CAVALCANTI, Severino

*dep. fed. PE 1995-2005.

Severino José Cavalcanti Ferreira nasceu em João Alfredo (PE) no dia 18 de dezembro de 1930, filho de João Vicente Ferreira e Amélia Cavalcanti Ferreira.

Cursou o segundo grau no Colégio Maria José, em São Paulo. Industrial, em 1961 tornou-se diretor-presidente da Agroindustrial e Comercial Cavalcanti Ltda., cargo que exerceu até 1988.

Em 1962, filiou-se à União Democrática Nacional (UDN) e em outubro foi eleito prefeito de sua cidade natal. Entre 1963 e 1965 presidiu a Cooperativa de Crédito Agrícola e, entre 1964 e 1965, a Campanha do Ensino Gratuito, ambos em João Alfredo.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se em 1966 à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Em 15 de maio renunciou ao mandato de prefeito de João Alfredo para candidatar-se a deputado estadual. Eleito em novembro, tomou posse em fevereiro de 1967.

Nessa legislatura foi titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. Entre 1967 e 1970 participou do quatro congressos nacionais de cooperativismo em diferentes capitais. Em 1967 tornou-se membro do diretório regional da Arena, cargo que ocuparia até 1979 e voltaria a ocupar entre 1982 e 1986. Em 1970 foi fundador e diretor da Organização das Cooperativas de Pernambuco, ocupando sua vice-presidência entre 1971 e 1974. De 1970 a 1973 foi membro do Conselho Deliberativo de Pernambuco (Condepe).

Em novembro de 1970 reelegeu-se deputado estadual. Nessa legislatura manteve-se na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e integrou também a de Constituição, Legislação e Justiça. Em 1972 foi escolhido deputado do ano pelos jornalistas que faziam a cobertura da Assembléia Legislativa pernambucana; no ano seguinte recebeu, também da Assembléia, o Prêmio Springer de Economia. Em 1974 foi considerado o deputado mais atuante e em 1975 o mais eficiente pelos jornalistas que cobriam os trabalhos da Assembléia Legislativa pernambucana.

Eleito pela terceira vez consecutiva deputado estadual, em 1974, tornou-se um dos vice-líderes da Arena na Assembléia, cargo que exerceu até 1977. Reelegeu-se em 1978 e, com a extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se em 1980 ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Nesta legislatura foi primeiro vice-presidente da Assembléia, entre 1982 e 1983, titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.

Reelegeu-se pela quinta vez em 1982 e no ano seguinte assumiu o cargo de primeiro vice-líder do PDS e do governo na Assembléia, ocupando-os até 1985, quando deixou o PDS e filiou-se ao Partido Democrático Cristão (PDC). Foi líder do PDC na Assembléia de 1985 a 1987.

Em 1987 assumiu o mandato de deputado estadual constituinte, para o qual se elegera em 1986. Foi secretário-geral do PDC até 1990, ano em que se filiou ao Partido Liberal (PL) e foi eleito pela sexta vez consecutiva. Entre 1990 e 1991 foi quarto-secretário da Assembléia e representou a instituição, ainda em 1991, na missão econômica Borsa Internazionale del Turismo (BIT), em Milão, na Itália. Em 1992 transferiu-se para o Partido Progressista Reformador (PPR), no qual permaneceria apenas até o ano seguinte. Nesse período, foi presidente do partido em Pernambuco. Durante essa legislatura, atuou ainda como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, entre 1993 e 1995.

Em 1994, já filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), concorreu a deputado federal e foi eleito com o apoio de sua base eleitoral nas cidades de João Alfredo, Recife e Bom Jardim. Participou como titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Em 1995 deixou o PFL e filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB).

Nas votações das emendas constitucionais, propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio estatal nas telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, do fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e da mudança no conceito de empresa nacional, que eliminaria seus privilégios, colocando-a em igualdade de condições com as empresas estrangeiras. Também foi favorável à prorrogação da vigência do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem que as verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas a áreas como a da saúde e da educação.

