STEPANENKO, Alexis

*min. Planej. 1993-1994; min. Min. e Energia 1994.

Alexis Stepanenko nasceu em São Paulo no dia 14 de abril de 1938, filho do russo Dimitri Stepanenko e da francesa Monique Marie Thérèse Rauneau.

Seu curso primário iniciado em 1946 na Saint Paul School teve prosseguimento em 1948 e 1949 no Liceu Pasteur e foi concluído no Colégio Dante Allighieri, todos na capital paulista. Transferindo-se para Piracicaba (SP), fez o ginásio no Colégio Piracicabano de 1950 a 1953. Cursou o científico no Instituto Mackenzie em 1954 e 1955, formando-se pelo Colégio Maria José em 1956.

Entre 1959 e 1961 estudou na Escola de Sociologia e Política da Universidade de São Paulo (USP), transferindo-se em 1962 para a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), pela qual diplomou-se dois anos depois. Enquanto era estudante de graduação trabalhou como pesquisador social em diversas empresas, entre as quais a McCann Ericsson e a World Press, em São Paulo.

Em 1967, quando lecionava na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), engajou-se na campanha de Itamar Franco para prefeito. Eleito, Itamar nomeou-o assessor especial para elaboração de um plano diretor para a cidade. Desde então passou a ser identificado como parte do denominado Grupo de Juiz de Fora.

A partir de 1972, exerceu diversas atividades: superintendente editorial de empresa do grupo Delta-Larousse (1972 e 1973); aluno de curso de especialização na Universidade de Madri, Espanha (1973); sócio-gerente da empresa Cirh (1973 a 1975), diretor do Sindicato Nacional de Editores de Livro (1973 a 1975); técnico da Financiadora de Estudos e Projetos (1975); técnico da Secretaria Geral do Ministério do Planejamento (Seplan); editor da revista Infância e Adolescência e professor de pós-graduação em ciência da informação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do então denominado Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD).

Foi também vice-presidente (1975-1976) e presidente (1977-1978) do comitê executivo do Centro Regional para el Fomento del Libro en América Latina (Cerlal), organismo da UNESCO sediado em Bogotá, na Colômbia, gerente de departamento e membro da diretoria executiva do Banco Lar Brasileiro, no Rio de Janeiro (1975 a 1978) e realizou cursos de gerência financeira na África do Sul. De 1978 a 1981 foi gerente de treinamento e desenvolvimento na Indústria e Comércio Atlantis do Brasil Ltda. em São Paulo. Em seguida foi consultor das Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) por meio da empresa que originou a Marktel Consultoria S/C Ltda., da qual viria a ser sócio-gerente (1985 a 1990). Em 1988, tornou-se professor de pós-graduação em marketing e pesquisa em organizações da Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília.

Em julho de 1992, convidado pelo vice-presidente Itamar Franco, ocupou o cargo de coordenador da assessoria técnica do Gabinete da Vice-Presidência. Com o afastamento de Fernando Collor, em 29 de setembro para responder a processo de impeachment, Itamar assumiu interinamente a presidência em 2 de outubro. Nesse mês, Stepanenko foi promovido a subsecretário-geral da Presidência da República, tendo sido o autor da reforma administrativa do governo. Em novembro tornou-se vice-presidente do sistema do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Em maio de 1993 deixou o BNDES para assumir o Ministério do Planejamento substituindo Ieda Crusius. Na ocasião, definiu-se como “um coringa técnico do presidente”, que a qualquer momento poderia indicá-lo para outra função. Em junho propôs a criação de uma secretaria executiva para controle das empresas estatais como forma de dar transparência ao que qualificava como “caixa-preta” do orçamento da União.

Participando da elaboração da política de reajuste de salários nas empresas estatais, Stepanenko declarou em agosto que a concessão de reajustes superiores aos previstos na nova legislação salarial dependeria da comprovação da capacidade financeira da empresa. Quanto ao Programa Nacional de Desestatização, confirmou estudos do governo para criar formas alternativas de privatização e defendeu a venda de ações de forma pulverizada em todo o país e no exterior.

Por ocasião da votação no Congresso do veto do presidente ao reajuste salarial geral de 100% da inflação, criticou o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) por ter apontado erros nos cálculos do governo. Ainda em agosto Stepanenko provocou uma crise política ao pedir a exoneração do presidente do BNDES, Luís Carlos Delben, que por sua vez o acusou de ter cometido irregularidades durante sua gestão no banco, como contratação de empresas sem licitação.

