SILVIO COUTO COELHO DA FROTA

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Nome: FROTA, Sílvio
Nome Completo: SILVIO COUTO COELHO DA FROTA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FROTA, SÍLVIO

FROTA, Sílvio

*militar; comte. I Ex. 1972-1974; ch. EME 1974; min. Exérc. 1974-1977.

 

Sílvio Couto Coelho da Frota nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 26 de agosto de 1910.

Filho de militar, fez seus estudos preparatórios no Colégio Pedro II, no Rio, e sentou praça em março de 1928, ingressando na Escola Militar do Realengo, na mesma cidade. Declarado aspirante-a-oficial da arma de cavalaria em dezembro de 1932, em julho do ano seguinte foi promovido a segundo-tenente e em agosto de 1934 a primeiro-tenente. Em agosto de 1940 chegou a capitão e em seguida foi campeão de saltos em concursos hípicos e instrutor do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), no Rio de Janeiro. Serviu ainda em diferentes unidades de cavalaria no Rio de Janeiro, em Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Ceará. Em junho de 1948 foi promovido a major e, em setembro de 1952, a tenente-coronel.

Em 11 de novembro de 1955, posicionou-se contra o movimento militar liderado pelo ministro da Guerra demissionário, Henrique Teixeira Lott, que afastou o presidente em exercício Carlos Luz para deter uma suposta conspiração, cujo objetivo seria impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. Com a vitória do movimento, Kubitschek assumiu a presidência em 31 de janeiro de 1956.

Em abril de 1960, Sílvio Frota foi promovido a coronel. Por ocasião da renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961, ficou ao lado dos ministros militares — marechal Odílio Denis (Guerra), almirante Sílvio Heck (Marinha) e brigadeiro Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) — que procuraram impedir a posse do sucessor constitucional, o vice-presidente João Goulart. A solução encontrada para a crise foi a adoção do regime parlamentarista, instituído através da Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro daquele ano. Com poderes limitados pelo novo regime, Goulart pôde tomar posse na presidência em 7 de setembro seguinte. Mas em 6 de janeiro de 1963, um plebiscito nacional optou, por larga maioria, pelo retorno ao presidencialismo, devolvendo a Goulart plenos poderes para governar.

Como oficial superior (a partir da promoção a major), Sílvio Frota serviu no estado-maior do comando da 10ª Região Militar sediada em Fortaleza, no Estado-Maior do Exército (EME) e no Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Foi também professor de geopolítica do Brasil no curso de aperfeiçoamento de oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, comandante do CPOR de Salvador e membro do corpo permanente da Escola Superior de Guerra (ESG). Chefiava o estado-maior da Divisão Blindada, no Rio de Janeiro, quando se iniciaram as conspirações contra o governo Goulart.

Participou ativamente desses preparativos, que antecederam o movimento político-militar de 31 de março de 1964.

Em novembro de 1964 foi promovido a general-de-brigada, tendo comandado nesse posto a 4ª Divisão de Cavalaria, sediada em Belo Horizonte, e a Divisão Blindada. Em 1967, durante o governo do general Artur da Costa e Silva, foi designado para a chefia do gabinete do ministro do Exército, general Aurélio de Lira Tavares. Nesse cargo, que ocupou durante um ano, participou da criação do Centro de Informações do Exército (Ciex), que viria a ter destacado papel no levantamento de informações sobre atividades de oposição ao regime. Em dezembro de 1968, fez parte da comissão de investigação sumária que apurou denúncias de subversão e corrupção para a aplicação das medidas previstas no artigo 1º do Ato Complementar nº 39, editado com base no Ato Institucional nº 5 (AI-5). Esse ato, editado em 13 de dezembro de 1968, veio promover um vigoroso fechamento do regime político vigente no país, com o recesso do Congresso, o retorno das cassações e outros procedimentos extralegais.

Promovido a general-de-divisão em março de 1969, Frota assumiu em seguida o comando da 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro. Em fevereiro de 1972, passou a comandante do I Exército, também sediado no Rio, substituindo o general João Bina Machado, e em julho do mesmo ano foi promovido a general-de-exército. Sua gestão à frente do I Exército se deu exatamente no período em que a participação de organismos militares em atividades de repressão política, especialmente no eixo Rio-São Paulo, tomou maior vulto.

Com a ida do general Vicente de Paulo Dale Coutinho para o Ministério do Exército, no governo do general Ernesto Geisel, empossado em 15 de março de 1974, Sílvio Frota foi designado chefe do EME e substituído no comando do I Exército pelo general Reinaldo Melo de Almeida. No entanto, sua permanência naquela chefia foi breve, pois em 24 de maio, com a morte de Dale Coutinho, assumiu interinamente a pasta do Exército, sendo efetivado no cargo três dias depois. Para substituí-lo na chefia do EME foi nomeado o general Fritz de Azevedo Manso.

No Ministério do Exército

Na qualidade de ministro, Sílvio Frota marcou sua atuação por uma preocupação permanente: o combate ao comunismo. Este tema esteve presente em quase todos os discursos que proferiu, bem como nas suas ordens do dia. Em novembro de 1975, homenageando as vítimas do levante comunista de 1935, denunciou com veemência a “infiltração do marxismo” na sociedade brasileira. Na ordem do dia, afirmou que os marxistas “que em 1935 haviam atuado de forma violenta e em 1964 estimularam greves e agitações” — procuravam “infiltrar-se em quase todos os setores da vida pública brasileira, chamando de fascistas os que se opõem aos seus desígnios”.

Em janeiro de 1976, a morte do operário Manuel Fiel Filho nas dependências do Departamento de Operações Internas do Centro de Operações para a  Defesa Interna (DOI-CODI) — órgão de segurança vinculado ao II Exército, sediado em São Paulo — marcou o primeiro atrito mais sério entre o general Sílvio Frota e o presidente Geisel. Em outubro do ano anterior, o jornalista Vladimir Herzog havia morrido naquelas dependências em condições semelhantes, e em ambos os casos os inquéritos aberto pelo II Exército concluíram ter havido suicídio. Essas conclusões foram largamente contestadas por órgãos de imprensa e por setores ponderáveis da opinião pública. Diante dos problemas políticos acarretados, Geisel interveio afastando do comando do II Exército o general Ednardo Dávila Melo, próximo a Frota.

