SÁ, Ângelo Calmon de
* pres. Bco. Bras.
1974-1977; min. Ind. e Com. 1977-1979; min. Desenv. Regional 1992.
Ângelo
Calmon de Sá nasceu em Salvador no dia 1º de novembro de
1935, filho de Francisco de Sá e de Maria dos Prazeres Calmon de Sá. Seu avô
materno, Francisco Marques de Góis Calmon, foi governador da Bahia de 1924 a
1928 e seu tio, Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho, foi deputado federal
pela Bahia e ministro da Fazenda de 1962 a 1963 na presidência de João Goulart.
Os dois também exerceram cargos no Banco Econômico.
Realizou
os estudos superiores na Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia,
diplomando-se em engenharia civil e engenharia de petróleo. Cursou também a
Escola de Administração dessa mesma universidade, formando-se em administração
financeira.
Diretor da
Construtora Norberto Odebretcht, onde havia ingressado como apontador de obras,
iniciou sua vida pública na Bahia, durante o governo de Antônio Lomanto Júnior
(1962-1967), quando foi superintendente do recém-implantado Centro Industrial
de Aratu (CIA). Em 1966 foi convidado pelo novo governador baiano, Luís Viana
Filho (1967-1971), para assumir a Secretaria de Indústria e Comércio, à frente
da qual permaneceu até março de 1971, tendo acumulado nos últimos meses desse governo
a Secretaria da Fazenda.
Neste
mesmo ano, foi chamado para sanear, administrativamente, o Banco Econômico,
primeira casa bancária do país, fundada em 1834, do qual era um pequeno
acionista. Realizou curso de liderança, nos Estados Unidos, e logo assumiu a
função de diretor-superintendente do banco e das empresas do grupo. Começou a
ganhar evidência nacional em junho de 1973, ao sustentar com o então governador
baiano, Antônio Carlos Magalhães (1971-1975), posição contrária à venda do
controle acionário do Banco da Bahia ao Bradesco que, no entanto, acabou se
concretizando.
No
episódio, a imprensa revelou que Calmon de Sá, sem o conhecimento de Clemente
Mariani, do Banco da Bahia, a quem tratava respeitosamente de tio, comprou
ações da empresa visando ao seu controle. Ao tomar ciência da operação, Mariani
iniciou uma acirrada disputa pelas ações em mãos de investidores minoritários,
gerando grande valorização especulativa das mesmas. Ao final, Calmon vendeu a
parte do grupo Econômico ao Bradesco que ficou em posição favorável para
incorporar o banco até então pertencente à família Mariani.
Em 1973,
integrou, como representante dos empresários brasileiros, a missão
teuto-brasileira à Mesa-Redonda e Seminários sobre Investimentos Estrangeiros
na América Latina, realizados em Caracas, na Venezuela, participando também, em
maio desse mesmo ano, da reunião do Comitê Coordenador sobre Investimentos
Privados na América Latina.
Diretor da
Federação Nacional de Bancos e presidente da Associação de Bancos do Estado da
Bahia, foi nomeado em março de 1974 presidente do Banco do Brasil, em
substituição a Nestor Jost. Logo que assumiu o cargo, no início do governo do
presidente Ernesto Geisel (1974-1979), adotou uma política de expansão do
comércio exterior, com a criação de filiais no Oriente Médio, nas Bahamas e na
Europa. Em maio desse mesmo ano tornou-se administrador da Companhia Árabe e
Internacional de Investimentos e, em junho seguinte, do European Brazilian
Bank. A partir de outubro passou também a integrar o comitê executivo do
Euro-Latin-American Bank. Em maio de 1975 assumiu a direção da Kuwait Pacific
Finance Company e chefiou a delegação econômica do governo brasileiro ao Irã,
tornando-se, em junho do mesmo ano, presidente do conselho de administração do Instituto
Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Em janeiro de 1976 passou a presidir
o conselho administrativo da Brasilinvest-Investimentos,
Participação e Negócios e, em maio seguinte, o conselho curador da Fundação
Centro de Estudos de Comércio Exterior.
No
Ministério da Indústria e Comércio
Substituído
na presidência do Banco do Brasil por Karlos Rischbieter em fevereiro de 1977,
ainda nesse mês foi nomeado pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979) ministro
da Indústria e Comércio, em substituição a Severo Gomes (1975-1977).
O ministro
que saía era defensor do modelo de “substituição das importações”, centrado no
desenvolvimento das indústrias siderúrgica, eletrônica e de computadores e de
bens de capital, para atender às demandas do mercado interno brasileiro.
Entretanto,
o vertiginoso aumento do preço do petróleo, verificado a partir de 1973, passou
a pressionar, negativamente, a balança de pagamentos do país, levando o governo
a mudar as políticas industrial e comercial. Assim, Calmon de Sá foi logo
anunciando prioridade para as exportações de produtos manufaturados e
agropecuários. Porém, apesar do significativo aumento da área cultivada com a
expansão da fronteira agrícola para a região Centro-Oeste, a produção diminuiu
1,8% em 1978. E greves operárias ocorreram no setor automobilístico e
metalúrgico em geral, no ABC paulista, em maio, e em Betim (MG), São Paulo,
Guarulhos e Osasco (SP), em outubro.
Calmon de
Sá, então, uniu-se aos ministros do Trabalho, Arnaldo Prieto, e da Fazenda,
Mário Henrique Simonsen, condenando as paralisações por serem proibidas por lei
e defendendo a aplicação das severas penalidades previstas, incluindo
intervenção nos sindicatos, prisão dos líderes, demissões por justa causa,
descontos salariais. No episódio, líderes empresariais manifestaram-se pela
mudança na legislação e pela livre negociação entre as partes.
Ao
encerrar seu mandato, em março de 1979, o presidente Geisel apresentou um
balanço do seu governo. Nele destacou, positivamente, resultados da gestão anterior
de Calmon de Sá: “No campo industrial ... de 1973 a 1977 a nacionalização de
máquinas e equipamentos (passou) de 67% para 96% nos setores de máquinas
rodoviárias, têxteis e de pontes rolantes e de 30% para 80% em turbinas e
geradores.” Na siderurgia o crescimento teria sido de 69%, no setor
petroquímico de base, 305%, no de cimento, 72%, etc. Por outro lado, o déficit
da balança comercial passara de US$ 3,9 bilhões, em 1977, para US$ 5,7 bilhões,
em 1978, apesar das exportações terem aumentado seu valor em dólares em 108%,
entre 1973 e 1978.
Com a
posse do presidente João Batista Figueiredo em março de 1979, deixou o
ministério, sendo substituído por João Camilo Pena.
Em
seguida, retornou ao Banco Econômico, chegando à presidência da instituição ainda
em 1979. A sua administração foi marcada pelo processo de expansão ao longo do
qual o Econômico se transformou num conglomerado com cerca de 30 empresas,
extrapolando o mercado financeiro e chegando à agroindústria. Em poucos anos, o
banco saltou da 48a posição do ranking brasileiro para
o 8o posto.
No
Ministério do Desenvolvimento Regional
Afastado
da vida pública durante mais de uma década, em abril de 1992, a convite do
presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992), assumiu o Ministério do Desenvolvimento
Regional, recém-criado com a transformação da secretaria homônima.
A posse de
Calmon de Sá deu-se logo em seguida às denúncias de Pedro Collor de Melo, irmão
de Fernando, sobre a existência de esquema de corrupção, em torno do
presidente, gerenciado por Paulo César Farias. As denúncias originaram
movimento para que o Congresso Nacional destituísse o primeiro mandatário do
país (movimento pró-impeachment).
Durante
sua curta passagem por esse ministério, Calmon de Sá obteve junto ao Banco
Econômico um empréstimo no valor de US$ 600 mil ao grupo empresarial
pertencente à família Collor de Melo. Além disso, fez ampla distribuição de
verbas a parlamentares das regiões Norte e Nordeste do país, o que, dadas as
circunstâncias políticas, foi considerado uma tentativa de conquistar votos
contra a abertura do processo de impeachment.
Em 2 de
outubro, depois que a Câmara dos Deputados autorizou a abertura do processo de impeachment
de Collor para ser julgado pelo Senado, o vice-presidente Itamar Franco tornou-se
presidente interino e procedeu a uma reforma na estrutura ministerial. O
Ministério de Desenvolvimento Regional deu origem ao Ministério da Integração
Regional, cujo titular passou a ser Alexandre Costa.
Novamente
na iniciativa privada
De
volta à presidência do Banco Econômico, autorizou empréstimos vultosos a
empresas que não apresentavam garantias adequadas, como o grupo empresarial
liderado por Adolfo Bloch, o grupo CONCIC, fazendeiros do sul da Bahia etc.
Estes deslizes administrativos eram encobertos pelos lucros advindos das
aplicações especulativas do banco no mercado financeiro inflacionário. Com
a introdução de políticas antiinflacionárias preparatórias à implantação do
Plano Real, o Econômico deixou de ter lucros. Desde os primeiros dias de 1995,
o volume diário de recursos que entravam no banco passou a ser menor do que era
retirado. A persistência deste desequilíbrio levou à intervenção do Banco
Central, no início de agosto. Um mês antes, Calmon de Sá havia sido premiado
por seu trabalho à frente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de
Previdência Social.
No início
da intervenção, aventou-se a possibilidade de salvação financeira por meio de
um consórcio de grandes empresas baianas, como os grupos Ultra, Odebrecht e
Mariani. O governador Paulo Souto e o senador Antônio Carlos Magalhães buscavam
uma solução política com a participação do Banco do Estado da Bahia. Ainda em
agosto, Calmon de Sá teve seus bens e contas bancárias bloqueados por causa da
liquidação do Banco Econômico. O bloqueio foi determinado pelo Banco Central e
os seus bens passaram a ficar à disposição da Justiça que poderia arrestá-los
para o pagamento da dívida do Econômico.
No final
daquele mês, o banco acabou sendo fechado para que fosse preparada a sua venda.
Novecentos mil clientes tiveram suas contas bloqueadas, as 276 agências
cerraram suas portas e 9.500 funcionários ficaram sem condições de trabalhar.
