SIQUEIRA, DEOCLESIO LIMA DE

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Nome: SIQUEIRA, Deoclesio Lima de
Nome Completo: SIQUEIRA, DEOCLESIO LIMA DE

Tipo: BIOGRAFICO


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SIQUEIRA, DEOCLESIO LIMA DE

SIQUEIRA, Deoclesio Lima de

*militar; ch. Emaer 1975-1977; min. STM 1977-1986.

 

Deoclécio Lima de Siqueira nasceu em Jardinópolis (SP) no dia 21 de setembro de 1916, filho de João José de Siqueira e Hipólita Lima de Siqueira.

Sentou praça em abril de 1935, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, de onde saiu aspirante-a-oficial em novembro de 1937. Foi promovido a segundo-tenente em dezembro de 1938.

Tendo feito o curso de aviação militar, foi classificado no 1º Regimento de Aviação, no Rio de Janeiro, onde comandou a Esquadrilha de Adestramento, responsável pelas linhas do Correio Aéreo Militar, atual Correio Aéreo Nacional (CAN). Com a criação do Ministério da Aeronáutica, em janeiro de 1941, foi transferido para a nova corporação, tornando-se primeiro-tenente-aviador em dezembro, e capitão-aviador em agosto de 1944. Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), serviu no Nordeste, sob o comando do coronel-aviador Eduardo Gomes, o primeiro comandante da II Zona Aérea, atual II Comando Aéreo Regional, sediado em Recife. Em outubro de 1950 alcançou a patente de major-aviador e, em outubro de 1958, a de coronel-aviador.

De maio a agosto de 1960, exerceu interinamente o comando da V Zona Aérea, atual V Comando Aéreo Regional, sediado em Porto Alegre. Por ocasião do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que derrubou o presidente João Goulart (1961-1964), chefiava o Departamento de Ensino da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (Ecemar). No governo do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967), foi chefe de gabinete do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Eduardo Gomes. Promovido a brigadeiro-do-ar em abril de 1965, entre 1967 e 1970 comandou a Ecemar. Nesse período, em fevereiro de 1969, tornou-se major-brigadeiro-do-ar.

Em 1971, na gestão do ministro Joelmir Araripe Macedo, chefiou a Comissão Encarregada de Assuntos Relativos à Navegação Aérea Internacional. Em março de 1973, foi promovido a tenente-brigadeiro-do-ar. Diretor de Pessoal da Aeronáutica, com a posse do general Ernesto Geisel (1974-1979) na Presidência da República em março de 1974, tornou-se diretor-geral do Departamento de Aeronáutica Civil (DAC), à frente do qual criou o Transporte Aéreo Regional. Exerceu a função até dezembro de 1975, quando assumiu a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica (Emaer).Transferiu o cargo para o brigadeiro Délio Jardim de Matos em março de 1977 e nesse mesmo mês foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

No STM, apoiou publicamente a política de liberalização do regime conduzida por Geisel. Foi um dos primeiros militares da ativa a reivindicar o retorno do país ao estado de direito, defendendo o programa de reformas do governo, que deveria ser aplicado gradualmente e que constava da revogação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) e sua substituição por salvaguardas do Estado, do restabelecimento do direito de habeas-corpus para os casos políticos e da revogação do artigo 182 da Constituição, que legitimava o AI-5, e do artigo 185, que instituía a inelegibilidade, por tempo indeterminado, dos cidadãos cassados em seus direitos políticos. Manifestou-se também contrário à prisão de metalúrgicos do ABC, declarou-se favorável à reabertura do caso Riocentro — atentado ocorrido no pátio de estacionamento do Riocentro, salão de convenções localizado na zona oeste do Rio de Janeiro, na noite de 30 de abril de 1981, durante um show comemorativo do Dia do Trabalho, cuja autoria, atribuída a dois militares, não foi devidamente esclarecida — e contra os atentados cometidos contra o jurista Dalmo Dallari e contra o Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo.

Deixou o STM em 1986, quando passou à reserva. Em setembro desse ano, fundou o Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, dirigindo-o até 1992.

Depoimento prestado pelo biografado em 1993 ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), da Fundação Getulio Vargas, veio a integrar a trilogia organizada pelos pesquisadores Maria Celina D’Araújo, Gláucio Ary Dillon Soares e Celso Castro e lançada em 1994-1995, composta pelos livros Visões do golpe — a memória militar sobre 1964, Os anos de chumbo — a memória militar sobre a repressão e A volta aos quartéis — a memória militar sobre a abertura.

Durante sua carreira militar, fez também os cursos de tática aérea, de estado-maior, superior de comando e superior de guerra. Completou mais de dez mil horas de vôo.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 23 de março de 1998.

Foi casado pela segunda vez com Olga Lima de Siqueira. Não teve filhos.

Publicou, entre outras obras, A epopéia do Correio Aéreo Nacional e fronteiras.

 

FONTES: ARAÚJO, M. Visões; BASTOS, P. Superior; CORRESP. V COMDO. AÉREO REGIONAL; Encic. Barsa (1999); Globo (25/3/96); Jornal do Brasil (5/12/77, 31/5/78 e 24/6/79); MIN. AER. Almanaque; Perfil.

 

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