SANTILLI, Márcio
*dep. fed. SP
1983-1987.
Márcio José Brando Santilli
nasceu na cidade de São Paulo, no dia 10 de outubro de 1955, filho de José
Santilli Sobrinho e de Maria Aparecida de Campos Brando Santilli. O pai foi
deputado federal em quatro legislaturas, de 1967 a 1983.
Licenciado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Assis (SP), trabalhou como professor e assessor parlamentar.
Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB), iniciou a carreira política como deputado federal, eleito por São
Paulo, em novembro de 1982. Empossado em fevereiro seguinte, foi titular das
comissões de Relações Exteriores e dos Índios.
Membro da chamada “esquerda independente” do PMDB, em 25 de
abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa o
restabelecimento das eleições diretas já em novembro daquele ano. Derrotada a
proposição — faltaram 22 votos para que o projeto fosse encaminhado à apreciação
do Senado Federal —, Santilli compareceu à reunião do Colégio Eleitoral, no dia
15 de janeiro de 1985, e apoiou o candidato da oposição ao regime, Tancredo
Neves, lançado pela Aliança Democrática, união do PMDB com a dissidência do
Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Doente, Tancredo
não chegou a tomar posse, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu
substituto foi o vice José Sarney, que já exercia interinamente as funções da
presidência desde 15 de março de 1985.
Márcio Santilli tentou a reeleição no pleito de novembro de
1986, mas não obteve êxito. Deixou a Câmara ao término da legislatura, em
janeiro seguinte.
Afastado
da política partidária, dirigiu o Instituto Socioambiental (ISA), organização
não-governamental votada à defesa dos interesses das comunidades indígenas do
país. Em setembro de 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-), foi
indicado para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Partiu de Santilli a sugestão para que as tribos assumissem a
exploração comercial de suas terras, visando a geração de um excedente
econômico. Os índios deveriam tornar-se “capitalistas a seu modo”, cabendo à
Funai o desenvolvimento de projetos que respeitassem as especificidades
regionais.
Em janeiro de 1996, em depoimento à Comissão de Defesa do
Consumidor, Minorias e Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Santilli defendeu
o decreto do ministro da Justiça Nélson Jobim, que criara a figura do
contraditório na demarcação de terras indígenas, ou seja, o direito dos
proprietários de terras desapropriadas contestarem na Justiça as demarcações
efetuadas. Na ocasião, em oposição às críticas de deputados e antropólogos que
temiam a revisão das reservas já demarcadas, argumentou que o decreto serviria
para acelerar a criação de novas áreas, já que previa a adoção de prazos
rígidos para a resolução dos casos pendentes. No mês seguinte foi ameaçado de
morte e mantido como refém, por cerca de uma hora, pelos xavantes que invadiram
a sede da fundação, em Brasília, protestando contra a falta de assistência
médica nas aldeias e a política de liberar recursos apenas para projetos
auto-sustentáveis.
Após
renunciar à presidência do órgão, em março de 1996, retornou ao ISA e, em maio,
denunciou a forma pela qual vinha sendo conduzido o processo de demarcação das
terras indígenas da reserva Raposa-Serra do Sol, com a exclusão das vilas de
garimpeiros, “uma decisão política, que, além de aumentar o clima de tensão na
região, poderia constituir-se em paradigma para a redução de outras reservas do
país”.
Casou-se com Ana Estela de Abreu, com quem teve uma filha.
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); Folha de S.
Paulo (11/9/95, 1, 13 e 14/2/96); Globo (26/4/84, 16/1/85, 13/2 e
11/3/96 e 16/5/97); Jornal do Brasil (13/2/96).