SAMUEL VITAL DUARTE

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Nome: DUARTE, Samuel
Nome Completo: SAMUEL VITAL DUARTE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DUARTE, SAMUEL

DUARTE, Samuel

*jornalista; rev. 1930; dep. fed. PB 1935-1937; interv. PB 1945; const. 1946; dep. fed. PB 1946-1954.

 

Samuel Vital Duarte nasceu em Alagoa Nova (PB) no dia 10 de dezembro de 1904, filho de Joaquim José Duarte, proprietário agrícola, e de Cosima Pereira Duarte.

Fez o curso primário no Colégio Diocesano Pio X na cidade da Paraíba, atual João Pessoa, e em 1916 iniciou o curso de humanidades no Seminário da Paraíba, concluindo-o em 1921. No ano seguinte tornou-se revisor do jornal A União, órgão oficial do estado, e em 1924, após prestar concurso, passou a exercer a função de auxiliar dos correios. Nesse mesmo ano, como o curso do seminário não fosse reconhecido, ingressou no Liceu Paraibano para repetir humanidades, diplomando-se em 1926.

Matriculando-se mais tarde na Faculdade de Direito do Recife, ainda estudante participou do movimento da Aliança Liberal, que em 1929 promoveu as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa — então presidente da Paraíba — respectivamente à presidência e à vice-presidência da República. Após a derrota da chapa aliancista nas eleições de março de 1930 e o assassinato de João Pessoa em julho seguinte, participou em outubro da revolução que depôs o presidente Washington Luís (1926-1930). Lutando nas tropas lideradas por Agildo Barata, tomou parte nas operações que resultaram na deposição dos governos de Alagoas, Sergipe e Bahia. Em 1931 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais, e ainda nesse ano assumiu a direção do jornal A União. A partir de 1933 passou a ensinar português e francês no Liceu Paraibano.

No pleito de outubro de 1934, elegeu-se deputado federal pela Paraíba na legenda do Partido Progressista. Ocupando sua cadeira na Câmara em maio do ano seguinte, tornou-se primeiro-secretário da comissão executiva de seu partido e teve o mandato interrompido em 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo fechou os órgãos legislativos do país. Nesse mesmo ano foi nomeado advogado do Banco do Brasil em Recife, passando a fazer parte do contencioso dessa instituição financeira.

Durante a interventoria de Rui Carneiro na Paraíba (1940-1945) ocupou o cargo de secretário do Interior e Segurança Pública, e em várias ocasiões substituiu interinamente o interventor. Nesse período empreendeu a construção da Penitenciária Agrícola de Mangabeira, do Manicômio Judiciário e do Centro de Reeducação Social destinado às mulheres delinqüentes. Com a demissão de Rui Carneiro, foi nomeado interventor no estado em 27 de outubro de 1945. Dois dias depois, contudo, o presidente Getúlio Vargas foi deposto, chegando ao fim o Estado Novo. Assim como os demais interventores, foi destituído, passando o governo do estado ao desembargador Severino Montenegro no dia 3 de novembro.

Em dezembro de 1945, com a redemocratização do país, elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte pela Paraíba na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos constituintes e, após a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Durante essa legislatura presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e foi relator do projeto de estatuto dos funcionários públicos civis da união. Em março de 1947 assumiu a presidência da Câmara dos Deputados em virtude do impasse criado pela disputa entre as bancadas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, sendo o primeiro representante da Paraíba a exercer essa função. Ocupou o cargo até março de 1949, quando o transmitiu a Carlos Cirilo Júnior.

Reeleito deputado federal em outubro de 1950 na legenda da Coligação Democrática Paraibana, formada pelo PSD e o Partido Libertador, renunciou em janeiro de 1954 por ter sido nomeado avaliador dos Feitos da Fazenda. Ainda nesse ano tornou-se titular de um cartório no Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Em 1959 passou a exercer as funções de assistente do gabinete do ministro do Trabalho Fernando Nóbrega, que o designou representante desse órgão no conselho executivo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). No ano seguinte assumiu a diretoria da Carteira Agrícola do Banco do Brasil para a zona norte do país, deixando o cargo após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964). De 1967 a 1969 foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e, durante sua gestão, contribuiu para a criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Em fins de 1979, apoiou, em telegrama ao senador Tancredo Neves, a criação do Partido Popular (PP).

Além de ter exercido a advocacia, colaborou como jornalista no Correio da Manhã, Diário Carioca, Folha de S. Paulo, Era Nova e O Combate.

Foi membro da Academia Paraibana de Letras e da Federação das Academias de Letras do Brasil.

Faleceu no Rio de Janeiro em 3 de dezembro de 1979.

Era casado com Adelina Castro Pinto Duarte, com quem teve três filhos.

 

 

FONTES: Almanaque da Paraíba; AUDRÁ, A. Bancada; Boletim da Bib. Câm. Dep. (14); Boletim Min. Trab. (5 /36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Presidentes; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário do Congresso Nacional; ENTREV. BIOG.; GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (14/12/79); NÓBREGA, A. Chefes; Personalidades; PINTO, L. Fundamentos; POPPINO, R. Federal; SILVA, G. Constituinte.

 

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