Delben fora indicado para o cargo pelo governador peemedebista de São Paulo, Luís Antônio Fleury. Stepanenko avaliou que sua saída do ministério seria fundamental para contornar a crise estabelecida com o PMDB, encaminhando sua carta de demissão ao presidente Itamar. Em contrapartida, determinou que fossem feitas auditorias em 188 contratos do banco. Mantendo-se no cargo, em setembro defendeu a municipalização de alguns programas federais e estaduais como forma de melhorar a qualidade de serviços públicos e negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) empréstimo para despoluição da baía de Guanabara e obras da rodovia Fernão Dias, que interliga São Paulo e Belo Horizonte.

No mês seguinte anunciou cortes no Orçamento Geral da União para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o pagamento de perdas salariais do funcionalismo público federal ocorridas na vigência do denominado Plano Bresser, no governo de José Sarney (1985-1990). Discordou assim do projeto de lei de suplementação orçamentária apresentado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), no qual propunha o aumento dos créditos de pagamento de pessoal utilizando como maior fonte de recursos a emissão de títulos da dívida pública. Argumentou que o nível de emissão proposto acirraria as expectativas inflacionárias, sugerindo em contrapartida que fosse usado o excesso de arrecadação destinado geralmente para suplementar outros gastos na área da saúde e previdência.

Diante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento, criada para apurar denúncias de irregularidades no processo de elaboração do orçamento geral da União, Stepanenko anunciou em novembro a edição de uma medida provisória alterando os critérios de liberação de recursos repassados a estados e municípios. Nesse mesmo mês comunicou que as prioridades do governo para o orçamento de 1994 seriam dadas aos programas do Sistema Único de Saúde (SUS), pagamento de benefícios previdenciários, combate à fome, assentamentos de trabalhadores rurais e merenda escolar.

Em dezembro sugeriu ao presidente Itamar o veto ao projeto de lei que anistiava os servidores demitidos no governo Collor. Frente ao descontentamento do Judiciário e Legislativo com os cortes no Orçamento de 1994, propôs um “acordo de cavalheiros” no qual, em troca da aceitação dos cortes, o Executivo se comprometia a suplementar verbas em casos de comprovada necessidade.

Em janeiro de 1994 foi acusado pelo Sindicato dos Bancários do Rio de uso indevido de recursos do BNDES e atribuiu a denúncia à “ira corporativista” dos funcionários diante da sua “disposição de promover um choque público nas empresas estatais”. Comparando alguns funcionários e dirigentes de estatais a cupins, que “devoram as empresas por dentro”, autodenominou-se “dedetizador de empresas”, além de declarar que “o Estado centralizador faliu, evidenciando a necessidade de descentralizar e dividir responsabilidades”.

Na tentativa de obrigar os fundos de pensão das estatais a comprarem Notas do Tesouro Nacional (NTN-R), conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), em fevereiro solicitou ao presidente Itamar a destituição de três dirigentes de fundos resistentes aos propósitos governistas. Deixou o Ministério do Planejamento em março de 1994, sendo substituído pelo senador Beni Veras (Benedito Clayton Veras de Alcântara), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

NO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA

Transferido para a pasta de Minas e Energia, sua quarta função no governo Itamar, no lugar de José Israel Vargas, queixou-se de ter ido para um cargo de menor poder. No ato de posse, anunciou a demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), por ter autorizado o aumento das tarifas de energia elétrica acima da inflação, contrariando compromissos do governo.

Em maio defendeu a parceria do setor elétrico com empresas privadas, o que possibilitaria a retomada das obras de usinas de energia paralisadas por falta de verbas, além de redução das tarifas. Comunicou também que contratara o trabalho de comissões especiais para fazer o levantamento dos custos da Petrobras e da Eletrobrás. Ressaltando que o Brasil poderia se tornar o segundo ou terceiro produtor de ouro mundial, sugeriu o incentivo à produção e à exportação de jóias nacionais agregando o valor ao ouro, pedras preciosas e semipreciosas que eram habitualmente exportados em estado bruto.