No início de setembro, os clientes foram autorizados a fazer uma retirada de
até R$ 5 mil de suas contas. A imprensa, então, denunciou que um dos filhos de
Calmon de Sá retirara R$ 250 mil, alguns diretores, R$ 800 mil e que US$ 25
milhões teriam sido transferidos para a Transworld Bank and Trust, empresa
sediada nas Ilhas Caiman e controlada pelo grupo Econômico.
Durante a
intervenção do Banco Central, foi encontrada uma pasta, em dezembro de 1995,
contendo anotações sobre contribuições financeiras do grupo Econômico e da
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a campanhas eleitorais. A descoberta
gerou o caso apelidado de “escândalo da pasta rosa”. Segundo os registros,
foram doados US$ 2,4 milhões nas eleições de 1990 e US$ 1,7 milhão na de 1994.
Na primeira campanha, o então candidato a governador da Bahia, Antônio Carlos
Magalhães teria recebido US$ 1,14 milhão e três candidatos a senador, entre
eles o ex-presidente José Sarney, teriam recebido doações menores. Entre os
supostos beneficiados, foram citados Paulo Souto e Mário Covas, respectivamente
candidatos a governador da Bahia e de São Paulo em outubro de 1994, Antônio
Carlos Magalhães e José Serra, respectivamente candidatos ao Senado pela Bahia
e por São Paulo no mesmo pleito, e Fernando Henrique Cardoso, que disputou com
êxito a presidência naquele ano. Como a legislação eleitoral proibia doações de
empresas jurídicas, a contabilidade do grupo Econômico lançava os gastos como
pagamento a empresas e a pessoas que forneciam recibos relativos a serviços
fictícios. A fraude foi qualificada pela Polícia Federal como crime tributário.
Em
março de 1996, Calmon de Sá reapareceu em público, na condição de presidente
vitalício do Conselho das Obras Sociais da Irmã Dulce, entidade assistencial
muito popular em Salvador. Na ocasião, condecorou dom Lucas Moreira Neves,
bispo primaz do Brasil e então presidente da Confederação Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB) e declarou: “Meu maior sonho é ver as agências reabertas...” ;
“Meu objetivo sempre foi deixar os clientes satisfeitos.”
No dia 10
de abril, a Justiça apresentou 182 denúncias contra Calmon de Sá, por crimes
“de colarinho branco” e de sonegação fiscal.
No final
do mês, o pequeno banco Excel adquiriu o Banco Econômico com recursos do
Programa de Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer) e outros recursos
captados por meio de associações com grupos financeiros estrangeiros. O Banco
Central aplicou, inicialmente, R$ 2 bilhões, ficando com ações da Usiminas, da
Açominas, da Coca-Cola, de empresas petroquímicas, além de imóveis. Tais bens
estavam avaliados em R$ 1 bilhão, pela contabilidade do Banco Econômico. Em
junho, com o nome Banco Excel-Econômico, as agências foram reabertas.
Em outubro
de 1996, a imprensa divulgou que R$ 3,6 bilhões do Proer haviam sido gastos e
que a contabilidade da empresa era fraudada. Por exemplo, a Econômico
Empreendimentos, com patrimônio avaliado em US$ 800 milhões, na realidade devia
US$ 500 milhões a mais do que esse valor. Desde então, Calmon de Sá passou a se
reunir com seus advogados, para definir estratégias de defesa nos processos em
que foi indiciado e cuidar de seus interesses como cacauicultor, no sul da
Bahia, e como pecuarista, em Mato Grosso.
Em março
de 1998, Calmon de Sá reapareceu na imprensa declarando seu apoio a Luís
Eduardo Magalhães, filho de Antônio Carlos Magalhães, candidato a governador
da Bahia, que viria a falecer no mês seguinte.
Ao longo
de sua vida, Ângelo Calmon de Sá foi ainda presidente da Câmara de Comércio de
Cacau da Bahia e do Banco Amazônico, vice-presidente da Associação Comercial da
Bahia e membro do Conselho Monetário Nacional, do conselho fiscal da Companhia
de Energia Elétrica da Bahia e da Pelikan do Nordeste, do Conselho Nacional de
Engenharia e Arquitetura e da Eisenhower Exchange Fellowships Incorporation, na
Pensilvânia, nos Estados Unidos.
Casou-se
com Ana Maria Carvalho de Sá, ex-miss Bahia, com quem teve quatro filhos. Uma
de suas filhas casou-se com um dos filhos do ex-governador de São Paulo, Paulo
Maluf.
Ana
Cristina Sá/Sinclair Cechine
FONTES: Almanaque Abril
(1993); CONSULT. MAGALHÃES, B.; Folha de São Paulo (24/9/92, 23/8/95,
14/3/98); FONTENLA, V. História; História da República
Brasileira/Isto É (1999); Isto É (20/12/95, 30/1/96, 11/3/98); Jornal
do Brasil (8/7/76, 9/2/77, 18/4/77, 4/11/77, 11/12/77, 25/9/80, 22/4/92,
17/10/92/8/7/00); Veja (16/8/95, 30/8/95, 20/03/96, 10/4/96, 16/10/96).