SANTILLO, Henrique

*sen. GO 1979-1987; gov. GO 1987-1991; min. Saúde 1993-1994.

Henrique Santillo nasceu em Ribeirão Preto (SP) em 23 de agosto de 1937, filho de Virgínio Santillo e Elídia Machieto Santillo. Seu irmão Ademar Santillo foi deputado federal de 1975 a 1987 e prefeito de Anápolis (GO), de 1986 a 1989, e de 1997 a 2001.

Formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais, especializando-se em pediatria.

De origem italiana, a família chegou a Goiás em 1942. Em 1966, Henrique elegeu-se vereador em Anápolis, a segunda cidade goiana, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado em abril de 1964, que ajudara a fundar. Em 1970, elegeu-se prefeito, exercendo o mandato entre 1971 e 1973. No ano seguinte, elegeu-se deputado estadual. Presidiu a Comissão de Saúde e tornou-se membro da Comissão de Constituição e Justiça.

Eleito senador em 1978, com mais de cem mil votos de diferença sobre seus três adversários da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar, tomou posse em fevereiro de 1979. Foi titular das comissões de Saúde, de Minas e Energia, do Distrito Federal e de Legislação Social e suplente da Comissão de Finanças. Em setembro desse ano, às vésperas da reforma partidária que se seguiria à extinção do bipartidarismo, afirmou que, apesar de o governo tentar dividir e fragmentar as oposições, elas permaneceriam unidas. Na ocasião, denunciou as intenções continuístas do regime militar, ressaltando que na própria Arena o descontentamento era grande com relação às medidas que estavam sendo anunciadas.

Ainda em setembro, pediu o afastamento de Shigeaki Ueki da presidência da Petrobras, argumentando que essa decisão era “condição indispensável para a resistência a favor do monopólio estatal, instrumento de defesa dos interesses do país”. Na opinião do senador, a gestão de Shigeaki Ueki deixara a Petrobras agachada diante das empresas estrangeiras, graças à campanha de desmoralização feita contra a empresa “com a conivência e participação de vastos setores do próprio governo”.

Com o fim do bipartidarismo (29/11/1979) e a reforma partidária que se seguiu, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), formado majoritariamente por membros do extinto MDB. Porém, já no início de 1980, com seu irmão, o deputado Ademar Santillo, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), no qual permaneceria por apenas oito meses. A razão dessa troca deveu-se à existência de duas candidaturas declaradas ao governo do estado — a sua e a do ex-prefeito de Goiânia Íris Resende, que, aliando-se ao ex-governador Mauro Borges, conseguiu o apoio da maior parte do PMDB, provocando o afastamento dos irmãos Santillo do partido.

Em abril de 1981, já de volta ao PMDB, afirmou que a solução para a crise do desenvolvimento não estava no ingresso do capital estrangeiro, mas na adoção de um modelo de base “fundamentalmente nacionalista e democrática”. No fim do mês, protestou contra o que qualificou de clima de terror reinante na região do Bico do Papagaio, no norte de Goiás, onde, segundo ele, os grileiros montaram um exército de jagunços, com armas privativas das forças armadas, para trucidar famílias de posseiros “com o beneplácito da Polícia Militar e da Justiça”: De acordo com o senador, cerca de quinhentas pessoas ficaram ao desabrigo após a violência policial, que levou aos hospitais dezenas de feridos. Indignado, fez questão de ressaltar que, apesar de sofrido, o povo do “Brasil de hoje” vinha se organizando nos campos e nas periferias das cidades, adquirindo consciência dos seus direitos.

Um mês depois defendeu a necessidade de mobilização do povo, por meio até das campanhas eleitorais dos candidatos, no sentido de garantir as eleições diretas em 1982. Embora não duvidasse da sua viabilidade, ponderou que as eleições não estavam garantidas, já que a abertura política vinha apresentando “sérios limites”. Na ocasião, afirmou ser contrário à eleição em dois turnos, projeto que vinha sendo estudado para ser aplicado no pleito do ano seguinte.

