SAMPAIO, NELSON BARBOSA

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Nome: SAMPAIO, Nélson Barbosa
Nome Completo: SAMPAIO, NELSON BARBOSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SAMPAIO, NÉLSON BARBOSA

SAMPAIO, Nélson Barbosa

*magistrado; min. STM 1970-1977.

 

Nélson Barbosa Sampaio nasceu em Salvador no dia 18 de outubro de 1909, filho de Filinto César Sampaio e de Carmem Barbosa Sampaio. Seu pai era coronel do Exército.

Fez os estudos primários em sua cidade natal e o curso secundário no Colégio Freycinet, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Ingressou em seguida na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro e, ainda acadêmico, trabalhou no juízo federal da 1ª Vara, atual 1ª Vara da Fazenda Pública, do qual se exonerou após sua formatura, em 1935.

Exerceu por vários anos a advocacia. Após desempenhar interinamente a função de adjunto de procurador da República no Distrito Federal, ingressou no quadro de promotores de Justiça Militar, tornando-se primeiro substituto de promotor da 2ª Auditoria da Marinha. Procurador-geral da Justiça Militar, deu assistência ao chamado “inquérito do Galeão”, inquérito policial-militar (IPM) instaurado pela Aeronáutica em agosto de 1954 para apurar as responsabilidades pelo assassínio do major-aviador Rubens Vaz (5/8/1954). Instalado na base aérea do Galeão, o IPM dispôs de amplos poderes para convocar autoridades suspeitas de envolvimento no crime, constituindo importante elemento no quadro de acirramento da campanha contra o presidente Getúlio Vargas, que se suicidou em 24 de agosto de 1954.

Após o movimento político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), acompanhou o IPM instaurado na Aeronáutica, elaborando dois trabalhos — um anteprojeto de lei visando regular a forma do processo dos crimes previstos na Lei nº 1.802, de 5 de janeiro de 1953, e instruções para orientação dos encarregados de IPMs instaurados na Força Aérea Brasileira.

Nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM) em junho de 1970, foi vice-presidente do órgão no biênio 1975-1976. Exerceu o cargo até o dia 22 de fevereiro de 1977, quando faleceu, vítima de um ataque cardíaco, na cidade do Rio de Janeiro. O ataque ocorreu quando tomou conhecimento da morte do ministro Amarílio Lopes Salgado, seu amigo e companheiro no STM, onde haviam sido empossados na mesma data.

Exerceu em duas oportunidades a secretaria da Associação do Ministério Público do Brasil. Foi também membro do conselho diretor nacional da Cruz Vermelha Brasileira.

Era casado com Cândida Labanca Sampaio, com quem teve dois filhos.

Publicou A prisão face à Lei de Segurança Nacional, Presídios militares e O problema penitenciário.

 

 

FONTES: CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (23/2/77); Perfil (1972 e 1974); Veja (2/3/77).

 

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