Um mês depois, em discurso alusivo à tomada de Monte Castelo pelos soldados brasileiros em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, Frota afirmou que a melhor homenagem que poderia ser prestada aos soldados que tombaram na guerra era “combater a subversão onde quer que ela se manifeste e na medida em que o faça”.

Em março de 1976, sem prejuízo de suas funções como ministro, passou para a reserva remunerada, atingido pela cota compulsória — mecanismo de transferência dos generais mais antigos para a reserva. Em setembro do mesmo ano, integrou a delegação brasileira às comemorações do 166º aniversário da independência do Chile, tendo sido condecorado pelo ministro da Defesa chileno, general Herman Brady.

Dois meses depois, quando da homenagem prestada pelo Exército às vítimas do levante comunista, voltou ao tema do combate ao comunismo. Numa alusão velada à chamada “Igreja progressista”, fez referência ao fato de que o marxismo — “escondido sob as mais diferentes vestes, muitas das quais secularmente respeitadas” — buscava inocular, principalmente na juventude, “o vírus da descrença, a luta de classes e a desmoralização dos líderes democráticos”.

No dia 31 de março de 1977, na sua ordem do dia alusiva ao 13º aniversário do movimento político-militar de 1964, sua preocupação central foi mais uma vez a denúncia do comunismo. Afirmou que “o povo brasileiro apoiou com entusiasmo o movimento revolucionário de 1964, reconhecendo a necessidade de evitar, a tempo, que um grupelho de comunistas, abrigado à sombra de um governo fraco e incapaz, transformasse o Brasil em província moscovita”. E concluiu dizendo que o Exército — “em íntima comunhão com os companheiros da Marinha e da Aeronáutica” saberia lutar pela concretização definitiva dos objetivos revolucionários, “que se ajustam, integralmente, às aspirações de todos os lídimos brasileiros”.

A sucessão de Geisel

Com esses pronunciamentos, Frota tornou-se conhecido como um dos representantes da chamada “linha dura”, formada pelos setores mais conservadores das forças armadas. Assim, quando ainda no mês de abril de 1977 começaram a surgir especulações acerca da sucessão do presidente Ernesto Geisel, cujo mandato expiraria em março de 1979, Sílvio Frota era, ao lado do general João Batista Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), o nome mais lembrado para candidatar-se à presidência.

A partir dessa época, tornaram-se também mais freqüentes os relatórios de informação que enviava a Geisel, contendo críticas à orientação governamental, principalmente em matéria econômica e em relação à política externa. Tais relatórios produziam forte impacto negativo na presidência, embora fosse notório que muitos deles refletiam pontos de vista de expressivos setores do generalato e respondiam a preocupações da comunidade de segurança e informações do Exército, da qual Frota se transformara em porta-voz ostensivo.

Em maio de 1977, foi homenageado pelo Alto Comando do Exército e por seus assessores, em função da passagem do terceiro aniversário de sua gestão como ministro. Em discurso proferido na ocasião, enalteceu “o trabalho empreendido por aqueles companheiros que, engajados mais diretamente na árdua missão de informação e segurança — contrapondo-se à insidiosa companha da subversão internacional que busca nos submeter ao imperialismo comunista —, velam pela tranqüilidade geral, a despeito das incompreensões, levadas, muitas vezes, aos extremos da calúnia e da perfídia”.

Ainda em maio, a imprensa noticiou que Frota convidara membros do Congresso Nacional para uma palestra sobre as obras do Exército no interior do país. Tal fato, juntamente com a crescente presença do ministro em coquetéis e reuniões de caráter social, assim como em visitas a quartéis, numa postura de candidato cada vez mais nítida, foi interpretado como uma tentativa de fortalecimento de seu nome na sucessão de Geisel. Com efeito, nas semanas subseqüentes a candidatura Frota começou a ser ventilada de forma aberta por congressistas da Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido governista, que se apresentavam como componentes do grupo “frotista”.

Em julho, Sílvio Frota fez uma viagem de inspeção a Minas Gerais que ultrapassou o caráter meramente administrativo para assumir aspectos claros de campanha política. Em Belo Horizonte, o ministro do Exército lançou pela primeira vez críticas abertas ao governo Geisel, alertando para o fato de estarem sendo esquecidos os caminhos traçados em 1964. A partir de então surgiram as primeiras especulações sobre seu afastamento do Ministério. Ao mesmo tempo, na primeira página do Noticiário do Exército, boletim diário dirigido a todas as unidades, passou a ser publicado freqüentemente um pequeno quadro com mensagens, geralmente extraídas de suas ordens do dia e dirigidas aos “tenentes de hoje — comandantes de amanhã”, focalizando a questão da disciplina, da hierarquia e dos objetivos do movimento de 1964.

Enquanto o nome de Frota crescia como alternativa à sucessão presidencial, os adeptos da candidatura João Batista Figueiredo também se movimentavam: publicava-se farto material biográfico sobre o chefe do SNI, recebido diretamente de elementos próximos ao presidente Geisel, e o secretário pessoal do presidente da República, Humberto Barreto, afirmava publicamente seu apoio ao nome de Figueiredo. Geisel, entretanto, seguia afirmando que só aceitaria tratar da sucessão a partir do ano seguinte.

No início de agosto de 1977, o deputado Carlos Alberto de Oliveira, da Arena de Pernambuco, anunciou que pretendia lançar a candidatura de Frota à presidência no dia do aniversário do ministro, 26 de agosto, o que não seria, todavia, concretizado. Na semana anterior ao Dia do Soldado, 25 de agosto, circulou em Brasília a informação de que Frota daria conteúdo político à ordem do dia alusiva à data. No entanto, numa atitude sem precedentes na história recente do país, Geisel pediu-lhe para ver o texto antes que fosse divulgado, ao que o ministro reagiu negativamente, afirmando que a solicitação contrariava a tradição e revelava uma desconfiança inadmissível. No dia 23 de agosto, porém, o texto da ordem do dia chegou ao gabinete presidencial. Dois dias depois, Frota discursou agradecendo a homenagem prestada no Dia do Soldado pela Marinha e pela Aeronáutica. Centrando suas atenções como sempre na “luta contra o comunismo”, mais uma vez fez referências explícitas aos órgãos de repressão política, cujos métodos de trabalho eram alvo de críticas por parte da oposição, que os acusava de desrespeito aos direitos humanos.

