SOARES, AIRTON

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Nome: SOARES, Airton
Nome Completo: SOARES, AIRTON

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOARES, Aírton [PRONTO]

SOARES, Aírton

*dep. fed. SP 1975-1987.

 

Aírton Estevens Soares nasceu em Pirajuí (SP) no dia 1º de setembro de 1945, filho de Jaime Soares e de Rosa Aruti Soares.

Ingressando na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tomou parte na política estudantil. Após bacharelar-se em ciências jurídicas e sociais, entre 1967 e 1969 fez um curso de desenvolvimento econômico da América Latina na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Advogado de presos políticos, em novembro de 1970 candidatou-se a deputado estadual em São Paulo, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, obtendo uma suplência. Em novembro de 1974, conseguiu eleger-se deputado federal. Ligado ao deputado Francisco Pinto, foi um dos coordenadores do “grupo autêntico" de seu partido, assim chamado pela oposição mais agressiva que movia ao governo.

No início de 1977, participou ativamente da campanha que elegeu José Alencar Furtado líder do MDB na Câmara. Entre março e abril desse mesmo ano, por ocasião da votação do projeto de reforma judiciária de autoria do governo, foi contrário ao acordo com o partido situacionista, a Aliança Renovadora Nacional (Arena). Diante da recusa desse projeto pelo Legislativo, o governo decretou em abril o recesso do Congresso, durante o qual editou uma série de medidas, conhecidas como o "pacote de abril". Ainda em 1977, apoiou a greve dos estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e foi delegado brasileiro na Conferência Mundial contra o Apartheid, i Racismo e o Colonialismo, realizada em Lisboa.

Em discurso pronunciado na tribuna da Câmara, em março de 1978, denunciou a sofisticação dos métodos repressivos adotados pelos órgãos de segurança policial dos governos militares da América Latina e a existência de um pacto de ação entre governos autoritários do Cone Sul do continente que, ameaçados pela política de preservação dos direitos humanos implementada pelo então presidente norte-americano Jimmy Carter (1977-1981), estariam articulados para continuarem no poder. Nessa ocasião, anunciou ainda que iniciaria por conta própria uma investigação para apurar possível correlação entre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), em agosto de 1976, e a do ex-chanceler chileno Orlando Letelier (1973), em setembro do mesmo ano, iniciativa apoiada, segundo se dizia, pelos partidários de Jimmy Carter. Foi acusado, então, pelo deputado mineiro Sinval Boaventura (1971-1975), de integrar um plano de agitação das esquerdas em escala nacional visando “perturbar o processo de normalização institucional perseguido pelo governo” e desestabilizar o governo do presidente Ernesto Geisel (1974-1979).

Em setembro de 1978, um mês antes das eleições indiretas para presidente da República, declarou que era difícil permanecer na mesma “trincheira” do general Euler Bentes Monteiro, então candidato do MDB, que em pleno período de campanha eleitoral recusava-se a enfrentar mais abertamente as medidas repressivas do governo. Referia-se ao não comparecimento do candidato à conferência na UnB, que havia sido proibida pelo governo com base no argumento de que estudante não pode fazer política na universidade. Em outubro, participou da abertura do IV Encontro Nacional dos Estudantes (ENE) realizado na USP, para discutir a participação estudantil nas eleições parlamentares de novembro e a reorganização da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Poucos dias antes do pleito de novembro de 1978, a propósito de comentários sobre a declaração de apoio de Luís Carlos Prestes ao MDB nas eleições, sugeriu ao presidente Geisel que estudasse um pouco de marxismo para compreender que o fato de o Partido Comunista ter procurado somar esforços com os democratas brasileiros não significava comprometimento entre seu programa e o do MDB. Nessa legislatura foi membro da Comissão de Educação e Cultura e suplente da Comissão de Minas e Energia.

Reeleito em novembro de 1978, no ano seguinte tornou-se vice-líder da bancada. Em agosto de 1979 criticou o deputado pernambucano Tales Ramalho, então secretário-geral do MDB, que se manifestou contrário à reunião do “grupo autêntico” com líderes sindicais em São Bernardo do Campo (SP), região que vinha sendo palco de movimentos grevistas de grande envergadura. Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), do qual se tornou líder na Câmara a partir de 1980.

Em agosto foi acusado de ter agredido fisicamente a arrendatária do restaurante da Câmara, Cláudia Veiga Chang, em seu gabinete. Requereu a abertura de inquérito com o acompanhamento de um representante do Ministério Público para investigar a denúncia, abrindo mão das imunidades parlamentares. Afirmou ainda que tudo não passara de uma manobra de órgãos de informação e de “influências políticas” para desgastá-lo e esvaziar sua atuação na defesa dos direitos humanos.

