Tarso Fernando Herz Genro

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Nome: GENRO, Tarso
Nome Completo: Tarso Fernando Herz Genro

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

GENRO, Tarso

*dep. fed. RS 1989, 1990-1991; pref. Porto Alegre 1993-1996, 2001-2002; secret. Especial Cons. Desenvol. Econ. Soc. 2003-2004; min. Educ. 2004-2005; min. Rel. Institucionais. 2006-2007; min. Just. 2007-2010; gov. RS 2011-2014

 

Tarso Fernando Herz Genro nasceu em São Borja (RS) no dia 6 de junho de 1947, filho de Adelmo Genro e de Elly Herz Genro.

Iniciou-se na política em 1964 como militante da Juventude Trabalhista do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Em 1966, ingressou no curso de direito da Universidade Federal de Santa Maria (RS). Com apenas 19 anos, disputou seu primeiro cargo eletivo nas eleições de novembro daquele ano ao concorrer a uma cadeira de vereador no município de Santa Maria, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Eleito, ajudou a estruturar o MDB no município e, paralelamente, ingressou na Ala Vermelha do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), à época clandestino.

Concluindo a Faculdade de Direito em 1970, nesse mesmo ano renunciou ao mandato municipal em protesto contra o regime militar. Perseguido em função de suas atividades no PCdoB, Genro exilou-se no Uruguai, onde viveu durante alguns anos.

Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reorganização partidária, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), legenda sucessora do MDB. Em 1982, depois de deixar o PMDB, ingressou no Partido dos Trabalhadores (PT). Por essa legenda concorreu, nas eleições de novembro de 1986, a uma cadeira de deputado federal constituinte pelo Rio Grande do Sul, obtendo apenas uma suplência.

Foi candidato a vice-prefeito de Porto Alegre nas eleições de novembro de 1988, na chapa de Olívio Dutra. Com a vitória do PT, foi empossado em 1º de janeiro do ano seguinte. Com a renúncia de Dutra ao seu mandato de deputado federal, Tarso Genro também assumiu, ainda em janeiro, uma cadeira na Câmara, permanecendo no exercício do mandato federal até março de 1989. Substituído na Câmara pelo suplente Antônio Marangon até abril de 1990, nesse mesmo mês retornou ao Legislativo para cumprir o restante do mandato, que se estenderia até janeiro de 1991.

Em outubro de 1990 concorreu, sem êxito, ao governo do estado do Rio Grande do Sul por uma frente de partidos de esquerda encabeçada pelo PT no pleito vencido por Alceu Colares, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Em junho de 1992, renunciou ao cargo de vice-prefeito para disputar as eleições de outubro seguinte para a prefeitura da capital gaúcha. Em julho liderava as pesquisas de intenção de voto, com larga margem sobre os candidatos César Araújo, do PDT, e Carlos Schreimer, do PMDB, respectivamente segundo e terceiro colocados. Vencedor no primeiro turno, Tarso Genro foi para a disputa final em 15 de novembro com Schreimer, que conseguiu aglutinar o apoio dos demais candidatos derrotados. Novamente vitorioso no segundo turno mesmo tendo contra si uma ampla coligação de partidos, Tarso obteve mais de 60% dos votos válidos e iniciou o novo mandato em janeiro de 1993.

Ao assumir a prefeitura, deu continuidade aos projetos baseados no orçamento participativo, sistema de gestão de recursos públicos por parte das próprias comunidades onde tais recursos seriam investidos. Esse sistema de parceria na administração de verbas públicas contava também com a realização de plebiscitos como meio de consulta à população e havia sido implementado durante a gestão de Olívio Dutra. Já no exercício do cargo, negou que suas secretarias seriam loteadas entre as várias correntes de seu partido, como vinha sendo noticiado pela imprensa.

