ministério Público de São Paulo e exercendo suas funções nas comarcas de Penápolis, Bilac, Santa Fé do Sul, Santo André e São Paulo e nas curadorias de Acidentes de Trabalho e Massas Falidas.

Em abril de 1970 foi nomeado assessor do ministro da Justiça Alfredo Buzaid e em dezembro seguinte passou subchefe do gabinete do ministro. Em 1971 foi designado promotor público da comarca de Itaporanga (SP). De setembro desse ano a abril de 1972 exerceu a chefia de gabinete do Ministério da Justiça, e em julho seguinte foi nomeado consultor jurídico do ministério. Em 1973 foi designado promotor público da comarca de Atibaia (SP) e representou o Brasil na Conferência Plenipotenciária Sul-Americana sobre Entorpecentes, realizada em Buenos Aires. Em 1976 tornou-se promotor público de Itapetininga (SP), e, dois anos depois, promotor público de entrância especial em São Paulo.

Em 1979, deixou a consultoria do Ministério da Justiça para assessorar o Ministério da Agricultura. Ainda no segundo semestre de 1979, ministrou o curso de introdução à ciência do direito Universidade de Brasília (UnB) como professor convidado. A partir de 1981 tornou-se professor colaborador da UnB e em março retornou à consultoria do Ministério da Justiça, assumindo em maio a direção da revista Arquivos do Ministério da Justiça. Em 1982 e 1983 fez o curso de especialização em direito constitucional na UnB, passando a professor assistente da universidade a partir desse último ano. Ainda em fevereiro de 1983 assumiu a diretoria geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) e em agosto foi promovido a procurador de Justiça do Estado de São Paulo, cargo do qual se aposentaria voluntariamente em 1994.

Nomeado consultor-geral da República em agosto de 1984, em substituição a Paulo César Cataldo, exerceu o cargo até março de 1985, quando foi substituído por Darci Bessone. Em seguida, foi consultor jurídico do Ministério da Aeronáutica e assessor do Ministério da Educação, nas gestões de Marco Maciel (1985-1986) e de Jorge Bornhausen (1986-1987). Voltou a ser consultor jurídico do Ministério da Justiça em junho de 1989 e, no ano seguinte, do Ministério da Aeronáutica, até março de 1994. No mesmo período, deu continuidade à sua formação acadêmica cursando o mestrado na Faculdade de Direito da UnB, e defendendo em 1991 a dissertação intitulada “A vertente romanista da dicotomia direito público/privado”. Em 1993 foi nomeado coordenador do curso de mestrado em direito da UnB e em 1995 tornou-se professor adjunto da universidade.

Membro fundador do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos da UnB, em 2002 foi eleito presidente da União dos Romanistas Brasileiros, sendo reeleito em 2004. Em 2007 obteve o título de doutor na Faculdade de Direito da UnB com a tese “Elementos para um conceito jurídico de império”.

Casou-se com Marisa Schützer del Nero Poleti, com quem teve quatro filhos.

Além de artigos para a revista Arquivos do Ministério da Justiça, publicou O decreto-lei na Constituição (1982), Legislativo e Executivo (1983), Controle da constitucionalidade das leis (1985), Da Constituição à Constituinte (1986), A Constituição de 1934 (1986), Introdução ao estudo do direito (1988), Introdução ao direito (1991), Elementos de direito romano público e privado (1996) e Constituição anotada (2009).

 

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; INF. BIOG; Livraria do Advogado Editora; UnB; Currículo Lattes.

 

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