TALVANE LUIS GAMA ALBUQUERQUE

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: ALBUQUERQUE, Talvane
Nome Completo: TALVANE LUIS GAMA ALBUQUERQUE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALBUQUERQUE, Talvane

*dep. fed. AL 1995-1999.

 

Talvane Luís Gama Albuquerque nasceu em Maceió no dia 12 de novembro de 1956, filho de Eufrozino Nunes de Albuquerque e de Diva Gama Albuquerque.

Tendo iniciado a Faculdade de Direito de Macéio, abandonou o curso em 1975 e no ano seguinte ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas, instituição pela qual se diplomou em 1981. Contratado em 1982 pela Secretaria de Saúde de Alagoas para trabalhar no município de Arapiraca, embarcou para Lisboa, em Portugal, onde durante dois anos cumpriu residência médica na Maternidade Alfredo da Costa. De volta ao país, fixou-se em Arapiraca e aí trabalhou como perito do Instituto Nacional de Seguridade Social (1984). Trabalhou também na Clínica Santa Maria (1985-1987) e no Hospital Santa Maria (1987-1989), e coordenou o 4º Centro Regional de Saúde da Fundação de Saúde do Serviço Social de Alagoas (1989).

Filiado ao Partido Trabalhista Renovador (PTR), elegeu-se deputado estadual em outubro de 1990, assumiu o mandato em 1991 e tornou-se membro da Comissão de Constituição e Justiça. Em 1992 passou a integrar os quadros da Sociedade de Medicina de Alagoas e ingressou no Sindicato dos Médicos. No ano seguinte, já filiado ao Partido Progressista (PP), resultado da fusão do PTR com o Partido Social Trabalhista (PST), assumiu a vice-presidência da Assembleia Legislativa.

Eleito deputado federal em outubro de 1994 na legenda do PP, assumiu o mandato na Câmara em fevereiro de 1995. Em agosto, filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação surgida da fusão do PP com o Partido Progressista Reformador (PPR). Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, votou a favor da quebra do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem, e pela mudança no conceito de empresa nacional.

Nesse ínterim, em julho de 1995, a Justiça alagoana autorizou a Polícia Federal a executar um mandado de busca e apreensão de documentos nos três hospitais pertencentes a Talvane Albuquerque e sua irmã, Teresinha Albuquerque, superintendente do INSS, depois de a comissão parlamentar de inquérito do Inamps, instaurada no ano anterior, ter detectado irregularidades nas instituições. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Fernando Sérgio Lira, acusou Talvane e Teresinha de terem se beneficiado de um esquema político montado pelo ex-presidente Collor e pelo ex-governador Geraldo Bulhões. Em março de 1996 o Supremo Tribunal Federal solicitou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara licença para processar o deputado Talvane Albuquerque pelo crime de usurpação de função pública com obtenção de vantagem.

Em junho de 1996, Talvane votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), fonte suplementar de recursos para a saúde que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). No pleito de outubro desse ano candidatou-se na legenda do PPB à prefeitura de Arapiraca, sem obter êxito. Em janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor da emenda que previa a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos, e logo em seguida filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL). Em novembro, votou pela quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Tentando a reeleição no pleito de outubro de 1998, obteve a primeira suplência. Em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público, e pelo estabelecimento dos critérios de idade mínima e tempo de contribuição para os trabalhadores no setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência.

Em 3 de fevereiro de 1999, retornou à Câmara na vaga de Ceci Cunha, assassinada no dia 16 de dezembro de 1998. Filiado agora ao Partido Trabalhista Nacional (PTN), garantiu para si a cadeira da deputada graças a um habeas corpus, pois durante as investigações policiais fora indiciado como mandante do crime. O inquérito revelou a gravação de uma conversa sua com um pistoleiro, Maurício Guedes Novais, na qual, por meio de códigos, ambos se tratavam com intimidade. Em abril, considerando tal comportamento inadequado a um parlamentar, o plenário cassou-lhe o mandato em votação secreta da qual se apuraram 425 votos a favor, 29 votos contra, 21 abstenções e um voto em branco. A vaga acabou sendo preenchida pelo segundo suplente, Helenildo Ribeiro (PSDB). Após ficar mais de um ano preso, em maio de 2000 obteve um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que lhe permitiu responder ao processo em liberdade. O processo tramitou durante sete anos na Justiça Estadual, que se declarou incompetente para julgá-lo, já que o caso envolvia deputados federais. Em agosto de 2007 o Ministério Público Federal em Alagoas pediu a condenação do ex-deputado.

Em julho de 2008, Talvane Albuquerque retornou à vida pública, assumindo o cargo de secretário de Saúde de Caraíbas (AL). Deixou a secretaria quatro meses depois e dedicou-se à administração dos hospitais Santa Maria e Teodora Albuquerque, localizados em Arapiraca (AL), ambos de propriedade de sua família.

Casado com Nireide do Nascimento Gama Albuquerque, teve quatro filhos.

 

Alexandra Toste

 

FONTES: Alagoas 24 Horas. Disponível em : <http://www.alagoas24horas.com.br>. Acesso em: 28 fev. 2008, 03 jul 2008; Alagoas VIP. Disponível em: <http://www.ejornais.com.br>. Acesso em: 08 dez. 2008; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); CÂM. DEP. Relação de suplentes; CÂM. DEP. Relação de titulares ; Estado de S. Paulo (7/7/96, 5/2/97, 7/4 e 8/4/99); Estado de S.Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em: 07 dez. 2008; FISCOSoft. Disponível em: <http://www.fiscosoft.com.br>. Acesso em: 09 maio 2000; Folha de S. Paulo (16/6/97, 4/2 e 29/9/98); Globo (29/7/95); Ministério Público Federal-Notícias. Disponível em:  <http://noticias.pgr.mgf.gov.br>. Acesso em: 21 ago. 2007; Portal Direito2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br>. Acesso em: 17 mar. 2000, 09 maio 2000; Veja (24/2, 24/3 e 14/4/99).

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados