SAMPAIO, MARIO BITTENCOURT

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Nome: SAMPAIO, Mário Bittencourt
Nome Completo: SAMPAIO, MARIO BITTENCOURT

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SAMPAIO, MÁRIO BITTENCOURT

SAMPAIO, Mário Bittencourt

*dir. DASP 1947-1951; min. TCU 1952-1954.

 

Mário Bittencourt Sampaio nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Fedderal, no dia 19 de março de 1903.

Foi membro do conselho deliberativo do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) nos anos de 1941, 1943 e 1945. Em 1947, no governo do general Eurico Dutra, foi nomeado para o cargo de diretor-geral do DASP, sucedendo a Moacir Ribeiro Briggs. Nesse ano, sob a coordenação do DASP, intensificaram-se os estudos para a elaboração do Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia), que viria a ser apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente da República em maio de 1948. Participou ativamente da equipe responsável por esses estudos, principalmente no setor de energia, e sua intermediação junto ao presidente Dutra foi decisiva para a atenção especial dada ao problema do petróleo e sua inserção no plano.

No ano de 1948, presidiu o conselho de administração do DASP. De 1948 a 1949, foi membro da Comissão Mista Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos. Deixando o cargo de diretor-geral do DASP em 1949, tornou a ser nomeado em 1950.

Após a transformação do Plano Salte em lei, em maio de 1950, foi designado pelo presidente da República, no dia 19 de junho, administrador-geral do Plano Salte, função instituída pelo decreto de 12 de junho do mesmo ano. Coube-lhe assim coordenar os diversos programas de trabalho e o estabelecimento da ordem de prioridades do Plano Salte, encargos que acabaram sendo transferidos ao DASP devido às suas funções de diretor-geral do órgão. Permaneceu nesse cargo até 7 de dezembro de 1950, quando foi substituído por Lucílio Briggs de Brito, então chefe de gabinete do ministro da Viação e Obras Públicas.

Segundo depoimento dado mais tarde à revista Veja (4/10/1978), no início da década de 1950 já havia encontrado a solução para os problemas de pesquisa na área do petróleo no Brasil, a partir do exemplo da Pemex, Petróleo do México, que inaugurara a assinatura de contratos de risco. Segundo seu depoimento, o presidente Dutra só não assinou contratos semelhantes para o Brasil porque estava no final de seu governo.

Em janeiro de 1951, ao final do período governamental de Dutra, deixou o cargo de diretor-geral do DASP, tendo sido substituído por Jair Tovar. Já no segundo governo Vargas (1951-1954), foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), do qual foi eleito presidente em 1952, sucedendo a Joaquim Henrique Coutinho.

Sua atuação no campo do petróleo tornou a ser destacada durante o segundo governo Vargas. Segundo a reportagem já citada da revista Veja, foi um dos responsáveis pelo malogro do Estatuto do Petróleo, apresentado ao Congresso em fevereiro de 1948 pelo governo Dutra e apoiado pela União Democrática Nacional (UDN). Segundo suas palavras, este estatuto abria o setor petrolífero nacional para o capital estrangeiro, numa posição que lhe parecia “entreguista”. No governo Vargas, procurou mostrar, em exposição nas comissões de Segurança e de Transporte e Energia da Câmara dos Deputados, que os vários setores do petróleo, entre eles o transporte e o refino, deveriam ser atingidos pelo monopólio estatal. No mesmo depoimento dado à revista Veja, afirmou crer que estes argumentos ajudaram a convencer a UDN a mudar de posição em relação à questão do petróleo.

Em dezembro de 1951, o presidente Vargas apresentou ao Congresso um projeto de lei que visava a instalação de empresas de capital misto para a exploração do petróleo nacional. Mário Bittencourt foi então convidado pelo deputado udenista Olavo Bilac Pinto a colaborar na emenda substitutiva a este projeto, que introduziu o dispositivo relativo ao monopólio por parte da União da pesquisa e lavra das jazidas petrolíferas nacionais. Após a aprovação da emenda no Congresso, foi promulgada a lei de criação da Petrobras, instituindo o monopólio estatal sobre o petróleo, em outubro de 1953. Mário Bittencourt foi responsável pela criação da refinaria de Cubatão (SP), a primeira refinaria de grande porte do Brasil instalada depois da promulgação da lei de outubro de 1953.

Presidiu o TCU até 1954, quando foi substituído por Vergniaud Wanderley.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 13 de agosto de 1990.

 

FONTES: BULHÕES, O. Margem; COHN, G. Petróleo; Globo (20/8/90); Veja (4/10/76).

 

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