SAMPAIO,
Mário Bittencourt
*dir. DASP 1947-1951; min. TCU 1952-1954.
Mário Bittencourt Sampaio nasceu no Rio de Janeiro,
então Distrito Fedderal, no dia 19 de março de 1903.
Foi membro do conselho deliberativo do Departamento
Administrativo do Serviço Público (DASP) nos anos de 1941, 1943 e 1945. Em
1947, no governo do general Eurico Dutra, foi nomeado para o cargo de
diretor-geral do DASP, sucedendo a Moacir Ribeiro Briggs. Nesse ano, sob a
coordenação do DASP, intensificaram-se os estudos para a elaboração do Plano
Salte (saúde, alimentação, transporte e energia), que viria a ser apresentado
ao Congresso Nacional pelo presidente da República em maio de 1948. Participou
ativamente da equipe responsável por esses estudos, principalmente no setor de
energia, e sua intermediação junto ao presidente Dutra foi decisiva para
a atenção especial dada ao problema do petróleo e sua inserção no plano.
No ano de 1948, presidiu o conselho de administração do DASP.
De 1948 a 1949, foi membro da Comissão Mista Brasileiro-Americana de Estudos
Econômicos. Deixando o cargo de diretor-geral do DASP em 1949, tornou a ser
nomeado em 1950.
Após a transformação do Plano Salte em lei, em maio de 1950,
foi designado pelo presidente da República, no dia 19 de junho,
administrador-geral do Plano Salte, função instituída pelo decreto de 12 de
junho do mesmo ano. Coube-lhe assim coordenar os diversos programas de trabalho
e o estabelecimento da ordem de prioridades do Plano Salte, encargos que
acabaram sendo transferidos ao DASP devido às suas funções de diretor-geral do
órgão. Permaneceu nesse cargo até 7 de dezembro de 1950, quando foi substituído
por Lucílio Briggs de Brito, então chefe de gabinete do ministro da Viação e
Obras Públicas.
Segundo depoimento dado mais tarde à revista Veja
(4/10/1978), no início da década de 1950 já havia encontrado a solução para os
problemas de pesquisa na área do petróleo no Brasil, a partir do exemplo da
Pemex, Petróleo do México, que inaugurara a assinatura de contratos de risco.
Segundo seu depoimento, o presidente Dutra só não assinou contratos semelhantes
para o Brasil porque estava no final de seu governo.
Em janeiro de 1951, ao final do período governamental de
Dutra, deixou o cargo de diretor-geral do DASP, tendo sido substituído por Jair
Tovar. Já no segundo governo Vargas (1951-1954), foi nomeado ministro do Tribunal
de Contas da União (TCU), do qual foi eleito presidente em 1952, sucedendo a
Joaquim Henrique Coutinho.
Sua atuação no campo do petróleo tornou a ser destacada
durante o segundo governo Vargas. Segundo a reportagem já citada da revista
Veja, foi um dos responsáveis pelo malogro do Estatuto do Petróleo, apresentado
ao Congresso em fevereiro de 1948 pelo governo Dutra e apoiado pela União
Democrática Nacional (UDN). Segundo suas palavras, este estatuto abria o setor
petrolífero nacional para o capital estrangeiro, numa posição que lhe parecia
“entreguista”. No governo Vargas, procurou mostrar, em exposição nas comissões
de Segurança e de Transporte e Energia da Câmara dos Deputados, que os vários
setores do petróleo, entre eles o transporte e o refino, deveriam ser atingidos
pelo monopólio estatal. No mesmo depoimento dado à revista Veja, afirmou crer
que estes argumentos ajudaram a convencer a UDN a mudar de posição em relação à
questão do petróleo.
Em dezembro de 1951, o presidente Vargas apresentou ao
Congresso um projeto de lei que visava a instalação de empresas de capital
misto para a exploração do petróleo nacional. Mário Bittencourt foi então
convidado pelo deputado udenista Olavo Bilac Pinto a colaborar na emenda
substitutiva a este projeto, que introduziu o dispositivo relativo ao monopólio
por parte da União da pesquisa e lavra das jazidas petrolíferas nacionais. Após
a aprovação da emenda no Congresso, foi promulgada a lei de criação da
Petrobras, instituindo o monopólio estatal sobre o petróleo, em outubro de
1953. Mário Bittencourt foi responsável pela criação da refinaria de Cubatão
(SP), a primeira refinaria de grande porte do Brasil instalada depois da
promulgação da lei de outubro de 1953.
Presidiu o TCU até 1954, quando foi substituído por Vergniaud
Wanderley.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 13 de agosto de 1990.
FONTES: BULHÕES, O.
Margem; COHN, G. Petróleo; Globo (20/8/90); Veja
(4/10/76).