SILVA, LINCOLN FELICIANO DA

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Nome: SILVA, Lincoln Feliciano da
Nome Completo: SILVA, LINCOLN FELICIANO DA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SILVA, LINCOLN FELICIANO DA

SILVA, Lincoln Feliciano da

*dep. fed. SP 1955 e 1957-1959.

Lincoln Feliciano da Silva nasceu em Paraibuna (SP) no dia 20 de junho de 1893, filho de José Porfírio da Silva e de Feliciana Marcondes da Silva. Seu irmão, Antônio Ezequiel da Silva, foi constituinte em 1946 e deputado federal por São Paulo de 1946 a 1953 e de 1959 a 1971.

Estudou no Ginásio Nogueira da Gama, em Jacareí (SP), no Colégio Arquidiocesano de São Paulo e no Ginásio Estadual de São Paulo. Em 1915 bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo.

Juiz de paz em Santos (SP), foi presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dessa cidade, presidente da sociedade de Amigos de Martins Fontes, consultor da mesa administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Santos e cônsul da Guatemala nessa cidade. Em 1935 foi eleito prefeito de Santos, cargo que exerceu novamente em agosto de 1945, desta vez por nomeação, em substituição a Antônio Gomide Ribeiro dos Santos.

Membro do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo, foi eleito deputado à Assembléia Constituinte paulista no pleito de janeiro de 1947 na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Empossado em março, participou dos trabalhos constituintes e, após a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer mandato ordinário. Reeleito em outubro de 1950, presidiu a Assembléia Legislativa paulista e participou da Comissão de Constituição e Justiça.

No pleito de outubro de 1954 foi eleito deputado federal por São Paulo na legenda da coligação do PSD com o Partido Republicano (PR). Deixando a Assembléia Legislativa em janeiro de 1955, ao final da legislatura, no mês seguinte assumiu uma cadeira na Câmara Federal e aí defendeu a necessidade da descentralização da administração de todos os institutos e da criação de órgãos regionais para incentivar a previdência social; a reforma do Código Penal e do Código do Processo Civil e Comercial, de forma a simplificar e a baratear a Justiça; a racionalização dos serviços burocráticos e a consolidação das leis fiscais. Foi favorável também à distribuição das subvenções aos municípios proporcionalmente ao tributo que deles emanasse, à assistência aos desempregados mediante a criação de um seguro coletivo e à emenda ao Código Eleitoral visando impedir a candidatura de pessoas desonestas ou ignorantes à Assembléia Legislativa ou à Câmara dos Deputados. Foi ainda partidário da aposentadoria, de acordo com o custo de vida, aos que completassem 60 anos de idade ou 30 anos de serviço, e aos inválidos, incluindo os portadores de moléstias incuráveis; da isenção de impostos ou taxas federais aos ocupantes dos terrenos da Marinha no litoral do país, principalmente em Santos, e do desenvolvimento de um programa de aquisição da casa própria, visando impedir que os institutos e entidades sujeitas ao poder público empregassem o dinheiro em obras caras e de interesse particular.

Em outubro de 1955, licenciou-se da Câmara para assumir, a convite do governador Jânio Quadros (1955-1959) a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, em substituição a Raimundo Cruz Martins. De volta à Câmara em maio de 1957, em outubro de 1958 candidatou-se a deputado estadual em São Paulo na legenda do PSD e obteve a primeira suplência. Concluindo o mandato de deputado federal em janeiro de 1959, chegou a assumir uma cadeira na Assembléia paulista nessa legislatura, mas em outubro de 1962 obteve de novo apenas uma suplência de deputado estadual na legenda da Aliança Partidária, coligação do PSD com o Partido Social Progressista (PSP). Deixou então a Assembléia Legislativa em janeiro de 1963, retornando em seguida a Santos para dedicar-se à advocacia e lecionar direito judiciário civil na Faculdade Católica de Direito dessa cidade.

Após a deposição do presidente João Goulart (1961-1964) pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964, foi nomeado em abril de 1966 pelo presidente Humberto Castelo Branco (1964-1967) interventor em São Vicente (SP), em substituição ao prefeito Charles de Sousa Dantas Forbes, que fora cassado, sob a acusação de ter cometido graves irregularidades administrativas. Como interventor, indispôs-se com os servidores públicos, com os militares e com os professores municipais e, após diversas denúncias dos vereadores, foi submetido a inquérito administrativo e, finalmente, exonerado em dezembro de 1967 pelo governador de São Paulo Roberto de Abreu Sodré (1967-1971).

Foi prefeito de Palmas (SP), membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santos e presidente da Associação dos Advogados de Santos.

Faleceu em Santos no dia 19 de agosto de 1971.

Casado com Linda Feliciano, teve uma filha.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Deputados federais. Inventário; CÂM. DEP. Relação dos dep.; COUTINHO, A. Brasil; Diário de São Paulo (22/10/55); Eleitos; Estado (17/8/45); Estado de S. Paulo (26/4/66 e 16/12/67); Grande encic. Delta; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3, 4 e 6).

 

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