SARMENTO, Siseno

*militar; interv. AM 1946-1947; rev. 1964; comte. II Ex. 1967-1968; comte. I Ex. 1968-1971; min. STM 1971-1977.

Siseno Ramos Sarmento nasceu em Manaus no dia 3 de junho de 1907, filho de Otávio Sarmento e Carmem Ramos Sarmento. Seu pai foi voluntário na Guerra de Canudos (1896-1897) e seu avô na Guerra do Paraguai (1864-1870).

Cursou o primário e o ginásio no Colégio Boa Esperança, prosseguindo os estudos na Escola Normal do Amazonas, sempre em sua cidade natal.

Em agosto de 1923, iniciou a carreira militar como praça do 27º Batalhão de Caçadores (BC), sediado em Manaus. Em 1924, transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, inscrevendo-se no curso anexo da Escola Militar do Realengo. Declarado aspirante-a-oficial da arma de infantaria em janeiro de 1928, em agosto foi promovido a segundo-tenente. Era primeiro-tenente desde agosto de 1930, quando, em outubro do mesmo ano, participou da revolução que derrubou Washington Luís e levou Getúlio Vargas ao poder. Combateu a Revolução Constitucionalista de 1932, promovida por setores majoritários do empresariado paulista e pelo Partido Democrático de São Paulo, o qual, embora houvesse participado da Revolução de 1930, sentira-se depois marginalizado, unindo-se então ao Partido Republicano Paulista para depor Vargas e afastar a influência do tenentismo no estado.

Em fevereiro de 1933, Siseno Sarmento foi promovido a capitão. Major desde outubro de 1942, comandou à 21º BC, em Garanhuns (PE). De 1944 a 1945 integrou a Força Expedicionária Brasileira (FEB), durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), comandando o 2º Batalhão do 1º Regimento de Infantaria (RI), conhecido como Regimento Sampaio, que atuou nos principais combates em solo italiano. Em junho de 1946 foi promovido a tenente-coronel e, em setembro, nomeado pelo presidente Eurico Dutra, assumiu o cargo de interventor federal no Amazonas, substituindo o presidente do Conselho Administrativo do estado, João Nogueira da Mata, que retornou ao cargo em fevereiro de 1947.

Em maio de 1950, concorreu às eleições para o conselho do Clube Militar, juntamente com Humberto Castelo Branco, Nélson de Melo e José Bina Machado, integrando a chapa encabeçada pelos generais Osvaldo Cordeiro de Farias, e Emílio Ribas Júnior. Essa chapa defendia a participação de capitais estrangeiros na solução do problema do petróleo nacional e foi derrotada pela chapa nacionalista, liderada pelos generais Newton Estillac Leal e Júlio Caetano Horta Barbosa. Na época, essas eleições foram muito importantes, já que representavam a posição militar, de grande peso no quadro político do momento, tanto em relação ao problema do monopólio estatal do petróleo como, indiretamente, em relação ao próprio governo de Getúlio Vargas, que seria eleito presidente da República meses depois.

Siseno Sarmento era coronel desde janeiro de 1952, servindo na 1ª Divisão de Infantaria, na Vila Militar do Rio de Janeiro, quando, em junho de 1953, o presidente Vargas nomeou João Goulart para o Ministério do Trabalho. No cargo, João Goulart tomou uma série de medidas favoráveis aos sindicatos, alguns dos quais haviam sido fechados durante o governo de Dutra. Entre as medidas de João Goulart, havia um projeto de aumento de 100% do salário mínimo, que desagradou particularmente aos militares pertencentes, como Siseno Sarmento, ao chamado “grupo Sorbonhe”, da Escola Superior de Guerra (ESG), que Siseno havia cursado.

Em fevereiro de 1954, 80 coronéis e tenentes-coronéis, entre os quais Siseno Sarmento, assinaram um documento, que ficou conhecido como Manifesto dos coronéis, afirmando que um aumento unilateral de salários, além de provocar a alta do custo de vida, dificultava o recrutamento da oficialidade devido aos baixos salários do Exército, e reclamando ainda da falta de aparelhamento e da precariedade nas instalações de quartéis e órgãos ligados ao Ministério da Guerra.

Entregue ao ministro da Guerra, general Ciro do Espírito Santo Cardoso, o manifesto só chegou dez dias depois às mãos de Vargas. No mesmo dia em que o recebeu, o presidente destituiu Goulart e Espírito Santo Cardoso. Em 1º de maio de 1954, porém, Vargas aprovou o aumento de 100% do salário mínimo, justificando-se perante os autores do manifesto com o argumento de que, após oito anos de inflação, os trabalhadores encontravam-se em dificuldades. Essa decisão foi um dos elementos que vieram agravar a crise político-econômica que culminou, em agosto de 1954, com o suicídio de Vargas.

