TARCILO VIEIRA DE MELO

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Nome: MELO, Vieira de
Nome Completo: TARCILO VIEIRA DE MELO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MELO, VIEIRA DE

MELO, Vieira de

*const. 1946; dep. fed. BA 1946-1951, 1954-1959 e 1963-1967.

 

Tarcilo Vieira de Melo nasceu em Barreiras (BA) no dia 24 de dezembro de 1913, filho de Antônio Joaquim Vieira de Melo e de Joaquina d’Alencar Vieira de Melo. Seu pai foi procurador-geral do governo da Bahia. Seus irmãos, Antônio Vieira de Melo e Arnaldo Vieira de Melo, foram, respectivamente, diretor do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e diplomata.

Fez os estudos primários e secundários no Colégio Antônio Vieira, da Companhia de Jesus, em Salvador. Formando-se em ciências jurídicas e sociais em 1936, pela Faculdade de Direito da Bahia, iniciou suas atividades profissionais como promotor de justiça, nomeado por concurso, nas comarcas de Barreiras e Jeremoabo (BA), de 1937 a 1938. Aprovado em concurso para juiz de direito, exerceu essa função de 1941 a 1942 na comarca de Macaúbas (BA).

Começou sua vida política em 1943, ao ser designado diretor do Departamento das Municipalidades da Bahia, no governo do general Renato Onofre Pinto Aleixo (1942-1945), interventor federal naquele estado. Em abril de 1945, participou da reunião de fundação do Partido Social Democrático (PSD), seção de Minas Gerais, a convite do interventor mineiro Benedito Valadares, sendo, em seguida, um dos principais articuladores da formação do diretório baiano desse partido.

Em 29 de outubro de 1945, um movimento liderado pelos chefes militares depôs o presidente da República, Getúlio Vargas, pondo fim ao Estado Novo (1937-1945) e levando ao poder o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares. Uma das primeiras medidas de Linhares foi a nomeação, em novembro, de novos interventores nos estados. Para a Bahia foi designado João Vicente Bulcão Viana, em cuja administração Vieira de Melo ocupou o cargo de secretário da interventoria junto à Secretaria de Interior e Justiça.

Nas eleições de dezembro de 1945, Vieira de Melo elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte, pelo PSD da Bahia, tomando posse em fevereiro do ano seguinte. Depois da promulgação da nova Constituição (18/9/1946), passou a exercer mandato legislativo ordinário. Em maio de 1948 foi eleito membro da Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e, no ano seguinte, membro da Comissão Especial de Leis Complementares da Constituição.

Reeleito deputado federal pelo PSD baiano em outubro de 1950, não iniciou novo mandato em virtude de sua nomeação, em 27 de janeiro de 1951, para a Secretaria de Educação e Saúde do governo Otávio Mangabeira (1947-1951) na Bahia. O sucessor de Mangabeira no governo estadual, Luís Régis Pacheco Pereira (195l-1955), empossado em 31 de janeiro de 1951, manteve-o no cargo.

Em outubro de 1954, elegeu-se mais uma vez deputado federal na legenda pessedista da Bahia, para a legislatura 1955-1959. Em 1955, foi secretário-geral da Liga de Emancipação Nacional (LEN), fundada em abril de 1954, com o objetivo de defender as liberdades democráticas e lutar pelo desenvolvimento econômico independente do país. A LEN seria fechada pelo governo em junho de 1956, sob a acusação de ser controlada pelos comunistas.

Vieira de Melo representou, em novembro de 1954, o PSD baiano na reunião do diretório desse partido, que escolheu Juscelino Kubitschek, governador de Minas Gerais, candidato às eleições presidenciais de outubro de 1955. Em abril de 1955, foi eleito vice-líder de seu partido na Câmara. Após a vitória de Juscelino no pleito presidencial, começaram a circular rumores de que seus adversários tramavam um golpe para impedir sua posse. Em 11 de novembro, o presidente interino, Carlos Luz — que assumira a chefia da nação três dias antes devido ao impedimento de João Café Filho por motivo de saúde —, foi afastado do poder pelo movimento liderado pelo general Henrique Lott, ministro da Guerra demissionário, sob a acusação de aderir ao plano golpista. Naquele mesmo dia, assumiu a presidência da República o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos. Vieira de Melo apoiou o general Lott e votou a favor do impedimento de Carlos Luz (11 de novembro) e de Café Filho (22 de novembro), condições que garantiram a posse do presidente eleito em 31 de janeiro de 1956. Em dezembro de 1955, tornou-se vice-líder da maioria e do PSD.

Assumindo a presidência, Juscelino Kubitschek incumbiu Vieira de Melo dos entendimentos com os parlamentares oposicionistas no sentido de ser votada de imediato, pelo Congresso, uma lei abolindo o estado de sítio, que vigorava no país desde novembro do ano anterior. A proposta teve êxito, e o estado de emergência foi suspenso a partir de 15 de fevereiro de 1956.

