CAVALCANTI,
Severino
*dep. fed. PE 1995-2005.
Severino José Cavalcanti Ferreira nasceu em João Alfredo (PE) no dia 18 de dezembro de 1930,
filho de João Vicente Ferreira e Amélia Cavalcanti Ferreira.
Cursou o segundo grau no Colégio Maria José, em São Paulo.
Industrial, em 1961 tornou-se diretor-presidente da Agroindustrial e Comercial
Cavalcanti Ltda., cargo que exerceu até 1988.
Em 1962, filiou-se à União Democrática Nacional (UDN) e em
outubro foi eleito prefeito de sua cidade natal. Entre 1963 e 1965 presidiu a
Cooperativa de Crédito Agrícola e, entre 1964 e 1965, a Campanha do Ensino Gratuito, ambos em João Alfredo.
Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional
nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se em 1966
à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar
instalado no país em abril de 1964. Em 15 de maio renunciou ao mandato de
prefeito de João Alfredo para candidatar-se a deputado estadual. Eleito em
novembro, tomou posse em fevereiro de 1967.
Nessa legislatura foi titular da Comissão de Finanças,
Orçamento e Economia. Entre 1967 e 1970 participou do quatro congressos
nacionais de cooperativismo em diferentes capitais. Em 1967 tornou-se membro do
diretório regional da Arena, cargo que ocuparia até 1979 e voltaria a ocupar
entre 1982 e 1986. Em 1970 foi fundador e diretor da Organização das
Cooperativas de Pernambuco, ocupando sua vice-presidência entre 1971 e 1974. De
1970 a 1973 foi membro do Conselho Deliberativo de Pernambuco (Condepe).
Em novembro de 1970 reelegeu-se deputado estadual. Nessa
legislatura manteve-se na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e integrou
também a de Constituição, Legislação e Justiça. Em 1972 foi escolhido deputado
do ano pelos jornalistas que faziam a cobertura da Assembléia Legislativa
pernambucana; no ano seguinte recebeu, também da Assembléia, o Prêmio Springer
de Economia. Em 1974 foi considerado o deputado mais atuante e em 1975 o mais
eficiente pelos jornalistas que cobriam os trabalhos da Assembléia Legislativa
pernambucana.
Eleito pela terceira vez consecutiva deputado estadual, em
1974, tornou-se um dos vice-líderes da Arena na Assembléia, cargo que exerceu
até 1977. Reelegeu-se em 1978 e, com a extinção do bipartidarismo (29/11/1979)
e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se em 1980 ao Partido
Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Nesta legislatura foi primeiro
vice-presidente da Assembléia, entre 1982 e 1983, titular da Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça e vice-presidente da Comissão de Defesa do
Meio Ambiente.
Reelegeu-se
pela quinta vez em 1982 e no ano seguinte assumiu o cargo de primeiro
vice-líder do PDS e do governo na Assembléia, ocupando-os até 1985, quando
deixou o PDS e filiou-se ao Partido Democrático Cristão (PDC). Foi líder do PDC
na Assembléia de 1985 a 1987.
Em
1987 assumiu o mandato de deputado estadual constituinte, para o qual se
elegera em 1986. Foi secretário-geral do PDC até 1990, ano em que se filiou ao
Partido Liberal (PL) e foi eleito pela sexta vez consecutiva. Entre 1990 e 1991
foi quarto-secretário da Assembléia e representou a instituição, ainda em 1991,
na missão econômica Borsa Internazionale del Turismo (BIT), em Milão, na
Itália. Em 1992 transferiu-se para o Partido Progressista Reformador (PPR), no
qual permaneceria apenas até o ano seguinte. Nesse período, foi presidente do
partido em Pernambuco. Durante essa legislatura, atuou ainda como presidente da
Comissão de Ciência e Tecnologia, entre 1993 e 1995.
Em 1994, já filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL),
concorreu a deputado federal e foi eleito com o apoio de sua base eleitoral nas
cidades de João Alfredo, Recife e Bom Jardim. Participou como titular da
Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Em 1995 deixou o PFL e filiou-se ao Partido Progressista
Brasileiro (PPB).
Nas votações das emendas constitucionais, propostas pelo
governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio
estatal nas telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração
do petróleo, do fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás
canalizado, da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e
da mudança no conceito de empresa nacional, que eliminaria seus privilégios,
colocando-a em igualdade de condições com as empresas estrangeiras. Também foi
favorável à prorrogação da vigência do Fundo Social de Emergência (FSE), que
permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem que as verbas
ficassem obrigatoriamente vinculadas a áreas como a da saúde e da educação.