No dia 8 de setembro, divulgou nota informando que, na qualidade de comandante superior do Exército e de seu defensor natural, havia adotado providências legais — abertura de processo — para “responsabilizar criminalmente os ofensores” da instituição, que, através de “injúrias e falsidades”, haviam afrontado a “cultuada figura do Duque de Caxias”, patrono do Exército. Referia-se ao jornalista Lourenço Diaféria, da Folha de S. Paulo, que escrevera uma crônica elogiando o sargento do Exército Sílvio Hollembach, morto por saltar num viveiro de ariranhas, no Jardim Zoológico de Brasília, para salvar uma criança que ali caíra. Em seu artigo, Diaféria considerava herói aquele que vive até suas últimas conseqüências, e dizia preferir o sargento ao duque de Caxias. Em sua nota, Frota tomava esse fato como exemplo para caracterizar uma campanha, através da imprensa, cujo objetivo seria agredir as forças armadas e lançar ao descrédito a revolução de 1964.

A essa altura, oficiais da reserva, com pontos de apoio no quartel-general do Exército, em Brasília, começavam a se mobilizar em várias capitais do país e a estimular manifestações de apoio à candidatura do ministro à sucessão de Geisel. No meio civil, um grupo de deputados da Arena, entre os quais se incluíam Sinval Boaventura, José Wilson Siqueira Campos, Jorge Arbage, Alexandre Machado, Geraldo Freire, Vasco Azevedo Neto, Carlos Alberto de Oliveira e Francisco Teotônio Neto, já estava seriamente empenhado na promoção de seu nome como candidato.

O elemento determinante da combustão final da crise foi a operação desenvolvida pelo general da reserva Jaime Portela, chefe do Gabinete Militar durante o governo do marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969), cujas relações com Geisel vinham-se deteriorando há algum tempo. Na segunda quinzena de setembro, Portela aceitou a missão de unificar a atuação dos militares da reserva e da ativa à dos grupos parlamentares, visando dar um caráter político à candidatura Frota.

No dia 4 de outubro, quando Portela chegou a Brasília, Sílvio Frota não compareceu ao despacho rotineiro com o presidente Geisel e justificou sua ausência através do chefe do Gabinete Militar, general Hugo Abreu, alegando que não havia assuntos de importância para serem levados ao presidente. Nesse mesmo dia, o general Portela participou de uma reunião com os deputados do esquema “frotista”, na qual ficou estabelecido que aqueles parlamentares se revezariam na tribuna da Câmara em sucessivos discursos destinados a manter vivo o nome de Frota como alternativa à sucessão presidencial. Ao mesmo tempo, considerou-se que a ação na Câmara criaria um ambiente propício para declarações públicas nesse sentido por parte de importantes oficiais da reserva, entre os quais Odílio Denis e Augusto Rademaker. No dia 6 de outubro, após avistar-se com o general Sílvio Frota, o deputado Marcelo Linhares, irmão do coronel da reserva Heitor Caracas Linhares, distribuiu nota à imprensa acusando a cúpula da Arena de marginalizar o Alto Comando do Exército do processo de sucessão Presidencial.

As reuniões de Jaime Portela com os deputados se sucederam e, em poucos dias, já eram cerca de 90 os parlamentares “frotistas” que começaram a exercer pressão sobre as negociações distensionistas conduzidas pelo senador Petrônio Portela, presidente do Senado. Apesar das pressões, no dia 10, o presidente da Arena, deputado Francelino Pereira, foi autorizado por Geisel a reafirmar, em seu nome, a deliberação do governo de dar início aos debates em torno da questão sucessória apenas em janeiro do ano seguinte.

A demissão de Frota

Ainda no dia 10 de outubro, Geisel deu conhecimento aos generais Golberi do Couto e Silva, chefe do Gabinete Civil, e Hugo Abreu, chefe do Gabinete Militar, da sua decisão de exonerar o ministro do Exército dois dias depois, 12 de outubro, feriado em Brasília. Assim, as possibilidades de repercussão do caso diminuiriam, já que as repartições públicas, inclusive as militares e o Congresso Nacional, estariam fechadas. Golberi e Abreu convocaram parte do pessoal do palácio do Planalto para trabalhar no feriado, e a direção do Diário Oficial foi avisada de que o jornal precisaria circular no dia seguinte. O chefe do Gabinete Militar comunicou ao comandante da Brigada Pára-Quedista do Rio de Janeiro, general Fernando Valente Pamplona, que poderia vir a necessitar de suas tropas no dia seguinte. O general Heitor Arnizaut de Matos, comandante militar do Planalto, foi também avisado da decisão presidencial e autorizado a colocar suas tropas de prontidão, preparando-se para a eventual possibilidade de mobilizar a Infantaria Motorizada, sediada em Cristalina (GO).

Na tarde do dia 11, Geisel enviou emissários aos generais comandantes dos quatro Exércitos — José Pinto Rabelo (I Exército), Dilermando Monteiro (II Exército), Antônio Carlos de Andrada Serpa (III Exército) e Argus Lima (IV Exército) — e ainda ao responsável pelo Comando Militar da Amazônia, general Ernâni Airosa, para que às nove horas do dia 12 dessem o informe de que, naquele instante, o presidente estava demitindo Frota. Foi também contatado o comandante licenciado do III Exército, general Fernando Belfort Bethlem, que então receberia o convite para ser o novo ministro do Exército.

Com efeito, no dia 12 de outubro e no horário previsto, Sílvio Frota foi recebido pelo presidente, que lhe comunicou a exoneração. Em seguida, Geisel determinou a Golberi que elaborasse o decreto de demissão e o publicasse imediatamente no Diário Oficial, o que ocorreria à tarde — juntamente com a nomeação do novo ministro, general Bethlem. O presidente notificou ainda, por telefone, através de uma explicação sumária dos acontecimentos, os ministros da Marinha e da Aeronáutica, dos quais obteve apoio imediato. Avisou também aos ministros civis e aos membros do Alto Comando do Exército que conseguiu localizar.

Após sair do palácio do planalto, Sílvio Frota dirigiu-se ao seu gabinete no quartel general do Exército, comunicou-se com seus auxiliares presentes em Brasília e, por telefone, convocou uma reunião do Alto Comando do Exército. Em seguida, acabou de redigir um manifesto à nação que, ainda pela manhã, foi distribuído à imprensa. Nesse documento, denunciava energicamente o que considerava a complacência e a passividade do governo diante do comunismo, seja no plano interno, seja na política externa. Por sua extensão — oito páginas datilografadas —, tudo leva a crer que, pelo menos em grande parte, o documento estava elaborado antes da demissão. Foi transmitido por telex aos quartéis-generais dos quatro exércitos e aos comandos militares do Planalto e da Amazônia, acompanhado de instruções no sentido de que fosse imediatamente retransmitido a todas as unidades do Exército. No entanto, tais ordens não foram cumpridas, pois os quartéis-generais já tinham sido avisados do afastamento de Frota.

