SERGIO TOURINHO DANTAS

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Nome: DANTAS, Sérgio Tourinho
Nome Completo: SERGIO TOURINHO DANTAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DANTAS, SÉRGIO TOURINHO

DANTAS, Sérgio Tourinho

*dep. fed. BA 1992-1995.

 

Sérgio Raimundo Tourinho Dantas nasceu em Salvador no dia 27 de setembro de 1950, filho de João Carlos Tourinho Dantas, deputado federal pela Bahia entre 1963 e 1975, e de Maria Dulce da Silva Lima Dantas.

Em 1968 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), bacharelando-se em 1973.

Em 1990 filiou-se ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), agremiação que elegera, em dezembro do ano anterior, Fernando Collor de Melo presidente da República. Neste mesmo ano transferiu-se para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por cuja legenda candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro, obtendo apenas a primeira suplência. Com o falecimento do deputado Sebastião Ferreira, num acidente de avião ocorrido em 28 de fevereiro de 1992, Tourinho Dantas assumiu o mandato em 10 de março desse ano, ocasião em que já tinha ingressado no Partido da Frente Liberal (PFL).

Em 1992 foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, das comissões especiais sobre crimes de responsabilidade do presidente da República, sobre serviços, tarifas, construção e exploração de portos e suplente da Comissão de Finanças e Tributação e da comissão especial sobre legislação eleitoral e partidária.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, foi um dos 38 parlamentares que votaram contra a abertura do processo de impeachment do presidente Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 19 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em 1993 e 1994 Tourinho Dantas participou dos trabalhos legislativos como membro suplente da Comissão de Relações Exteriores, da comissão especial sobre o programa de estabilização do governo e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre fuga de capital e evasão de divisas do Brasil.

Nas principais matérias apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, votou contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde e votou a favor do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas e do fim do voto obrigatório.

Disputou a reeleição em outubro de 1994 pelo PFL, mas não foi bem-sucedido. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1995, ao final da legislatura.

Afastou-se da vida política e passou dedicar-se ao exercício da advocacia no escritório Brandão e Tourinho Dantas, do qual era um dos sócios.

Casou-se com Maria Vitória Brandão Tourinho Dantas, com quem teve três filhos.

FONTES: Brandão e Tourinho Dantas. (Disponível em: http://www.analiseadvocacia.com.br/anuario2006/perfilescritorios/BrandaoTourinhoDantas.php; acessado em: 2/12/2009); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94).

 

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