Em maio de 1993, pronunciou-se a respeito de grupos existentes na política gaúcha que pregavam o separatismo a partir da fundação de uma moderna República Farroupilha, englobando os estados da região Sul. Na ocasião, Genro disse que o movimento separatista tinha sido provocado por políticos do PMDB ligados ao ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, que tencionavam inviabilizar a possível escolha de um nome gaúcho desse partido para a campanha presidencial de outubro do ano seguinte.

Em junho de 1995, Tarso e seu vice-prefeito, Raul Pont, foram condenados, em decisão do juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública, a devolver ao município de Porto Alegre a quantia de 3,5 milhões de cruzeiros, por gastos contraídos sem licitação efetuados com a impressão de um livreto de prestação de contas do primeiro ano de sua administração. O valor global da devolução ainda precisava de acréscimos de correção monetária e de juros, segundo a decisão ajuizada, uma vez que a contratação dos serviços gráficos ocorrera em novembro de 1993. A assessoria jurídica de Tarso recorreu da decisão. Em julho, não obstante a notícia da decisão da Justiça gaúcha, a administração Tarso Genro obteve 72% de aprovação popular, com a nota média de 7,3, ficando em segundo lugar na lista de prefeitos do país com avaliação positiva.

No mês seguinte, Tarso desentendeu-se com o senador baiano Antônio Carlos Magalhães, a quem acusou de tentar submeter o governo federal às velhas oligarquias que controlavam o país havia mais de 30 anos. Além disso, condenou os ataques do senador ao Mercosul, região de livre comércio envolvendo os países meridionais da América do Sul e o Brasil.

No início de 1996, o projeto do orçamento participativo desenvolvido em Porto Alegre foi selecionado para participar da Conferência Habitat 2. Nesse encontro, realizado em Istambul, Turquia, Tarso foi convidado a expor as linhas gerais do projeto, tido como uma das políticas para a integração urbana mais bem-sucedidas do mundo. Liderados por Tarso, os prefeitos pediram uma posição mais firme do governo brasileiro para resolver o problema habitacional no país.

No pleito de outubro de 1996, beneficiado pelos altos índices de popularidade da gestão de Tarso Genro, Raul Pont elegeu-se prefeito de Porto Alegre com 52% dos votos válidos, vencendo a eleição já no primeiro turno. Genro deixou a prefeitura da capital gaúcha em 31 de dezembro seguinte, tornando-se um dos principais nomes do PT para a sucessão presidencial de 1998, caso Luís Inácio Lula da Silva decidisse não se candidatar.

Em meados de 1997, diante da indecisão do PT em lançar o nome de Lula com medo de inviabilizar uma possível coligação com as outras agremiações de esquerda, Tarso sustentou a necessidade do partido definir-se pela candidatura própria já naquele momento. Defendendo a opção por Lula, argumentou que ele era o único nome capaz de unir a oposição. Apesar de algumas dificuldades, a confirmação da candidatura de Lula permitiu a formação de uma ampla coligação de esquerda liderada por PT, PDT e PSB, visando a eleição presidencial de 1998. Além do acordo nacional, a coligação permitiu a união das esquerdas em vários pleitos estaduais.

Definido o candidato das oposições à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso, Genro lançou sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Sul. Disputando a indicação do PT, acabou sendo derrotado na prévia do partido por Olívio Dutra. No pleito realizado em 1998, Dutra derrotou no segundo turno o governador Antônio Brito, do PMDB, candidato à reeleição, tornando-se o primeiro governador petista do estado. Na mesma ocasião, Fernando Henrique venceu a disputa presidencial já no primeiro turno e credenciou-se para mais um mandato.