Em março de 1982, na condição de membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, levantou-se contra a indicação do professor Alfredo Buzaid para o Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, “por motivos exclusivamente políticos”, o seu sucessor na prefeitura de Anápolis, José Batista Júnior, fora cassado e tivera seus direitos políticos suspensos quando Buzaid era ministro da Justiça no governo Garrastazu Médici (1969-1974). Além disso, após a cassação do prefeito, Médici baixara decreto-lei considerando o município de interesse da segurança nacional, nomeando para a prefeitura um político arenista. Ainda segundo o senador, durante sua gestão na prefeitura, teve auxiliares seqüestrados por agentes da Polícia Federal, órgão ligado ao Ministério da Justiça, que permaneceram presos e incomunicáveis por 30 a 60 dias, sem que Buzaid o tivesse recebido para esclarecer o assunto. Para ele, a nomeação do ministro da Justiça do governo Médici era uma demonstração de retrocesso político.

Entusiasmado com a maioria obtida pelos partidos oposicionistas na Câmara em novembro de 1982, afirmou que, a partir de 1983, a oposição poderia derrubar decretos-leis baixados pelo presidente da República ou rejeitar projetos de lei oriundos do Executivo. Segundo ele, o resultado do pleito instaurava a era da negociação. Em janeiro de 1983, defendeu a convocação de uma assembléia nacional constituinte “para salvar o país do caos”. Na opinião do senador, a recessão econômica imposta pelo governo reduzira drasticamente os gastos públicos e não melhorara a situação de crédito e de juros internos, sufocando as pequenas e médias empresas e ampliando a faixa de desemprego e subemprego.

Em maio acusou o presidente João Figueiredo de ter incorrido em crime de responsabilidade ao nomear o general Otávio Medeiros chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) sem anuência do Senado. Lembrou ainda que tanto o general Carlos Alberto Fontoura quanto o general Figueiredo haviam ocupado ilegalmente a chefia do SNI, já que nenhum deles havia sido aprovado pelo Senado, conforme previa a legislação.

Foi eleito primeiro-secretário da mesa diretora para o biênio 1983-1984. Neste último ano esteve em votação a emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara, propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro. A emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que pudesse ser enviada à apreciação pelo Senado. No Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, exerceu o papel de orador e votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito presidente da República pela Aliança Democrática, união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal, que derrotou o candidato do regime militar, Paulo Maluf. Tancredo não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Em julho de 1985, defendeu a entrada em vigor da reforma tributária no ano seguinte, pois, na sua opinião, os estados e municípios não poderiam esperar pelos resultados de uma assembléia nacional constituinte para resolver “seus graves problemas econômicos”. Em fevereiro de 1986, afirmou em Goiânia que o PMDB se engajaria na campanha pela realização de eleições presidenciais diretas em 1987, logo após a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, argumentando que o governo Sarney era de transição “e só se legitimou — já que não foi eleito pelo voto popular — para promover o processo de transição.”

Em agosto de 1986, definindo-se como de centro-esquerda, lançou-se em campanha para disputar o governo de Goiás pelo PMDB, à frente de coligação que incluía o Partido Liberal (PL), o Partido Social Cristão (PSC) e outros partidos menores. Em outubro, afirmou que, com o governo Sarney, o Brasil mudara de cara. Mesmo assim, ressaltou que, sem recursos para implantar a reforma agrária, pouca coisa sairia do papel. Embora se declarasse a favor do direito de greve, afirmou que “aos movimentos que realmente não se assentem sobre reivindicações justas dos trabalhadores deve-se dar uma resposta política”. Favorável às medidas do Plano Cruzado, nome pelo qual ficou conhecido o programa de estabilização econômica lançado pelo ministro da Fazenda, Dílson Funaro, afirmou ser responsabilidade do Estado atuar em pontos estratégicos da economia e estimular a iniciativa privada. Declarou que nada opunha à Teologia da Libertação, defendendo, contudo, uma menor interferência da Igreja na política.

A bordo do prestígio pessoal do ministro da Agricultura, Íris Rezende, o grande eleitor do estado, e apesar da força do seu adversário, Mauro Borges, venceu as eleições para o governo com 993.494 votos, aproximadamente 57% dos votos válidos.

No governo de Goiás

Deixou o Senado em janeiro de 1987 e em 15 de março, durante a solenidade de posse, comprometeu-se a providenciar o pagamento do funcionalismo, que não recebia há dois meses, e declarou que as áreas de educação e saúde seriam prioritárias na sua gestão. Cinco dias depois da posse, promoveu uma “intervenção branca” na administração do prefeito Daniel Antônio, em Goiânia. A operação durou 45 dias, período em que o governo do estado trocou milhares de lâmpadas, limpou a cidade, reconstituiu a rede de asfalto, implantou o atendimento médico de urgência e o policiamento ostensivo nas escolas. Dois meses depois, após o afastamento do prefeito, que respondia a um inquérito sobre irregularidades e corrupção administrativa, decretou nova intervenção na prefeitura, como uma forma de pressionar Daniel Antônio a não reassumir o cargo, abrindo assim caminho para a convocação de eleições para um mandato-tampão.

