SERGIO CORREIA AFONSO DA COSTA

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Nome: COSTA, Sérgio Correia da
Nome Completo: SERGIO CORREIA AFONSO DA COSTA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COSTA, SÉRGIO CORREIA DA

COSTA, Sérgio Correia da

*diplomata; emb. Bras. Inglaterra 1968-1973; emb. Bras. ONU 1974 -1983; emb. Bras. EUA 1983-1986.

 

Sérgio Correia Afonso da Costa nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 19 de fevereiro de 1919, filho do advogado e jornalista Israel Afonso da Costa e de Lavínia Correia Afonso da Costa, sendo neto pelo lado materno do poeta parnasiano Raimundo Correia.

Após cursar o primário no Colégio São Vicente de Paulo, em Petrópolis (RJ), e o secundário no Externato São José, no Rio de Janeiro, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil.

Iniciou sua carreira diplomática em março de 1939 como cônsul de terceira classe. Na qualidade de assistente de consultoria jurídica do Itamarati, integrou a delegação brasileira à III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, realizada no Rio de Janeiro em janeiro de 1942, que decidiu pela ruptura de relações com os países do Eixo, recomendação essa acatada de imediato pelo Brasil. Promovido a cônsul de segunda classe em dezembro de 1943, no ano seguinte participou da comissão preparatória das comemorações do centenário do barão do Rio Branco.

Em agosto de 1944 foi nomeado cônsul-adjunto em Buenos Aires, lá permanecendo até janeiro de 1945, quando voltou ao Rio de Janeiro. Designado ainda nesse mês segundo-secretário da embaixada do Brasil em Washington, atuou como assessor da delegação brasileira à Conferência Interamericana de Peritos sobre a Proteção de Direitos Autorais reunida na capital norte-americana. Participou também da representação brasileira junto à comissão central da Agência das Nações Unidas para Socorro e Reabilitação (UNRRA), organismo criado em 1943 com o objetivo de auxiliar, após a Segunda Guerra Mundial, as nações por ela atingidas, e que desapareceu em 1947. De outubro de 1946 a março de 1948 foi delegado interino junto ao Conselho Interamericano Econômico e Social, com sede em Washington. Nesse mesmo período, entre outubro e dezembro de 1946 chefiou interinamente a delegação do Brasil junto à União Pan-Americana (UPA), precursora da Organização dos Estados Americanos (OEA), e em agosto de 1947 participou como assistente do secretário-geral do Itamarati da Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança no Continente, atuando ainda como relator da comissão de organização do conselho diretor da UPA em novembro seguinte. Voltou a chefiar interinamente a delegação brasileira junto a esse organismo em 1947 e 1948, sempre por breves períodos. Em março deste último ano, integrou a missão do Brasil à IX Conferência Internacional Americana reunida em Bogotá, na Colômbia. Ainda em 1948, na qualidade de membro da Comissão Interamericana para a Solução Pacífica de Conflitos, serviu de mediador na questão surgida entre Cuba e a República Dominicana acerca da soberania sobre o canal do Vento, que separa os dois países.

Em julho de 1948 deixou Washington para assumir o consulado brasileiro em Los Angeles, nos EUA, sendo promovido a cônsul de primeira classe em fevereiro do ano seguinte. Nesse período fez cursos de pós-graduação em economia, geografia econômica e história na Universidade da Califórnia.

De volta ao Brasil em dezembro de 1950, diplomou-se pela Escola Superior de Guerra (ESG) em março de 1951, participando em abril e novembro desse ano de bancas examinadoras do curso de aperfeiçoamento de diplomatas do Instituto Rio Branco (cadeiras de história e de práticas diplomáticas). Em janeiro de 1952 foi nomeado auxiliar do chefe do Departamento Econômico e Consular do Itamarati, assumindo em abril do mesmo ano a chefia da Divisão de Assuntos Internacionais da ESG. Promovido a conselheiro em agosto seguinte, voltou em outubro a prestar serviços ao Instituto Rio Branco, acompanhando as provas de sanidade física, psíquica e moral do exame de seleção àquela instituição, realizadas no Instituto de Seleção e Orientação Profissional (ISOP) da Fundação Getulio Vargas.

De março a julho de 1953 integrou, em caráter provisório, a representação permanente do Brasil na ONU, em Nova Iorque, e, em agosto desse ano, já de regresso ao país, passou a ocupar a chefia do gabinete da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), integrando também, a partir de novembro, a Comissão Mista Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Econômico. Promovido a ministro de segunda classe em janeiro de 1954, serviu durante três anos — de novembro de 1955 a novembro de 1958 — junto à Comissão Nacional de Assistência Técnica. Em agosto deste último ano foi designado chefe do Serviço Econômico da América do Ministério das Relações Exteriores, presidindo a seção brasileira da Comissão Mista Permanente Brasil-Paraguai a partir do mês seguinte.

