STEPHANES, Reinhold

*pres. INPS 1974-1978; dep. fed. PR 1979 e 1983-1987, 1991-1992; min. Trab. e Previd. Soc. 1992; dep. fed. PR 1992-1994, 1995-1999; min. Previd. e Assist. Soc. 1995-1998; dep. fed. PR 2003- 2007, 2007; min. Agric. Pec. Abast. 2007-

Reinhold Stephanes nasceu em Porto União (SC) no dia 13 de agosto de 1939, filho de Osvald Stephanes e de Lili Pohl Stephanes.

Bacharelou-se em ciências econômicas pela Universidade Federal do Paraná (Ufpr) em 1963, tendo no mesmo ano feito o curso de desenvolvimento econômico na Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e, em seguida, o de administração e desenvolvimento municipal na Alemanha Ocidental (1966), realizando posteriormente estágio em administração financeira nos Estados Unidos (1968).

Iniciou suas atividades profissionais logo após formar-se, exercendo a função de assistente técnico em administração da Diretoria Central de Orçamento do governo do estado do Paraná em 1963. Assessor econômico do Departamento de Fazenda da Prefeitura Municipal de Curitiba em 1964, no ano seguinte tornou-se supervisor de Planejamento Econômico e Social do gabinete do prefeito da mesma cidade, Ivo Arzua Pereira (1962-1967). Entre 1966 e 1967 foi diretor-geral e secretário municipal da Fazenda de Curitiba e professor da Universidade Católica do Paraná. Integrou ainda o Conselho Municipal de Contribuintes da capital paranaense.

Em 1967 passou a trabalhar no Ministério da Agricultura, inicialmente como conselheiro do Fundo Federal Agropecuário e inspetor-geral de finanças, durante a gestão de Ivo Arzua Pereira (1967-1969). Deixou o cargo de inspetor-geral de finanças em 1970, já na gestão de Luís Fernando Cirne Lima (1969-1973), e nesse mesmo ano tornou-se secretário de planejamento e orçamento, diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e secretário-substituto nos eventuais impedimentos do secretário-geral do ministério. Desempenhou essas funções até 1973 e, no ano seguinte, transferiu-se para o Ministério da Educação e Cultura (MEC), onde foi secretário de apoio e conselheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional na gestão de Nei Braga (1974-1978).

Em julho de 1974 assumiu a presidência do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), substituindo Aroldo Moreira. Nessa ocasião, rasgou publicamente processos que se arrastavam há anos naquele instituto. Em 1976 anunciou que as casas de saúde particulares conveniadas com o INPS haviam realizado seiscentas mil internações desnecessárias para cobrarem mais do instituto. Durante sua administração teve inúmeros atritos com a assessoria direta do então ministro da Previdência Social, Luís Gonzaga do Nascimento e Silva (1974-1979), e atuou com um estilo original, aparecendo repentinamente e incógnito em ambulatórios, hospitais e postos de benefícios.

Em agosto de 1977 admitiu candidatar-se a deputado federal nas eleições de novembro do ano seguinte pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964. Nessa ocasião era vinculado ao chamado grupo “neísta”, corrente política que atuava sob o comando de Nei Braga, então ministro da Educação e uma das principais lideranças políticas do Paraná. Em março de 1978 deixou a presidência do INPS, sendo substituído por Válter Borges Graciosa. Em agosto desse mesmo ano declarou que uma maior distribuição de renda baseada em alterações salariais seria uma medida que enfrentaria dificuldades para obtenção de recursos a curto prazo. Sugeriu então que a Previdência Social se preocupasse com a proteção do indivíduo por intermédio de programas de educação, saúde, habitação e alimentação, que funcionariam como instrumentos indiretos da distribuição de riquezas.