Em abril, articulou uma reunião com a participação de todos os governadores do PMDB, da executiva nacional do partido e dos líderes peemedebistas no Congresso para discutir a situação econômica nacional e a situação particular dos estados — para ele, tema mais importante do que a duração do mandato do presidente ou a reforma ministerial.

A favor do presidencialismo e defensor do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, em junho de 1987 apoiou a construção da ferrovia Norte-Sul, em solenidade que contou com a presença de representantes de entidades regionais e dos ministros Íris Resende (Agricultura) e José Reinaldo Tavares (Transportes). Nesse mesmo mês, declarou a respeito do Plano Bresser que talvez fossem necessárias algumas correções no choque econômico adotado pelo governo, afirmando, porém, que as medidas lhe pareceram coerentes. Em julho, defendeu a realização de um pacto político com o objetivo de garantir um programa mínimo de “paz e estabilidade” para o país e impedir a divisão do partido. Em setembro, apoiou o bloco formado por senadores e deputados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e suas propostas enviadas à Constituinte, a maioria voltada para estabelecer maior repasse de recursos aos estados e municípios.

Em setembro, uma cápsula de césio-137 inadvertidamente rompida num ferro-velho numa área próxima do Centro de Goiânia provocou o mais grave acidente radioativo do país, matando quatro pessoas, atingindo mais de cem e obrigando o acompanhamento médico, por toda a vida, da maioria. O acidente abriu o debate sobre a polêmica questão da energia nuclear no Brasil. Depois de prometer punir exemplarmente os responsáveis, fez questão de isentar o governo estadual de qualquer responsabilidade, lembrando ser a União a responsável pelo controle e fiscalização dos equipamentos radioativos.

Empenhado numa cruzada para resgatar a imagem de Goiás, que, na sua opinião, estava sendo injustamente isolado da comunidade nacional, garantiu que o césio, “um elemento sólido, denso e não-volátil, de valores ionizados, radioativos, que se espalham pela atmosfera”, havia sido manipulado por um pequeno grupo de pessoas — “a contaminação só se dá através do contato direto. Não houve contaminação generalizada” — e que todos os produtos do seu estado podiam ser consumidos sem riscos.

Embora tenha elogiado a dedicação dos técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), afirmou que a instituição não estava preparada para enfrentar um acidente como o ocorrido em Goiânia. Admirado com a atitude do presidente do CNEN, Rex Nazaré, que só foi a Goiânia um dia depois de ter conhecimento do fato — “mesmo assim porque liguei para o presidente da República” —, afirmou que o estado não estava regateando, tendo assumido todas as despesas desde o primeiro instante, com as vítimas, a solução do rejeito e a manutenção dos técnicos da CNEN.

Depois de uma série de divergências sobre o local onde seria armazenado o material radioativo, ficou estabelecido que, acondicionado em tambores concretados e pesando seis toneladas, seria transferido provisoriamente para um depósito em Abadia de Goiás, a 20 quilômetros da capital. Todos os moradores da área do depósito foram cadastrados. Em novembro, pediu ao presidente Sarney uma ajuda para cobrir os gastos decorrentes do acidente, obtendo a garantia de que o estado seria ressarcido. No dia 16, reuniu a família e seu secretariado em um clube ao lado do depósito provisório do lixo radioativo para mostrar à população que não havia qualquer ameaça de contaminação da área.

No ano seguinte, levou ao presidente Sarney a mensagem que resultou do encontro de governos estaduais articulado por ele e pelo vice-governador de São Paulo, Almino Alfonso, segundo o qual a idéia de um bloco que apoiasse o presidente da República estava ultrapassada. Segundo o documento, o momento era de união nacional e só mesmo uma vontade política que reunisse todos os partidos, inclusive os de esquerda, o empresariado e os sindicatos em torno de um programa de emergência com o mínimo de consenso poderia resolver os problemas do país. Sobre a crise que estaria vivendo o PMDB, sugeriu um amplo debate interno, com a mobilização das bases, para saber o que desejava o partido: “O PMDB deve promover um amplo movimento de resgate de sua identidade e de seus compromissos históricos.” No dia 20, garantiu que aceitaria o novo partido articulado pelos líderes de centro-esquerda do PMDB, que viria a ser o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), organizado pelo senador por São Paulo Fernando Henrique Cardoso, o ex-governador paulista Franco Montoro e o deputado federal mineiro Pimenta da Veiga.

