HECK, Sílvio

*militar; min. Mar. 1961.

Sílvio de Azevedo Heck nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 30 de outubro de 1905, filho do vice-almirante Conrado Heck, ministro da Marinha entre dezembro de 1930 e junho de 1931, e de Cecília Avelar de Azevedo Heck.

Ingressou na Escola Naval em março de 1923, saindo guarda-marinha em janeiro de 1927. Em setembro deste último ano, foi promovido ao posto de segundo-tenente, embarcando em outubro no encouraçado São Paulo.

Promovido a primeiro-tenente em outubro de 1929, foi transferido nesse mesmo mês para a Flotilha de Contratorpedeiros, sendo indicado para servir no Paraíba. Logo após a Revolução de 1930, em janeiro de 1931, ocupando seu pai o cargo de ministro da Marinha, foi designado ajudante-de-ordens do contra-almirante Augusto César Burlamaqui, comandante-em-chefe da Esquadra. Durante os meses de agosto e setembro de 1932, participou das operações navais realizadas no litoral paulista, ligadas à repressão à Revolução Constitucionalista de São Paulo, movimento armado que combatia o Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas. Ainda em setembro, foi promovido a capitão-tenente. No início de dezembro foi nomeado ajudante-de-ordens do chefe do Estado-Maior da Armada (EMA), contra-almirante Hugo de Roure Mariz.

Em abril de 1934, Heck iniciou o curso de aperfeiçoamento de oficiais em submarinos a bordo do tênder Ceará, concluindo-o em janeiro do ano seguinte. Em fevereiro de 1935 foi destacado para o submarino Humaitá, onde exerceu as funções de ajudante do encarregado dos motores. Em fevereiro de 1936, retornou ao São Paulo, onde permaneceu, nessa oportunidade, até abril de 1937. Nesse mesmo mês, assumiu o cargo de ajudante-de-ordens do ministro da Marinha, vice-almirante Aristides Guilhem. Em dezembro de 1939, voltou a servir a bordo, sendo designado imediato do submarino Timbira, função que exerceu até dezembro de 1942. No final desse mês foi promovido a capitão-de-corveta. Em outubro de 1943, recebeu o comando do Timbira, ocasião em que tomou parte — sob a chefia do contra-almirante Jonas Howard Ingram, comandante da 4ª Esquadra norte-americana — em operações navais destinadas a guarnecer o Atlântico Sul das incursões dos submarinos alemães durante a Segunda Guerra Mundial.

Com o término do conflito, Heck foi dispensado do comando do Timbira em novembro de 1945, passando nesse mesmo mês a assistente da Flotilha de Submarinos. Em janeiro de 1946 foi destacado para o Escritório de Compras da Marinha, em Washington. Em outubro, recebeu a patente de capitão-de-fragata. De volta ao Brasil em abril de 1948, ingressou na Escola de Guerra Naval. Concluindo o curso em outubro de 1949, foi indicado ainda nesse mês para comandar a base Almirante Castro e Silva, na ilha de Mocanguê, em Niterói, onde permaneceria até agosto de 1950, afastando-se apenas durante o mês de março para exercer interinamente o comando da Flotilha de Submarinos. Em seguida recebeu o comando do contratorpedeiro Araguaia. Deixou essa função em maio de 1951 e em julho foi empossado na chefia da Capitania dos Portos do Estado da Bahia e no cargo de delegado do Trabalho Marítimo do estado.

Promovido a capitão-de-mar-e-guerra em setembro de 1952, Heck foi logo a seguir designado para o EMA.

O Movimento do 11 de Novembro de 1955

A instabilidade político-militar que marcava a vida brasileira desde o suicídio do presidente Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, agravou-se no decorrer do ano seguinte em virtude da aproximação das eleições presidenciais previstas para 3 de outubro. Os setores antigetulistas das forças armadas, a União Democrática Nacional (UDN) — segundo maior partido do país — e os principais jornais nacionais combateram intensamente a chapa formada por Juscelino Kubitschek e João Goulart, lançada pela coligação do Partido Social Democrático (PSD) com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por julgá-los herdeiros políticos do getulismo e comprometidos com os comunistas.

Apesar das pressões, o pleito foi realizado na data prefixada, e Juscelino e Goulart sagraram-se vencedores. Com o triunfo dos candidatos da aliança PSD-PTB, seus adversários passaram a se bater pelo impedimento da posse dos eleitos, chegando mesmo a advogar a implantação no Brasil de um regime de exceção, liderado por um chefe militar.

Intimamente comprometido com o esquema político-militar antigetulista, o capitão-de-mar-e-guerra Sílvio Heck, depois de quase três anos de serviço no EMA, foi designado em outubro de 1955 comandante do cruzador Tamandaré. Seu superior hierárquico, o vice-almirante Carlos Pena Boto, comandante-em-chefe da Esquadra e comandante da Força de Cruzadores, era um dos mais destacados opositores de Juscelino e Goulart dentro dos círculos militares.

A tensão reinante entre partidários e adversários da investidura de Juscelino e Goulart se precipitou num conflito aberto na madrugada de 11 de novembro. Na ocasião, o general Henrique Lott, ministro da Guerra demissionário, auxiliado pelo general Odílio Denis, comandante da Zona Militar Leste (atual I Exército), depôs o presidente em exercício Carlos Luz, sob a acusação de envolvimento numa trama que pretendia impedir a posse dos eleitos. Em pouco tempo, unidades do Exército ocuparam todos os principais edifícios governamentais, estações de rádio e jornais do Rio, dando a Lott o controle total da situação na capital federal.

Preocupado com o desenrolar dos acontecimentos, Pena Boto pôs os navios da Esquadra de prontidão. Heck recebeu ordens de colocar o Tamandaré em condições de zarpar, caso fosse necessário. Nas primeiras horas da manhã do dia 11, o comandante-em-chefe da Esquadra sugeriu a Carlos Luz a transferência do governo para Santos (SP), com base em informações de que o governador de São Paulo, Jânio Quadros, estaria disposto a apoiá-lo. Aceita a sugestão, às nove horas da manhã Heck deu ordem de partida ao Tamandaré, tomando o rumo daquele porto paulista. O cruzador — que escapou ileso do fogo das baterias assentadas na entrada da barra da baía de Guanabara — transportava, além do presidente deposto e de Pena Boto, o ministro da Justiça, José Eduardo Prado Kelly, o ministro da Agricultura, Bento Munhoz da Rocha, e o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, coronel José Canavarro Pereira, entre outros membros do governo. Também se encontravam a bordo Carlos Lacerda — jornalista, deputado federal pela UDN do Distrito Federal e principal articulador civil da conspiração contra os candidatos eleitos — e o coronel Jurandir Bizarria Mamede, que desempenhara papel semelhante no meio militar.

No plano político, o quadro também não era favorável a Carlos Luz e seus seguidores. Procurando legitimar o movimento militar, Lott entrou rapidamente em contato com as lideranças do Congresso. Carlos Luz foi declarado impedido para o exercício da presidência, sendo designado para o cargo o vice-presidente do Senado Nereu Ramos, o seguinte na linha sucessória definida pela Constituição. Nereu foi empossado ainda no dia 11. A notícia do impedimento de Carlos Luz pelo Congresso trouxe grande desapontamento aos passageiros do Tamandaré, que sentiram sua posição ainda mais enfraquecida. Na madrugada do dia 12, quando o navio estava a cem milhas de Santos, chegou a informação de que os aviões da base aérea da cidade poderiam bombardear o cruzador. Além disso, o porto estava ocupado por tropas fiéis a Lott, visando a impedir que o Tamandaré atracasse. Vendo a situação perdida, Carlos Luz ordenou que o navio retornasse ao Rio, onde aportou na manhã do dia 13.

Conspirando contra Juscelino

Embora tenha tomado parte ativa no 11 de novembro ao lado da facção derrotada, Heck continuou no comando do Tamandaré até o início de fevereiro de 1956, logo após a posse de Juscelino Kubitschek na presidência da República. Em maio, foi nomeado chefe de seção do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), cargo no qual permaneceu até final de junho.

Crítico severo do governo Kubitschek, Heck envolveu-se em várias conspirações contra o presidente, o que lhe trouxe sérios prejuízos na escala de promoções. Em janeiro de 1957, ao lado de alguns oficiais da Armada, planejou prender o presidente a bordo do cruzador Barroso, durante viagem que Juscelino faria do Rio a Santos, e em cujo transcurso seria homenageado pela Marinha. No entanto, a falta de apoio de outros oficiais contratados — entre os quais o próprio comandante do Barroso — levou a trama ao fracasso. A viagem presidencial, realizada em 29 de janeiro, transcorreu sem incidentes. Inconformado, Heck lançou um manifesto à nação no qual responsabilizava aqueles que se recusaram a participar da conspiração pelo “triste espetáculo” da homenagem a Kubitschek. Depois dessas declarações, foi punido pelo governo com cinco dias de prisão a bordo de um navio.

Em março de 1957, assumiu o cargo de capitão dos Portos de Pernambuco, nele permanecendo até fevereiro de 1958. Sem função entre fevereiro e setembro de 1958, apenas no final deste último mês foi designado encarregado da Divisão de Legislação do EMA. Segundo Maria Vitória Benevides, Heck tentou sublevar a Marinha em Pernambuco durante o ano de 1958, mas a iniciativa fracassou por não ter encontrado receptividade entre a oficialidade.

Tendo pedido passagem para a reserva, ao deixar a ativa Heck foi duplamente promovido a contra-almirante e a vice-almirante em fevereiro de 1959. Em setembro, foi punido com dez dias de prisão por declarações contrárias ao governo. Segundo Glauco Carneiro, Heck esteve indiretamente implicado na Revolta de Aragarças, movimento contrário ao governo Juscelino liderado pelo tenente-coronel-aviador João Paulo Burnier e deflagrado no início de dezembro de 1959. Heck assegurou a adesão de setores ponderáveis da Marinha ao levante, caso os revoltosos desistissem de bombardear os palácios presidenciais do Catete e das Laranjeiras, no Rio, conforme estava previsto originalmente. O bombardeio foi suspenso, mas o apoio prometido não se efetivou.

1961: Ministério da Marinha e junta militar

Sílvio Heck foi o titular do Ministério da Marinha durante os sete meses em que Jânio Quadros foi presidente da República, de janeiro a agosto de 1961. Com a renúncia de Quadros em 25 de agosto, Heck e os ministros da Guerra, marechal Odílio Denis, e da Aeronáutica, brigadeiro Gabriel Grün Moss, formaram uma junta militar que, contando com o respaldo de parcela das forças armadas, vetou a investidura do vice-presidente João Goulart sob a alegação de que ela arrastaria o país à guerra civil. Essa decisão provocou o agravamento da crise político-militar em curso. Como Goulart encontrava-se no exterior em missão oficial a presidência foi automaticamente confiada, em caráter provisório, a Pascoal Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados. Os setores civis e militares que defendiam a posse do vice-presidente articularam então um movimento em defesa da legalidade, que teve no Rio Grande do Sul seu principal ponto de apoio. Esse estado era governado por Leonel Brizola, cunhado de Goulart.

A junta pretendia proibir que Goulart pisasse de volta o território brasileiro, o que tornaria necessária a realização de eleições a fim de se escolher um novo presidente. Nesse intervalo, Ranieri Mazzilli permaneceria na presidência. Contudo, para que essa posição se impusesse era imprescindível a mais completa unidade no interior das forças armadas, sobretudo do Exército, o que acabou não ocorrendo. O general José Machado Lopes, comandante do III Exército, sediado em Porto Alegre, e o brigadeiro João Arelano dos Passos, comandante da V Zona Aérea também com sede na capital gaúcha, aderiram ao movimento legalista liderado por Brizola. A dissenção no Rio Grande do Sul colocou o país sob a ameaça de guerra civil. Denis mobilizou tropas do I e do II exércitos para um eventual confronto com efetivos do III Exército e Heck enviou uma força naval para bloquear os portos gaúchos.