Em junho de 1996 manifestou-se a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, taxação de 0,2% sobre transações bancárias criada como fonte complementar de recursos para a área da saúde. Nesse mesmo ano e em 1997 foi vice-líder do bloco formado pelo PPB e o PL.

Esteve ausente das sessões ocorridas em janeiro/fevereiro de 1997, que aprovaram a emenda constitucional permitindo a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. Entre 1997 e 1998 assumiu a segunda vice-presidência da Câmara.

Nas votações da reforma da previdência e da administração pública manteve-se favorável às emendas apresentadas pelo Executivo federal. Votou a favor do teto de 1.200 reais para as aposentadorias no serviço público, da exigência de idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria no setor privado e da quebra da estabilidade dos servidores da União, estados e municípios.

Foi reeleito deputado federal em 1998 pelo estado de Pernambuco, na legenda do PPB. Na nova legislatura, iniciada em fevereeiro de 1999, foi eleito e reeleito vice-presidente da Câmara, e entre 2001 e 2003 exerceu o cargo de primeiro-secretário e o de segundo-secretário da Casa.

Reelegeu-se novamente em 2002, para o seu terceiro mandato consecutivo. . Na legislatura iniciada em fevereiro de  2003, voltou a ocupar cargos de direção na Mesa da Câmara. Neste mesmo ano, passou a integrar as fileiras do Partido Progressista (PP), que substituiu a legenda do PPB.

Em fevereiro de 2005 foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. À frente de uma candidatura independente, que aparentemente não apresentava riscos ao candidato do governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2007), o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Severino surpreendeu em uma votação histórica, na qual derrotou, por 300 votos a 195, o candidato do PT, que além de ser o partido governista era o que possuía o maior número de representantes na Casa Legislativa.

O discurso de Severino em favor de salários mais altos e mais benefícios para os deputados lhe rendeu popularidade entre seus pares, especialmente aqueles de menor expressão política, e este teria sido um dos fatores responsáveis pela votação expressiva que recebeu na eleição para a presidência da Câmara. Aliado a isso, o resultado das eleições para a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2005 revelou um dos momentos de maior desarticulação interna do Partido dos Trabalhadores (PT), em que a cúpula e a base, não conseguiram chegar a um consenso no momento de indicar um candidato do governo para a disputa do cargo. Entre os nomes indicados pela bancada do PT para concorrer à presidência da Câmara, o mais votado foi Virgílio Guimarães, enquanto Luiz Eduardo Greenhalgh foi o terceiro mais votado.. Não satisfeita com a indicação de Greenhalgh, parte da base governista resolveu manter o seu apoio a Virgílio Guimarães, que em desrespeito à resolução do partido apresentou-se como candidato avulso para presidência da Câmara..

Cinco candidatos participaram da disputa pela presidência: Luiz Eduardo Greenhalght (PT), Virgílio Guimarães (PT), Severino Cavalcanti (PP), José Carlos Aleluia (PFL) e Jair Bolsonaro (PFL). Conforme a tradição nas eleições para a Mesa, o cargo deveria ser ocupado pelo candidato do governo, que possuía a maior bancada, mas a força assumida pela candidatura de Severino Cavalcanti se fez sentir com o resultado da votação em primeiro turno, de onde saíram o seu nome, com 124 votos, e o de Luiz Eduardo Greenhalgh, com 207.   Apoiado no 2º turno, também pelos votos da oposição ao Governo Lula (2003-2007), Severino venceu por 300 a 195 votos.

Primeiro candidato independente eleito para a presidência da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti passou a presidir a Mesa, a controlar as votações dos outros 10 cargos em disputa e a agenda da Casa, além de ser o segundo homem a substituir o Presidente da República na sua ausência. Com o resultado da eleição, o PT ficou sem representação na Mesa Diretora. Quanto a Virgílio Guimarães, o Diretório Nacional do PT resolveu suspender por um ano seus direitos partidários, período durante o qual ficou impedido de votar e ser votado nas instâncias do PT e de exercer representação partidária na Câmara.

