SILVIO FRANCA TORRES

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Nome: TORRES, Sílvio
Nome Completo: SILVIO FRANCA TORRES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TORRES, SÍLVIO

TORRES, Sílvio

*dep. fed. SP 1995-2003 e 2005-

 

Sílvio França Torres nasceu em São José do Rio Pardo (SP) no dia 1º de junho de 1946, filho de Lupércio Torres e de Maria França Torres.

De 1966 a 1970 cursou ciências sociais na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo, e de 1970 a 1973, jornalismo na Faculdade de Comunicação Social da Universidade de São Paulo (USP).

Em 1974, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reorganização partidária, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que deu continuidade ao MDB.

Iniciou-se na vida pública em novembro de 1982, quando foi eleito prefeito de sua cidade natal, na legenda do PMDB. Empossado no cargo no início de 1983, ainda nesse ano tornou-se conselheiro da Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Pardo. Em 1985, integrou a comitiva de prefeitos paulistas que visitou cidades chinesas a convite do governo da China. Em 1987, tornou-se também conselheiro do Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal, função que exerceu até o ano seguinte.

Deixando a prefeitura de São José do Rio Pardo em dezembro de 1987, dois anos depois filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), vindo a fazer parte, em 1990, da executiva estadual da agremiação. No pleito de outubro de 1990, obteve uma suplência de deputado estadual na legenda do PSDB. Exerceu o mandato de março de 1991 a dezembro de 1992, sendo efetivado em janeiro de 1993. Na Assembleia Legislativa foi vice-líder do PSDB entre 1993 e 1994. Nesse período, participou como titular das comissões de Agricultura e Pecuária, de Cultura, Ciência e Tecnologia, e de Assuntos Municipais.

Em outubro de 1994, disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados. Eleito — obteve a maioria dos votos de suas bases eleitorais no município de São José do Rio Pardo —, iniciou seu mandato em fevereiro de 1995. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular das comissões de Educação, Cultura e Desporto, de Finanças e Tributação e de várias comissões especiais na Câmara e no Congresso Nacional. Ainda em 1995 tornou-se presidente da executiva estadual do PSDB.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, do fim do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional (apenas em primeiro turno, pois faltou à votação em segundo turno), da quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobras na exploração do petróleo, e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Vice-líder do PSDB na Câmara em 1996, em junho votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Em outubro seguinte, foi indicado para compor como membro titular a comissão especial da Câmara que analisou a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Nessa comissão, apresentou uma emenda ao projeto determinando que as eleições fossem acompanhadas por um comitê formado por representantes da sociedade civil indicados pelos partidos participantes do pleito. Na votação da comissão especial, manifestou-se favorável à reeleição e contrário à realização de um plebiscito sobre o tema.

Em janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor da emenda da reeleição e em novembro pronunciou-se pela quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Ainda nesse ano, foi membro da comissão especial que analisou a Lei Eleitoral.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição na legenda do PSDB e obteve uma suplência. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

Com a morte de Franco Montoro em julho de 1999, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados e tornou-se membro titular das comissões de Finanças e Tributação e de Viação e Transportes. Em 2001, ocupou a vice-liderança do PSDB. Foi relator da CPI CBF/Nike que investigou os dirigentes dos clubes do futebol brasileiro, e apurou indícios de que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e seu presidente cometeram crimes contra o sistema financeiro. Seu relatório propôs 33 indiciamentos de pessoas ligadas a clubes, federações e à CBF, inclusive o presidente desta, Ricardo Teixeira. A CPI da CBF/Nike tramitou por meses na Câmara dos Deputados e terminou sem indiciamentos.

Também em 2001, foi autor do projeto que mudou o nome do aeroporto internacional de Cumbica, na cidade de Guarulhos (SP), para Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro. Nas eleições de 2002, mesmo sendo o 58º candidato mais votado do estado de São Paulo, com pouco mais de 100 mil votos, ficou na suplência do PSDB. Deixou a Câmara ao final da legislatura, em janeiro de 2003.

Em janeiro de 2005 assumiu novamente o mandato na Câmara, em decorrência do afastamento de deputados tucanos que assumiram secretarias após a vitória de José Serra na eleição para a prefeitura de São Paulo. Durante a legislatura se destacou principalmente pelo apoio às micro e pequenas empresas, e pela atuação na área do esporte, da educação e da saúde, especialmente em defesa das Santas Casas. Participou como membro fundador do Movimento Parlamentarista Brasileiro (MPB).

Nas eleições de 2006, candidato a deputado federal, apoiou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, do PSDB, em sua campanha para a presidência da República. Ao contrário de Alckmin, foi reeleito. Na legislatura iniciada em fevereiro de 2007 apresentou diversos projetos e emendas que visaram à modernização e normatização da política esportiva brasileira. Foi segundo vice-presidente da comissão especial criada para apreciar o Projeto de Lei nº 5.186/05, do Poder Executivo, a fim de atualizar a Lei Pelé (nº 9.615/98). Nas eleições municipais de 2008, mais uma vez apoiou o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato à prefeitura de São Paulo, que não conseguiu se eleger. Nesse mesmo ano, voltou a presidir a subcomissão da Copa-14 na Câmara.

Foi autor, junto com Aldo Rebelo, do livro CBF e Nike (2001).

Casou-se com Vera Lúcia Gonçalves Torres, com quem teve três filhos.

Orson Camargo

atualização

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo, 31/1/95, 14/1, 29/9 e 10/12/96, 9/8/97, 6/11/98, 30/07/1999, 10/11/2000, 04/04/2001, 14/06/2001, 18/01/2003, 15/11/2004, 18/12/2004, 08/12/2005, 09/04/2006, 15/05/2006, 13/04/2007 e  09/03/2008. Disponível em  <www.folha.uol.com.br >, acesso em 20/07/2009. Estado de S. Paulo (30/10 e 23/11/96, 8/10/98); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Site da Câmara dos Deputados <www.camara.gov.br>, acesso em 11/06/2009. Site da Fundação Seade-SP <www.seade.gov.br>, acesso em 15/06/2009. Site do Deputado Silvio Torres <www.silviotorres.com.br>, acesso em 11/06/2009.

 

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