Em abril de 1981 assinou, juntamente com os líderes do PMDB, do Partido Popular (PP) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), documento em repúdio a uma proposta de emenda constitucional do deputado paulista Manuel Bezerra de Melo (1967-1983), ligado ao então governador de São Paulo, Paulo Maluf (1979-1982), no sentido de prorrogar os mandatos executivos e legislativos. Nesse mesmo mês, enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ramiro Saraiva Guerreiro, protestando pelas declarações do embaixador de Israel, Saul Ramati, contrárias à instalação de um escritório da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) no Brasil. Em maio, em meio à discussão sobre a reforma eleitoral, defendeu a revogação da Lei Falcão, a instituição de um fundo partidário não discriminatório, o fim das sublegendas, a manutenção do voto obrigatório, o voto do analfabeto e as coligações partidárias, medidas que segundo ele possibilitariam condições favoráveis para a disputa das eleições de 1982, dando a todos os partidos as mesmas condições para chegarem à opinião pública.

Em junho de 1981 declarou que a sociedade brasileira vivia uma etapa de liberalização que poderia se transformar numa abertura democrática quando os sindicatos se tornassem livres, os partidos fossem criados segundo suas tendências ideológicas e posições classistas, quando a imprensa fosse livre e desvinculada dos controles indiretos do Estado, enfim, quando a sociedade civil tivesse liberdade suficiente para se autodefinir. Afirmou ainda que o movimento de 1964 não foi uma revolução e sim a ascensão dos militares para impedir as reformas de base que seriam implementadas no governo João Goulart (1961-1964) e que contrariavam interesses conservadores. Em julho enviou ao ministro do Exército, general Válter Pires, manifesto de solidariedade de cerca de 60 deputados ao coronel Nivaldo Dias, punido disciplinarmente por ter denunciado como farsa a apuração dos fatos que envolviam militares na explosão de uma bomba no dia 30 de abril, durante o show do 1º de maio no Riocentro, no Rio de Janeiro.

Ainda em novembro de 1981, acusou o PMDB de ditadura dentro das oposições por lançar candidatos a todos os postos em todos os níveis para as eleições de novembro do ano seguinte e só depois buscar os outros partidos, não para uma coligação, mas para um pacto de adesão. Nessa legislatura foi membro das comissões de Relações Exteriores e de Segurança Nacional e suplente da Comissão do Trabalho e Legislação Social. No pleito de novembro de 1982 foi reeleito deputado federal, integrando-se às atividades legislativas como titular da Comissão de Agricultura e Política Rural.

Nos primeiros meses de 1984, a política brasileira foi marcada pela eclosão da campanha das diretas, um amplo movimento popular pelo restabelecimento de eleições diretas para a escolha do presidente da República. No Congresso Nacional, a iniciativa foi contemplada pela emenda Dante de Oliveira, que previa a realização do pleito ainda nesse ano. Aírton Soares, um dos articuladores do movimento, votou a favor do projeto, que, no entanto, não obteve a votação necessária para ser aprovado pelo plenário da Câmara em 25 de abril de 1984. Faltaram 22 votos para que pudesse ser encaminhado ao Senado. Logo após a votação da emenda, uma convenção nacional do PT decidiu pelo não comparecimento ao Colégio Eleitoral, instância que ficou encarregada de eleger o sucessor do presidente João Batista Figueiredo. Contrariando essa orientação, Soares defendeu a participação na eleição indireta, afirmando a necessidade de se dar um crédito à transição democrática. Diante do mal-estar causado por sua posição, renunciou à liderança do partido em 6 de outubro de 1984, mas cinco dias depois foi reconduzido ao cargo.

Ainda em outubro, numa entrevista, Soares reafirmou suas posições, dizendo-se preocupado com o isolamento e a ameaça à sobrevivência do partido, caso se confirmasse a resolução de não comparecimento ao Colégio Eleitoral. E lançou a idéia da Frente Progressista, que, composta por parlamentares do PT e dos outros partidos de oposição, serviria para contrabalançar o peso dos liberais num futuro governo de Tancredo Neves, candidato à presidência lançado pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal.

No início de dezembro, renunciou novamente à liderança do PT e, contrariando mais uma vez a orientação partidária, decidiu comparecer a um comício suprapartidário a favor da candidatura Tancredo Neves, realizado na Praça da Sé, em São Paulo. Também nos primeiros dias de dezembro, criticou a direção petista pela “orientação clara de ser oposição a qualquer preço”, o que, no seu entender, criava uma enorme distância entre a direção e a base eleitoral do partido.

Praticamente desligado da agremiação desde que confirmou o voto em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985, posição em que foi acompanhado pelos deputados José Eudes (RJ) e Bete Mendes (SP), em maio do mesmo ano Aírton Soares deixou o PT. No mês seguinte, filiou-se ao PMDB, logo tornando-se um dos vice-líderes da bancada na Câmara. No novo partido, fez parte da “esquerda independente”, formada por setores que reagiam à influência dos conservadores na direção partidária.

