SILVA,
Luís Roberto do Nascimento e
*min. Cultura 1993-1994.
Luís Roberto do Nascimento e Silva nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 27 de agosto de 1952, filho de Luís Gonzaga do Nascimento e Silva e de Vilma de Carvalho
Brito do Nascimento e Silva. Seu pai foi ministro do Trabalho e Previdência
Social no governo do general Humberto Castelo Branco (1964-1967), ministro da
Previdência no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979) e embaixador do
Brasil na França no governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985). Seu
avô materno, Manuel Tomás de Carvalho Brito, foi deputado federal, secretário
do Interior e de Finanças e senador por Minas Gerais na República Velha.
Fez
o primário e o secundário no Colégio Andrews, no Rio de Janeiro. Iniciou o
curso de direito na Universidade de Brasília, vindo a concluí-lo na Faculdade
Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, em 1978. Realizou em 1981 o curso de
extensão universitária na área de gestão dos recursos públicos, no Instituto
Internacional de Administração Pública, em Paris. De volta ao Brasil, começou a advogar em diversos escritórios, passando a lecionar direito tributário na
Faculdade Cândido Mendes em 1986. Em 1992, concluiu o mestrado em direito
econômico na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresentando
dissertação intitulada O crime financeiro no Brasil: uma abordagem
tributária.
Convidado pelo então presidente Itamar Franco (1992-1994)
para assumir o Ministério da Cultura, foi empossado em 15 de dezembro de 1993, substituindo Jerônimo Moscardo. Durante a sua gestão, Nascimento e Silva criou
a Lei nº 8.685/93, conhecida como Lei do Audiovisual, cujos mecanismos
permitiriam a dedução de parte do imposto de renda devido nos investimentos
realizados na produção de obras audiovisuais, além da dedução do investimento
como despesa operacional. Complementando essa legislação básica, o Ministério
da Cultura realizou vários concursos públicos para auxílio à co-produção
cinematográfica, cujo programa ficou conhecido como “Resgate do cinema
brasileiro”.
Na área do teatro, o Ministério da Cultura criou o mecanismo
do empréstimo reembolsável por meio do qual mais de 75 peças teatrais foram
co-produzidas, e que consistia em um financiamento tríplice com participação do
próprio produtor cultural, do Ministério da Cultura e da Caixa Econômica
Federal. Nesse mesmo período, foram iniciadas várias restaurações de edifícios
tombados, como o palácio Capanema, no Rio de Janeiro, as igrejas do Rosário e
de Santa Efigênia, em Ouro Preto (MG), e a igreja de Santa Teresinha, em Olinda
(PE), entre outros.
Na
gestão de Nascimento e Silva, criaram-se ainda incentivos à circulação de bens
culturais no âmbito do Mercosul e, em portaria conjunta com o Ministério da
Fazenda, foram reduzidos os impostos incidentes sobre as tintas utilizadas
pelos artistas plásticos. A Lei Rouanet, chamada de Lei de Incentivos à
Cultura, cuja vigência tivera início em 1992, teve seus conceitos e fundamentos
fixados nesse período, incrementando-se o número de projetos e modernizando-se
o seu funcionamento. Em 31 de dezembro de 1994, foi baixado um decreto estabelecendo pela primeira vez com antecedência o total de renúncia fiscal que seria
assegurado à cultura no ano subseqüente.
Deixando o Ministério da Cultura em 31 de dezembro de 1994, no final do governo Itamar Franco, Nascimento e Silva retornou no ano seguinte
à iniciativa privada, retomando suas atividades de advogado e de professor
universitário da Faculdade de Direito Cândido Mendes e da Fundação Getulio
Vargas. Ainda em 1995, a convite do prefeito César Maia, filiou-se ao Partido
da Frente Liberal (PFL) e foi imediatamente eleito presidente do Instituto
Tancredo Neves, no Rio de Janeiro. Em fevereiro de 1999, desfiliou-se do
partido e afastou-se do instituto.
Ao
longo da sua vida profissional, foi também consultor jurídico do Conselho
Nacional de Cinema, da Embrafilme e do Teatro Municipal e tornou-se colaborador
dos jornais O Globo e Jornal do Brasil.
Casou-se com Maria Eleonora Melo Nascimento e Silva, com quem
teve uma filha.
Publicou
O segredo da Lua quem sabe é o clarão do Sol (1975); Arco da Manhã
(1992); O tributo do tempo (1997); A Flauta vertebral (1999); Cidade
de Deus (2001) e O Alfabeto da Devassa (2005).
FONTES: CURRIC.
BIOG.; INF. BIOG.; Jornal do Brasil (27/2/99); Editora Record; Editora Rocco; Livraria Resposta.