Severiano Alves de Sousa

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Nome: ALVES, Severiano
Nome Completo: Severiano Alves de Sousa

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALVES, Severiano


*dep. fed. BA 1995-1999 e 2003-          

 


Severiano Alves de Sousa nasceu em Antas (BA) no dia 12 de fevereiro de 1943, filho de Dionísio Alves de Sousa e de Teresa Dantas de Sousa.

Em 1966 tornou-se assistente jurídico da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Quatro anos depois iniciou o curso de direito naquela universidade, graduando-se em 1974.

Ingressou na vida política em 1987, filiando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), em cuja legenda foi eleito prefeito de Saúde (BA) em novembro de 1988. Empossado no cargo em janeiro de 1989, filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em 1991, logo passando a integrar o diretório regional da agremiação. Deixou a prefeitura em dezembro de 1992 e no ano seguinte mudou mais uma vez de partido, ingressando no Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Em outubro de 1994, foi eleito deputado federal pela Bahia na legenda do PDT. Sua base eleitoral foi a região nordeste do estado. Iniciou o mandato em fevereiro de 1995, vindo a presidir a Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso nesse mesmo ano, votou de acordo com as teses defendidas pela oposição, pronunciando-se contrariamente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras; à revisão do conceito de empresa nacional; à quebra do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo e na distribuição de gás canalizado pelos governos estaduais; e à prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), substituto do antigo Fundo Social de Emergência (FSE), criado na legislatura anterior com o objetivo de financiar o plano de estabilização econômica do Executivo (Plano Real). Em julho de 1996, declarou-se favorável à instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que sucedeu ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), tributo criado para aumentar a arrecadação do Ministério da Saúde.

Em fevereiro de 1997, foi contra a emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores de estado e presidente da República e, em novembro seguinte, foi também contrário ao destaque ao projeto de reforma administrativa do Executivo federal que aprovou o fim da estabilidade no serviço público em caso de mau desempenho do servidor, ou toda vez que os gastos com pessoal excedessem 60% da arrecadação do Estado. Em junho de 1998, foi contrário ao destaque da reforma da Previdência do governo federal, que propunha a adoção do limite de idade mínima como critério para a concessão de aposentadorias na iniciativa privada.

Como não conseguiu se reeleger em outubro de 1998, ao final da legislatura, em janeiro de 1999, deixou a Câmara. Reeleito em 2002, a ela retornou em fevereiro de 2003. Em 2004 assumiu a vice-liderança, e em 2005 a liderança do PDT na casa. Obteve novo mandato nas eleições de 2006 e pouco após iniciar-se a nova legislatura, em abril de 2007, tornou-se vice-líder do bloco que reuniu o PDT, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Comunista do Brasil (PC do B), o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB). Foi relator, dentre outras propostas, do Projeto de Lei (PL) nº 619, de 2007, que visava estabelecer um piso salarial nacional para professores da educação básica, e que resultou na Lei N° 11.738, assinada em 16 de julho de 2008.

Entre 2008 e 2009, foi também vice-líder da bancada do PDT na Câmara. Em 2010 foi relator da Medida Provisória (MPV) n° 495/2010, que visava estabelecer uma margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais; além de definir critérios de apoio a projetos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e das Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs). Esta proposta foi aprovada e transformada na Lei Ordinária 12.349/2010.

Severiano Alves não conseguiu se reeleger para deputado federal nas eleições de 2010 e de 2014. Em maio de 2015 foi nomeado superintendente regional do Trabalho e do Emprego da Bahia (STRE-BA). Sobre a nova função, afirmou: "É uma honra abraçar este desafio o qual me identifico muito, pois lutei no congresso para aprovar projeto da minha autoria que estabeleceu o piso salarial dos professores para todo o Brasil. Vou agir pela aplicabilidade e garantia dos direitos trabalhistas de todas as categorias. É a expansão da minha causa pela educação”.

Cursou pós-graduação em direito processual civil e trabalhista na UFBA e mestrado em Filosofia do Direito na Universidade Metropolitana de Santos (SP).

Casou-se com Maricênia Pereira Sousa, com quem teve uma filha.

Publicou o livro Evolução da atividade econômica do comércio varejista de combustíveis no direito brasileiro (1994).


Leandro Batista Pereira


 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999; 2003-2007; 2007-2011); Folha de S. Paulo (31/01/1995, 14/01/1996, 30/01/1997, 05/02/1997, 29/09/1998 e 10/10/1998); Tribuna da Bahia (19/09/2014); Portal Blog Marcos Frahm. Disponível em: <blogmarcosfrahm.com>. Acesso em 02/07/2015; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em 02/07/2015; Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em: <portal.mte.gov.br>. Acesso em 02/07/2015; Portal do Palácio do Planalto. Disponível em: <planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em 02/07/2015.

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