Em torno do meio-dia, na sala de imprensa do palácio do Planalto, o general Hugo Abreu, acompanhado do assessor de relações públicas da Presidência, leu a curta nota oficial que comunicava a exoneração de Frota e a nomeação de Bethlem como seu substituto. Nela, a Presidência informava que tudo não havia passado de “uma decisão de caráter pessoal, sem qualquer vinculação com o problema político da sucessão presidencial”, e concluía: “No sentido de evitar explorações e mal-entendidos, o presidente da República manda reafirmar a informação já fornecida mais de uma vez, de que nunca autorizou qualquer gestão focalizando nomes de futuros candidatos. Considera as especulações que se fazem sobre o assunto prejudiciais aos interesses do país, pretendendo tratar do problema somente a partir de janeiro de 1978.”

Por outro lado, tomando conhecimento de que Frota tentava reunir o Alto Comando do Exército, o presidente, auxiliado por Hugo Abreu, convocou todos os oficiais que o integravam para que se dirigissem imediatamente ao palácio do Planalto. Assim, logo que desembarcaram em Brasília, ao se depararem com dois emissários à sua espera — um enviado por Frota e outro por Geisel —, os generais do Alto Comando colocaram-se ao lado do presidente.

Ignorando que sua proclamação não chegara aos quartéis, Frota permaneceu à espera de manifestações militares de solidariedade, que entretanto não chegaram a ocorrer. Enquanto isso, foi informado pelo general Hugo Abreu de que o presidente já havia formalizado a exoneração, e que o decreto estava sendo publicado no Diário Oficial, o que anulou sua alegação de que, por não estar ainda oficialmente demitido, poderia esperar os atos formais para entregar o cargo. Assim, às 18:30h, Sílvio Frota transmitiu a chefia do ministério ao general Fernando Belfort Bethlem, tornando-se o primeiro ministro do Exército exonerado desde 1964.

Poucos dias depois, um grande jornal carioca publicou uma extensa matéria sobre a sucessão, com entrevistas de importantes chefes militares favoráveis a Frota, entre eles o marechal Odílio Denis, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Márcio de Sousa Melo. Além disso, foi também lançado um manifesto de apoio à sua candidatura, que contou com a adesão do almirante Sílvio Heck.

Na última semana de novembro, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma lista contendo 97 nomes de “comunistas infiltrados em órgãos governamentais”, que Frota havia enviado, meses antes, ao SNI, e à qual fizera referência na proclamação distribuída no momento de sua exoneração.

Em meados de dezembro, dois meses após sua demissão, Frota foi homenageado por um grupo de amigos, a maioria deles militares, numa reunião realizada no Clube Federal, no Rio de Janeiro. Dela participaram dois generais da ativa, Luís Serff Selmann, vice-chefe do Departamento Geral de Pessoal do Exército, e Adir Fiúza de Castro, ex-comandante do CODI do I Exército e então comandante da 6ª Região Militar, sediada em Salvador. Estiveram também presentes inúmeros generais da reserva, entre os quais Jaime Portela.

Em fevereiro de 1978, diante do fato de um grupo de parlamentares continuar promovendo seu nome como candidato à presidência da República, Sílvio Frota escreveu uma carta aos jornais afirmando que, apesar de sentir-se honrado com a indicação dos congressistas, tomara conhecimento do fato a posteriori, através de um telefonema do deputado Carlos Alberto de Oliveira. E finalizava dizendo que não apoiava nenhum dos nomes até então lançados como candidatos — numa referência indireta ao general João Batista Figueiredo, indicado por Geisel nos últimos dias de dezembro de 1977.

Em meados de julho, mais uma vez seu nome voltou às manchetes, citado por parlamentares considerados próximos a ele, que afirmavam que, diante do quadro de polarização existente entre Figueiredo e o general da reserva Euler Bentes Monteiro, lançado pelo partido oposicionista, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Frota estaria inclinado a apoiar Figueiredo. Alegavam que o ex-ministro identificava, tanto na candidatura de Euler Bentes, como na recém-criada Frente Nacional de Redemocratização, que a apoiava, um caráter “contra-revolucionário”. De qualquer forma, Frota não confirmou nem desmentiu publicamente tais afirmações. As eleições parlamentares de 15 de novembro de 1978 marcaram, ainda mais, o enfraquecimento do chamado “frotismo”, com a derrota de boa parte dos deputados que, na Câmara Federal, trabalhavam pelo seu nome.

Quando o presidente Figueiredo — eleito indiretamente (15/10/1978) e empossado em 15 de março de 1979 — sancionou a Lei da Anistia (29/8/1979), Frota voltou a fazer declarações políticas. Ao receber, nos primeiros dias de setembro, o título de cidadão de Sobral (CE), que lhe havia sido outorgado em 1975, o ex-ministro criticou o ato do governo, afirmando que “a tolerância sem contenções toma foros de pusilanimidade e o perdão sem arrependimento do erro transmuta-se em capitulação”.

Em março de 1981, a imprensa noticiou que Frota estaria ultimando a redação de suas memórias, nas quais se dispusera a incluir, inclusive, parte de seu arquivo de documentos sigilosos.

Ao longo de sua carreira militar, fez ainda os cursos de aperfeiçoamento de oficiais, de comando e estado-maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 23 de outubro de 1996.

Era viúvo de Ídia Pragana da Frota, com quem teve dois filhos.

Deixou um manuscrito sobre a história do Exército brasileiro desde 1932, com destaque para os bastidores de sua gestão frente ao Ministério do Exército durante o governo Geisel. A decisão de publicar o texto e também documentos sobre o regime militar caberá ao filho, o oficial de Marinha Luís Pragana da Frota.

FONTES: CARONE, E. Terceira (13/10/77); CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; Estado de S. Paulo (27/11/75); FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; Folha de S. Paulo (21/2/76, 5/6 e 13/10/77); Globo (24/10/96); Grande encic. Delta; Jornal de Brasília (7/8 e 13/10/77); MIN. GUERRA. Almanaque (1975); Perfil (1974 e 1975); Veja (19/10/77).