Ainda em outubro de 1958 participou do grupo de trabalho para estudos econômicos da Operação Pan-Americana (OPA), programa multilateral de assistência ao desenvolvimento da América Latina idealizado pelo poeta e empresário Augusto Frederico Schmidt e proposto pelo presidente Juscelino Kubitschek ao governo norte-americano. De novembro a dezembro seguinte, representou o Brasil na II Reunião do Grupo de Trabalho de Bancos Centrais, realizada no Rio de Janeiro. Nomeado em fevereiro de 1959 chefe do Serviço Brasileiro de Seleção de Imigrantes na Europa, em abril do mesmo ano integrou a delegação do Brasil à reunião do “Comitê dos Vinte e Um” do Conselho da  OEA, realizada em Buenos Aires.

Designado em maio de 1959 ministro conselheiro da embaixada do Brasil em Roma, integrou a delegação brasileira às reuniões do Comitê Intergovernamental para as Migrações Européias (CIME), realizadas em Genebra, na Suíça, em novembro de 1960. Após atuar em fevereiro de 1961 como representante permanente do Brasil junto à Food and Agriculture Organization (FAO), agência especializada da ONU com sede em Roma, voltou a Genebra em maio e novembro, respectivamente como membro e chefe da delegação brasileira às sessões do CIME. Em janeiro do ano seguinte, viajou a Madri para a reunião da Comissão Mista Brasil-Espanha na qualidade de chefe da seção brasileira.

Embaixador

Em maio de 1962 deixou seu posto na embaixada do Brasil em Roma, transferindo-se para o Canadá a fim de assumir o cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário em Ottawa. Em dezembro seguinte foi promovido a ministro de primeira classe e de setembro a novembro de 1963 atuou como delegado do Brasil à XVIII Sessão da Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque. De 1965 a 1966 ocupou cumulativamente o cargo de embaixador em Port of Spain e em Trinidad e Tobago.

De volta ao Brasil em 1966, passou a chefiar a Secretaria para Organismos Internacionais do Itamarati na qualidade de secretário-geral-adjunto do Ministério das Relações Exteriores, integrando novamente nesse ano a delegação brasileira à XXI Sessão da Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque. Em 1967 encabeçou missões brasileiras à Conferência de Desarmamento, reunida em Genebra sob os auspícios da ONU, e ao IV Período de Sessões da Comissão Preparatória para a Desnuclearização da América Latina (Copredal), na Cidade do México. Ainda em 1967, chefiou a delegação enviada a Washington para discutir assuntos de interesse do programa nuclear brasileiro com autoridades do Departamento do Estado e da Comissão de Energia Atômica dos EUA. Desde então, segundo o Jornal do Brasil de 28 de junho de 1975, destacou-se como um dos mais ardorosos defensores de uma política nuclear brasileira apoiada na decisão de não assinar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, tendo recolhido durante vários meses material informativo sobre o Plowshare Program, um projeto norte-americano de desenvolvimento pacífico de pesquisas com artefatos nucleares. Em seu relatório, o diplomata considerava a possibilidade de se abrirem portos, formarem-se aterros e explorar-se cobre através de explosões de bombas isentas de radioatividade.

Em março de 1967, logo após a posse do marechal Artur da Costa e Silva na presidência da República, Sérgio Correia da Costa assumiu o posto de secretário-geral do Itamarati. Nessa condição, entre 1967 e 1968, exerceu seis vezes, por curtos períodos, a função de ministro interino das Relações Exteriores, substituindo o chanceler José de Magalhães Pinto em seus impedimentos. Em junho de 1968 assumiu o cargo de embaixador do Brasil em Londres, encabeçando a delegação brasileira à I Reunião do Grupo de Trabalho sobre Assistência Técnica da Organização Consultiva Marítima Intergovernamental (OCMI), realizada na capital inglesa no ano seguinte. Deixou a Inglaterra em abril de 1973, sendo substituído no cargo pelo embaixador Roberto de Oliveira Campos.