Durante sua gestão, eclodiu a crise de maior repercussão do primeiro mandato do governo Lula, que ficou conhecida como “escândalo do mensalão”.  O estopim da crise  ocorreu em maio de 2005, quando um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, foi flagrado recebendo propina de empresários. Apadrinhado do então deputado federal Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Marinho passou a ser investigado e Jefferson foi acusado de fazer parte do esquema de corrupção dos Correios. Em junho de 2005, Jefferson concedeu uma entrevista a revista Veja denunciando um esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional, que consistia no pagamento regular de deputados da base governista, na quantia de R$30 mil reais por mês, para que eles aprovassem as matérias em tramitação no Congresso que fossem a favor do governo. Os pagamentos eram efetuados por Delúbio Soares, que na ocasião era tesoureiro do PT, e pelo empresário Marcos Valério de Souza, proprietário de duas agências de publicidade que serviam de fachada para ocultar o recebimento de depósitos irregulares destinados à campanha eleitoral do PT. No auge do escândalo, parlamentares decidiram criar a CPI do Mensalão, a fim de investigar tanto as denúncias de pagamento do “mensalão” a deputados da base aliada, quanto o suposto esquema montado em 1997, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, para a compra de votos que garantissem a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição presidencial. Na ocasião, Severino Cavalcanti tentou impedir a instalação da CPI no Congresso Nacional através de manobras tais como a convocação de uma sessão extraordinária na Câmara dos Deputados, que tinha o intuito de impedir que o senador Renan Calheiros, então presidente do Congresso Nacional, iniciasse a sessão que estava prevista para acontecer no mesmo horário no Plenário da Câmara, durante a qual instalaria a CPI do Mensalão. Após os protestos das lideranças partidárias, a sessão do Congresso Nacional foi realizada e a CPI instalada.

No decorrer das reuniões da CPI, Severino Cavalcanti disse não acreditar na existência do mensalão e defendeu a aplicação de penas mais brandas aos acusados, recebendo por isso fortes críticas da oposição.

Logo em seguida, vieram à tona denúncias de que Severino teria recebido propina mensal de R$10 mil para estender a concessão de um restaurante da Câmara sem licitação, entre os anos de 2002 e 2003, período em que exercera o cargo de primeiro-secretário. O caso chegou à imprensa no início de setembro de 2005 e ficou conhecido na mídia como escândalo do “mensalinho”. Diante dos indícios de corrupção e da conseqüente ameaça de cassação, Severino renunciou ao mandato de presidente da Câmara e ao mandato de deputado federal no dia 21 de setembro do mesmo ano.

Com a renúncia, Cavalcanti manteve seus direitos políticos e pode concorrer, em 2006, a um novo mandato na Câmara dos Deputados, pelo estado de Pernambuco na legenda do PP, mas não obteve êxito.

Em 2008, concorreu à prefeitura de sua cidade natal, João Alfredo, pela legenda do PP, com apoio do PT, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido da República (PR), e foi eleito com 52,31% dos votos válidos, contra os 47,69% do seu único rival, Sebastião dos Santos (PSDB).

Casou-se com Catarina Amélia Lemes Valadão Cavalcanti Ferreira, com quem teve quatro filhos.

Juliana Sousa/Sérgio Montalvão/Adrianna Setemy

FONTES: BARBOSA, Diana Teixeira. Uma análise sobre a construção da imagem pública de Severino Cavalcanti. Dissertação de Mestrado. Instituto de Ciência Política. Brasília: UNB, 2006; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); DIAP. Quem foi quem nas ref. const.; Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/2/96 e 29/9/98); Folha on line (15/2/2005; 21/9/2005; disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u67210.shtml; acessado em: 25/2/2009); Globo (29/1/97 e 10/10/98); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); RESOLUÇÃO SOBRE CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, 10/2/2005 (Disponível em: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=71255&Itemid=319; acessado em: 25/9/2009); Página pessoal do deputado federal Virgílio  Guimarães (disponível em: http://www.virgilioguimaraes.com.br/imprensa/imprensa_detalhes.asp?id=74&subheader=sub_headers_imprensa_publicacoes.gif; acessado em: 25/9/2009); ELEIÇÕES 2006. Veja on-line. (Disponível em: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/eleicoes_2006/historico_congresso.html; acessado em: 25/9/2009).