Sílvio Couto Coelho da Frota nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 26 de agosto de 1910.

Filho de militar, fez seus estudos preparatórios no Colégio Pedro II, no Rio, e sentou praça em março de 1928, ingressando na Escola Militar do Realengo, na mesma cidade. Declarado aspirante-a-oficial da arma de cavalaria em dezembro de 1932, em julho do ano seguinte foi promovido a segundo-tenente e em agosto de 1934 a primeiro-tenente. Em agosto de 1940 chegou a capitão e em seguida foi campeão de saltos em concursos hípicos e instrutor do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), no Rio de Janeiro. Serviu ainda em diferentes unidades de cavalaria no Rio de Janeiro, em Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Ceará. Em junho de 1948 foi promovido a major e, em setembro de 1952, a tenente-coronel.

Em 11 de novembro de 1955, posicionou-se contra o movimento militar liderado pelo ministro da Guerra demissionário, Henrique Teixeira Lott, que afastou o presidente em exercício Carlos Luz para deter uma suposta conspiração, cujo objetivo seria impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. Com a vitória do movimento, Kubitschek assumiu a presidência em 31 de janeiro de 1956.

Em abril de 1960, Sílvio Frota foi promovido a coronel. Por ocasião da renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961, ficou ao lado dos ministros militares — marechal Odílio Denis (Guerra), almirante Sílvio Heck (Marinha) e brigadeiro Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) — que procuraram impedir a posse do sucessor constitucional, o vice-presidente João Goulart. A solução encontrada para a crise foi a adoção do regime parlamentarista, instituído através da Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro daquele ano. Com poderes limitados pelo novo regime, Goulart pôde tomar posse na presidência em 7 de setembro seguinte. Mas em 6 de janeiro de 1963, um plebiscito nacional optou, por larga maioria, pelo retorno ao presidencialismo, devolvendo a Goulart plenos poderes para governar.

Como oficial superior (a partir da promoção a major), Sílvio Frota serviu no estado-maior do comando da 10ª Região Militar sediada em Fortaleza, no Estado-Maior do Exército (EME) e no Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Foi também professor de geopolítica do Brasil no curso de aperfeiçoamento de oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, comandante do CPOR de Salvador e membro do corpo permanente da Escola Superior de Guerra (ESG). Chefiava o estado-maior da Divisão Blindada, no Rio de Janeiro, quando se iniciaram as conspirações contra o governo Goulart.

Participou ativamente desses preparativos, que antecederam o movimento político-militar de 31 de março de 1964.

Em novembro de 1964 foi promovido a general-de-brigada, tendo comandado nesse posto a 4ª Divisão de Cavalaria, sediada em Belo Horizonte, e a Divisão Blindada. Em 1967, durante o governo do general Artur da Costa e Silva, foi designado para a chefia do gabinete do ministro do Exército, general Aurélio de Lira Tavares. Nesse cargo, que ocupou durante um ano, participou da criação do Centro de Informações do Exército (Ciex), que viria a ter destacado papel no levantamento de informações sobre atividades de oposição ao regime. Em dezembro de 1968, fez parte da comissão de investigação sumária que apurou denúncias de subversão e corrupção para a aplicação das medidas previstas no artigo 1º do Ato Complementar nº 39, editado com base no Ato Institucional nº 5 (AI-5). Esse ato, editado em 13 de dezembro de 1968, veio promover um vigoroso fechamento do regime político vigente no país, com o recesso do Congresso, o retorno das cassações e outros procedimentos extralegais.

Promovido a general-de-divisão em março de 1969, Frota assumiu em seguida o comando da 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro. Em fevereiro de 1972, passou a comandante do I Exército, também sediado no Rio, substituindo o general João Bina Machado, e em julho do mesmo ano foi promovido a general-de-exército. Sua gestão à frente do I Exército se deu exatamente no período em que a participação de organismos militares em atividades de repressão política, especialmente no eixo Rio-São Paulo, tomou maior vulto.

Com a ida do general Vicente de Paulo Dale Coutinho para o Ministério do Exército, no governo do general Ernesto Geisel, empossado em 15 de março de 1974, Sílvio Frota foi designado chefe do EME e substituído no comando do I Exército pelo general Reinaldo Melo de Almeida. No entanto, sua permanência naquela chefia foi breve, pois em 24 de maio, com a morte de Dale Coutinho, assumiu interinamente a pasta do Exército, sendo efetivado no cargo três dias depois. Para substituí-lo na chefia do EME foi nomeado o general Fritz de Azevedo Manso.

No Ministério do Exército

Na qualidade de ministro, Sílvio Frota marcou sua atuação por uma preocupação permanente: o combate ao comunismo. Este tema esteve presente em quase todos os discursos que proferiu, bem como nas suas ordens do dia. Em novembro de 1975, homenageando as vítimas do levante comunista de 1935, denunciou com veemência a “infiltração do marxismo” na sociedade brasileira. Na ordem do dia, afirmou que os marxistas “que em 1935 haviam atuado de forma violenta e em 1964 estimularam greves e agitações” — procuravam “infiltrar-se em quase todos os setores da vida pública brasileira, chamando de fascistas os que se opõem aos seus desígnios”.

Em janeiro de 1976, a morte do operário Manuel Fiel Filho nas dependências do Departamento de Operações Internas do Centro de Operações para a  Defesa Interna (DOI-CODI) — órgão de segurança vinculado ao II Exército, sediado em São Paulo — marcou o primeiro atrito mais sério entre o general Sílvio Frota e o presidente Geisel. Em outubro do ano anterior, o jornalista Vladimir Herzog havia morrido naquelas dependências em condições semelhantes, e em ambos os casos os inquéritos aberto pelo II Exército concluíram ter havido suicídio. Essas conclusões foram largamente contestadas por órgãos de imprensa e por setores ponderáveis da opinião pública. Diante dos problemas políticos acarretados, Geisel interveio afastando do comando do II Exército o general Ednardo Dávila Melo, próximo a Frota.

Um mês depois, em discurso alusivo à tomada de Monte Castelo pelos soldados brasileiros em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, Frota afirmou que a melhor homenagem que poderia ser prestada aos soldados que tombaram na guerra era “combater a subversão onde quer que ela se manifeste e na medida em que o faça”.

