TERESA SAENZ SURITA JUCA

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Nome: JUCÁ, Teresa
Nome Completo: TERESA SAENZ SURITA JUCA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
JUCÁ, TERESA

JUCÁ, Teresa

*dep. fed. RR 1991-1992, 2011-2012; pref. Boa Vista, 2001-2006, 2013-      

 

Maria Teresa Saenz Surita Jucá nasceu em São Manuel (SP) no dia 14 de agosto de 1956, filha de Antônio Saenz Surita e Aurélia Saenz Surita.

Em 1975 iniciou curso de turismo na Faculdade de Turismo do Morumbi, em São Paulo, graduando-se no ano de 1979. Transferindo-se para Roraima, entre 1989 e 1990, foi coordenadora de Ação Social do governo Romero Jucá Filho, então seu marido, do Partido Democrático Social (PDS). Neste último ano elegeu-se, no pleito de outubro de 1990, deputada federal pela coligação União Municipalista, liderada pelo PDS, agremiação à qual era filiada. Tendo sido a mais votada no estado — obteve 11.128 votos —, foi empossada em fevereiro de 1991. Neste ano, integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a impunidade de traficantes e o crescimento do consumo de drogas.

Em julho de 1992, como relatora da comissão especial da Câmara encarregada de elaborar o novo estatuto do índio, apresentou projeto de lei no Congresso Nacional, sugerindo diversas formas de tutela para o índio dependendo do grau de aculturação. Dentro desta ótica, defendeu o fim da tutela no caso do índio Paiacã, cacique caiapó acusado de estupro de uma jovem de 18 anos no sul do Pará. Em outubro seguinte, elegeu-se prefeita de Boa Vista, mantendo-se na legenda do PDS. Ainda em 1992, em dezembro, declarou ser contra a proposta de redução de vagas de deputados de Roraima, no Congresso. Renunciando ao mandato de deputada federal, em janeiro do ano seguinte assumiu a prefeitura da capital roraimense.

Em março de 1993, criticou a Operação Selva Livre II, responsável pela retirada dos garimpeiros das terras dos índios ianomâmis, alegando que esta provocaria um aumento da violência no estado já que não haveria condições de absorção desses homens pelo mercado de trabalho. Em dezembro de 1995, foi denunciada pelo vereador Humberto Campos, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo não-cumprimento da lei de licitações, superfaturamento e falsificação de documentos, irregularidades que foram comprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em abril do ano seguinte, foi instalada uma comissão processante para análise do relatório e decidir sobre sua cassação. Mais tarde, ainda em 1996, desligou-se do PDS, ingressando no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em dezembro desse ano, encerrou o mandato de prefeita.

Lançada candidata ao governo de Roraima por uma coligação composta pelo PSDB, Partido da Frente Liberal (PFL) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), além de agremiações menores, Teresa Jucá foi derrotada em outubro de 1998 pelo governador Neudo Campos, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que conseguiu a reeleição.

Nas eleições de 2000, candidatou-se novamente à prefeitura de Boa Vista na legenda do PSDB e foi eleita com 44,38% dos votos válidos, ainda durante o 1º turno. Nas eleições de 2004, reelegeu-se para o cargo, ao qual renunciaria, no ano de 2006, em favor de ser vice, Iradilson Sampaio, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), para concorrer a uma vaga no Senado Federal, já agora na legenda do Partido Popular Socialista (PPS), sem, no entanto, obter sucesso.

Em junho de 2008, tomou posse como secretária nacional de Programas Urbanos, no Ministério das Cidades, durante a gestão do ministro Márcio Fortes de Almeida. Durante sua gestão, foi responsável por programas como a transferência de titularidade de terras urbanas da União para ex-territórios na Amazônia, a regularização fundiária urbana, a construção do Programa Minha Casa Minha Vida, a destinação de imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para fins de habitação de interesse social e a mediação de negociações com os movimentos sociais pela habitação urbana.

