SILVEIRA, OTAVIO DA

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Nome: SILVEIRA, Otávio da
Nome Completo: SILVEIRA, OTAVIO DA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SILVEIRA, OTÁVIO DA

SILVEIRA, Otávio da

*dep. fed. PR 1935-1937.

Otávio da Silveira desempenhou importante papel na formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e nos principais eventos que, em meados da década de 1930, marcaram a história dessa “frente política contra o fascismo, o imperialismo e o latifúndio”, apoiada por comunistas, socialistas, liberais, pequenos partidos e sindicatos de trabalhadores.

Eleito deputado federal pelo Paraná em outubro de 1934, instalou em seu consultório médico, em Curitiba, a seção paranaense da ANL enquanto aguardava o início da nova legislatura (maio de 1935), quando passaria a morar no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Por esse motivo, não integrou a diretoria estadual da ANL, ingressando em seu diretório central do qual se tornaria vice-presidente depois de assumir o mandato parlamentar na capital federal.

Lançada oficialmente em março de 1935, a ANL experimentou vertiginoso crescimento em todo o país, defendendo um programa que incluía a suspensão definitiva do pagamento das “dívidas imperialistas”, a nacionalização de todas as empresas estrangeiras, a proteção aos pequenos e médios proprietários e lavradores, a entrega das terras dos grandes proprietários à posse e ao cultivo dos camponeses e trabalhadores rurais, e a ampliação das liberdades públicas.

Nesse período, o quadro político nacional foi marcado pela crescente radicalização de posições, com a multiplicação de choques de rua opondo aliancistas a integralistas e a promulgação de leis e decretos de caráter repressivo. Membro ativo da minoria parlamentar, Otávio da Silveira pautou sua atuação na Câmara pela oposição ao governo de Getúlio Vargas e a defesa da ANL, cujas atividades se tornavam cada vez mais cerceadas pelo regime. Assim foi um dos signatários do requerimento dirigido ao ministro da Guerra, general João Gomes Ribeiro Filho, pedindo esclarecimento a respeito da expulsão de praças e punição de oficiais do Exército que haviam comparecido ao comício aliancista realizado no Rio em 28 de maio de 1935.

No dia 6 de julho, Otávio da Silveira leu na tribuna da Câmara o manifesto lançado na véspera por Luís Carlos Prestes — presidente de honra da ANL — conclamando à insurreição, sob o lema “todo poder à ANL”. Em resposta, o governo decretou o fechamento da organização no dia 11 de julho e, dois dias depois, ocupou sua sede.

Avisado por correligionários, Otávio da Silveira presenciou a ocupação da sede da ANL por forças policiais e em seguida, ainda no dia 13, participou de uma reunião para avaliar os últimos acontecimentos a que compareceram dois outros membros do diretório central da ANL, o major Carlos da Costa Leite e Maria Werneck de Castro, e os líderes oposicionistas no Congresso João Neves da Fontoura, Domingos Velasco e João Mangabeira.

No período que se seguiu, com a ANL posta na ilegalidade, os comunistas e outros setores do movimento passaram a defender com ênfase cada vez maior a adoção de uma tática insurrecional. O então Partido Comunista do Brasil (PCB), mais tarde Partido Comunista Brasileiro, dotado de eficiente organização clandestina e de militantes dedicados, possuía presença cada vez mais destacada na ANL, tornando-se, com o correr do tempo, hegemônico em seu interior e acelerando os preparativos para um levante contra o governo federal.

Em fins de julho, o presidente efetivo da ANL, comandante Herculino Cascardo, foi transferido para uma base naval localizada em Santa Catarina. Otávio da Silveira assumiu então a presidência do movimento, cargo em que permaneceu até setembro. Atuando ao lado de Francisco Mangabeira, Abguar Bastos, Maurício de Lacerda, Filipe Moreira Lima, Roberto Sisson e outros, foi um dos organizadores da Aliança Popular por Pão, Terra e Liberdade, movimento de âmbito nacional criado em 22 de agosto para dar continuidade à ação da ANL. Foi também um dos 20 deputados que, junto com o senador Abel Chermont, formaram em novembro o Grupo (ou Frente) Parlamentar Pró-Liberdades Populares, organizado a partir da iniciativa de João Café Filho e Domingos Velasco.

O levante preparado pelos comunistas e outros segmentos da ANL eclodiu separadamente nos dias 23, 24 e 27 de novembro em Natal, Recife e Rio de Janeiro. Rapidamente sufocado, deu lugar à decretação do estado de sítio, acompanhado de uma das maiores vagas de repressão ocorridas no país. Otávio da Silveira posicionou-se na Câmara contra as sucessivas medidas excepcionais propostas por Vargas e aprovadas pela maioria dos parlamentares, denunciando ainda arbitrariedades e violências cometidas contra centenas de detidos.

Ao mesmo tempo, empenhou-se ativamente na defesa dos acusados. Impetrou habeas-corpus em favor de Clóvis de Araújo Lima, Adalberto Fernandes e outros presos políticos, inclusive oficiais do 3º Regimento de Infantaria que haviam participado do levante carioca no dia 27. Junto com Abel Chermont, defendeu Harry Berger, comunista alemão que fora enviado ao Brasil pela III Internacional e participara da preparação do levante, impetrando habeas-corpus a seu favor em 2 de março de 1936. Poucos dias depois, endereçou um apelo a Vargas em defesa dos presos políticos, acusando a polícia do assassinato de Augusto Medeiros, Abesguardo Martins e do norte-americano Victor Allan Barron, de utilização sistemática da tortura e de desrespeito à decisão judicial que ordenava a transferência dos detidos no depósito de presos para o presídio político.

No dia 21 de março de 1936, durante o recesso parlamentar, Otávio da Silveira e seus colegas Domingos Velasco, Abguar Bastos e João Mangabeira foram presos junto com o senador Abel Chermont, o que provocou fortes protestos por parte dos deputados da minoria. Tentando dar a posteriori um cunho legal ao episódio, o governo enviou à sessão de abertura do Congresso, no dia 3 de maio, um projeto que suspendia as imunidades daqueles parlamentares, medida aprovada no dia 7 de junho por 190 votos contra 59, depois de acirrados debates.

Desse modo, o governo pôde manter presos e processar os congressistas, acusados de formarem um comitê a serviço do líder comunista Luís Carlos Prestes. O inquérito policial apontou ainda Otávio da Silveira como conselheiro dos chefes do levante de novembro de 1935, os quais teriam utilizado sua residência como esconderijo e seu nome para remeter correspondência para o exterior. Na busca realizada em sua casa, a polícia encontrou três volumes de boletins e jornais de propaganda da revolução.

Em seu depoimento, Otávio da Silveira negou essas acusações, bem como qualquer ligação com o PCB, declarando-se, entretanto, opositor do governo e confirmando seu apoio aos participantes do levante frustrado. Julgado pelo Tribunal de Segurança Nacional em 12 de maio de 1937, foi condenado a quatro meses de reclusão, pena que o Supremo (hoje Superior) Tribunal Militar reduziu para três meses, colocando-o em liberdade. De volta à Câmara, retomou seu mandato, exercendo-o até a instauração do Estado Novo (10/11/1937), que dissolveu todas as câmaras legislativas do país.

Vilma Keller

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CARNEIRO, G. História; CARONE, E. República nova; Diário do Congresso Nacional; LEVINE, R. Vargas; PORTO, E. Insurreição; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937.

 

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