SAMPAIO DORIA

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Nome: DÓRIA, Sampaio
Nome Completo: SAMPAIO DORIA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DÓRIA, SAMPAIO

DÓRIA, Sampaio

*min. Just. 1945-1946.

 

Antônio de Sampaio Dória nasceu em Belo Monte (AL) no dia 25 de março de 1883, filho de Cândido Dória e de Cristina Sampaio Dória.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1908, dedicando-se em seguida à advocacia naquele estado. Entre 1908 e 1920 foi também vice-diretor do Colégio Macedo Soares e professor de psicologia, pedagogia e educação cívica na Escola Normal São Paulo.

Nomeado diretor-geral da Instrução Pública do estado em 1920, no final do governo de Altino Arantes, foi o responsável pelo primeiro recenseamento escolar realizado no país. Foi mantido no cargo durante a administração seguinte, chefiada por Washington Luís (1920-1924), tendo publicado nesse período os livros Recenseamento escolar: relatório, em 1920, Questões de ensino: a reforma de 1920 em São Paulo e Como se aprende e ensina, ambos em 1923. Retornou ao magistério após o término da gestão de Washington Luís à frente do governo paulista, tendo sido vitorioso em concurso para o cargo de professor substituto da Faculdade de Direito de São Paulo, onde assumiu inicialmente a cátedra de direito público constitucional e depois a de direito internacional privado. Paralelamente às suas atividades no ensino superior, criou um estabelecimento modelo de ensino primário e secundário e fez parte de um grupo de educadores que preconizavam a reformulação da pedagogia no Brasil.

Nomeado procurador regional do Tribunal Eleitoral de São Paulo em 1934, manteve-se no cargo até 10 de novembro de 1937, quando foi instaurado o Estado Novo. Na ocasião deixou também as funções de assistente jurídico do Ministério da Justiça, que exercera nesse período. De volta às atividades docentes na Faculdade de Direito de São Paulo, em janeiro de 1939 foi punido com a aposentadoria pelo artigo 177 da Lei Constitucional de novembro de 1937, por ter participado, juntamente com outros professores, de manifestações contra o Estado Novo. No entanto, em maio de 1941 pôde retomar suas atividades naquela faculdade.

Em maio de 1945 foi nomeado juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em 29 de outubro desse ano, com a deposição de Getúlio Vargas pelos generais Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, foi nomeado ministro da Justiça pelo presidente da República interino José Linhares, em substituição a Agamenon Magalhães. No exercício de suas funções, votou, em 10 de novembro de 1945, pelo deferimento do pedido de registro do Partido Comunista Brasileiro — então Partido Comunista do Brasil (PCB) — afirmando que, no momento em que a “sinceridade fosse substituída pelo engodo”, esse registro poderia ser anulado.

Atuando como assessor do presidente José Linhares, revogou o decreto de Getúlio Vargas que antecipara a data das eleições estaduais, bem como o artigo 177 da Carta de 1937 e a chamada Lei Malaia, legislação antitruste baixada por Vargas em agosto de 1945. Outras medidas que tomou durante o curto período em que se manteve na pasta da Justiça foram a anulação da Carta Constitucional de São Paulo, outorgada pelo ex-interventor naquele estado, Fernando Costa, o afastamento dos prefeitos do interior do estado e a devolução do jornal Correio Paulistano a seus legítimos donos. Além disso, elaborou um texto a ser promulgado como Constituição provisória, que seria votado pela Constituinte, mas a idéia não se efetivou. Coube-lhe ainda a elaboração de uma lei eleitoral e a supervisão das eleições presidenciais e para a Assembléia Nacional Constituinte, ambas marcadas para dezembro de 1945. Em 31 de janeiro de 1946 deixou a pasta da Justiça, sendo substituído por Carlos Luz, nomeado pelo presidente eleito em dezembro, general Eurico Dutra.

Afastando-se da vida política, voltou a dedicar-se ao magistério e à publicação de livros e artigos. Foi ainda superintendente do Banco do Estado de São Paulo e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil.

Faleceu em São Paulo no dia 26 de dezembro de 1964.

Foi casado com Estefan Carvalho Sampaio Dória, com quem teve cinco filhos.

Além das obras já citadas, publicou O que o cidadão deve saber: manual de instrução cívica (1919), Problemas de direito público (1919), A questão social (1922), Espírito das democracias (1924), Educação moral (1928), Psicologia (1930), O comunismo caminha no Brasil (1933), Os direitos do homem (1942), Como se aprende a língua (1946), Pelo bem de todos (1948), Direito constitucional (2v. 1958), Sintaxe de pronomes (1959), Psicologia da educação, As Nações Unidas e Comentários da Constituição de 1946, além de numerosos artigos em jornais e revistas.

 

 

FONTES: ARQ. NAC. Relação; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COUTINHO, A. Brasil (1); Efemérides paulistas; FED. ESC. ISOLADAS DO EST. RJ. Ministros; GALVÃO, F. Fechamento; Globo (28/12/64); Grande encic. Delta; Jornal do Comércio, Rio (30/12/64); LEITE, A. História; SILVA, H. 1945.

 

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