Em maio, levou ao presidente um programa econômico de emergência assinado por 15 governadores contrários à adoção de medidas que levassem a economia a uma recessão profunda. O programa propunha corte nos subsídios e incentivos por parte do governo federal e uma política transparente de privatização de empresas públicas.

Ainda em maio de 1988, baseado num relatório da CNEN, pediu que o lixo atômico resultante do acidente radioativo fosse retirado até o fim do ano do depósito provisório. Até então, apesar do projeto de lei enviado ao Congresso pelo presidente Sarney sugerindo que cada unidade da Federação fosse responsável pela guarda do seu lixo, e apesar do substitutivo do deputado Fernando Cunha (PMDB-GO), que propunha a escolha de um único local para todos os rejeitos radioativos, nada havia sido decidido.

Em artigo assinado em 12 de julho no jornal Folha de S. Paulo, declarou-se a favor da divisão do território de Goiás e da criação do estado de Tocantins, na porção norte, afirmando que o processo de ocupação e, portanto, a formação histórico-cultural foram absolutamente diversos no norte e no sul de Goiás.

Em setembro, realizou-se em Goiânia o I Simpósito Internacional sobre o Acidente com Césio-137, cujo objetivo era avaliar as conseqüências do acidente radioativo e os resultados do trabalho de acompanhamento das vítimas. Participou do evento, que reuniu professores e pesquisadores de diversas universidades brasileiras, dirigentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), técnicos da CNEN e cientistas americanos e ingleses. No mês seguinte, assinou um protocolo de intenções com o grupo italiano Casagrande para a construção de um depósito de lixo atômico a fim de abrigar os rejeitos do acidente estocados em Abadia de Goiás. Questionado a respeito do assunto, o presidente da CNEN disse que o órgão não havia sido consultado a esse respeito e que existia tecnologia nacional para solucionar o problema.

Em novembro desse mesmo ano, foi um dos sete senadores acusados de terem aprovado, em 1984, a nomeação irregular de 1.564 funcionários para a gráfica do Senado sem concurso público.

Durante as eleições de 1990 não se desincompatibilizou do cargo de governador, o que provocou a inelegibilidade, prevista pela Constituição de 1988, de vários parentes, inclusive do irmão Ademar. Além disso, recusou-se a apoiar a candidatura de Íris Resende, que acabou sendo eleito governador. Deixou o governo em março de 1991.

Em 1992, deixou o PMDB e ingressou no Partido Social Trabalhista (PST). No ano seguinte, ingressou no Partido Progressista (PP), agremiação surgida a partir da fusão do PST com o Partido Trabalhista Renovador (PTR).

No Ministério da Saúde

Em agosto de 1993, foi empossado no cargo de ministro da Saúde do governo de Itamar Franco, que sucedera Fernando Collor, afastado da presidência da República sob a acusação de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Em 29 de setembro de 1992 a Câmara aprovou a admissibilidade do processo de impeachment do presidente. Em 2 de outubro Itamar foi empossado interinamente. Collor renunciou em 29 de dezembro, horas antes da conclusão do processo pelo Senado, que decidiu pelo seu impedimento. Itamar foi então efetivado.

Santillo, que substituiu Jamil Haddad, foi envolvido em uma série de denúncias de irregularidades na relação com laboratórios farmacêuticos. Além disso, sofreu uma intervenção branca por parte do Ministério da Fazenda, que — tendo à frente o diplomata Rubens Ricupero e, depois, o ex-governador cearense Ciro Gomes — reduziu as verbas de repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) para os hospitais conveniados, ocasionando uma crise no atendimento hospitalar, e investigou as fraudes nas guias de internação dos hospitais. O argumento do Ministério da Fazenda foi que só liberaria as verbas se Santillo instituísse uma auditoria externa no SUS para avaliar as fraudes no sistema. Segundo a Folha de S. Paulo, Santillo integraria a ala do PP que não apoiaria a candidatura do ex-ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso à presidência da República em outubro, o que explicaria em parte as denúncias contra a sua administração.