Em junho de 1994, ao declarar sua intenção de votar em Fernando Henrique Cardoso, candidato do PSDB à presidência da República, provocou uma crise política que tornou insustentável sua permanência como ministro. O governo passou a ser acusado de praticar crime eleitoral ao supostamente usar a máquina administrativa em proveito de um candidato. O procurador-geral da República, Aristides Junqueira solicitou ao Ministério Público a abertura de inquérito, com base em bilhetes de Stepanenko a auxiliares nos quais procurava ajustar o cotidiano de inauguração de obras de sua pasta ao calendário eleitoral. No início de setembro, o Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro da candidatura de Fernando Henrique Cardoso, anexando ao processo um ofício de Stepanenko ao presidente da República referindo-se a Fernando Henrique como “nosso candidato” e comentando que ele (Cardoso) havia sido consultado a respeito de datas para inauguração de obras em Sergipe. Na China, onde se encontrava em missão oficial, Stepanenko considerou a publicidade do ofício “uma invasão da privacidade em nome de um falso moralismo”.

Pediu demissão do cargo no dia 19 de setembro de 1994, tendo sido substituído, interinamente, pelo secretário-executivo do ministério, Delcídio Gomez. Em fevereiro de 1995, um mês depois da posse de Fernando Henrique na presidência, Alexis Stepanenko foi nomeado diretor comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Brasília por indicação do recém-nomeado presidente do órgão, Henrique Hargreaves, também integrante do “Grupo de Juiz de Fora”.

Afastado do governo, Aléxis Stepanenko desenvolveu carreira de conferencista e consultor nas áreas de energia, petroquímica, planejamento estratégico, marketing em serviço público e formação e aperfeiçoamento de executivos.  A partir de 2005 prestou consultoria para a elaboração de planos de desenvolvimento socioeconômico e ambiental de regiões do estado de Santa Catarina e participou de reuniões no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Em 2008, como presidente do conselho diretor do Grupo VIBRAPAR, divulgou a implantação, no Brasil, de modelo industrial baseado no aproveitamento de campos com produção inferior a 30 barris diários, volume que não atraía o interesse da PETROBRAS e demais empresas do setor. Nesse sentido, a refinaria de Itupeva, no estado de São Paulo, com capacidadde de refinar cinco mil barris por dia, provenientes de pequenos campos terrestres do Brasil, Argentina e Bolívia, tornou-se exemplar. Ainda em 2008, a imprensa repercutiu carta de Stepanenko acusando o governo Lula de transformar em marketing político de sua gestão a revelação da descoberta de reservas gigantescas de petróleo na camada geológica do “pré-sal”, fato que teria ocorrido durante a presidência de Itamar Franco.

Stepanenko tornou-se um dos vice-presidentes da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China – CCIBC.

Casado com Rosa Duran Castro, teve três filhas. Casou-se posteriormente com Maria del Carmen Martins Tomé, com quem teve um filho.

Publicou diversos trabalhos, a maioria em co-autoria, entre os quais A Zona Rural da Guanabara — um levantamento sócio-econômico (1962), A educação cristã e o desenvolvimento à luz do Concílio e da Populorum Progressio (1968) e Guia de saúde infanto-juvenil (1973 e 1974).

Verônica Veloso/Sinclair Cechine

FONTES: CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (8/5, 28/7, 28 e 30/8, 7 e 8/10 e 4/11/93, 12/1, 26/2, 4/3, 21 e 30/6, 5 e 27/8, 20 e 21/9/94 e 14/2/95); Folha de S. Paulo (8 e 21/5, 1 e 6/6, 4, 5, 7 e 30/8, 9, 21 e 22/10, 11 e 26/11, 15 e 21/12/93, 7, 12 e 29/1, 4/3, 26/4, 12/5, 25/8, 8, 9, 20, 25 e 26/9/94); Globo (8 e 29/5, 5, 9 e 10/6, 3 e 25/7, 7, 13, 27 e 29/8, 29/9, 5/11 e 7/12/93, 11 e 15/1, 12/2, 3/3, 2/5, 29/8, 7, 10, 17, 20 e 26/9/94, 2 e 17/9/95); INF. Rosa Duran Castro; Jornal do Brasil (21 e 29/5, 25/7, 4, 5, 7 e 28/8, 9, 22 e 25/9, 5, 23 e 26/11 e 15/12/93, 7 e 12/1, 12/2, 29/4, 14/6, 25/8, 7, 8, 17, 21, 26 e 29/9/94 e 2/9/95); Veja (14/4, 23/6 e 11/8/93 e 20/9/95).www.senado.gov.br; www.ccibc.com.br; www.folhaonline.com.br; revista Petróleo e Química, n.306/2008.