SALGADO
FILHO, Joaquim Pedro
*magistrado; ch. pol. DF
1932; min. Trab. 1932-1934; dep. fed. prof. 1935-1937; min. STM
1938-1941; min. Aer. 1941-1945; sen. RS 1947-1950.
Joaquim Pedro Salgado Filho nasceu em Porto Alegre no
dia 2 de julho de 1888, filho do coronel Joaquim Pedro Salgado e de Maria José
Palmeiro Salgado.
Após haver concluído o curso de humanidades, matriculou-se na
Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal,
bacharelando-se em 1908. Ainda nesse ano, incorporou-se ao 1º Batalhão de
Infantaria, tendo servido no período de julho a setembro como voluntário de
manobras.
Em
1909, foi nomeado auxiliar de auditor gratuito, cargo em que foi efetivado no
ano seguinte e no qual permaneceu até novembro de 1911. Por essa época, também
lecionou literatura clássica no curso secundário anexo à Faculdade Livre de
Direito do Rio de Janeiro. Em 1917, foi nomeado primeiro suplente do juiz da 2ª
Pretoria Criminal, tendo sido dispensado do cargo, a pedido, em janeiro de
1922. A partir de então, trabalhou em diversos escritórios de advocacia.
Posteriormente ingressou, por concurso, na Justiça Militar.
Adepto da Aliança Liberal, apoiou a Revolução de 1930. Com a
vitória do movimento, foi nomeado, a 4 de novembro desse ano, quarto-delegado
auxiliar da Polícia do Distrito Federal, cuja chefia assumiu, em caráter
interino, no início do ano seguinte. Em março de 1932, foi efetivado no cargo.
Sua nomeação decorreu do pedido de demissão de João Batista Luzardo, que assim
protestava contra a inoperância do Governo Provisório, chefiado por Getúlio
Vargas, no caso do empastelamento do Diário Carioca por elementos do Clube 3 de
Outubro, agremiação tenentista.
No Ministério do Trabalho e na Câmara Federal
Em 6 de abril de 1932, Salgado Filho foi nomeado ministro do
Trabalho, Indústria e Comércio, em substituição a Lindolfo Collor, que também
se exonerara por ocasião do empastelamento do Diário Carioca. Pouco depois de
sua posse, presidiu a Conferência Nacional dos Trabalhadores, promovida pela
recém-criada Federação do Trabalho. Em maio de 1932, instituiu as comissões
mistas de conciliação, destinadas a resolver os dissídios entre empregados e
empregadores, e regulamentou as condições de trabalho das mulheres na indústria
e no comércio.
Salgado Filho ocupou-se, ainda, da organização dos sindicatos
profissionais, regulamentou o horário de trabalho no comércio e na indústria e,
em março de 1933, instituiu a carteira profissional.
Durante sua gestão no Ministério do Trabalho, transformou o
seguro social brasileiro, ao adotar a organização previdenciária em torno de
categorias funcionais de trabalhadores. Desse modo, a partir de 1933, o
ministério criou vários institutos de aposentadoria e pensões, tais como o dos
Marítimos (IAPM), em junho de 1933; o dos Comerciários (IAPC), em maio de 1934;
e o dos Bancários (IAPB), em junho desse ano. Foram criadas também diversas
caixas de aposentadoria e pensões, posteriormente transformadas em institutos,
como a dos Trabalhadores em Trapiches e Armazéns de Café e a dos Operários
Estivadores, ambas em maio de 1934.
Permaneceu
no Ministério do Trabalho até 23 de julho de 1934. Nesse ano, elegeu-se
deputado federal classista, representando os profissionais liberais, para a
legislatura ordinária que se iniciou em 1935. No exercício do mandato,
participou de todas as comissões de inquérito da Câmara, chegando a presidir
várias delas.
Em meados de 1935, a situação política do país tornou-se mais
tensa, principalmente devido às declarações então prestadas por José Antônio
Flores da Cunha, governador do Rio Grande do Sul, introduzindo o tema da
sucessão presidencial. Em fins de setembro, Raul Pilla enviou a Getúlio Vargas
uma fórmula que sugeria a adoção do regime parlamentarista. A proposta foi em
seguida dirigida à Câmara. No mês seguinte, Salgado Filho, Antônio Carlos
Ribeiro de Andrada, presidente da casa, e vários outros deputados entregaram
parecer contrário à medida, argumentando que a adoção do parlamentarismo
entraria em choque com os encargos do presidente da República estabelecidos
pela Constituição em vigor.