Nas eleições de novembro de 1978 elegeu-se à Câmara dos Deputados pelo Paraná, na legenda da Arena, assumindo seu mandato em fevereiro do ano seguinte. Em seguida, licenciou-se da Câmara por ter sido nomeado secretário de Agricultura do Paraná no governo de Nei Braga (1979-1983). Em abril de 1979, já à frente da Secretaria de Agricultura, prometeu dar solução a uma denúncia da Pastoral da Terra de que os bancos comerciais do Paraná estariam pressionando os colonos do oeste do estado a quitarem suas notas promissórias rurais através de um financiamento com juros de 4% ao mês.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena. Após deixar a Secretaria da Agricultura em maio de 1981 e retornar à Câmara, foi reeleito deputado federal em novembro de 1982. Entre 1981 e 1983 foi também presidente da Sociedade Brasileira de Economistas Rurais (Sober).

Assumindo novo mandato na Câmara em fevereiro do ano seguinte, nessa legislatura foi membro da Comissão de Agricultura e Política Rural (1983-1986), suplente da Comissão de Trabalho e Legislação Social (1983) e presidente da Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, de 1984 a 1985.

Em 25 de abril de 1984 esteve ausente na votação da emenda Dante de Oliveira que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Reinhold Stephanes votou no candidato do regime militar, Paulo Maluf. Ele acabou derrotado pelo oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer no dia 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Nesse período, Stephanes foi ainda um dos fundadores no Paraná do Partido da Frente Liberal (PFL), agremiação formada com base na Frente Liberal em janeiro de 1985. Candidatou-se a deputado federal constituinte em novembro de 1986, mas não se elegeu. Deixou a Câmara em janeiro do ano seguinte, ao final da legislatura.

No segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 17 de dezembro de 1989, apoiou o candidato vencedor Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), tendo sido um dos coordenadores da equipe que elaborou o plano de gestão da saúde pública do novo governo. Em novembro de 1990 elegeu-se deputado federal.

Licenciou-se da Câmara para exercer o cargo de ministro do Trabalho e da Previdência Social em 20 de janeiro de 1992 e sua vaga foi ocupada por Abelardo Lupion. Substituiu o sindicalista Antônio Rogério Magri, afastado sob a acusação de ter aceito 30 mil dólares para liberar obras da construtora Norberto Odebrecht no Acre. Na época, Collor pretendia ampliar sua base política no Congresso e dar credibilidade ao governo, abalado por sucessivas denúncias de corrupção.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro foi aprovado o impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciaria ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro. Com isso, Stephanes renunciou ao cargo de ministro do Trabalho e da Previdência Social em outubro, sendo substituído pelo peemedebista gaúcho Antônio Brito.

De volta à Câmara, Stephanes participou dos trabalhos legislativos como membro das comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa Nacional (1992-1993), da Comissão Especial Programa de Estabilização do Governo (1993) e da Comissão de Finanças e Tributação (1994) durante o restante da legislatura.

Em outubro de 1994 reelegeu-se deputado federal, tendo sido o segundo mais votado em seu estado com 76.968 votos. Nesse período, exerceu também a presidência do diretório do PFL no Paraná. Licenciou-se da Câmara para assumir novamente o cargo de ministro da Previdência e Assistência Social no governo do novo presidente eleito pela coligação entre o PFL e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Fernando Henrique Cardoso. Tomou posse em 1º de janeiro de 1995 substituindo Sérgio Cutolo, transferido para a presidência da Caixa Econômica Federal. Em sua nova gestão, Stephanes enfrentou um quadro de freqüentes déficits no sistema previdenciário e foi um dos principais articuladores do governo nas negociações visando à aprovação no Congresso das emendas aos dispositivos constitucionais que regulamentavam a Previdência Social, juntamente com os demais itens que compunham as reformas constitucionais.

Durante sua longa tramitação na Câmara e no Senado, o projeto de reforma da Previdência enfrentou resistência em pontos polêmicos como o fim da aposentadoria por tempo de serviço, o aumento da idade mínima para aposentadoria e do tempo de contribuição para homens e mulheres, a redução da aposentadoria integral dos funcionários públicos e o fim das aposentadorias especiais de parlamentares, militares, professores e juízes. Em março de 1995, o projeto original elaborado pelo palácio do Planalto foi alterado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, retardando sua tramitação. Em maio de 1996, o governo sofreu nova derrota no Congresso com a aprovação de três destaques supressivos que alteraram o projeto original. Posteriormente, quando de sua tramitação no Senado, vários pontos foram restaurados, o que provocou seu retorno à Câmara dos Deputados para nova apreciação. Nesse período, a Previdência Social acumulou sucessivos déficits devido ao aumento dos gastos em benefícios acima do nível de crescimento da arrecadação, chegando à quantia de 3,7 bilhões de reais ou 0,42% do PIB em 1997.