Na ONU

Em dezembro de 1974, assumiu a chefia da missão permanente do Brasil junto à ONU, em Nova Iorque, anteriormente ocupada por João Augusto de Araújo Castro, que fora designado embaixador em Washington. No exercício desse cargo, tornou-se porta-voz da nova política externa brasileira, que, formulada durante a gestão de Antônio Francisco Azeredo da Silveira à frente do Ministério das Relações Exteriores, no governo do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), caracterizou-se pela recusa de alinhamentos automáticos do Brasil a qualquer bloco de poder mundial, bem como pelo redimensionamento da estratégia diplomática brasileira entendida como projeção do interesse nacional, tendo como base o chamado “pragmatismo responsável”. Marcado por episódios diplomáticos como o reconhecimento da República Popular da China, a assinatura do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha e o abandono da tradicional posição de apoio ao colonialismo português na África — com imediato reconhecimento da independência de Guiné-Bissau, de Angola e de Moçambique —, o novo enfoque da política externa brasileira refletiu-se também numa radical mudança de atitude diante do conflito árabe-israelense a partir do endosso da condenação ao sionismo, votada no plenário da ONU em 1975. Conforme registrou a revista Veja em 19 de novembro desse mesmo ano, Sérgio Correia da Costa, como representante brasileiro na ONU, procurou fazer frente às pressões contrárias ao voto anti-sionista, surgidas dentro e fora do Brasil, declarando que tal posicionamento “não poderia ser, em qualquer hipótese, interpretado como hostil aos judeus ou ao judaísmo”, mesmo porque “jamais houve no Brasil qualquer discriminação racial, social ou de outro tipo contra grupos étnicos ou religiosos”.

Em fevereiro de 1983 assumiu a chefia do Conselho Econômico e Social da ONU, declarando que se esforçaria para encontrar soluções para os problemas econômicos da sociedade moderna, centrando os esforços principalmente na resolução daqueles problemas advindos da forte crise econômica que o sistema internacional passava, e que afetava com maior gravidade os países em desenvolvimento.

Em maio de 1983 foi indicado embaixador do Brasil em Washington, cargo que ocuparia a partir de setembro do mesmo ano, substituindo Azeredo da Silveira. Chefiou a mais importante legação diplomática brasileira em momento de relativo desentendimento entre os dois países acerca de questões econômicas e comerciais. Sérgio Correia da Costa foi um dos principais responsáveis pela renegociação da dívida externa brasileira com os EUA. Ademais, defendeu os interesses do país no caso da lei nacional de reserva de mercado sobre informática, a qual o governo dos EUA considerava atentatória aos princípios do livre comércio, ameaçando por isso impor restrições às exportações brasileiras. Em janeiro de 1986 deixou a embaixada em Washington e aposentou-se. Foi substituído por Marcílio Marques Moreira.

Nesse período, em agosto de 1983, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras, sendo empossado em junho de 1984.

Após sua retirada da vida diplomática, passou a concentrar suas atividades na pesquisa sobre história do Brasil. Residiu em Paris na década de 1990, tendo participado de seminários, mesas-redondas e conferências na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e na Universidade de Paris.

Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 29 de setembro de 2005.

Era casado com Luísa Zilda Aranha Correia da Costa, filha de Osvaldo Aranha — revolucionário de 1930, ministro da Justiça de 1930 a 1931 e da Fazenda de 1931 a 1934, embaixador nos EUA de 1934 a 1937, chanceler de 1938 a 1944 e novamente ministro da Fazenda no segundo governo de Getúlio Vargas, de 1953 a 1954. Com ela teve três filhos.

Membro de diversas entidades de caráter científico e cultural, tanto no Brasil quanto no exterior — como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a American Society of International Law —, publicou As quatro coroas de d. Pedro I (1941; 1942; 1970; 1972;  1995), D. Pedro I e Meternich (1942), A diplomacia brasileira na questão de Letícia (1942), Pareceres do consultor de Estado e do consultor do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1942), Pareceres dos consultores jurídicos do Ministério das Relações (1943), A diplomacia do marechal — intervenção estrangeira na Revolta da Armada (1945, 1979), Exteriores e Every inch a king — a biography of Pedro I of Brazil, First Emperor of Brazil (1950; 1952; 1964; 1972), Artigos, discursos e palestras. Setembro 1983-1986 (1986). Mots sans frontière (1999), Palavras sem fronteiras (2000; 2006),

Brasil, segredo de Estado. Uma incursão descontraída pela história do país (2001; 2002).

Brésil, les silences de l'histoire (2003), Crônica de uma guerra secreta - Nazismo na América: A conexão argentina. (2004; 2005), Le Nazisme en Amérique du Sud - Chronique d'une guerre secrète 1930-1950 (2007).

 

 

FONTES: COUTINHO, A. Brasil; Globo (27/8/83); Grande encic. Delta; Grande encic. portuguesa; Jornal do Brasil (28/6/75, 27/8/83, 21/10 e 28/11/86); MENESES, R. Dic.; MIN. REL. EXT. Anuário; Veja (19/11/75); Who’s who in Brazil. http://www.academia.org.br/abl/ (acesso em 25/09/09).

 

 

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