SILVERNANI CESAR DOS SANTOS

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Nome: SANTOS, Silvernani
Nome Completo: SILVERNANI CESAR DOS SANTOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SANTOS, SILVERNANI

SANTOS, Silvernani

*dep. fed. RO 1995-1999.

Silvernani César dos Santos nasceu em Trairi (CE) no dia 1º de outubro de 1956, filho de Raimundo Belo dos Santos e de Rita Pires dos Santos.

Em 1974, ingressou no curso de agronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC). No ano seguinte, realizou os cursos de inseminador na Secretaria de Mão-de-Obra do Ministério do Trabalho e de inseminação artificial no Centro de Ensino e Treinamento de Extensão (Cetrex), ambos em Fortaleza. Com a conclusão da graduação em agronomia em 1978, tornou-se chefe de escritório da Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Aster), em Jaru, onde realizou, no ano seguinte, o curso de bovinocultura. Em 1980, foi delegado regional da Secretaria de Agricultura de Rondônia, permanecendo no cargo até o ano seguinte. Ainda em 1981, fez o curso de receituário agrônomo e legislação para defensivos agrícolas na Aster e assumiu a gerência regional da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Rondônia (Codaron), onde ficou até o ano seguinte.

Em 1982, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS) e concorreu a uma cadeira de deputado estadual por Rondônia no pleito de novembro desse ano. Eleito, participou dos trabalhos legislativos como presidente da Comissão de Transportes e Obras Públicas e membro titular das comissões de Agricultura e de Defesa do Consumidor. Foi também segundo vice-presidente da mesa da Assembléia.

Em 1986, deixou o PDS e ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL), legenda pela qual concorreu à reeleição no pleito de novembro seguinte, elegendo-se deputado estadual constituinte. Assumindo o mandato no início do ano seguinte, participou dos trabalhos legislativos como membro das comissões de Finanças e Orçamento, de Justiça e de Sistematização e das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipais (SEAM), e foi ainda relator pós-Constituinte e segundo secretário do PFL.

Em 1990, deixou o PFL e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda pela qual concorreu à reeleição no pleito de outubro desse ano, elegendo-se deputado estadual pela terceira vez. Empossado em fevereiro do ano seguinte, tornou-se presidente da Assembléia Legislativa. Em 1992, saiu do PTB e filiou-se ao Partido Social Trabalhista (PST), ocupando a presidência da agremiação. Ainda nesse ano, assumiu interinamente o governo do estado de Rondônia, no impedimento do governador Osvaldo Piana (1991-1995). Em 1993, deixou o PST e entrou para o Partido Progressista (PP), exercendo o restante do mandato por essa legenda.

Em outubro de 1994 elegeu-se deputado federal por Rondônia, na legenda do PP, obtendo a maioria dos votos de suas bases eleitorais nos municípios de Jaru, Ouro Preto do Oeste e região, o que lhe rendeu a maior votação de todo o estado, quase 21 mil votos. Com a criação do Partido Progressista Brasileiro (PPB) em agosto de 1995, resultado da fusão do PP com o Partido Progressista Renovador (PPR), ingressou na nova legenda. Participou dos trabalhos legislativos como membro da Comissão de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Minorias.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, do fim do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem (apenas em primeiro turno, pois faltou à votação em segundo turno), da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobras na exploração de petróleo, e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em junho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Nesse ano, participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural e foi vice-líder do bloco formado pelo PPB e Partido Liberal (PL).

Na votação em plenário da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, faltou à votação em primeiro turno, realizada em 26 de janeiro de 1997. No segundo turno acabou votando a favor da emenda, sendo um dos 47 parlamentares que mudaram sua posicão em relação ao primeiro turno. Em 5 de julho desse ano, dias antes de sair do PPB e retornar ao PFL, o jornal O Globo noticiou que Silvernani respondia a uma ação civil na Justiça de Rondônia por compra de passagens aéreas fictícias com recursos da Assembléia Legislativa. Em novembro, faltou à votação sobre a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Nesse ano, participou dos trabalhos na Câmara como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e foi vice-líder do PPB.

Em outubro de 1998, decidiu candidatar-se a uma cadeira de deputado estadual pela legenda do PFL, sendo bem-sucedido. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao final da legislatura, assumindo sua cadeira na Assembléia Legislativa de Rondônia no mês seguinte.

Foi também presidente da Federação de Voleibol de Rondônia.

Casou-se com Clotilde Peruffo Santos, com quem teve dois filhos.

Marcelo Costa

 

 

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (6/11/98); Globo (26/2 e 5/7/97 e 10/10/98); Jornal do Brasil (6/7/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998).

 

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