Em junho de 1996 manifestou-se a favor da criação da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, taxação de 0,2% sobre
transações bancárias criada como fonte complementar de recursos para a área da
saúde. Nesse mesmo ano e em 1997 foi vice-líder do bloco formado pelo PPB e o PL.
Esteve
ausente das sessões ocorridas em janeiro/fevereiro de 1997, que aprovaram a
emenda constitucional permitindo a reeleição para os cargos de presidente da
República, governadores e prefeitos. Entre 1997 e 1998 assumiu a segunda
vice-presidência da Câmara.
Nas votações da reforma da previdência e da administração
pública manteve-se favorável às emendas apresentadas pelo Executivo federal.
Votou a favor do teto de 1.200 reais para as aposentadorias no serviço público,
da exigência de idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria no
setor privado e da quebra da estabilidade dos servidores da União, estados e
municípios.
Foi reeleito deputado federal em 1998 pelo estado de Pernambuco, na legenda do PPB. Na nova legislatura, iniciada em fevereeiro de 1999, foi
eleito e reeleito vice-presidente da Câmara, e entre 2001 e 2003 exerceu o cargo
de primeiro-secretário e o de segundo-secretário da Casa.
Reelegeu-se novamente em 2002, para o seu terceiro mandato consecutivo. . Na legislatura iniciada em fevereiro de 2003, voltou a ocupar cargos de direção na Mesa da Câmara. Neste mesmo ano, passou a integrar as fileiras do Partido
Progressista (PP), que substituiu a legenda do PPB.
Em fevereiro de 2005 foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. À frente de uma candidatura independente, que aparentemente não
apresentava riscos ao candidato do governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2007), o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Severino surpreendeu em uma votação histórica, na qual derrotou, por 300 votos a
195, o candidato do PT, que além de ser o partido governista era o que possuía o maior número de representantes na Casa Legislativa.
O discurso de Severino em favor de salários mais altos e mais
benefícios para os deputados lhe rendeu popularidade entre seus pares,
especialmente aqueles de menor expressão política, e este teria sido um dos fatores responsáveis pela votação expressiva que recebeu na eleição para a presidência da Câmara. Aliado a isso, o resultado das eleições para a presidência da Câmara dos
Deputados em fevereiro de 2005 revelou um dos momentos de maior desarticulação
interna do Partido dos Trabalhadores (PT), em que a cúpula e a base, não conseguiram chegar a um
consenso no momento de indicar um candidato do governo para a disputa do cargo. Entre os nomes indicados pela bancada do PT para concorrer à
presidência da Câmara, o mais votado foi Virgílio Guimarães, enquanto Luiz
Eduardo Greenhalgh foi o terceiro mais votado.. Não satisfeita com a
indicação de
Greenhalgh, parte
da base governista resolveu manter o seu apoio a Virgílio Guimarães, que em desrespeito à resolução do partido apresentou-se como
candidato avulso para presidência da Câmara..
Cinco candidatos participaram da disputa pela presidência:
Luiz Eduardo Greenhalght (PT), Virgílio Guimarães (PT), Severino Cavalcanti (PP), José Carlos Aleluia (PFL) e Jair Bolsonaro (PFL). Conforme a tradição nas eleições para a Mesa, o cargo deveria
ser ocupado pelo candidato do governo, que possuía a maior bancada, mas a força
assumida pela candidatura de Severino Cavalcanti se fez sentir com o resultado
da votação em primeiro turno, de onde saíram o seu nome, com 124 votos, e o de Luiz Eduardo Greenhalgh, com 207. Apoiado no 2º turno, também pelos votos da oposição ao
Governo Lula (2003-2007), Severino venceu por 300 a 195 votos.
Primeiro candidato independente eleito para a presidência da
Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti passou a presidir a Mesa, a controlar as votações dos outros 10 cargos em disputa e a agenda da Casa, além de ser o segundo homem a substituir
o Presidente da República na sua ausência. Com o resultado da eleição, o PT ficou sem representação na Mesa Diretora. Quanto a Virgílio Guimarães, o Diretório Nacional do PT resolveu suspender por um ano seus direitos
partidários, período durante o qual ficou impedido de votar e ser votado nas instâncias do PT e de exercer representação partidária na Câmara.