Em março de 1976, sem prejuízo de suas funções como ministro, passou para a reserva remunerada, atingido pela cota compulsória — mecanismo de transferência dos generais mais antigos para a reserva. Em setembro do mesmo ano, integrou a delegação brasileira às comemorações do 166º aniversário da independência do Chile, tendo sido condecorado pelo ministro da Defesa chileno, general Herman Brady.

Dois meses depois, quando da homenagem prestada pelo Exército às vítimas do levante comunista, voltou ao tema do combate ao comunismo. Numa alusão velada à chamada “Igreja progressista”, fez referência ao fato de que o marxismo — “escondido sob as mais diferentes vestes, muitas das quais secularmente respeitadas” — buscava inocular, principalmente na juventude, “o vírus da descrença, a luta de classes e a desmoralização dos líderes democráticos”.

No dia 31 de março de 1977, na sua ordem do dia alusiva ao 13º aniversário do movimento político-militar de 1964, sua preocupação central foi mais uma vez a denúncia do comunismo. Afirmou que “o povo brasileiro apoiou com entusiasmo o movimento revolucionário de 1964, reconhecendo a necessidade de evitar, a tempo, que um grupelho de comunistas, abrigado à sombra de um governo fraco e incapaz, transformasse o Brasil em província moscovita”. E concluiu dizendo que o Exército — “em íntima comunhão com os companheiros da Marinha e da Aeronáutica” saberia lutar pela concretização definitiva dos objetivos revolucionários, “que se ajustam, integralmente, às aspirações de todos os lídimos brasileiros”.

A sucessão de Geisel

Com esses pronunciamentos, Frota tornou-se conhecido como um dos representantes da chamada “linha dura”, formada pelos setores mais conservadores das forças armadas. Assim, quando ainda no mês de abril de 1977 começaram a surgir especulações acerca da sucessão do presidente Ernesto Geisel, cujo mandato expiraria em março de 1979, Sílvio Frota era, ao lado do general João Batista Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), o nome mais lembrado para candidatar-se à presidência.

A partir dessa época, tornaram-se também mais freqüentes os relatórios de informação que enviava a Geisel, contendo críticas à orientação governamental, principalmente em matéria econômica e em relação à política externa. Tais relatórios produziam forte impacto negativo na presidência, embora fosse notório que muitos deles refletiam pontos de vista de expressivos setores do generalato e respondiam a preocupações da comunidade de segurança e informações do Exército, da qual Frota se transformara em porta-voz ostensivo.

Em maio de 1977, foi homenageado pelo Alto Comando do Exército e por seus assessores, em função da passagem do terceiro aniversário de sua gestão como ministro. Em discurso proferido na ocasião, enalteceu “o trabalho empreendido por aqueles companheiros que, engajados mais diretamente na árdua missão de informação e segurança — contrapondo-se à insidiosa companha da subversão internacional que busca nos submeter ao imperialismo comunista —, velam pela tranqüilidade geral, a despeito das incompreensões, levadas, muitas vezes, aos extremos da calúnia e da perfídia”.

Ainda em maio, a imprensa noticiou que Frota convidara membros do Congresso Nacional para uma palestra sobre as obras do Exército no interior do país. Tal fato, juntamente com a crescente presença do ministro em coquetéis e reuniões de caráter social, assim como em visitas a quartéis, numa postura de candidato cada vez mais nítida, foi interpretado como uma tentativa de fortalecimento de seu nome na sucessão de Geisel. Com efeito, nas semanas subseqüentes a candidatura Frota começou a ser ventilada de forma aberta por congressistas da Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido governista, que se apresentavam como componentes do grupo “frotista”.

Em julho, Sílvio Frota fez uma viagem de inspeção a Minas Gerais que ultrapassou o caráter meramente administrativo para assumir aspectos claros de campanha política. Em Belo Horizonte, o ministro do Exército lançou pela primeira vez críticas abertas ao governo Geisel, alertando para o fato de estarem sendo esquecidos os caminhos traçados em 1964. A partir de então surgiram as primeiras especulações sobre seu afastamento do Ministério. Ao mesmo tempo, na primeira página do Noticiário do Exército, boletim diário dirigido a todas as unidades, passou a ser publicado freqüentemente um pequeno quadro com mensagens, geralmente extraídas de suas ordens do dia e dirigidas aos “tenentes de hoje — comandantes de amanhã”, focalizando a questão da disciplina, da hierarquia e dos objetivos do movimento de 1964.

Enquanto o nome de Frota crescia como alternativa à sucessão presidencial, os adeptos da candidatura João Batista Figueiredo também se movimentavam: publicava-se farto material biográfico sobre o chefe do SNI, recebido diretamente de elementos próximos ao presidente Geisel, e o secretário pessoal do presidente da República, Humberto Barreto, afirmava publicamente seu apoio ao nome de Figueiredo. Geisel, entretanto, seguia afirmando que só aceitaria tratar da sucessão a partir do ano seguinte.

No início de agosto de 1977, o deputado Carlos Alberto de Oliveira, da Arena de Pernambuco, anunciou que pretendia lançar a candidatura de Frota à presidência no dia do aniversário do ministro, 26 de agosto, o que não seria, todavia, concretizado. Na semana anterior ao Dia do Soldado, 25 de agosto, circulou em Brasília a informação de que Frota daria conteúdo político à ordem do dia alusiva à data. No entanto, numa atitude sem precedentes na história recente do país, Geisel pediu-lhe para ver o texto antes que fosse divulgado, ao que o ministro reagiu negativamente, afirmando que a solicitação contrariava a tradição e revelava uma desconfiança inadmissível. No dia 23 de agosto, porém, o texto da ordem do dia chegou ao gabinete presidencial. Dois dias depois, Frota discursou agradecendo a homenagem prestada no Dia do Soldado pela Marinha e pela Aeronáutica. Centrando suas atenções como sempre na “luta contra o comunismo”, mais uma vez fez referências explícitas aos órgãos de repressão política, cujos métodos de trabalho eram alvo de críticas por parte da oposição, que os acusava de desrespeito aos direitos humanos.