Paralelamente, o Congresso procurava solucionar o impasse. Foi constituída uma comissão de deputados e senadores com a missão de estudar o veto militar a Goulart. Em 29 de agosto, a comissão manifestou-se contrária à pretensão da junta. Insatisfeitos com a decisão da comissão, Heck, Denis e Moss lançaram no dia seguinte um manifesto no qual expunham suas razões para se oporem à investidura de Goulart.

O documento acusava o vice-presidente de incentivar “agitações… nos meios sindicais” e de entregar postos-chave nos sindicatos a “agentes do comunismo internacional”, considerando-o, por conseguinte, uma verdadeira ameaça à segurança nacional. Além disso, o texto ressaltava a admiração manifesta por Goulart pelas comunas populares durante sua recente visita à China Popular. Finalizando, o manifesto advertia que com Goulart na presidência a hierarquia das forças armadas poderia ser abalada e que o país seria “mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil”.

O manifesto dos ministros militares causou grande impacto nos meios políticos. A comissão propôs então uma solução conciliatória, que consistia na adoção do regime parlamentarista de governo, reduzindo os poderes do presidente da República. Aprovada pelo Congresso em 2 de setembro, a proposta foi transformada na Emenda Constitucional nº 4, que instaurou no país o parlamentarismo. Ficava pois garantida a posse de Goulart, que se encontrava em Porto Alegre desde 1º de setembro, aguardando o desenrolar dos acontecimentos. Em 5 de setembro, depois de reunião dos ministros militares com Mazzilli, foi emitido um comunicado no qual Denis, declarando-se credenciado por Heck e Moss, afirmou que os militares acatavam a forma parlamentarista de governo e davam total garantia ao desembarque de Goulart em Brasília e sua investidura na presidência.

Finalmente, em 7 de setembro João Goulart foi empossado e no dia seguinte os três ministros militares foram exonerados por decreto presidencial. Sílvio Heck foi substituído pelo contra-almirante Ângelo Nolasco de Almeida.

A oposição a Goulart e o movimento militar de março de 1964

Afastado da pasta da Marinha, Heck passou a desenvolver cerrada oposição a Goulart, participando de encontros antigovernamentais na casa do marechal Denis e mantendo contato com empresários de São Paulo e do Rio, que viam com desconfiança o apoio que o presidente buscava nos sindicatos e nas organizações populares. Em novembro de 1961, Heck presidiu uma reunião de empresários cariocas e paulistas no edifício Avenida Central, no centro do Rio, na qual, depois de se discutir que posição adotar perante Goulart, decidiu-se “que sem manifestações inequívocas da opinião pública, as forças armadas não se sentiriam autorizadas a intervir”. Esse grupo de homens de negócios fazia parte do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPÊS), organização de combate ao governo que, embora formalmente fundada em fevereiro de 1962, já atuava desde 1961.

Ainda no mês de novembro, Heck foi solidário com o general Emílio Maurel Filho, comandante da 1ª Região Militar, com sede no Rio, que fora demitido por seu superior hierárquico, general Osvino Ferreira Alves, comandante do I Exército e íntimo colaborador do presidente. Heck considerou a demissão de Maurel uma “aberta tentativa contra a segurança do Brasil” e denunciou “a infiltração comunista nas forças armadas e a colocação de elementos pró-comunistas nos serviços de segurança”. Essas declarações lhe custaram 30 dias de prisão.

Em janeiro de 1963, após a realização do plebiscito que aboliu o parlamentarismo e devolveu a Goulart plenos poderes constitucionais, Heck criou a Frente Patriótica Civil-Militar. A frente atuava próximo ao Grupo de Ação Patriótica, à Ação dos Vigilantes do Brasil e a outras organizações que visavam à derrubada do governo federal.

Além de agir junto a grupos civis, Heck também estava articulado a conspiradores militares, como o general Olímpio Mourão Filho, que desde março de 1963 comandava a estratégica 2ª Região Militar (RM), sediada em São Paulo. Mourão, que um ano depois, no comando na 4ª RM, em Juiz de Fora, veio a se constituir num dos principais artífices da queda de Goulart, tinha Heck em alta conta. Em abril, anotou em seu diário que Heck poderia ser “o chefe geral da revolução” pois “é o revolucionário número um... e tem a vantagem... de ter sido ministro da Marinha de um governo respeitável como o de Jânio Quadros”.