Em 1955, ainda coronel, Siseno Sarmento teve destacada participação em um movimento das forças armadas contra a posse do presidente eleito a 3 de outubro, Juscelino Kubitschek, e do seu vice, João Goulart. O movimento foi derrotado quando o general Henrique Lott, depois de pedir demissão do Ministério da Guerra do governo Carlos Luz, encabeçou na madrugada do dia seguinte, 11 de novembro, juntamente com o general Odílio Denis, o golpe que acarretaria o impedimento do presidente Carlos Luz e garantiria a posse de Juscelino e João Goulart, em janeiro do ano seguinte.

Em 1955 e 1956, Siseno Sarmento chefiou a 4ª Seção da Zona Militar Leste. De 1956 a 1958, foi chefe da 30ª Circunscrição de Recrutamento em Campo Grande, então no estado de Mato Grosso e atual capital de Mato Grosso do Sul. Entre 1959 e 1961, foi assessor militar da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, atuando sob a chefia do general Osvaldo Cordeiro de Farias. Durante o governo de Carlos Lacerda na Guanabara (1961-1965), foi secretário de Segurança (de fevereiro a outubro de 1961) do estado. General-de-brigada desde novembro de 1960, em 1962 tornou-se comandante da 2ª Brigada Mista e Guarnição de Corumbá (MS), então no estado de Mato Grosso, afastando-se do posto em 1964.

Participou ativamente do planejamento e da execução do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que derrubou o presidente João Goulart (1961-1964). Em julho do mesmo ano, foi promovido a general-de-divisão. Em seguida, foi nomeado chefe-de-gabinete do então ministro da Guerra, general Artur da Costa e Silva, afastando-se do cargo no início de 1965. De janeiro de 1965 a maio de 1966, comandou a Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF), na faixa de Gaza, no Oriente Médio, disputada por egípcios e israelenses. Essa força internacional contava com um contingente de tropas brasileiras.

De maio de 1966 a abril do ano seguinte, foi diretor-geral de Material Bélico do Exército. Em março de 1967 foi promovido a general-de-exército e, em 28 de abril do mesmo ano, tornou-se comandante do II Exército, sediado em São Paulo, em substituição ao general Jurandir de Bizarria Mamede. Deixando o II Exército em maio de 1968, onde foi substituído pelo general Manuel Rodrigues de Carvalho Lisboa, assumiu, nesse mesmo mês, o comando do I Exército, sediado no Rio de Janeiro, ocupando o lugar do general Adalberto Pereira dos Santos.

Em 12 de dezembro de 1968, na véspera da assinatura do Ato Institucional nº 5 (AI-5), Siseno Sarmento não conseguiu avistar-se com o presidente Costa e Silva, em sua residência, onde fora propor a adoção de medidas de força para a crise do regime, acossado por crescente oposição, principalmente de estudantes e setores parlamentares. Na tarde do dia seguinte, Costa e Silva recebeu do ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, duas versões do AI-5: uma, radical, que extinguia o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, e outra mais ou menos nos termos em que o ato foi editado naquele mesmo dia.

Comandava ainda o I Exército quando, em 31 de agosto de 1969, devido ao estado de saúde do presidente Costa e Silva, formou-se uma junta militar de governo, constituída pelos ministros militares, general Aurélio de Lira Tavares, do Exército, almirante Augusto Rademaker, da Marinha, e o brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica. Com a formação da junta, ficaram adiadas a reabertura do Congresso, fechado em decorrência da edição do AI-5, e a edição de nova Constituição, e o vice-presidente Pedro Aleixo foi impedido de assumir o governo. Essas medidas foram tomadas por um grupo de militares sem consultar Siseno Sarmento, que manifestou seu descontentamento, apenas minorado pelo compromisso assumido pelo general Antônio Carlos Murici, chefe do Estado-Maior do Exército, de futuramente consultá-lo em qualquer medida importante do governo.

Em 4 de setembro de 1969, foi seqüestrado no Rio de Janeiro o embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick, por uma organização política de esquerda clandestina, que negociava a vida do diplomata em troca da libertação, por parte da junta militar, de 15 prisioneiros políticos e da divulgação de um manifesto de oposição ao regime. O controle da situação ficou a cargo do general Siseno Sarmento, que se manifestou contra a aceitação das condições dos seqüestradores. Entretanto, na reunião da junta militar com os ministros José de Magalhães Pinto, das Relações Exteriores, Gama e Silva, da Justiça, e ainda com os generais Jaime Portela, chefe do Gabinete Militar, e Carlos Alberto Fontoura, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), além de outros militares da cúpula do Exército, ficou decidido que o governo aceitaria o resgate exigido. Assim, o manifesto dos seqüestradores foi divulgado e, no dia 6 de setembro, os presos embarcaram para o México. O embaixador foi libertado no dia seguinte.