Em janeiro de 1986, durante uma reunião com o presidente nacional do PMDB, Ulisses Guimarães, defendeu a retomada das bandeiras históricas e uma definição clara das posições do partido, criticando a abertura da legenda para a adesão de malufistas, que, derrotados no Colégio Eleitoral, buscavam espaço político no crescimento do PMDB. Nessa época, pediu o fim da Aliança Democrática, sustentando a necessidade do PMDB se aproximar dos partidos de esquerda, como o PT e o PDT.

Tornou-se, no mesmo ano, advogado da brasileira Lamia Maruf Hassan, condenada à prisão perpétua por um tribunal militar israelense, sob acusação de ter participado, junto com o marido palestino, de uma ação que resultou na morte de um soldado israelense. Lamia foi solta em fevereiro de 1997, após o acordo entre líderes israelenses e palestinos.

Em novembro de 1986, Aírton Soares candidatou-se à reeleição, mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara Federal em janeiro de 1987, ao final da legislatura, após 12 anos de mandato.

Amigo de José Sarney, que havia assumido a presidência da República após a morte de Tancredo Neves, morto em 21 de abril de 1985, Aírton Soares foi nomeado, em maio de 1987, assessor especial para assuntos políticos do Ministério da Fazenda, na gestão de Luís Carlos Bresser Perreira. Por sua experiência e habilidade política, ficou encarregado de criar um canal de comunicação entre o governo e a Constituinte eleita em novembro de 1986. Após a queda de Bresser, em dezembro de 1987, afastou-se do PMDB.

Longe das atividades políticas, em julho de 1988 entrou para o PDT, justificando sua escolha por “não acreditar mais em frentes”, situação, que a seu ver, caracterizava o PSDB. Sua entrada no novo partido foi vista como uma tentativa de Leonel Brizola – principal liderança do PDT e candidato à sucessão de Sarney na presidência da República – de dar um perfil mais à esquerda à legenda em São Paulo, dominada pelo grupo de Ademar de Barros Filho, presidente regional da agremiação e filho do antigo líder do Partido Social Progressista (PSP) e ex-governador (1947-1951 e 1963-1966) Ademar de Barros.

Logo Aírton Soares foi indicado para concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições de novembro de 1988. Apoiado pelo setor sindical, pela ala jovem abrigada na Juventude Socialista e pelos trabalhistas do partido, afirmou que sua candidatura serviria para consolidar o nome de Brizola em São Paulo, com vistas às eleições presidenciais do ano seguinte. Contudo, acabou renunciando em favor da candidata do PT, Luísa Erundina, vencedora do pleito.

Airton Soares candidatou-se a deputado federal pelo PDT paulista em outubro de 1990, obtendo uma suplência. Em junho de 1992, o PDT decidiu apoiar o PMDB na disputa da prefeitura de São Paulo, em outubro. A coligação envolvia mais oito partidos pequenos. Na ocasião, Airton Soares, presidente do PDT paulista, foi escolhido candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Aluísio Nunes Ferreira Filho, do PMDB. Ficaram em terceiro lugar, atrás do candidato vitorioso, Paulo Maluf (PDS) e de Eduardo Suplicy (PT).

Em 1993, foi assessor especial do ministro da Justiça Maurício Corrêa (1992-1994), colaborando na produção de um projeto para a área de direitos humanos. No ano seguinte, participou da coordenação da campanha vitoriosa de Mário Covas ao governo de São Paulo, filiando-se ao PSDB apenas durante o período eleitoral.

Em 1998, integrou a campanha presidencial de Ciro Gomes, filiando-se ao Partido Popular Socialista (PPS), novamente apenas durante o período eleitoral.

Publicou a monografia A defesa da empresa estável brasileira ameaçada por interesses multinacionais, sem contribuir para o fortalecimento do autoritarismo.

 

Luís Otávio de Sousa/Marcelo Costa

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); Estado de São Paulo (10/4/81, 22/5/85 e 12/7/88); Folha de São Paulo (24/4, 14/6 e 4/7/81; 11/10/84; 10/5, 11/6 e 1/12/85; 28/5/87; 11/7/88; 24 e 27/3/97); Globo (3/5/81; 26/4 e 30/9/84; 16/1 e 21/5/85; 16/1 e 7/12/86; 21/3/97); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (2/11/77; 21, 22 e 23/3, 20/9, 4/10 e 7/11/78; 2/8/79; 13/6, 22 e 24/8/80; 3/7 e 2/11/81; 7 e 11/10 e 5/12/84; 10/6/85; 11/7/88 e 25/6/92); Veja (29/9/76; 17/10 e 12/12/84; 22/1, 5/2 e 16/4/86); NÉRI, S. 16; Perfil (1980); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (9).

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