Em
junho de 1936, Salgado Filho foi nomeado chefe da missão econômica brasileira
no Japão, na condição de ministro plenipotenciário de primeira classe. De volta
ao Brasil, participou no ano seguinte dos debates parlamentares sobre o pedido
governamental de decretação do estado de guerra, por um prazo de 90 dias. No
início de outubro de 1937, pronunciou-se a favor dessa concessão. Justificou
seu voto com a “farta documentação” que teria sido apreendida pela chefia do
Estado-Maior do Exército e na qual estaria comprovada a existência de uma
conspiração comunista contra o país, logo conhecida como Plano Cohen. Mais
tarde, evidenciou-se que a suposta conspiração havia sido forjada pela alta
hierarquia do Exército, em associação com militares integralistas, a fim de
fornecer o pretexto para o golpe do Estado Novo (10/11/1937).
No início de 1938, Salgado Filho foi nomeado presidente da
Comissão-Especial de Legislação Social. Dois meses depois, foi indicado para
substituir o ministro João Paulo Barbosa Lima no Superior — então Supremo —
Tribunal Militar (STM). Tomou posse do cargo em 16 de março desse ano e nele
permaneceu até 18 de janeiro de 1941, quando se aposentou.
No Ministério da Aeronáutica
No
dia 20 de janeiro de 1941, em plena Segunda Guerra Mundial, Salgado Filho foi
nomeado para o recém-criado Ministério da Aeronáutica, tendo sido seu primeiro
titular. Sua gestão foi marcada pela necessidade de unificar os serviços aéreos
da Marinha e do Exército e os respectivos centros de treinamento, assim como de
intensificar a formação de pessoal, base de todo o programa de expansão das
forças aéreas nacionais, denominação que, em maio de 1941, foi modificada para
Força Aérea Brasileira (FAB). Durante todo o ano de 1941, o gabinete técnico da
pasta da Aeronáutica realizou estudos e elaborou a organização do próprio
ministério e de suas diretorias.
Em fevereiro desse ano, com a contribuição decisiva do
coronel Eduardo Gomes, foi criado o Correio Aéreo Nacional (CAN), resultante da
fusão do Correio Aéreo Militar com o Correio Aéreo Naval.
Em
março, Salgado Filho extinguiu a Escola de Aviação do Exército e a Escola de
Aviação Naval. Simultaneamente, criou no Campo dos Afonsos, no Distrito
Federal, a Escola de Aeronáutica, que passou a centralizar todos os cursos de
formação de oficiais da força aérea. Organizou também a Escola de Especialistas
da Aeronáutica, localizada na ponta do Galeão, no Distrito Federal, dedicada à
formação de sargentos. Posteriormente, para evitar a sobrecarga da Escola de
Aeronáutica, viria a criar o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da
Aeronáutica (CPORAer, em agosto de 1942) e o Centro de Instrução
Pré-Aeronáutica (setembro de 1942), também destinado ao pessoal da reserva.
Adotou ainda como política a aquisição de aviões, pois os que existiam — tanto
os de instrução quanto os do CAN, os de transporte e os de guerra — eram
insuficientes.
Em 1941, com o desenvolvimento da Segunda Guerra Mundial e,
principalmente, com a ocupação do norte da África pelas forças do Eixo, os EUA
aumentaram sua pressão sobre o governo brasileiro, ainda neutro em relação ao
conflito. Preocupavam-se os norte-americanos com a defesa do hemisfério e com a
necessidade de abastecer as forças aliadas que ainda resistiam no território
africano.
