Salatiel Sousa Carvalho

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: CARVALHO, Salatiel
Nome Completo: Salatiel Sousa Carvalho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CARVALHO, Salatiel

*const. 1987-1988; dep. fed. PE 1987-2003 e 2005-2007

 

Salatiel Sousa Carvalho nasceu em Bacabal (MA) no dia 5 de abril de 1954, filho de Paulo Belisário Carvalho e de Alzira Sousa Carvalho.

Ingressou no curso de engenharia elétrica da Universidade Federal de Pernambuco em 1974, graduando-se quatro anos depois. Foi diretor do Educandário Evangélico Neusa Rodrigues, em Pernambuco, entre 1974 e 1979. Em 1980, foi contratado como engenheiro de obras da Asa Engenharia Ltda., na cidade de Teresina. De 1980 a 1981 foi engenheiro responsável técnico da empresa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. (Ecol), em Maceió, e em seguida ingressou na Companhia de Eletricidade de Pernambuco (Celpe). Aí exerceu, entre 1982 e 1986, o cargo de gerente regional de operações.

Em 1986 filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL) e candidatou-se a deputado federal constituinte por Pernambuco nas eleições de novembro. Pastor evangélico, com pouca experiência política, contou com a ajuda da mulher do ex-governador baiano Roberto Santos, também protestante, que o orientou na consolidação de suas bases eleitorais entre a população evangélica. Conservador, ficou conhecido durante a campanha por sua participação no programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Com um bom desempenho na TV, foi escolhido pelo comando de campanha da Frente Democrática para atuar na linha de frente do ataque que essa coligação, formada pelo PFL e pelo Partido Democrático Social (PDS) em apoio ao candidato José Múcio ao governo do estado, desferiu contra o então candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Miguel Arrais. Utilizando-se de um livro escrito por Arrais na década de 1960, afirmou que Arrais defenderia a luta armada como instrumento de conquistas sociais. O fato, embora não tivesse trazido votos para José Múcio, e tivesse provocado a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de suspender o programa do PFL por 24 horas, popularizou-o. Afinal conseguiu uma votação maciça do eleitorado protestante do estado e foi eleito.

Assumindo o mandato em fevereiro de 1987, quando foram instalados os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, foi membro titular da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão de Ordem Social, e suplente da Subcomissão dos Municípios e das Regiões, da Comissão da Organização do Estado. Votou a favor do mandado de segurança coletivo, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o aborto, a estatização do sistema financeiro, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a legalização do jogo do bicho e a estabilidade no emprego. Absteve-se de votar sobre a pluralidade sindical, o limite de 12% ao ano para os juros reais e a anistia aos micro e pequenos empresários.

Com a promulgação da nova Constituição em 5 de outubro de 1988, passou a exercer o mandato ordinário na Câmara dos Deputados, como membro titular da Comissão Especial sobre Normas Gerais de Proteção à Infância e à Juventude e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre 1989 e 1990. Ainda nesse último ano foi titular da Comissão de Minas e Energia e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos, além das comissões mistas (Câmara e Senado) de Orçamento, e de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Em outubro de 1990 reelegeu-se deputado federal, assumindo seu segundo mandato em fevereiro de 1991. No mesmo ano foi vice-líder do PFL na Câmara e titular da Comissão de Relações Exteriores, até o ano seguinte. Em 1992 transferiu-se para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), participando dos trabalhos legislativos como titular da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Defesa Nacional, e da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o extermínio de crianças e adolescentes, e, como vice-líder, do bloco formado pelo PTR e pelo Partido Social Trabalhista (PST).

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de envolvimento num esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Fernando Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado federal. O vice Itamar Franco, que já vinha exercendo interinamente a presidência desde 2 de outubro, foi então efetivado.

Em 1993, deixou o PTR para filiar-se ao Partido Progressista (PP). No mesmo ano, foi vice-líder do PP na Câmara, membro titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Votou contra o projeto de lei que estabelecia o fim do voto obrigatório, e a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), que instituiu uma taxação de 0,25% sobre as transações bancárias como fonte complementar de recursos para a área da saúde. Também se mostrou favorável ao Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiria ao governo realocar 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Concorreu novamente nas eleições para deputado federal em outubro de 1994, na legenda do PP. Eleito com o apoio de suas bases na Zona da Mata e na região metropolitana de Recife, assumiu seu terceiro mandato em fevereiro do ano seguinte. Ainda em 1995, ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação surgida em agosto a partir da fusão do Partido Progressista Reformador (PPR) com o PP. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Minas e Energia. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, alinhou-se à bancada governista e votou a favor da quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado e do monopólio estatal das telecomunicações. Também foi favorável à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e à mudança no conceito de empresa nacional, que eliminaria seus privilégios, colocando-a em igualdade de condições com as empresas estrangeiras.

Na votação sobre a prorrogação do FSE, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), agiu como porta-voz da chamada bancada evangélica na Câmara, negociando com o governo 29 votos para aprová-la no segundo turno. Em troca, exigiu a exclusão das penas citadas no artigos 66 e 67 do projeto de lei originário do Senado que limitava a poluição sonora para as manifestações religiosas, artísticas e de lazer. Esteve ausente às sessões da Câmara que aprovaram, em janeiro/fevereiro de 1997, a emenda constitucional permitindo a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Nas votações da reforma da previdência e administração pública, manteve o posicionamento favorável às emendas apresentadas pelo Executivo. Votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público, da exigência de idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria no setor privado e da quebra da estabilidade dos servidores da união, estados e municípios.

Nas eleições de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição na legenda do PPB e mais uma vez foi eleito. Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999 e foi titular das comissões de Constituição e Justiça e de Redação e de Minas e Energia, além de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. No pleito de 2002, voltou a candidatar-se à reeleição, agora na legenda do PMDB, e obteve uma suplência. Deixou a Câmara no fim da legislatura, em janeiro de 2003, mas a ela retornou e foi efetivado no em 15 de dezembro de 2005, na vaga aberta com o falecimento do deputado Ricardo Fiúza (PMDB-PE). Em 2006 e filiou-se novamente ao PFL e mais uma vez se candidatou à reeleição em outubro, obtendo novamente uma suplência. Deixou a Câmara ao final de seu mandato, em janeiro de 2007.

No mesmo ano, participou da refundação do PFL, que passou a se chamar Democratas (DEM). Afastou-se da atividade política, e em 2012, deixou o partido.

Casou-se com Noemi Costa Rodrigues Carvalho, com quem teve quatro filhos.

 

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: Disponível em <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 13/11/2009; Portal do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Disponível em: <http://www.diap.org.br>. Acesso em 13/11//2009. Portal do jornal Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 13/11/2009; Portal do jornal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 13/11/2009. Portal do jornal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso em 13/11/2009; Portal da revista Isto É/Perfil Parlamentar. Disponível em: <http://www.istoe.com.br>. Acesso em 13/11/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br. Acesso em 13/11/2009. 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados