TEMPORÃO, José Gomes
*min.
Saúde 2007-2011.
José Gomes Temporão, nasceu na freguesia de Merufe, vila de
Monção no norte de Portugal, no dia 20 de outubro de 1951, filho de José
Temporão e de Sara Gomes. Os seus pais emigraram para o Brasil quando tinha
apenas um ano de idade, e se estabeleceram na cidade do Rio de
Janeiro, onde seu pai entrou para o ramo de bares e restaurantes.
Cursou o secundário no Colégio Pedro II e, em 1972
ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ). Em 1976, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e foi um dos
fundadores do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e, no ano seguinte,
concluiu a faculdade. Em 1978, especializou-se em doenças infecciosas e
parasitárias pela UFRJ e tornou-se conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Rio de
Janeiro (CREMERJ), assento que teria até 1988. Nos anos de 1979 e 1980, fez
especialização em planejamento de saúde e em saúde pública pela Escola Nacional
de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Ainda em 1980, foi
contratado pela Fiocruz como professor e pesquisador do Departamento de
Administração e Planejamento de Saúde da ENSP, quando iniciou nesta mesma
escola, mestrado em saúde pública. Entre 1980 e 1982, ocupou a vice-presidência e presidência da direção
nacional do Cebes. À época, participou, ao lado de outros médicos sanitaristas, dos
debates sobre a reforma sanitária que tiveram como um dos principais
portavozes, o paulista Sérgio Arouca. Tais debates influenciariam na criação do
Sistema Único de Saúde (SUS), previsto posteriormente pela Constituição Federal
de 1988, com fins de promover a saúde e melhorar a qualidade de vida da
população.
Em 1981, aperfeiçoou-se em medicina social na Universidad
Nacional Autonoma del México (UNAM) e, em 1984, concluiu o mestrado com a
dissertação “A propaganda de medicamentos e o mito da saúde”. No Instituto Nacional de Assistência Médica
da Previdência Social (INAMPS), no qual foi responsável pelo processo de
programação das políticas assistenciais desenvolvidas a nível nacional, exerceu
as funções de coordenador de Planejamento de Recursos (1983-1984); diretor
substituto do Departamento de Planejamento em Saúde (1984-1985) e secretário de
Planejamento (1985-1988). Em 1984, prestaria também consultorias a OPAS
(Organização Panamericana de Saúde) no desempenho de serviços de assessor
temporário para a reunião sobre descentralização e administração dos Sistemas
de Saúde, no México.
Em
1988, tornou-se chefe do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde
da ENSP, cargo que deixou em 1990, quando passou a coordenar as operações
técnicas e serviços do Departamento, função em que permaneceu até 1991. Foi também membro da Comissão de Política
de Saúde da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), de 1989 a 1990. Neste último ano, prestou consultoria à United
Nations Childrens Fund (UNICEF), na organização de um curso de especialização
em planejamento e epidemiologia para o Ministério da Saúde de Guiné-Bissau, na
África.
Em 1991, foi nomeado subsecretário de Saúde do estado do
Rio, na gestão de Leonel Brizola (1991-1994). No ano seguinte, desligou-se do
PCB, após a decisão do partido definida pelo X Congresso, de
extinguir a agremiação e criar um novo partido sem menção ao marxismo, o
Partido Popular Socialista (PPS). Filiou-se, então, ao Partido Democrático
Trabalhista (PDT). Ainda em 1992, foi nomeado presidente do Instituto Vital
Brazil, cargo em que permaneceu até 1995. Nesse período, de 1993 a 1995, foi também membro titular do Conselho Estadual de Saúde do Rio e presidente da
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil. No biênio 1994-1995, seria nomeado
diretor-substituto da ENSP. Em 1999, novamente ocupou um cargo no governo do estado do Rio na
gestão de Marcelo Alencar, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),
quando foi nomeado assessor-chefe de planejamento da Secretaria de Educação. Em
2001, foi subsecretário na gestão de Sérgio Arouca na Secretaria de Saúde do
Município do Rio de Janeiro, durante prefeitura de César Maia, do Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB). Neste ano e no seguinte, como consultor da OPAS,
ficou responsável pelo desenvolvimento de tecnologias e instrumentos de
fortalecimento das funções gestoras da rede assistencial do SUS.
Ainda em 2002, doutorou-se em saúde coletiva pelo Instituto
de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com tese intitulada “O complexo industrial da saúde:
público e privado na produção e consumo de vacinas no Brasil”; ministrou a disciplina Tecnologia e Produção em
Saúde do MBA de Política e Gestão de Sistemas de Saúde, da FGV; e na Fiocruz, ocupou o posto de diretor
executivo da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
(Fiotec), função que desempenhou até 2003. Neste último ano, foi nomeado
diretor geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Durante sua gestão,
implantou o modelo de gestão participativa e o projeto de humanização do
atendimento; criou os bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, e
Nacional de Tumores e DNA; promoveu uma campanha nacional de Doação de Medula
Óssea e a colaboração do INCA com outras instituições científicas nacionais e
internacionais. Na condição de diretor, participou no âmbito da Organização
Mundial de Saúde (OMS), do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição
Aberta da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) e do grupo de
conselheiros internacionais para o desenvolvimento de uma estratégia global
para o controle do câncer.
Em julho de 2005, deixou o INCA para chefiar a Secretaria
Nacional de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. No ano seguinte, filiou-se
ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Indicado pelo governador
do estado do Rio, o peemedebista Sérgio Cabral Filho, em março de 2007 foi
nomeado ministro da Saúde no lugar de Agenor Álvares, durante segundo mandato
do governo Luís Inácio Lula da Silva.