Paralelamente, o Ministério da Aeronáutica observou a
necessidade urgente de construir e equipar as bases aéreas do Norte e do Nordeste,
de modo a estabelecer uma rota que permitisse aos aviões norte-americanos
atingirem a África e, desse modo, levar suprimento aos Aliados. Em julho de
1941, Salgado Filho assinou autorização para que a Panair do Brasil,
subsidiária da Pan American Airways, iniciasse no país, com financiamento
norte-americano, obras de construção e melhoramento de vários aeroportos e
bases aéreas. A rota que se estabeleceu, o “Corredor da Vitória”, proporcionou
um apoio de grande importância quando os Aliados invadiram o norte da África e
desencadearam a campanha da Itália.
Ainda por essa época, os EUA consultaram o governo federal
sobre a possibilidade de o Brasil atuar, caso houvesse solicitação de Portugal,
na defesa das ilhas dos Açores e Cabo Verde, vitais para a manutenção da
remessa de suprimentos às forças inglesas que lutavam no norte da África. Na
oportunidade, o presidente da República, Getúlio Vargas, reuniu-se com seus
ministros, os quais, de modo geral, fizeram restrições à participação do Brasil
nas medidas preventivas solicitadas pelos EUA.
Em 27 de julho de 1941, Salgado Filho enviou a Vargas um
parecer no qual relacionava suas objeções. Atentando para o despreparo
material, e mesmo técnico, da FAB, afirmou no documento que a atuação do Brasil
na defesa dos pontos básicos da segurança norte-americana só poderia dar-se
eficazmente se o país recebesse os recursos já solicitados.
Ao
longo do ano de 1941, Salgado Filho sofreu novas pressões do governo dos EUA,
dessa vez para que eliminasse as concessões de linhas aéreas a companhias dos
países do Eixo, principalmente a empresa Linhas Aéreas Transcontinentais
Italianas (LATI), que fazia a ligação do Brasil com algumas nações européias.
Os norte-americanos viam no trabalho dessas companhias uma ameaça à defesa do continente:
além de transportarem material de propaganda, elas possibilitavam a espionagem
e atuavam, no caso da LATI, como fonte de informações para a força aérea
italiana.
O ministro da Aeronáutica respondeu ser impossível satisfazer
essa exigência enquanto a Panair não pudesse substituir plenamente, nos vôos
internos, o Sindicato Condor, firma de capital alemão cujos bens vieram mais
tarde a ser confiscados pelo governo brasileiro, que criou então os Serviços
Aéreos Condor Ltda., hoje Cruzeiro do Sul. Em vista da argumentação brasileira,
os norte-americanos apressaram-se em organizar os vôos da Pan American e da
Panair que substituiriam os da LATI e do Sindicato Condor.
O impasse, entretanto, só foi solucionado em janeiro de 1942,
quando, após a Conferência dos Chanceleres Americanos, o Brasil rompeu relações
diplomáticas com as nações do Eixo, às quais declarou guerra em agosto do mesmo
ano.
Ao mesmo tempo, Salgado Filho instruiu a FAB para que
colaborasse na proteção aérea à navegação costeira, trabalho facilitado pelos
norte-americanos, que forneceram aviões de guerra.
Em fins de 1943, o governo brasileiro decidiu enviar à Europa
um contingente expedicionário que deveria atuar junto às forças
norte-americanas. Nessa ocasião, Salgado Filho determinou que a FAB
acompanhasse a tropa do Exército às áreas de operações do Mediterrâneo. Para
isso, organizou o 1º Grupo de Caça e a Esquadrilha de Ligação e Observação
(ELO). Em janeiro de 1944, esses dois corpos seguiram para os EUA, onde
os oficiais brasileiros receberam o treinamento necessário na Escola de Tática
Aérea Aplicada da Aviação do Exército norte-americano. Somente em outubro desse
ano o grupo desembarcou em Livorno, na Itália, integrando-se à força aérea
aliada no Mediterrâneo.
No início de dezembro de 1944, Salgado Filho chegou à
localidade italiana de Porretta Terme, tendo visitado o 1º Grupo de Caça, a ELO
e o quartel-general das forças brasileiras, onde se avistou com o general João
Batista Mascarenhas de Morais e com autoridades militares aliadas. Nessa
ocasião, foi informado da precariedade da situação do campo de batalha durante
o quarto combate de Monte Castelo (Itália).