No dia 8 de setembro, divulgou nota informando que, na qualidade de comandante superior do Exército e de seu defensor natural, havia adotado providências legais — abertura de processo — para “responsabilizar criminalmente os ofensores” da instituição, que, através de “injúrias e falsidades”, haviam afrontado a “cultuada figura do Duque de Caxias”, patrono do Exército. Referia-se ao jornalista Lourenço Diaféria, da Folha de S. Paulo, que escrevera uma crônica elogiando o sargento do Exército Sílvio Hollembach, morto por saltar num viveiro de ariranhas, no Jardim Zoológico de Brasília, para salvar uma criança que ali caíra. Em seu artigo, Diaféria considerava herói aquele que vive até suas últimas conseqüências, e dizia preferir o sargento ao duque de Caxias. Em sua nota, Frota tomava esse fato como exemplo para caracterizar uma campanha, através da imprensa, cujo objetivo seria agredir as forças armadas e lançar ao descrédito a revolução de 1964.

A essa altura, oficiais da reserva, com pontos de apoio no quartel-general do Exército, em Brasília, começavam a se mobilizar em várias capitais do país e a estimular manifestações de apoio à candidatura do ministro à sucessão de Geisel. No meio civil, um grupo de deputados da Arena, entre os quais se incluíam Sinval Boaventura, José Wilson Siqueira Campos, Jorge Arbage, Alexandre Machado, Geraldo Freire, Vasco Azevedo Neto, Carlos Alberto de Oliveira e Francisco Teotônio Neto, já estava seriamente empenhado na promoção de seu nome como candidato.

O elemento determinante da combustão final da crise foi a operação desenvolvida pelo general da reserva Jaime Portela, chefe do Gabinete Militar durante o governo do marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969), cujas relações com Geisel vinham-se deteriorando há algum tempo. Na segunda quinzena de setembro, Portela aceitou a missão de unificar a atuação dos militares da reserva e da ativa à dos grupos parlamentares, visando dar um caráter político à candidatura Frota.

No dia 4 de outubro, quando Portela chegou a Brasília, Sílvio Frota não compareceu ao despacho rotineiro com o presidente Geisel e justificou sua ausência através do chefe do Gabinete Militar, general Hugo Abreu, alegando que não havia assuntos de importância para serem levados ao presidente. Nesse mesmo dia, o general Portela participou de uma reunião com os deputados do esquema “frotista”, na qual ficou estabelecido que aqueles parlamentares se revezariam na tribuna da Câmara em sucessivos discursos destinados a manter vivo o nome de Frota como alternativa à sucessão presidencial. Ao mesmo tempo, considerou-se que a ação na Câmara criaria um ambiente propício para declarações públicas nesse sentido por parte de importantes oficiais da reserva, entre os quais Odílio Denis e Augusto Rademaker. No dia 6 de outubro, após avistar-se com o general Sílvio Frota, o deputado Marcelo Linhares, irmão do coronel da reserva Heitor Caracas Linhares, distribuiu nota à imprensa acusando a cúpula da Arena de marginalizar o Alto Comando do Exército do processo de sucessão Presidencial.

As reuniões de Jaime Portela com os deputados se sucederam e, em poucos dias, já eram cerca de 90 os parlamentares “frotistas” que começaram a exercer pressão sobre as negociações distensionistas conduzidas pelo senador Petrônio Portela, presidente do Senado. Apesar das pressões, no dia 10, o presidente da Arena, deputado Francelino Pereira, foi autorizado por Geisel a reafirmar, em seu nome, a deliberação do governo de dar início aos debates em torno da questão sucessória apenas em janeiro do ano seguinte.

A demissão de Frota

Ainda no dia 10 de outubro, Geisel deu conhecimento aos generais Golberi do Couto e Silva, chefe do Gabinete Civil, e Hugo Abreu, chefe do Gabinete Militar, da sua decisão de exonerar o ministro do Exército dois dias depois, 12 de outubro, feriado em Brasília. Assim, as possibilidades de repercussão do caso diminuiriam, já que as repartições públicas, inclusive as militares e o Congresso Nacional, estariam fechadas. Golberi e Abreu convocaram parte do pessoal do palácio do Planalto para trabalhar no feriado, e a direção do Diário Oficial foi avisada de que o jornal precisaria circular no dia seguinte. O chefe do Gabinete Militar comunicou ao comandante da Brigada Pára-Quedista do Rio de Janeiro, general Fernando Valente Pamplona, que poderia vir a necessitar de suas tropas no dia seguinte. O general Heitor Arnizaut de Matos, comandante militar do Planalto, foi também avisado da decisão presidencial e autorizado a colocar suas tropas de prontidão, preparando-se para a eventual possibilidade de mobilizar a Infantaria Motorizada, sediada em Cristalina (GO).

Na tarde do dia 11, Geisel enviou emissários aos generais comandantes dos quatro Exércitos — José Pinto Rabelo (I Exército), Dilermando Monteiro (II Exército), Antônio Carlos de Andrada Serpa (III Exército) e Argus Lima (IV Exército) — e ainda ao responsável pelo Comando Militar da Amazônia, general Ernâni Airosa, para que às nove horas do dia 12 dessem o informe de que, naquele instante, o presidente estava demitindo Frota. Foi também contatado o comandante licenciado do III Exército, general Fernando Belfort Bethlem, que então receberia o convite para ser o novo ministro do Exército.

Com efeito, no dia 12 de outubro e no horário previsto, Sílvio Frota foi recebido pelo presidente, que lhe comunicou a exoneração. Em seguida, Geisel determinou a Golberi que elaborasse o decreto de demissão e o publicasse imediatamente no Diário Oficial, o que ocorreria à tarde — juntamente com a nomeação do novo ministro, general Bethlem. O presidente notificou ainda, por telefone, através de uma explicação sumária dos acontecimentos, os ministros da Marinha e da Aeronáutica, dos quais obteve apoio imediato. Avisou também aos ministros civis e aos membros do Alto Comando do Exército que conseguiu localizar.

Após sair do palácio do planalto, Sílvio Frota dirigiu-se ao seu gabinete no quartel general do Exército, comunicou-se com seus auxiliares presentes em Brasília e, por telefone, convocou uma reunião do Alto Comando do Exército. Em seguida, acabou de redigir um manifesto à nação que, ainda pela manhã, foi distribuído à imprensa. Nesse documento, denunciava energicamente o que considerava a complacência e a passividade do governo diante do comunismo, seja no plano interno, seja na política externa. Por sua extensão — oito páginas datilografadas —, tudo leva a crer que, pelo menos em grande parte, o documento estava elaborado antes da demissão. Foi transmitido por telex aos quartéis-generais dos quatro exércitos e aos comandos militares do Planalto e da Amazônia, acompanhado de instruções no sentido de que fosse imediatamente retransmitido a todas as unidades do Exército. No entanto, tais ordens não foram cumpridas, pois os quartéis-generais já tinham sido avisados do afastamento de Frota.