Em abril desse ano, Vieira de Melo foi eleito líder da maioria na Câmara, acumulando essa função com a liderança do seu partido. A partir de novembro, combateu o deputado Carlos Lacerda, da União Democrática Nacional (UDN), então o maior partido de oposição, e procurou, em articulações com o governo, cassar o mandato de Lacerda. A Procuradoria Geral da República chegou a encaminhar à Câmara um pedido de licença — que foi recusado — para processar o parlamentar udenista.

Substituído na liderança da maioria da Câmara em maio de 1958 pelo deputado Armando Falcão, Vieira de Melo concorreu em outubro desse ano às eleições para o governo da Bahia. Não conseguindo ser indicado candidato de seu partido ao Executivo estadual, por ter sido derrotado na convenção do PSD por Lauro Farani, candidato do governador Antônio Balbino (1955-1959), teve sua candidatura lançada por uma coligação do Partido Democrata Cristão (PDC) e do Partido Social Progressista (PSP). Nesse pleito saiu vencedor o candidato da UDN, general Juraci Magalhães, que se beneficiou com o enfraquecimento provocado nas hostes pessedistas pela candidatura de Vieira de Melo.

Nesse mesmo pleito, Vieira de Melo candidatou-se também a deputado federal na legenda do PDC, conseguindo apenas a segunda suplência. Em abril do ano seguinte, foi nomeado por Juraci Magalhães para a Secretaria de Viação e Obras Públicas do governo baiano. Em outubro de 1962, tornou a se eleger deputado federal pelo PSD da Bahia, para o período legislativo de 1963-1967. Tomando posse em fevereiro de 1963, em abril foi eleito vice-líder da maioria e do PSD.

Com a dissolução dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, Vieira de Melo filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), criado em princípios de 1966, e integrado pelas forças políticas de oposição ao governo instaurado após o movimento político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart.

Líder da oposição na Câmara desde fevereiro de 1966, em setembro Vieira de Melo manifestou seu apoio à criação de uma frente política que congregasse todas as correntes marginalizadas pelo movimento político-militar de 1964, como meio de romper o impasse institucional existente no país e restabelecer as franquias democráticas. Esse movimento, batizado pela imprensa de Frente Ampla, reunia o ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart e seus correligionários e foi lançado oficialmente em 28 de outubro de 1966 com o objetivo de “lutar pela pacificação política do país, através de uma plena restauração, do regime democrático”.

Alguns militares ligados ao presidente da República, marechal Humberto Castelo Branco (1964-1967), pressionaram o governo no sentido de tomar medidas contra a Frente Ampla, entre as quais enquadrar na Lei de Segurança Nacional os deputados Vieira de Melo e Armindo Marcílio Doutel de Andrade, ambos do MDB, acusados de, entre outros, serem os responsáveis pelas articulações do movimento.

Nesse mesmo período, além da luta que travava contra o governo de Castelo Branco, Vieira de Melo teve de enfrentar seus correligionários ante a acusação de que forçara a entrada de lacerdistas no MDB, e também devido ao projeto de lei que apresentara, revogando a exigência de domicílio eleitoral para militares e funcionários civis sujeitos a transferência. Rebateu as acusações com pronunciamentos, segundo o Jornal do Brasil de 24 de abril de 1970, “enxutos, secos, lógicos, que caracterizavam seus discursos, e deixou a Câmara com a admiração de todos, inclusive do governo que, embora duramente combatido por ele, poupou-lhe a cassação devido “à Frente Ampla”. Ainda, segundo aquele diário, Vieira de Melo foi “no dizer de Afonso Arinos, o maior parlamentar brasileiro desde 1930”.

Em novembro de 1966, Vieira de Melo candidatou-se ao Senado pelo MDB da Bahia, tendo sido derrotado pelo candidato da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido governista, Aluísio de Carvalho Filho. Em fevereiro de 1967, encerrou seu mandato parlamentar, passando a se dedicar à advocacia, sobretudo na área do direito internacional.

Preparava-se em 1970 para tentar se eleger deputado federal pela Bahia, na legenda emedebista, quando em 22 de abril veio a falecer, no Rio de Janeiro, vítima de atropelamento.

Era casado com Dina Faria Vieira de Melo, com quem teve dois filhos, entre os quais Tarcilo Vieira de Melo Filho, deputado federal pelo MDB da Bahia de 1974 a 1975.

 

 

FONTES: BENEVIDES, M. Governo Kubitschek; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (7); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares; COSTA, M. Cronologia; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (16/10/66, 24/4/70 e 26/11/74); KUBITSCHEK, J. Meu (3); LIGA DE EMANCIPAÇÃO NAC.; MELO, A. Cartilha; SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte.

 

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