Em outubro de 1963, mais uma vez Heck veio a público criticar o governo. Nessa oportunidade, a alta hierarquia da Marinha lançou um manifesto protestando em termos veementes contra a promoção do contra-almirante Cândido Aragão — destacado partidário de Goulart e que começara sua carreira como marinheiro — ao posto de vice-almirante. Heck, o primeiro a assinar o documento, passou o Natal desse ano na prisão. Em fevereiro de 1964, tomou parte em uma manifestação pública anticomunista, de repúdio ao governo, promovida em Belo Horizonte pela Mobilização Democrática Brasileira. No início de março, ele foi acusado no Congresso pelo deputado Antônio Garcia Filho de treinar homens em fazendas de Minas Gerais para promoverem ações isoladas de provocação. A denúncia foi reiterada pouco depois, quando Garcia Filho acrescentou que organizações de direita, lideradas por Heck, pretendiam deslocar grupos de homens de Corinto e de outras cidades do interior mineiro para executarem ações provocativas durante o grande comício marcado pelo governo para o dia 13 de março na estação da Central do Brasil no Rio. Durante o comício, Goulart anunciaria uma série de resoluções de grande impacto popular.

Goulart foi derrubado pelos militares em 31 de março de 1964. No início de abril, Heck foi nomeado membro do Conselho do Almirantado, função que exerceu até abril de 1965. Identificando-se desde os primeiros tempos do regime militar com os integrantes da chamada “linha dura” — grupo de militares favoráveis à radicalização das medidas de exceção —, Heck opôs-se à linha de atuação do presidente, general Humberto Castelo Branco, considerada demasiado tolerante com os partidários do governo deposto.

Georges-André Fiechter afirma que Heck aderiu a uma conspiração para derrubar Castelo Branco, que começou a se organizar em outubro de 1965, liderada pelo general Afonso de Albuquerque Lima, chefe do Estado-Maior do I Exército. Em dezembro, ele lançou um manifesto contendo críticas à orientação do presidente.

Durante a presidência do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), Heck foi encarregado pelo governo de estudar a questão do mar territorial brasileiro, manifestando-se a favor da ampliação da soberania nacional sobre a plataforma continental de 12 para duzentas milhas. Em março de 1971, Médici assinou o Decreto nº 1.098, que significou a vitória do seu ponto de vista.

Em outubro de 1977, Heck declarou à imprensa que apoiava o nome do general João Batista Figueiredo para substituir o presidente Ernesto Geisel, afirmando que o candidato reunia todas as condições para “conduzir a evolução do processo revolucionário”.

Em 31 de março de 1981, por ocasião do 17º aniversário do movimento militar de 1964, Heck lançou uma nota no jornal O Estado de S. Paulo, intitulada “Aos brasileiros”. Nela, o vice-almirante advertia sobre os “perigos que a tranqüilidade nacional corre”, devido ao processo de abertura política, afirmando não ter ilusões de que “os adversários, de exigência em exigência, chegarão naquela mais ousada, a Constituinte, outrora com Lênin e, na época própria, com algum Kerensky brasileiro disponível”.

Sílvio Heck foi embaixador especial e plenipotenciário do Brasil na Nicarágua.

Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 5 de julho de 1988.

Era casado com Lígia Trompowsky, filha do brigadeiro Armando Trompowsky, ministro da Aeronáutica dos presidentes José Linhares (1945-1946) e Eurico Dutra (1946-1951). Teve dois filhos.

Escreveu O mar de 200 milhas.

Sérgio Lamarão

FONTES: CARNEIRO, G. História; CASTELO BRANCO, C. Introdução; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Correio do Povo (5/12/65); CORRESP. SERV. DOC. GER. MAR.; DULLES, J. Unrest; Estado de S. Paulo (31/3/81); FIECHTER, G. Regime; HECK, S. Mar; Jornal do Brasil (1/10/77); MIN. GUERRA. Subsídios; MIN. MAR. Almanaque; SERV. DOC. GER. MARINHA; SILVA, H. 1964.