Permaneceu no Ministério da Aeronáutica até 29 de outubro de
1945, data da deposição de Getúlio Vargas. No dia seguinte, transmitiu o cargo
ao brigadeiro Armando Figueira Trompowsky de Almeida.
No pleito suplementar de janeiro de 1947, Salgado Filho foi
eleito senador pelo Rio Grande do Sul, na legenda do Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), tomando posse em 12 de março. Ainda em 1947, juntamente com o
senador gaúcho Ernesto Dornelles, do Partido Social Democrático (PSD), fez
violentos discursos de crítica à proposta de cassação dos mandatos dos
parlamentares comunistas. Em outubro de 1947, votou contra essa proposta, que
no entanto foi aprovada. No ano seguinte, participou da Comissão de Finanças do
Senado, foi relator da Comissão Especial de Inquérito para a Indústria Têxtil e
vice-presidente da Comissão das Forças Armadas.
Em
junho de 1948, elegeu-se vice-presidente do PTB, com funções que na realidade
correspondiam às de presidente, já que, para este último cargo, fora indicado
Getúlio Vargas, em caráter honorário. Salgado Filho permaneceu na
vice-presidência do partido até a sua morte.
A campanha eleitoral de 1950
Em novembro de 1949, quando se iniciou a campanha para as
eleições do ano seguinte, alguns diretórios regionais do PSD divergiram da
orientação dada pelo diretório nacional. Em dezembro, a facção getulista
desse partido, da qual fazia parte Ernâni Amaral Peixoto, decidiu explorar a
possibilidade de uma coalizão com o PTB para o lançamento de um candidato único
à presidência da República.
Após duas viagens ao Rio Grande do Sul para consultar Getúlio
Vargas, Amaral Peixoto procurou Salgado Filho, que se mostrou favorável à
realização de um acordo entre os dois partidos, desde que tivesse por base um
programa de governo. No início de janeiro de 1950, Salgado Filho reuniu as
lideranças do PTB. Nessa ocasião, afirmou a viabilidade do acordo com o PSD e
informou que Vargas ainda não assumira qualquer tipo de compromisso com nenhum
dos representantes dos outros partidos. Posteriormente, declarou que, se a
coalizão com o PSD não se concretizasse, o PTB lançaria seu próprio candidato.
Simultaneamente, o presidente do Partido Social Progressista
(PSP) e governador de São Paulo, Ademar de Barros, compreendeu a
impossibilidade de lançar a própria candidatura, como pretendera: seus
desentendimentos com o governo federal, então chefiado por Eurico Gaspar Dutra,
impossibilitavam sua desincompatibilização. Em conseqüência, ainda em janeiro
de 1950 Ademar iniciou articulações com Vargas, procurando estabelecer um
acordo com o ex-presidente. Não o conseguindo, passou a discutir com ele a
possibilidade da formação de uma frente popular (PTB-PSP), que veio a ser
acertada em março.
Pouco antes, em fevereiro, o diretório nacional do PSD, na
tentativa de obter o acordo com os trabalhistas, pediu a Salgado Filho que
consultasse Vargas sobre a possibilidade de o PTB vir a apoiar um dos seguintes
nomes: Nereu Ramos, Válter Jobim, Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho ou
Israel Pinheiro.
No início de abril, Salgado Filho recebeu do PSD nova lista,
dessa vez com os nomes de Carlos Cirilo Júnior, Nereu Ramos e Israel Pinheiro,
apresentando-a a Vargas. Este se recusou a emitir qualquer parecer e decidiu
que o PTB se limitaria a opinar sobre o candidato, cuja escolha caberia
exclusivamente ao PSD. Por outro lado, Salgado Filho foi consultado por José
Eduardo do Prado Kelly e Mílton Campos, ambos da liderança da União Democrática
Nacional (UDN), sobre a possibilidade de o PTB vir a apoiar a candidatura
extrapartidária de Afonso Pena Júnior. A mesma consulta foi feita a Ademar de
Barros.
No mês seguinte, Salgado Filho voltou a ser procurado por Cirilo
Júnior, que lhe participou oficialmente a escolha de Cristiano Machado como
candidato do PSD e lhe pediu que transmitisse a decisão a Vargas, para que o
PTB deliberasse se apoiaria ou não a candidatura pessedista.