Outro foco de investigação foi a Secretaria de Vigilância Sanitária, na qual o esquema de corrupção do ministério com os laboratórios envolveria o próprio secretário e até o secretário executivo do ministério. Santillo determinou a abertura de sindicância interna e, nos bastidores, culpou pelas denúncias o governador Íris Resende, seu inimigo político, e o então candidato do PMDB ao governo de Goiás, Maguito Vilela.

Em outubro de 1994, seu irmão Ademar disputou uma vaga de deputado federal com o apoio de Íris Resende. Essa aproximação provocou o afastamento dos dois irmãos. Ainda em 1994, Augusto Franco, chefe da representação do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e irmão do presidente Itamar, foi acusado de superfaturamento nas compras de remédio para os hospitais do Inamps no estado. Santillo, com o aval de Itamar, afastou-o e instaurou uma sindicância para apuração da denúncia.

Entre as realizações de sua gestão, destacaram-se o disque-saúde (um serviço de reclamações por telefone), a confirmação, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), da erradicação da paralisia infantil e a implementação das propostas de municipalização da saúde. Além disso, baixou portaria proibindo a propaganda de cigarros nos meios de comunicação. Deixou o ministério em dezembro de 1994, dias antes do fim do mandato de Itamar.

Em 1995, com a fusão do PP com o Partido Progressista Reformador (PPR), dando origem ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), Santillo, discordando da iniciativa, deixou o PP e filiou-se ao PSDB.

O episódio que gerara discordância entre os irmãos em 1994 explodiu no pleito municipal de 1996, quando ambos saíram candidatos à prefeitura de Anápolis, Santillo pelo PSDB e Ademar pelo Partido Social Democrático (PSD). Foi derrotado pelo irmão.

Em outubro de 1998, apoiou Marconi Perillo (PSDB) ao governo do estado, que disputava a eleição com Íris Rezende (PMDB). Com a vitória de Marconi, foi convidado para a Secretaria de Saúde. Tomou posse em janeiro de 1999. Deixou a secretaria em julho alegando motivos pessoais. No mês seguinte, retornou ao governo como secretário extraordinário para Assuntos Políticos.

Deixando a secretaria, em 1999, atuou como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, até 2002, quando tornou-se presidente do Tribunal de Contas.

Foi também presidente do Diretório Regional do PSDB.

Faleceu em Anápolis, em 25 de junho de 2002.

Casou-se com Sônia Célia Santillo, com quem teve cinco filhos.

Publicou Atomística; Anápolis: área de segurança por motivos políticos subalternos; Mobilização popular; Um manifesto político para a classe médica; A falência do modelo; Goiás... terras, grilos e dólares; Abertura relativa; O rombo da Previdência; Mais um escândalo do regime; Manual do vereador — projeto de mobilização popular.

Fátima Valença/Cristiane Jalles

FONTES: Diário da Manhã (1/3 e 14/7/99); Estado de S. Paulo (11/12/81, 16/3, 4/8 e 28/11/82, 6/1 e 19/5/83, 16, 17 e 20/3, 23/4, 22/5 e 14/10/87, 28/4, 11/5 e 3/11/88 e 11/9/96; 03/10/2009); Folha de S. Paulo (27/9/79, 25/1, 30/4 e 3/5/81, 4/4/82, 25/2, 10/8, 12/10 e 12/11/86, 15 e 16/3, 22/6, 9, 13, 16 e 20/10 e 13/11/87, 9/3, 5, 20 e 24/4, 11 e 16/5, 12/7 e 28/10/88, 5, 17 e 26/8, 23/10, 29 e 30/11, 21, 27, 30 e 31/12/94, 27/1, 24/2 e 6/10/95); Globo (17/1/80, 4/11/84, 23/7/85, 23/11/86, 16/3, 15 e 22/4, 8/7, 17 e 23/9, 21 e 22/10 e 13/11/87, 13/3, 3, 5, 24, 27 e 28/4, 11 e 15/5, 24/9 e 25/10/88); INF. FAM.; IstoÉ (28/10/87); Jornal do Brasil (27/9/79, 23/7/85, 16, 20 e 30/11/86, 1/6, 7, 16 e 20/10 e 16/11/87, 29/3, 8 e 20/4, 16/5, 6 e 27/8, 8 e 23/9, 12 e 26/10/88); SENADO. Senadores (9 e 10).