TEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS FILHO

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Nome: BARROS, Teotônio Monteiro de
Nome Completo: TEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BARROS, TEOTÔNIO MONTEIRO DE

BARROS, Teotônio Monteiro de

*rev. 1932; const. 1934; dep. fed. SP 1935-1937 e 1955-1959; min. Educ. 1963.

 

Teotônio Maurício Monteiro de Barros Filho nasceu em Ribeirão Preto (SP) no dia 31 de dezembro de 1901, filho de Teotônio Monteiro de Barros e de Judite Soares Monteiro de Barros.

Realizou seus estudos secundários no ginásio de Ribeirão Preto. Em 1919, ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, passando a atuar na Liga Nacionalista, movimento fundado nesse mesmo ano com o objetivo de defender os ideais cívicos pregados por Rui Barbosa e Olavo Bilac, especialmente a obrigatoriedade do serviço militar e o voto secreto. Foi companheiro de Frederico Vergueiro Steidel, fundador da liga e líder da juventude paulista. Bacharelou-se em 1923, passando a advogar na zona de Araraquara (SP).

Teotônio Monteiro de Barros tomou parte ativa na Revolução Constitucionalista, deflagrada em São Paulo em 9 de julho de 1932 em conseqüência da oposição entre as correntes políticas tradicionais do estado e as forças tenentistas apoiadas pelo governo federal. Por ser reservista, foi incorporado às forças revolucionárias no posto de sargento. Serviu no 3º Batalhão do Regimento 9 de Julho, lutando nas cidades paulistas de Itapira, Mojimirim e Cosmópolis. Durante a campanha, foi promovido a tenente em agosto e a capitão em setembro.

Derrotada a revolução em outubro de 1932, ingressou na política através da Federação dos Voluntários de São Paulo, organização criada nesse momento para congregar os voluntários que haviam participado do movimento rebelde. Além de liderar a campanha pelo alistamento eleitoral maciço, com vistas às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte marcadas para 3 de maio de 1933, a Federação dos Voluntários participou da formação da Chapa Única por São Paulo Unido. Ao lado da Federação, integravam a Chapa Única o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Democrático (PD) de São Paulo.

Eleito na legenda da Chapa Única deputado à Constituinte, que iniciou seus trabalhos em 15 de novembro de 1933, Teotônio de Barros foi encarregado de estudar o capítulo do anteprojeto de Constituição referente ao Poder Executivo. Apresentou uma série de emendas relativas e esse ponto, além de propor condicionantes à imigração e condenar a pena de morte. Como integrante de uma comissão da bancada paulista da qual também faziam parte os deputados José Ulpiano e Carlos de Morais Andrade, participou ainda da elaboração de emendas relativas à questão das garantias individuais.

Em fevereiro de 1934, ao ser fundado o Partido Constitucionalista de São Paulo como resultado da fusão entre a Federação dos Voluntários, o Partido Democrático e a dissidência perrepista agrupada em torno da Aliança Nacional Republicana, Teotônio de Barros passou a fazer parte dos quadros da nova agremiação. Após ser promulgada a nova Constituição em julho de 1934, realizaram-se eleições para a Câmara Federal ordinária em outubro do mesmo ano. Teotônio foi eleito deputado federal, iniciando seu mandato em maio de 1935.

Durante os anos de 1936 e 1937, Teotônio de Barros foi líder assistente do Partido Constitucionalista na Câmara. Em novembro de 1937, com o golpe do Estado Novo e a dissolução do Congresso, perdeu seu mandato.

Em 1938, por concurso, tornou-se livre-docente em legislação social da Faculdade de Direito de São Paulo, e recebeu o grau de doutor em direito. Em junho de 1941, foi nomeado diretor-geral do Departamento de Serviço Social do Estado de São Paulo, permanecendo no cargo até o mês de novembro. Ainda nesse ano tornou-se, por concurso, catedrático da disciplina de ciências das finanças na Faculdade de Direito de São Paulo.

Em 1942, durante a interventoria de Fernando Costa em São Paulo (1941-1945), foi nomeado secretário de Educação e Saúde, sendo exonerado em novembro de 1943 para assumir por pouco tempo a Secretaria de Segurança Pública no lugar de Coriolano de Góis. Este teria sido afastado, segundo Aureliano Leite, em virtude da pressão popular contra os desmandos que cometia.

Teotônio de Barros foi delegado do Brasil às conferências do comércio e emprego da Organização das Nações Unidas (ONU) realizadas em Londres (1946), Genebra, Suíça (1947) e Havana, Cuba (1948). Foi também indicado para as funções de conselheiro econômico da IV Reunião Consultiva de Chanceleres Americanos, realizada em março de 1951 em Washington.

Em outubro de 1954, elegeu-se deputado federal por São Paulo na legenda do Partido Social Progressista (PSP), liderado por Ademar de Barros. Assumiu o mandato em fevereiro de 1955. Tentou a reeleição no pleito de outubro de 1958, na legenda da coalizão entre o PSP, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Social Trabalhista (PST), obtendo apenas a sétima suplência e deixando a Câmara em janeiro de 1959.

No pleito de 1962, candidatou-se a vice-governador de São Paulo, com o apoio do PSP, do PSD e do Partido de Representação Popular (PRP), ficando com a terceira votação, atrás do vencedor Laudo Natel e de José Vicente de Faria Lima.

Em janeiro de 1963, realizou-se um plebiscito cujo resultado determinou a volta ao regime presidencialista, que fora abandonado em setembro de 1961 em favor do parlamentarismo. Em seguida, o presidente João Goulart formou novo gabinete, nomeando Teotônio de Barros para a pasta da Educação e Cultura no dia 23 de janeiro. O novo ministro permaneceu no cargo apenas até o dia 18 de junho, quando se exonerou em decorrência do rompimento entre o presidente da República e Ademar de Barros, então governador de São Paulo.

Em 1972, Teotônio de Barros tornou-se membro do conselho fiscal da Companhia Antártica Paulista.

Foi também consultor jurídico e assistente técnico da Associação Comercial de São Paulo, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Academia de Ciências Econômicas do estado, além de catedrático de ciências econômicas da Universidade de São Paulo. Como jurista, teve importância sobretudo por seus trabalhos sobre a Justiça do Trabalho e suas análises de alguns dos institutos fundamentais da estrutura tributária e financeira do Brasil.

Faleceu em São Paulo no dia 2 de setembro de 1974.

Era casado com Guiomar Lopes Monteiro de Barros.

Publicou Justiça do Trabalho (1938) e As taxas e seus principais problemas jurídicos (1941).

Robert Pechman

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; Câm. Dep. seus componentes; CAVALCANTI, T. Comportamento; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Encic. Mirador; Estado de S. Paulo (3/9/74); Folha de S. Paulo (4 e 8/9/74); GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Comércio, Rio (25/1/63); LEITE, A. História; SOARES, E. Instituições; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4); VÍTOR, M. Cinco.

 

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