Durante sua gestão, eclodiu a crise de maior repercussão do primeiro mandato do
governo Lula, que ficou conhecida como “escândalo do mensalão”. O estopim da crise ocorreu em maio de 2005, quando um
funcionário dos Correios, Maurício Marinho, foi flagrado recebendo propina de
empresários. Apadrinhado do então deputado federal Roberto Jefferson, do
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Marinho passou a ser investigado e
Jefferson foi acusado de fazer parte do esquema de corrupção dos Correios. Em
junho de 2005, Jefferson concedeu uma entrevista a revista Veja denunciando um esquema de compra de votos de parlamentares no
Congresso Nacional, que consistia no pagamento regular de deputados da base
governista, na quantia de R$30 mil reais por mês, para que eles aprovassem as
matérias em tramitação no Congresso que fossem a favor do governo. Os
pagamentos eram efetuados por Delúbio Soares, que na ocasião era tesoureiro do
PT, e pelo empresário Marcos Valério de Souza, proprietário de duas agências de
publicidade que serviam de fachada para ocultar o recebimento de depósitos
irregulares destinados à campanha eleitoral do PT. No auge do escândalo, parlamentares decidiram criar a CPI do
Mensalão, a fim de investigar tanto as denúncias de pagamento do “mensalão” a deputados da
base aliada, quanto o suposto esquema montado em 1997, ainda no governo
Fernando Henrique Cardoso, para a compra de votos que garantissem a aprovação
da emenda constitucional que permitiria a reeleição presidencial. Na ocasião, Severino Cavalcanti tentou impedir a instalação
da CPI no
Congresso Nacional através de manobras tais como a convocação de uma sessão
extraordinária na Câmara dos Deputados, que tinha o intuito de impedir que o senador Renan Calheiros, então
presidente do Congresso Nacional, iniciasse a sessão que estava prevista para acontecer no mesmo horário no
Plenário da Câmara, durante a qual instalaria a CPI do Mensalão. Após os protestos das lideranças partidárias, a sessão do Congresso Nacional foi realizada e a CPI instalada.
No decorrer das reuniões da CPI, Severino Cavalcanti disse não acreditar na existência do mensalão e defendeu a aplicação de penas mais brandas aos acusados, recebendo por isso fortes críticas da oposição.
Logo em seguida, vieram à tona denúncias de que Severino teria recebido propina mensal de R$10 mil para estender a
concessão de um restaurante da Câmara sem licitação, entre os anos de 2002 e
2003, período em que exercera o cargo de primeiro-secretário. O caso chegou à
imprensa no início de setembro de 2005 e ficou conhecido na mídia como
escândalo do “mensalinho”. Diante dos indícios de corrupção e da conseqüente
ameaça de cassação, Severino renunciou ao mandato de presidente da Câmara e ao
mandato de deputado federal no dia 21 de setembro do mesmo ano.
Com a renúncia, Cavalcanti manteve seus direitos políticos e
pode concorrer, em 2006, a um novo mandato na Câmara dos Deputados, pelo
estado de Pernambuco na legenda do PP, mas não obteve êxito.
Em 2008, concorreu à prefeitura de sua cidade natal, João Alfredo, pela legenda do PP, com apoio do PT, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido da República (PR), e foi eleito com 52,31% dos votos válidos, contra os 47,69% do
seu único rival, Sebastião dos Santos (PSDB).
Casou-se com Catarina Amélia Lemes Valadão Cavalcanti
Ferreira, com quem teve quatro filhos.
Juliana
Sousa/Sérgio Montalvão/Adrianna Setemy
FONTES: BARBOSA, Diana
Teixeira. Uma análise sobre a
construção da imagem pública de Severino Cavalcanti. Dissertação de
Mestrado. Instituto de Ciência Política. Brasília: UNB, 2006; CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1995-1999); DIAP. Quem foi quem nas
ref. const.; Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/2/96
e 29/9/98); Folha on line (15/2/2005;
21/9/2005; disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u67210.shtml; acessado em:
25/2/2009); Globo (29/1/97 e 10/10/98); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); RESOLUÇÃO SOBRE
CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 10/2/2005 (Disponível em: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=71255&Itemid=319;
acessado em: 25/9/2009); Página pessoal do deputado federal
Virgílio Guimarães
(disponível em:
http://www.virgilioguimaraes.com.br/imprensa/imprensa_detalhes.asp?id=74&subheader=sub_headers_imprensa_publicacoes.gif;
acessado em: 25/9/2009); ELEIÇÕES 2006. Veja on-line. (Disponível em:
http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/eleicoes_2006/historico_congresso.html;
acessado em: 25/9/2009).