Nas reuniões da junta militar, foram cogitados os nomes de Siseno Sarmento, Afonso de Albuquerque Lima, Antônio Carlos Murici, Lira Tavares, Orlando Geisel e Emílio Garrastazu Médici para ocupar a vaga de Costa e Silva. A candidatura de Siseno Sarmento à presidência chegou a ser lançada pelo general Mário dos Reis Pereira, em carta-aberta divulgada pelos jornais ao ministro da Marinha, almirante Augusto Rademaker. Após várias reuniões de cúpula e pareceres diversos, formou-se uma comissão, composta pelos generais Murici, Médici e Jurandir Mamede, para representar o pensamento das forças armadas e indicar os parâmetros para a escolha do futuro presidente. Na primeira semana de outubro, um grupo de correligionários foi ao general Siseno Sarmento, pedindo-lhe que declarasse a presidência vaga, assumindo-a em nome do movimento de 1964, com o que Siseno Sarmento não concordou. O nome escolhido pela alta hierarquia do Exército acabou sendo o de Emílio Garrastazu Médici que, depois de referendado pelo Congresso, assumiu a presidência da República em 30 de outubro de 1969.

Como comandante do I Exército, Siseno Sarmento criou o Centro de Operação para a Defesa Interna (CODI), órgão destinado a combater a subversão e sediado no Rio de Janeiro, mais tarde transformado no Departacamento de Operações Internas (DOI). Foi principalmente durante sua gestão, marcada em todo o país por um encarniçado confronto entre grupos armados de esquerda e as forças da repressão, que o CODI funcionou mais ativamente, notabilizando-se pela severidade com que desempenhou suas funções, o que lhe valeu acusação de maus-tratos a prisioneiros políticos. Em novembro de 1970, a pretexto de prevenir manifestação pelo primeiro aniversário da morte do líder comunista Carlos Marighella e coincidindo com a realização de eleições parlamentares em nível nacional, Siseno dirigiu uma das maiores operações militares anti-subversivas que tiveram lugar desde 1964, da qual resultou a prisão de cerca de três mil pessoas. Deixou o comando do I Exército em abril de 1971, sendo substituído pelo general João Bina Machado.

Em 7 de maio de 1971, tornou-se ministro do Superior Tribunal Militar (STM), cargo que ocupou até junho de 1977, quando deixou também o Exército, aposentado compulsoriamente por ter atingido a idade limite de 70 anos. Nesses seis anos, o STM pronunciou-se sobre grande número de processos envolvendo cidadãos incursos na Lei de Segurança Nacional.

Ainda em junho de 1977, Siseno Sarmento filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), visando a sua candidatura ao governo do estado do Rio de Janeiro, cogitada na Assembléia pelo deputado estadual José Nader. Em 16 de junho de 1978, registrou sua chapa na executiva regional da Arena. Durante a convenção estadual, setores do partido favoráveis à candidatura Gilberto Marinho para o governo do estado, bem como os simpatizantes do governador Floriano Peixoto Faria Lima, por divergirem da indicação de Siseno Sarmento, retiraram-se antes da votação. Entretanto, a sua chapa, que por sinal era única, foi apoiada por mais de duzentos convencionais, saindo vitoriosa na convenção partidária. Em agosto de 1978, contudo, Siseno Sarmento desistiu da candidatura pela impossibilidade de angariar os votos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que compensassem a situação minoritária da Arena na Assembléia do estado, responsabilizando o governador Faria Lima por esse insucesso.

Em entrevista ao Jornal do Brasil, publicada em 15 de dezembro de 1978, evitou comentar a extinção do AI-5, programada para o dia 31 do mesmo mês. Lembrou que tudo o que pensava a respeito do ato, já o externara quando estava na ativa do Exército, dando a entender, assim, que era contra a sua extinção.

Faleceu em São Paulo no dia 16 de novembro de 1983.

Foi casado com Sirlei Vilas Boas Camargo Sarmento, de quem tinha dois enteados. Teve também duas filhas de criação.

FONTES: BALDESSARINI, M. Crônica; CHAGAS, C. 113; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; DULLES, J. Getúlio; FIECHTER, G. Regime; Grande encic. Delta; História; Jornal do Brasil (22/6 e 10/9/77, 18 e 20/6, 16/7, 31/8 e 15/12/78, 17/11/83); MAGALHÃES, I. Segundo; MORAIS, J. FEB; SILVA, H. 1954; SODRÉ, N. Memórias; Who’s who in Brazil.