Por essa época, uma das alas petebistas comentava que, se
Getúlio não aceitasse ser candidato pelo PTB, este deveria apoiar Eduardo
Gomes, da UDN, desde que aos trabalhistas fosse reservada a vice-presidência.
Apesar de tais opiniões de seus correligionários, e embora coubesse à convenção
nacional do PTB decidir se apoiaria um dos candidatos ou se lançaria o seu,
Vargas deu a Salgado Filho plenos poderes para entender-se com o PSD quanto ao
problema sucessório.
No início de junho, ainda como intermediário de Vargas,
Salgado Filho propôs a Cirilo Júnior o adiamento da convenção nacional do PSD,
que homologaria o nome de Cristiano Machado. Segundo afirmou na época o Correio
da Manhã, ele pretendeu essa protelação para não inviabilizar uma aliança com o
PSD, caso Getúlio desistisse de candidatar-se, ou mesmo para ganhar tempo,
diminuindo as possibilidades eleitorais de Cristiano. Cirilo, contudo,
recusou-se a aceitar a proposta.
Ao mesmo tempo, Vargas enviou a Ademar de Barros uma carta em
que comunicava sua decisão de concorrer às eleições presidenciais e dava
autorização para que seu nome fosse lançado pelo governador paulista, no
momento em que este julgasse oportuno. Compreendendo não ser mais possível
retardar a apresentação da candidatura de Getúlio, os dirigentes petebistas
decidiram tomar a iniciativa, antes que Ademar o fizesse. Em reunião de caráter
extraordinário, dois dias após a carta de Vargas ao governador paulista,
recomendaram a indicação do ex-presidente à convenção nacional do partido.
Em
8 de junho, Vargas, após ter sido procurado por uma comissão do PTB, enviou a
Salgado Filho um comunicado em que declarava aceitar sua indicação e sugeria
que o PSD e a UDN fossem consultados sobre a possibilidade de um reexame da
situação. A candidatura de Getúlio foi homologada na convenção nacional do PTB,
realizada a 17 de junho.
Paralelamente a essas articulações a nível nacional, Salgado
Filho foi indicado pela convenção do diretório regional do PTB gaúcho candidato
ao governo do Rio Grande do Sul. Durante sua campanha eleitoral pelo interior
do estado, Salgado Filho decidiu ir à fazenda de Vargas em São Borja (RS), onde
manteria entendimentos com a direção trabalhista.
Faleceu
nessa viagem, no dia 30 de julho de 1950, quando se acidentou o avião em que se
encontrava, vitimando também toda a sua comitiva. Em sua homenagem, o aeroporto
de Porto Alegre passou a chamar-se Aeroporto Salgado Filho.
Ao longo de sua atividade política, participou de diversas
comissões parlamentares, tais como a de Reforma Constitucional, a Reguladora
das Companhias Concessionárias de Serviço Público, a qual presidiu, e a de
Revisão do Código de Águas. Foi, ainda, presidente da Companhia Nacional de
Aviação. Deixou publicados diversos trabalhos forenses e relatórios
ministeriais.
Era casado com Berthe Grandmasson, com quem teve dois filhos.
Regina da Luz Moreira
FONTES: ARQ.
GETÚLIO VARGAS; Boletim Min. Trab. (5/36); BRAYNER, F. Verdade; CALMON, P.
História; CÂM. DEP. Deputados; CNI Notícias; CORRESP. MIN. TRAB.; CORRESP. SUP.
TRIB. MILITAR; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; DULLES, J.
Anarquistas; DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; FERREIRA FILHO, A. História;
GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Campanha; HIRSCHOWICZ,
E. Contemporâneos; INST. NAC. LIVRO. Índice; LAGO, L. Conselheiros; LEITE, A.
História; MACEDO, R. Efemérides; MIN. GUERRA. Almanaque; MIN. TRAB.
Documentário; MOREIRA, J. Dic.; PEIXOTO, A. Getúlio, SILVA, H. 1931; SILVA, H.
1932; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1938; SILVA, H. 1942; SILVA, H.
1944; SILVA, H. 1945; SILVA, H. 1954; WANDERLEY, N. História.