Autor de inúmeros artigos em jornais de grande circulação, ao longo do Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) Genro defendeu a socialização do Estado a partir de seu controle pela população, a redefinição do conceito de espaço público e a maior participação da população na gestão dos orçamentos públicos. Foi contrário ao projeto de privatizações e à política do governo Fernando Henrique Cardoso, destacando, sobretudo, que a quebra dos monopólios deveria redundar em um tipo de controle social não vinculado ao Estado. Responsabilizou as elites brasileiras pela crise do Estado e defendeu a tese de que “a transferência brutal da renda socialmente gerada para o setor financeiro privado e para os especuladores domésticos e internacionais” e a falta de vontade política de taxar os ganhos de capital eram fatores determinantes para a crise do Estado brasileiro.

Nas eleições municipais de 2000, Tarso Genro foi eleito pelo PT prefeito de Porto Alegre, no 2º turno, com 63,51% dos votos, diante de Alceu Colares, do PDT, com 36,49% dos votos.

Genro exerceu o cargo de prefeito de Porto Alegre entre janeiro de 2001 e março de 2002, quando renunciou ao cargo para concorrer às prévias para a candidatura petista ao governo do Rio Grande do Sul com Olívio Dutra, governador do estado na ocasião. Tarso venceu a prévia e disputou o cargo de governador nas eleições de outubro, tendo como principais adversários o ex-governador Antônio Brito, do Partido Popular Socialista (PPS), e Germano Rigotto, do PMDB.  Pouco antes do primeiro turno, em outubro, Rigotto havia superado o ex-governador, Antônio Brito, e obtido um empate técnico com Tarso Genro. No dia 6 de outubro, Rigotto foi confirmado para o segundo turno junto com Tarso, com o 1º lugar nas intenções de votos dos gaúchos, o que se confirmou após apuração do segundo turno, em que o candidato peemedebista foi eleito com 52,7% dos votos válidos, enquanto que Tarso Genro obteve 47,3%.

Tarso Genro avaliou sua derrota como conseqüência do crescimento de um sentimento anti-petista no Rio Grande do Sul, desde 1999, alimentado pela oposição com ajuda da imprensa gaúcha. Tarso apontou também eventuais erros do ex-governador petista, Olívio Dutra, como uma possível razão para o mau desempenho eleitoral de sua chapa e admitiu ter adotado uma estratégia equivocada durante a campanha eleitoral no primeiro turno, ao manter seu foco na disputa com o ex-governador Antônio Brito, e ao tratar Rigoto como um candidato menor.  Em sua opinião, as agressões mútuas entre ele e Brito tanto contribuíram para desgastar a sua imagem junto à opinião pública, como também, permitiram o crescimento de Rigoto como uma terceira via.

Ao assumir a presidência em janeiro de 2003, Lula convidou Tarso Genro a integrar o seu ministério, na função de titular da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, função na qual Genro ficou até o início de 2004, quando Lula fez a sua primeira reforma ministerial. Tarso assumiu então o Ministério da Educação, em substituição a Cristovam Buarque. Como primeira medida, anunciou a criação de um “núcleo executivo” para cuidar da reforma universitária, que afirmou ser a prioridade de sua gestão. Entre os pontos mais importantes desta reforma destacavam-se: as ações da universidade com a sociedade, os padrões de financiamento da universidade, a autonomia universitária e a reforma no currículo dos cursos. Em abril de 2004, o MEC lançou o Portal da Reforma Universitária, a fim de que a sociedade civil ficasse informada a respeito das notícias mais recentes em relação ao tema, conhecesse o calendário das reuniões para discussões e participasse de fóruns sobre a reforma e emitisse a sua opinião. . Ao longo de sua gestão, participou de debates junto à comunidade acadêmica e entidades representantes de diferentes grupos da sociedade civil, a fim de discutir os termos do anteprojeto da reforma universitária que deveria ser apresentado ao presidente para votação no Congresso Federal.

Além do debate acerca da reforma universitária, destacaram-se como as principais realizações de Tarso Genro na pasta da Educação a criação do Prouni, que consistia em um programa para criar vagas públicas nas universidades particulares, e o envio ao Congresso Federal do projeto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério (FUNDEF), que só previa recursos para o ensino fundamental.

Em julho de 2005, o presidente Lula recebeu de Tarso Genro a terceira e última versão do anteprojeto de reforma universitária na forma da Lei da Educação Superior. A proposta se fundamentava em dois eixos: fortalecimento e financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e regulação do sistema federal público e privado. Em 69 artigos, o anteprojeto abrangia a Educação Superior institucionalizada, oferecida pelo Estado ou instituições privadas. Entre os temas em destaque estavam a missão pública da Educação Superior, a autonomia das universidades, a supervisão e regulação pelo poder público e a avaliação da qualidade das instituições de ensino superior (IES).  Após a cerimônia de entrega da última versão do anteprojeto de Lei da Educação Superior, o presidente Lula deu posse ao novo ministro da Educação, Fernando Haddad, que até então, ocupava a secreteria-executiva do MEC, e que substituiu Genro, que deixaria a governo, brevemente, para assumir a presidência do PT, num momento delicado.

Em meio à crise política desencadeada pelo escândalo do “mensalão”, Tarso Genro deixou o Ministério da Educação para assumir a presidência nacional do PT, em substituição a José Genoino, acusado de envolvimento no escândalo. Além de Genro na presidência, a nova composição da Executiva Nacional do PT contou com o então ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, como novo secretário-geral no lugar de Silvio Pereira, licenciado da função até que fossem concluídas as investigações acerca do seu envolvimento no escândalo, o ministro da Saúde, Humberto Costa, que substituiu Marcelo Sereno na Secretaria de Comunicação, e o deputado federal José Pimentel (PT-CE), que assumiu a Secretaria Nacional de Finanças no lugar de Delúbio Soares, também afastado da Executiva em razão de acusações de ter sido responsável por operar o esquema do “mensalão”. Tarso passou então a defender o que chamava de “re-fundação” do PT e, durante seu mandato como presidente interino, lançou sua candidatura às eleições internas do partido, marcadas para setembro de 2005. Sua candidatura foi apoiada pelo Campo Majoritário, tendência que dominava o partido, e detinha mais de 50% dos votos da Executiva Nacional do PT. Entretanto, uma das exigências de Genro era que a chapa excluísse José Dirceu, que havia sido recentemente cassado pela Câmara dos Deputados. como este não foi afastado, Genro desistiu da disputa e passou a apoiar a candidatura de Ricardo Berzoini, secretário-Geral do PT. Tarso continuou a presidir o partido até a realização do processo de eleições internas, a qual Ricardo Berzoini venceu no segundo turno, superando o gaúcho Raul Pont.

Em 2006, Tarso voltou ao Governo Lula, ocupando a pasta do Ministério das Relações Institucionais, e em março de 2007, tomou posse como novo ministro da Justiça, em substituição ao ministro Márcio Thomaz Bastos.

Em agosto de 2007, Tarso Genro lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tinha como objetivo articular políticas de segurança pública com ações sociais no combate à violência e à criminalidade, a fim de facilitar o acesso aos programas sociais do governo e investir em novas ações de prevenção e recuperação, com o apoio de equipes multidisciplinares formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores e pedagogos.

Numa auto-avaliação acerca de sua gestão na pasta da Justiça, Tarso Genro lamentou que apesar de ter tomado iniciativas como o Pronasci, o Brasil ainda vivia um clima de “impunidade generalizada”, com milhares de mandatos de prisão não cumpridos, alcançando todas as esferas da sociedade, inclusive em relação ao crime comum. Como solução para o futuro, Genro apontou a necessidade de uma reforma do Código do Processo Penal, de maneira a tornar mais ágeis os processos na Justiça. No mês de Janeiro de 2009, suscitou polêmicas e um embate diplomático ao conceder status de refugiado político e recomendar a rejeição do pedido feito pelo governo italiano de extradição de Cesare Battisti, ativista condenado por crimes cometidos naquele país e preso no Brasil dois anos antes.

Em Julho, durante o 19º Encontro Estadual Extraordinário do PT, realizado em Porto Alegre, Tarso Genro foi indicado como pré-candidato do partido ao governo do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2010. Após a oficialização da sua pré-candidatura, os dois maiores partidos da oposição, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democrata (DEM), deram início a uma campanha pelo seu afastamento do Ministério da Justiça, alegando que ele poderia usar o cargo para obter informações privilegiadas de investigações de corrupção da Polícia Federal, as quais poderia usar a seu favor durante a sua futura candidatura. Não havendo incompatibilidade legal, permaneceu no comando da pasta ministerial até Fevereiro de 2010, logo, antes do prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido sucedido pelo secretário-executivo do Ministério, Luiz Paulo Barreto.

Na condição de postulante ao cargo de governador do Rio Grande do Sul, compôs, juntamente ao PSB, ao PR e ao PC do B a coligação ‘Unidade Popular Pelo Rio Grande’. Entre os principais adversários no pleito, estava a então governadora e candidata à reeleição, Yeda Crusius, do PSDB e também o peemedebista José Fogaça, que havia se desincompatibilizado da prefeitura da capital para concorrer ao cargo. Com o apoio à candidata Dilma Rousseff, do PT, à sucessão presidencial, polarizou a disputa com a então governadora tucana, que tinha como candidato à presidência, José Serra, enquanto Fogaça, candidato pelo PMDB, que, por sua vez, compunha a base do governo federal, permaneceu neutro na disputa.

Ainda na ocasião do primeiro turno, Tarso Genro foi eleito com 3.416.460 votos, correspondentes a 54,35% dos votos válidos, seguido pelo peemedebista Fogaça, com 24,73%, enquanto Yeda ficou apenas com a terceira maior votação no tento pela renovação do mandato, com 18,39% dos votos válidos. Já na eleição presidencial, para a qual foi necessária a realização de segundo turno, Dilma Rousseff também obteve êxito e foi eleita em 31 de Outubro de 2010.

Empossado Governador do Rio Grande do Sul em Janeiro de 2011, assumiu como compromissos fundamentais: o abatimento e renegociação da dívida do estado, aliada à promoção de um crescimento econômico socialmente inclusivo; a cooperação entre as instâncias de poder, com diálogo aberto com as correntes de oposição; e, a implantação de um sistema de transparência a fim de proporcionar o combate à corrupção, bem como o desenvolvimento de mecanismos de participação e consultas públicas. Para este terceiro compromisso, em Fevereiro, retomou as tratativas para a implantação do orçamento participativo na gestão dos recursos de âmbito estadual e, no mês de Maio, inaugurou um projeto denominado Gabinete Digital, a fim de estabelecer um canal de participação social.

Em Setembro de 2012, junto a outros cinco governadores, teve ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei que estabelecia piso salarial nacional para professores da rede pública, da qual havia sido signatário enquanto ministro, quatro anos antes. Sob pressão e ameaças grevistas, Tarso justificou estar em desacordo com o indexador que serviria de base de cálculo então utilizado para os reajustes e que inviabilizaria a disposição de recursos para cumprir a medida. No ano seguinte, em Junho, quando diversas manifestações populares tomaram conta do país, originadas por descompassos nos investimentos governamentais e aumentos das tarifas dos transportes públicos, o governo lançou mão de seu canal de participação social inaugurado dois anos antes para prestar conta do volume de recursos empregados nos serviços públicos oferecidos pelo estado.

Candidato à reeleição no pleito marcado para Outubro de 2014, o petista teve como principais adversários políticos: José Ivo Sartori, ex-prefeito de Caxias do Sul, pelo PMDB, partido que compunha a base de apoio ao PT no âmbito nacional; Ana Amélia Lemos, senadora federal pelo PP; e também o deputado federal pelo PDT, Vieira da Cunha. Encampando críticas à gestão financeira e ao endividamento publico do estado, a senadora tendeu a polarizar a disputa com o então governador e despontou nas primeiras pesquisas de intenção de voto. A tendência apontada, entretanto, não se concretizou, e, às vésperas do pleito, Tarso já havia ultrapassado a adversária, que disputava o segundo lugar com Sartori, em ascensão.

Realizado o primeiro turno, porém, o candidato peemedebista superou as expectativas apontadas pelos principais jornais e institutos de pesquisa, alcançando a maior votação entre os postulantes, com 40,4% dos votos válidos, correspondentes a quase 2,5 milhões de votos, com uma diferença de 480 mil para Tarso Genro, que foi o segundo mais votado. Na ocasião do segundo turno, em 26 de Outubro, o peemedebista Sartori consolidou a virada e foi eleito com 61,2% dos votos válidos, frustrando o tento de reeleição de Tarso, que recebeu insuficientes 2,4 milhões de votos.

Tarso Genro atuou como professor convidado na Universidade de Andaluzia, na Espanha, em 1998, e nesse mesmo ano tornou-se membro do corpo docente do curso de extensão universitária da Escola de Governo, junto ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi ainda membro do Instituto dos Advogados do Brasil e colaborador, com textos políticos e de teoria política, nos principais jornais do país.

Casou-se com Sandra Kerbs Genro com quem teve duas filhas. Uma delas, Luciana Genro, elegeu-se deputada estadual do Rio Grande do Sul na legenda do PT em 1994 e em 1998, deputada federal, também pelo PT, em 2002 e deputada federal, já pela legenda do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), nas eleições de 2006, além de ter sido candidata à Presidência da República em 2014.

Genro publicou, entre outros trabalhos: Introdução à crítica do direito, Literatura e ideologia, Direito individual do trabalho, Utopia possível, O futuro por armar, Moçambique: a caminho do socialismo, Acorda palavra (poesia) e Fontes da vida (ensaios de literatura e teoria da história).

 

Eduardo Junqueira/Luís Otávio de Sousa/Adrianna Setemy/Jean Spritzer

 

 

FONTES: Estado de S. Paulo (16/11/1992, 11/05/1993, 01/06/1993, 12/06/1995, 18/07/1995, 29/08/1995, 26/09/1995, 25/02/1996, 14/04/1996, 04/06/1996, 05/06/1996 e 09/06/1996); Folha de S. Paulo (25/10/1992, 17/11/1992, 13/10/1993, 10/07/1995 e 30/10/2000); INF. ASSES. BIOG.; INF. CÂM. DEP.; Jornal do Brasil (13/07/1992, 17/07/1992, 22/11/1992, 23/11/1992, 24/11/1992, 28/06/1995 e 10/08/1995 e 04/06/1996); Jornal O Globo (05/10/1992, 06/10/1992, 17/11/1992 e 04/06/1996); Jornal do Povo (16/03/2002 e 17/03/2002); Portal Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/>. Acesso em 19/01/2015; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/>. Acesso em: 17/03/2009; Portal G1de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/politica/>. Acesso em 19/01/2015; Portal Jornal do Brasil. Disponível em: <http:/www.jbonline.terra.com.br/>. Acesso em 14/09/2009; Portal do Ministério da Educação. Disponível em: <http://www.mec.gov.br/>. Acesso em: 11/09/2009; Portal do Ministério da Justiça. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/>. Acesso em 19/01/2015; Portal RBS. Disponível em: <http://www.clicrbs.com.br/>. Acesso em 14/09/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jusb.br/>. Acesso em 19/01/2015; Portal Valor Econômico. Disponível em: <http://www.valor.com.br/>. Acesso em 19/01/2015; Portal Zero Hora. Disponível em: <http://www.zh.com.br/>. Acesso em 16/01/2015.


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