Em seu discurso de posse, declarou que sua missão no
ministério era a de qualificar o atendimento de saúde da população brasileira e
garantir a transparência na utilização dos recursos. No mês seguinte, defendeu às vésperas da visita do Papa Bento XVI ao Brasil,
a realização de um plebiscito sobre a descriminalização do aborto, provocando
reações contrárias por parte do clero, e também da Frente Parlamentar Mista em
Defesa da Vida e Contra o Aborto.
Em
dezembro, anunciou o “Programa Mais Saúde: Direito de Todos (2008-2011)”,
também denominado de Programa de Aceleração do Crescimento para a Saúde – PAC da
Saúde, no qual foram previstas melhorias nos setores assistenciais e de
atendimento do SUS com investimentos na construção de hospitais, centros de
saúde, e na pesquisa e produção de insumos, tecnologias e vacinas. Ainda nesse
mês, o Senado rejeitou a emenda constitucional que prorrogava a Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujos recursos eram destinados
à saúde, o que levou Temporão a declarar a interrupção do PAC da Saúde.
Em agosto de 2008, na audiência pública realizada pela
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para discutir o
aborto, posicionou-se a favor da supressão do artigo do Código Penal que
criminalizou a prática do aborto. No mês seguinte, participou da audiência
pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalização do aborto de
fetos anencéfalos (sem cérebro).
Em
sua gestão, também enfrentou surtos de febre amarela silvestre e de dengue. O
primeiro, atingiu o Centro-Oeste, especialmente o estado de Goiás, e o outro,
principalmente o município e o estado do Rio. Na ocasião, denominou de
“gabinete da crise” o aparato montado por sua pasta para auxiliar os governos
estadual e municipais do Rio, no combate a dengue. Foram feitas parcerias entre
a sua pasta e o Ministério da Defesa, ocupado por Nelson Jobim, que dispôs
homens do Exército para auxílio na limpeza dos focos de mosquitos e atuação nas
barracas de campanha.
Por
outro lado, conseguiu a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas e
a regulamentação de sua propaganda; aprovou leis de restrição ao fumo, quebrou
a patente do remédio Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck
Sharp & Dohm e utilizado no tratamento da AIDS
(Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), o que possibilitaria a sua fabricação
no país. Enquanto isto não se efetivou, a importação do seu genérico produzido
pela Índia, levaria a uma redução significativa dos gastos com o tratamento da
AIDS. Foram anunciadas ainda outras medidas, tais como, a emissão de portaria
que autorizou o SUS a realizar a cirurgia de mudança de sexo; o encaminhamento
do projeto de fundações estatais de direito privado para gerir os serviços de
saúde, em trâmite no Congresso Nacional; a defesa de restrições às propagandas
de alimentos pouco saudáveis e as destinadas ao público infantil; a Campanha de
Vacinação contra a Rubéola; o projeto de pesquisa denominado Estudo
Longitudional sobre a Saúde do Adulto (Elsa Brasil) dedicado a doenças não
transmissíveis como diabetes, doença coronariana e hipertensão arterial, com o
envolvimento de instituições de ensino superior e de pesquisa das regiões
sudeste, sul e nordeste do país.
Deixou o Ministério da Saúde em janeiro de 2011, sendo substituído por Alexandre Padilha.
Ao deixar o cargo tornou-se Diretor Executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Saúde. Em setembro de 2011 deixou o PMDB e filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Casou-se
com Liliane Mendes Penelo, com quem teve quatro filhos.
Publicou
vários artigos em periódicos médicos, jornais diários e revistas especializadas
entre os quais “O Mercado privado de vacinas no Brasil” (Cadernos de Saúde
Pública, 2003), “O Programa Nacional de Imunizações” (História, Ciência
e Saúde - Manguinhos, 2003), “Câncer: que fazer?” (Boletim do CREMERJ,
1986); “A questão dos remédios” (O Dia, 4/2/1992); “O SUS e a reforma
administrativa” (JB, 20/6/1996). Entre os livros, destacam-se “A
Propaganda de Medicamentos e o Mito da Saúde” (1986); “Saúde: Promessas e
Limites da Constituição de Eleutério Rodrigues Neto, organização em colaboração
com Sara Escorel (2003); “Vacinas, soros e imunizações no Brasil”, organização
em colaboração com Paulo Buss e José da Rocha Carvalheiro (2005).
Verônica
P. Velloso
FONTES:
Portal Agência Brasil. Disponível em <http://www.agenciabrasil.gov.br>. Acesso em 16/09/2008; Portal da Assembleia Legislativa do Piauí. Disponível em <http://www.alepi.pi.gov.br>. Acesso em 27/09/2008; Portal Capital News. Disponível em <http://www.capitalnews.com.br>. Acesso em 18/09/2008; Portal da Comissão de Cidadania e Reprodução. Disponível em <http://www.ccr.org.br>. Acesso em 19/09/2008; Portal Clipping Urbano. Disponível em <clippingurbano.wordpress.com>. Acesso em 19/09/2008; Portal ENSP. Disponível em <www.ensp.fiocruz.br>. Acesso em 22/09/2008; Portal Jus Brasil. Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br>. Acesso em 19/09/2008; Portal do ISAGS. Disponível em <http://www.isags-unasur.org/>. Acesso em 21/06/2014; Portal Lattes. Disponível em <http://lattes.cnpq.br>. Acesso em 16/09/2008; Portal Memória Social. Disponível em <http://www.memoriasocial.pro.br>. Acesso em 29/09/2008; Portal Noticiais Ambientais Brasil. Disponível em <http://noticias.ambientebrasil.com.br>. Acesso em 16/09/2008; Portal O Globo. Disponível em <http://oglobo.globo.com>. Acesso em 21/06/2014; Portal Saúde. Disponível em <http://portal.saude.gov.br>. Acesso em 16/09/2008.