A crise das bolsas de valores ocorrida no Sudeste asiático em outubro de 1997 e o pacote fiscal de 51 medidas implementado pelo governo brasileiro em 10 de novembro para enfrentar a crise aceleraram o processo de votação das reformas constitucionais no Congresso, criando condições políticas mais favoráveis para sua aprovação. Após uma longa e conturbada tramitação, o projeto de reforma previdenciária foi finalmente votado em primeiro turno na Câmara dos Deputados durante convocação extraordinária em fevereiro de 1998, sendo parcialmente aprovado por 346 votos a 15. Dentre as principais medidas então aprovadas, antes da apresentação de destaques pelos deputados, constavam a definição da idade mínima para aposentadoria de 55 anos para mulheres e 60 para homens, o aumento do tempo de contribuição, o estabelecimento de um redutor de 30% na aposentadoria dos servidores públicos, a proibição do acúmulo de benefícios e o fim das aposentadorias especiais para parlamentares, militares, professores universitários e juízes.

Stephanes permaneceu no cargo de ministro da Previdência Social até o início de abril de 1998, quando licenciou-se do posto e reassumiu seu mandato na Câmara, ao mesmo tempo em que articulava sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro. Foi substituído no ministério pelo senador Waldeck Ornelas (PFL-BA). Quando da saída de Stephanes do ministério, ainda não haviam sido concluídos os trabalhos de votação da reforma da Previdência Social na Câmara dos Deputados.

Em outubro de 1998, ao tentar a reeleição, obteve apenas a terceira suplência. Em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição no setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

Tornou-se presidente do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em janeiro do mesmo ano por indicação do governador Jaime Lerner, empossado pela segunda vez consecutiva no governo estadual no mês anterior. Stephanes permaneceu na presidência do Banestado até outubro de 2000 tendo nessa condição sido encarregado de promover o saneamento financeiro da instituição e comandar a fase final do processo de privatização do banco que seria vendido ao Itaú no mesmo mês por R$ 1.625,00 bilhões de reais. Entretanto, logo após o processo de privatização do banco afastou-se de Jaime Lerner e do PFL paranaense por discordar dos rumos dados ao processo de privatização do Banestado. Stephanes considerava que, após um período de saneamento econômico-financeiro, o banco poderia continuar operando como instituição estatal caso conseguisse manter os índices de lucratividades obtidos durante sua gestão. Entretanto, autoridades do governo Lerner, tais como o secretário da Fazenda Giovani Gionédis, eram favoráveis à continuidade do processo de privatização do banco, tal como ficara anteriormente acordado com o Banco Central. O predomínio dessa última posição provocou o afastamento de Stephanes em relação ao grupo político de Jaime Lerner e seu pedido de demissão dos cargos que ocupava em seu governo. Logo após seu afastamento do governo deixou o PFL, transferindo-se em seguida para o PMDB e aproximando-se politicamente do senador Roberto Requião então a principal liderança de oposição a Jaime Lerner no estado do Paraná.

Em agosto de 2001 participou ativamente do movimento contra a privatização da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), surgido em decorrência da tramitação do projeto de lei de iniciativa popular que impedia a venda da empresa pelo governo do estado. O movimento culminou com a realização de uma grande marcha contra a venda da Copel, em junho de 2001, que reuniu cerca de 3.000 pessoas e resultou na entrega do projeto de iniciativa popular ─ com cerca de 140.000 assinaturas ─ ao presidente da Assembléia Legislativa do Paraná (Alep), Hermas Brandão (PTB). Apesar da intensa mobilização ocorrida em torno da coleta das assinaturas necessárias ao envio da proposição para o legislativo estadual paranaense, o projeto acabou sendo derrotado em tumultuada votação realizada na Assembléia Legislativa, em 20 de agosto de 2001, por 27 votos contra 26. Entretanto, apesar da derrota do projeto, a privatização da empresa estatal paranaense acabou não se consumando em virtude dos atentados de 11 de setembro de 2001 e a subseqüente falta de compradores para a companhia, o que foi interpretado pela opinião pública como uma vitória do movimento contra a privatização da Copel fato que provocou grande desgaste em Jaime Lerner e em seu grupo político.

