SANTOS
FILHO, Joaquim dos
*dep. fed. PR 1975-1979, 1983-1987, 1999-2003.
Joaquim dos Santos Filho nasceu
em Bandeirantes (PR), no dia 27 de janeiro de 1933, filho de Joaquim dos Santos
e de Elvira dos Santos.
Iniciou seus estudos no Grupo Escolar Nóbrega da Cunha em sua
cidade natal, prosseguindo no Seminário São Vicente de Paulo em Irati (PR) e no
Colégio Cristo Rei em Jacarezinho (PR). Estudou ainda nos colégios estaduais
Rui Barbosa e Paraná, ambos em Curitiba. Em 1958 bacharelou-se em ciências
econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas do Paraná e, dois anos depois,
em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade
Federal do mesmo estado. Freqüentou vários cursos de pós-graduação em direito,
organizados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Paraná. Concluiu ainda o curso de segurança
nacional da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
Em 1961 iniciou suas atividades profissionais como advogado
da procuradoria jurídica da Secretaria da Fazenda do Paraná e da Consultoria
Geral do estado. No pleito de outubro de 1962 candidatou-se a deputado estadual
na legenda do Partido Social Democrático (PSD) alcançando apenas uma suplência.
No ano seguinte exerceu o cargo de subchefe de gabinete do Ministério da
Agricultura, cujo titular era Oscar Thompson Filho. Em 1966 assumiu a chefia do
gabinete da presidência do Instituto Nacional do Mate, participando nesse mesmo
ano da reunião da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC)
realizada em Montevidéu. Ainda em 1966 tornou-se chefe do escritório de
representação do Paraná no antigo estado da Guanabara hoje Rio de Janeiro. No
ano seguinte foi nomeado representante do governo de seu estado no conselho do
Grupo Executivo de Racionalização da Cafeicultura (Gerca).
Em
1968 deixou a chefia do escritório de representação do Paraná na Guanabara,
assumindo uma das diretorias do Instituto Brasileiro do Café (IBC) no Rio de
Janeiro. No exercício desse cargo, cumpriu missões comerciais no Uruguai,
Argentina, Quênia, Uganda, Tanzânia, Etiópia e Costa do Marfim. Nesse mesmo ano
assumiu a Secretaria dos Negócios do Paraná, durante o governo de Paulo
Pimentel (1966-1971), vindo a representar o estado, em 1970, na junta de
administração do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (Brde). Em
março de 1971 deixou a Secretaria de Negócios e, nesse mesmo ano, retirou-se
também do conselho do Gerca. Passou então a dedicar-se à iniciativa privada,
dirigindo, até 1974, as firmas Nova Pátria Companhia de Seguros, Metalgráfica
Iguaçu e Merisa — Administração de Empresas.
Iniciou sua trajetória política elegendo-se, no pleito de
novembro de 1974, deputado federal pelo Paraná na legenda da Aliança Renovadora
Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar vigente no país
desde abril de 1964. Assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro
do ano seguinte. Membro da Comissão de Transportes e suplente da Comissão de
Trabalho e Legislação Social, não candidatou-se à reeleição em novembro de
1978, deixando a Câmara em janeiro de 1979, ao final da legislatura. Com a
extinção do bipartidarismo em 29 de novembro desse mesmo ano e a conseqüente
reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS) e nessa
legenda foi novamente eleito deputado federal pelo Paraná em novembro de 1982,
iniciando o mandato em fevereiro do ano seguinte.
Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984,
votou contra a emenda apresentada pelo deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT),
que propunha o restabelecimento de eleições diretas para a presidência da
República em novembro daquele ano. No Colégio Eleitoral reunido em 15 de
janeiro de 1985, votou no candidato Paulo Maluf, do PDS, derrotado por Tancredo
Neves, lançado pela Aliança Democrática, frente de oposição.
Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1987, ao final da
legislatura. Afastado da carreira política, no mesmo ano tornou-se
vice-presidente de operações financeiras da Caixa Econômica Federal, cargo em
que permaneceu até 1988. Entre 1987 e 1996 foi diretor-presidente do Grupo
Independência de Telecomunicações, retransmissora da programação da TV Manchete
para o Paraná.
No pleito de outubro de 1998 candidatou-se ao mandato de
deputado federal pelo Partido da Frente Liberal (PFL), elegendo-se com 50.728
votos. Tomou posse em fevereiro do ano seguinte tendo sido nessa legislatura
vice-líder do PFL nos anos 1999 e 2000, e vice-líder do bloco parlamentar
formado pelo PFL e pelo Partido Social Trabalhista (PST) no dois anos
seguintes. Foi também membro e presidente da comissão permanente de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e representante
de seu partido na Comissão de Orçamento. Votou a favor do fim dos juízes
classistas, da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), das restrições à reedição de medidas provisórias pelo
executivo, e foi contra a proibição do nepotismo. Em julho de 2002 declarou seu
apoio ao candidato à presidência da República Ciro Gomes, do Partido Popular Socialista
(PPS). No pleito de outubro de 2002 não se candidatou à reeleição para o
mandato de deputado.
Nos anos seguintes continuou a militar no PFL paranaense. Em
junho de 2006 teve seu nome divulgado numa lista de indiciados divulgada pelo
Ministério Público Federal (MPF) contendo 81 pessoas envolvidas no esquema que
fraudava licitações para a compra de ambulâncias, conhecido como caso dos
sanguessugas. Entretanto, no mesmo mês Santos Filho negou qualquer
irregularidade na liberação de emendas para veículos de saúde durante os seus
três mandatos, especialmente na última legislatura entre 1999 a 2003.
Casou-se com Regina Maria Magalhães dos Santos, com quem teve
dois filhos. Um deles, Osvaldo dos Santos, foi secretário de Esporte e Turismo
do Paraná, no primeiro governo de Jaime Lerner (1995-1999).
FONTES: CÂM. DEP. Deputados;
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979); Jornal
do Brasil (15/11/78); NÉRI, S. 16; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6);
Who’s who in Brazil; http://www2.camara.gov.br/ (último
acesso em 12/12/2009); http://www.tse.gov.br/
(último acesso em 12/12/2009); http://www.parana-online.com.br/ (último
acesso em: 12/12/2009); http://www.folha.uol.com.br/ (último acesso em: 12/12/2009); Gazeta
do Povo (02/06/2006)