SANTOS,
Carlos Murilo Felício dos
* dep. fed. MG 1959-1967.
Carlos Murilo Felício dos
Santos nasceu em Diamantina (MG) no dia 13 de janeiro de
1927, filho de Davi Felício dos Santos e de Maria da Conceição Oliveira Santos.
Seu primo, Juscelino Kubitschek de Oliveira, foi deputado federal em Minas
Gerais entre 1935 e 1937, governador do estado de 1951 a 1955 e presidente da
República de 1956 a 1961.
Depois de fazer seus estudos no Colégio
Diamantinense, em sua cidade natal, e no Colégio Marconi, de Belo Horizonte,
começou a trabalhar como telegrafista da Caixa Econômica Federal (CEF),
tornando-se, em 1951, oficial-de-gabinete do governador mineiro Juscelino
Kubitschek (1951-1955). Nomeado tabelião do 8o Ofício de Notas da
capital mineira ainda em 1951, dois anos depois bacharelou-se em ciências
jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da atual Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG).
Em outubro de 1954, um ano antes da eleição
de Kubitschek para a presidência da República, elegeu-se deputado estadual pela
legenda do Partido Social Democrático (PSD), tendo assumido seu mandato na
Assembléia Legislativa em fevereiro do ano seguinte. Durante a legislatura, foi
membro das comissões de Serviço Público Civil e de Constituição, Legislação e
Justiça.
Em outubro de 1958, elegeu-se deputado
federal por Minas Gerais, ainda pela legenda do PSD. Deixando o mandato
estadual em janeiro de 1959, no mês seguinte assumiu uma cadeira na Câmara
Federal. Em junho deste ano, foi eleito vice-líder de seu partido e ao longo da
legislatura atuou principalmente em órgãos técnicos. Nos seus dois primeiros
anos de mandato, figurou como elemento de articulação entre o governo do
presidente Kubitschek (1956-1961) e a bancada do PSD na Câmara, defendendo a
política de desenvolvimento da administração federal e integrando o grupo que
apoiava a transferência da capital do país para Brasília, o que viria a ocorrer
em abril de 1961.
Durante o governo de Jânio Quadros,
empossado na presidência da República em janeiro de 1961, defendeu a política
externa independente adotada pelo governo. Após a renúncia de Jânio em agosto
do mesmo ano, votou a favor da Emenda Constitucional no 4, de 2 de
setembro, que instaurou o regime parlamentarista no país como forma de
viabilizar a posse do vice-presidente João Goulart, vetada pelos ministros
militares. Já no governo de João Goulart, votou favoravelmente à Emenda
Constitucional no 5, de novembro de 1961, que ampliou a participação
dos municípios na renda tributária nacional. Participou depois da campanha pela
antecipação do plebiscito que, inicialmente previsto para ser realizado em
1965, acabaria por ser realizado em janeiro de 1963, determinando o retorno ao
presidencialismo.
De acordo com o Correio Brasiliense
de novembro de 1962, era partidário do intervencionismo estatal na economia,
entendido como corretivo e supletivo da iniciativa privada. Em conseqüência,
defendeu a Petrobrás e a Eletrobrás, bem como o monopólio estatal da exploração
dos minérios atômicos, das telecomunicações, dos transportes ferroviários e da
cabotagem marítima. Era também favorável a uma reforma agrária de cunho
cooperativista, admitindo a desapropriação dos latifúndios improdutivos por
utilidade social mediante o prévio e justo pagamento de indenização em
dinheiro. No plano político, apoiava a adoção da cédula única em todos os
pleitos e a instituição de distritos eleitorais como medida para reduzir a
influência do poder econômico nas eleições. Defendia ainda a necessidade da
execução das reformas tributária, administrativa e bancária e da regulamentação
dos investimentos e da remessa de lucros para o exterior.
Em outubro de 1962, reelegeu-se deputado
federal, ainda pela legenda do PSD, iniciando novo mandato no começo de 1963.
. Após o movimento político-militar de
31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, com a extinção dos
partidos políticos pelo Ato Institucional no 2, de 27 de outubro de
1965, e a posterior implantação do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao governo, do qual foi um
dos fundadores.
Como porta-voz de Juscelino
Kubitschek, participou da Frente Ampla, movimento lançado em outubro de 1966
com o objetivo de “lutar pela pacificação política do Brasil, através da plena
restauração do regime democrático”. O principal articulador da frente era o
ex-governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, que, embora tivesse
participado do movimento que derrubou o presidente João Goulart, passou a
combater o regime militar. O movimento contou também com a participação dos
ex-presidentes Kubitschek e João Goulart e dos correligionários de ambos, mas
acabaria sendo extinto em abril de 1968.
Em novembro de 1966, Carlos Murilo
Felício dos Santos tentou reeleger-se deputado federal, obtendo apenas uma
suplência. Em janeiro do ano seguinte, no final da legislatura, deixou a Câmara
dos Deputados, não voltando a ocupar uma cadeira naquela casa.
Em 1o de outubro de 1969,
em virtude de sua participação na Frente Ampla, teve seus direitos políticos
suspensos por dez anos com base no Ato Institucional no 5, de 13 de
dezembro de 1968, perdendo também o cargo de titular do 8o Ofício de
Notas, em Belo Horizonte.
Diretor do Banco Denasa de
Investimentos, em Brasília, entre 1971 e 1980, foi beneficiado pela anistia
decretada em agosto de 1979 pelo presidente João Figueiredo, recuperando, em
setembro do ano seguinte, o cargo de titular do 8o Ofício de Notas.
Com o fim do bipartidarismo, em novembro daquele ano, e a conseqüente
reorganização partidária, ingressou no Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB), agremiação que sucedeu ao extinto MDB.
Em 1985, licenciou-se deste cargo para
assumir a Secretaria de Governo do governador do Distrito Federal, José
Aparecido de Oliveira. Em 1988, afastou-se da secretaria para ocupar a chefia
de gabinete do ministro da Cultura, José Aparecido de Oliveira. Aí permaneceu
até março de 1990, quando Fernando Collor de Melo assumiu a presidência da
República. Retornou, então, a Belo Horizonte, reassumindo mais uma vez o cargo
de titular do 8o Ofício de Notas, exercendo-o até 1997, quando
aposentou-se.
Casou-se com Déia Lúcia Pimenta
Felício dos Santos, filha de Dermerval José Pimenta, secretário de Viação e
Obras Públicas em Minas Gerais entre 1943 e 1945 e presidente da Companhia Vale
do Rio Doce de 1946 a 1951, e irmã de Dermerval José Pimenta Filho, deputado
estadual de 1959 a 1971. Com ela, Santos teve três filhos.
FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMB.
LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP.
Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS,
Q. Fichário; COUTINHO, A. Brasil; INF. BIOG.; Jornal da Tarde
(2/10/69); Jornal do Brasil (6/8/76); KUBITSCHEK, J. Meu; Rev.
Arq. Públ. Mineiro (12/76); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3, 4, 6 e 8);
VÍTOR, M. Cinco; Who’s who in Brazil.