Em torno do meio-dia, na sala de imprensa do palácio do Planalto, o general Hugo Abreu, acompanhado do assessor de relações públicas da Presidência, leu a curta nota oficial que comunicava a exoneração de Frota e a nomeação de Bethlem como seu substituto. Nela, a Presidência informava que tudo não havia passado de “uma decisão de caráter pessoal, sem qualquer vinculação com o problema político da sucessão presidencial”, e concluía: “No sentido de evitar explorações e mal-entendidos, o presidente da República manda reafirmar a informação já fornecida mais de uma vez, de que nunca autorizou qualquer gestão focalizando nomes de futuros candidatos. Considera as especulações que se fazem sobre o assunto prejudiciais aos interesses do país, pretendendo tratar do problema somente a partir de janeiro de 1978.”

Por outro lado, tomando conhecimento de que Frota tentava reunir o Alto Comando do Exército, o presidente, auxiliado por Hugo Abreu, convocou todos os oficiais que o integravam para que se dirigissem imediatamente ao palácio do Planalto. Assim, logo que desembarcaram em Brasília, ao se depararem com dois emissários à sua espera — um enviado por Frota e outro por Geisel —, os generais do Alto Comando colocaram-se ao lado do presidente.

Ignorando que sua proclamação não chegara aos quartéis, Frota permaneceu à espera de manifestações militares de solidariedade, que entretanto não chegaram a ocorrer. Enquanto isso, foi informado pelo general Hugo Abreu de que o presidente já havia formalizado a exoneração, e que o decreto estava sendo publicado no Diário Oficial, o que anulou sua alegação de que, por não estar ainda oficialmente demitido, poderia esperar os atos formais para entregar o cargo. Assim, às 18:30h, Sílvio Frota transmitiu a chefia do ministério ao general Fernando Belfort Bethlem, tornando-se o primeiro ministro do Exército exonerado desde 1964.

Poucos dias depois, um grande jornal carioca publicou uma extensa matéria sobre a sucessão, com entrevistas de importantes chefes militares favoráveis a Frota, entre eles o marechal Odílio Denis, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Márcio de Sousa Melo. Além disso, foi também lançado um manifesto de apoio à sua candidatura, que contou com a adesão do almirante Sílvio Heck.

Na última semana de novembro, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma lista contendo 97 nomes de “comunistas infiltrados em órgãos governamentais”, que Frota havia enviado, meses antes, ao SNI, e à qual fizera referência na proclamação distribuída no momento de sua exoneração.

Em meados de dezembro, dois meses após sua demissão, Frota foi homenageado por um grupo de amigos, a maioria deles militares, numa reunião realizada no Clube Federal, no Rio de Janeiro. Dela participaram dois generais da ativa, Luís Serff Selmann, vice-chefe do Departamento Geral de Pessoal do Exército, e Adir Fiúza de Castro, ex-comandante do CODI do I Exército e então comandante da 6ª Região Militar, sediada em Salvador. Estiveram também presentes inúmeros generais da reserva, entre os quais Jaime Portela.

Em fevereiro de 1978, diante do fato de um grupo de parlamentares continuar promovendo seu nome como candidato à presidência da República, Sílvio Frota escreveu uma carta aos jornais afirmando que, apesar de sentir-se honrado com a indicação dos congressistas, tomara conhecimento do fato a posteriori, através de um telefonema do deputado Carlos Alberto de Oliveira. E finalizava dizendo que não apoiava nenhum dos nomes até então lançados como candidatos — numa referência indireta ao general João Batista Figueiredo, indicado por Geisel nos últimos dias de dezembro de 1977.

Em meados de julho, mais uma vez seu nome voltou às manchetes, citado por parlamentares considerados próximos a ele, que afirmavam que, diante do quadro de polarização existente entre Figueiredo e o general da reserva Euler Bentes Monteiro, lançado pelo partido oposicionista, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Frota estaria inclinado a apoiar Figueiredo. Alegavam que o ex-ministro identificava, tanto na candidatura de Euler Bentes, como na recém-criada Frente Nacional de Redemocratização, que a apoiava, um caráter “contra-revolucionário”. De qualquer forma, Frota não confirmou nem desmentiu publicamente tais afirmações. As eleições parlamentares de 15 de novembro de 1978 marcaram, ainda mais, o enfraquecimento do chamado “frotismo”, com a derrota de boa parte dos deputados que, na Câmara Federal, trabalhavam pelo seu nome.

Quando o presidente Figueiredo — eleito indiretamente (15/10/1978) e empossado em 15 de março de 1979 — sancionou a Lei da Anistia (29/8/1979), Frota voltou a fazer declarações políticas. Ao receber, nos primeiros dias de setembro, o título de cidadão de Sobral (CE), que lhe havia sido outorgado em 1975, o ex-ministro criticou o ato do governo, afirmando que “a tolerância sem contenções toma foros de pusilanimidade e o perdão sem arrependimento do erro transmuta-se em capitulação”.

Em março de 1981, a imprensa noticiou que Frota estaria ultimando a redação de suas memórias, nas quais se dispusera a incluir, inclusive, parte de seu arquivo de documentos sigilosos.

Ao longo de sua carreira militar, fez ainda os cursos de aperfeiçoamento de oficiais, de comando e estado-maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 23 de outubro de 1996.

Era viúvo de Ídia Pragana da Frota, com quem teve dois filhos.

Deixou um manuscrito sobre a história do Exército brasileiro desde 1932, com destaque para os bastidores de sua gestão frente ao Ministério do Exército durante o governo Geisel. A decisão de publicar o texto e também documentos sobre o regime militar caberá ao filho, o oficial de Marinha Luís Pragana da Frota.

 

FONTES: CARONE, E. Terceira (13/10/77); CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; Estado de S. Paulo (27/11/75); FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; Folha de S. Paulo (21/2/76, 5/6 e 13/10/77); Globo (24/10/96); Grande encic. Delta; Jornal de Brasília (7/8 e 13/10/77); MIN. GUERRA. Almanaque (1975); Perfil (1974 e 1975); Veja (19/10/77).

 

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