No pleito de outubro de 2002 lançou-se candidato a deputado federal pelo PMDB, obtendo apenas a primeira suplência com 78.429 votos. Logo após as eleições, foi convidado para assumir a secretaria estadual de Administração e Previdência (Seap) na gestão de Roberto Requião, eleito governador do Paraná também em outubro de 2002. Em abril de 2003 começou a funcionar na Assembléia Legislativa do Paraná uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o processo de privatização do Banestado. Em dezembro de 2003, após oito meses de trabalho, o relatório final da CPI do Banestado foi entregue ao ministério Público estadual contendo 1.200 páginas de informações além de 40 mil documentos e 40 mil anexos, resultado das investigações efetuadas pelos parlamentares. No relatório final, aprovado em novembro de 2003, a CPI do Banestado recomendou à Justiça que o ex-governador Jaime Lerner fosse denunciado por gestão temerária da instituição, assim como outros dezessete ex-diretores do banco. Entretanto, nada foi imputado contra Stephanes no período em que esteve à frente do banco. No mesmo dia da divulgação do relatório, o governador Roberto Requião sancionou um projeto de lei de autoria da CPI que impedia o estado de estabelecer contrato de exclusividade com bancos privados para a movimentação as contas públicas.

Em junho de 2004 Stephanes foi nomeado para a secretaria do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná em substituição à Eleonora Fruet, irmã do deputado federal Gustavo Fruet, que havia se desfiliado do PMDB logo após ter sido derrotado na convenção do partido em Curitiba, que preferiu fazer aliança com o PT a lançar candidato próprio à sucessão do prefeito Cássio Taniguchi (PFL) nas eleições de outubro de 2004. Stephanes ocupou a secretaria até outubro de 2005, quando tomou posse em seu mandato de deputado federal por um curto período no lugar do deputado José Borba (PMDB), que renunciou ao cargo para evitar o processo de cassação no Conselho de Ética que investigava os envolvidos no escândalo do “mensalão”, suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base governista denunciando pelo deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ) no início do mesmo ano. Entretanto, no mês seguinte foi novamente nomeado secretário de estado do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná, sendo substituído na cadeira de deputado pelo segundo suplente Claudio Rorato (PMDB).

Exerceu o posto de secretário de planejamento até março de 2006, quando se licenciou do cargo para reassumir sua cadeira na Câmara dos Deputados e para concorrer a um novo mandato de deputado federal nas eleições a serem realizadas no mesmo ano. No pleito de outubro de 2006 elegeu-se para seu sexto mandado de deputado federal pelo PMDB com 101.699 votos. Nas mesmas eleições, fez parte de um Comitê formado por empresários e políticos paranaenses organizado com o objetivo de fazer campanha para o voto combinado no candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, e no candidato do PMDB, Roberto Requião, no segundo turno das eleições para a presidência da República e para o governo do estado, contrariando setores majoritários de seu partido no Paraná que defendiam o voto em Requião e Lula, os quais acabaram se reelegendo no segundo turno das eleições.

Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte logo em seguida foi indicado por seu partido para integrar a comissão de Seguridade Social e Família cargo que ocupou até março de 2007. Em 27 de março de 2007 tomou posse no cargo de ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do segundo governo Lula em lugar do engenheiro agrônomo Luís Carlos Guedes Pinto. O mais cotado para assumir o cargo era o também peemedebista paranaense, Odílio Balbinotti, vinculado à bancada ruralista. Entretanto, Balbinotti desistiu de postular o ministério pressionado pela divulgação de um processo por falsidade ideológica que respondia no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação de Stephanes para o cargo provocou reações de protesto de integrantes da bancada ruralista na Câmara dos Deputados, que preferiam um candidato mais vinculado às causas do agronegócio e às lutas históricas dos proprietários rurais. Entretanto, mesmo com as pressões dos ruralistas foi confirmado no cargo, sendo substituído no mandato de deputado pelo suplente Marcelo Almeida.

 Em sua gestão foi um ativo defensor da agricultura comercial de larga escala, buscando negociações de dívidas junto às áreas econômicas do governo e promovendo programas de apoio à comercialização das safras em momentos de preços desfavoráveis. Por causa dessa postura favorável ao agronegócio, entrou por diversas vezes em conflito com entidades ambientalistas e com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, obrigando a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando que os dois mantivessem suas divergências fora da imprensa. Procurou também dar maior projeção política ao ministério da Agricultura, participando de discussões importantes do governo como nos assuntos de clima, do novo código florestal e da reforma do setor de mineração, dando ênfase ainda ao aumento da produção de fertilizantes no país. Devido a essas propostas, granjeou amplo apoio de setores ruralistas que inicialmente haviam resistido à sua posse no ministério. Ainda em sua gestão o saldo da balança comercial brasileira do agronegócio de 2007 atingiu o recorde de US$ 49,7 bilhões, com alta de 16,4% sobre os US$ 42,7 bilhões de 2006, desempenho favorável que se manteve nos anos seguintes.

No pleito de outubro de 2008 entrou em divergência com o governador Roberto Requião e com setores do PMDB paranaense ao declarar abertamente apoio ao candidato Beto Richa, do PSDB, para a prefeitura de Curitiba. Em novembro de 2009 manifestou sua intenção de licenciar-se do ministério em março de 2010 para concorrer a novo mandato de deputado federal no pleito de outubro deste ano.

 Casou-se com Marlene de Almeida Stephanes com quem teve quatro filhos. Um deles, Reinhold Stephanes Júnior, foi secretário da Administração do Paraná no primeiro governo de Jaime Lerner (1995-1998), vereador municipal em Curitiba pelo PFL e deputado estadual entre 2007 e 2011 pelo PMDB.

Além de relatórios e artigos em revistas especializadas, publicou Notas sobre a agricultura brasileira (1973), Política social e previdência social no Brasil (1977), Previdência social e distribuição de renda (1978), Agricultura paranaense (1980), A opção pela agricultura paranaense (1981), Previdência social: um problema gerencial (1982); Previdência social: uma solução gerencial e estrutural (1993) e Reforma da previdência sem segredos (1998).

Sérgio Soares Braga

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987,1995-1999,1999-2003); Documento Reservado (09/09/2009); Estado de S. Paulo (3/1 e 5/11/95, 12 e 16/2/98); Estado do Paraná (22 e 25/10 e 18/11/97); FLEISCHER, D. Conseqüências; Folha de S. Paulo (6/11/98); Gazeta Mercantil (27/3 e 3/4/98); Globo (22, 23, 24 e 25/5/96); IstoÉ (21/2/96 e 12/11/97); Jornal do Brasil (11/5/96; 12/2, 2/3 e 25/4/98); http://noticias.ambientebrasil.com.br/ (último acesso em 12/10/2009); http://www2.camara.gov.br/ (último acesso em 12/10/2009); http://www.tse.gov.br/ (último acesso em 12/10/2009); http://www.parana-online.com.br/ (último acesso em: 12/12/2009); http://www.folha.uol.com.br/ (último acesso em: 12/12/2009); http://www.bonde.com.br/folhadelondrina/ (último acesso em: 14/12/2009); http://veja.abril.com.br/ (último acesso em: 14/12/2009); http://www.terra.com.br/istoe/  (último acesso em: 14/12/2009); http://www.vigilantesdademocracia.com.br/ (último acesso em: 14/12/2009);  http://www.transparencia.org.br/index.html (último acesso em: 14/12/2009).