Com a proximidade das eleições gerais de 2010, Teresa Surita lançou-se candidata ao Congresso Nacional. Primeira eleição sem a participação direta do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva desde 1989, este pleito foi vencido por sua ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à frente de uma coligação que reuniu 10 partidos liderados pelo Partido dos Trabalhadores-PT (Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB/Partido Democrático Trabalhista-PDT/Partido Socialista Brasileiro-PSB/Partido Comunista do Brasil-PCdoB/Partido Republicano Brasileiro-PRB/Partido da República-PR/Partido Trabalhista Nacional-PTN/Partido Social Cristão-PSC/Partido Trabalhista Cristão-PTC).

Após o pleito, a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados configurou-se como a segunda maior, com79 deputados eleitos. Teresa Surita foi eleita deputado federal pelo PMDB de Roraima com 29.804 votos, tendo tomado posse de seu mandato na Câmara em fevereiro de 2011. Nessa legislatura foi vice-líder do partido, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Atuou como titular na Comissão de Seguridade Social e Família, no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, dentre outras atividades.

Candidata à Prefeitura de Boa Vista nas eleições de 2012, a legalidade de sua candidatura chegou a ser questionada por causa da Lei da Ficha Limpa, já que em 2008 havia sido condenada pelo TRF da 1ª Região (Tribunal Regional Eleitoral), por improbidade administrativa. Apesar disso, de acordo com o entendimento da Justiça Eleitoral, no caso não teria ficado caracterizado lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito. Mais uma vez eleita prefeita de Boa Vista pelo PMDB, com 39,26% dos votos válidos para a gestão 2013-2016; concorreu pela coligação “Boa Vista no Coração”, formada por PMDB, PTN, PR, PPS, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), PSDB, Partido Pátria Livre (PPL). O vice-prefeito eleito foi Marcelo Hipólito Moreira Netto (PSDB). Renunciou ao mandato de deputada federal para assumir o mandato de prefeito em 1º de janeiro de 2013. Teresa Surita teve o apoio do governador José Anchieta Júnior (PSDB), do seu ex-marido, o senador Romero Jucá (PMDB) e do vice-governador Chico Rodrigues (PMDB).

Teresa Surita foi denunciada Ministério Público Federal e estaria respondendo a inquéritos por crimes de responsabilidade, da Lei de Licitações e emprego irregular de verbas. Em março de 2012 foi acusada em primeira instância de desviar recursos federais oriundos de convênio com o Ministério das Cidades e fraudar licitações destinadas à contratação de empresa para asfaltar o município. Além dela também foram denunciados Nélio Afonso Borges, secretário de obras da prefeitura na época das contratações (2002), e seu irmão, Nei Afonso Borges, dono da empresa NAB Engenharia LTDA, contratada para prestar os serviços de pavimentação. As irregularidades decorreram de favorecimento e superfaturamento de preços. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal em Roraima em 2005. Teresa Surita foi condenada ainda, à perda da função pública que estiver exercendo e à suspensão dos direitos políticos por sete anos, além do pagamento de multa civil no valor de R$ 500 mil. Os advogados da prefeita recorreram da decisão.

Também no final de 2014, a pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), a prefeita de Boa Vista e duas empresas de publicidade foram condenadas por ato de improbidade administrativa e decretou a indisponibilidade dos bens no valor de R$ 99.443,40, para o devido ressarcimento ao erário. A ação teria comprovado a utilização de verbas públicas no financiamento de campanha publicitária para promoção pessoal de Teresa Surita.

Do seu casamento com Romero Jucá Filho teve quatro filhos.

 

Regina Hippolito

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Estado de S. Paulo (05/07/1992 e 04/04/1996); Folha de S. Paulo (05/12/1992 e 15/07/1998); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/deputados/>. Acesso em: 07/08/2015; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br/>. Acesso em 08/08/2015; Portal Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 07/08/2015; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br/>. Acessado em 05/10/2009; Portal de Notícias G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/index.html>. Acesso em: 07/08/2015; Portal Ministério das Cidades. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/noticias/>. Acesso em 05/10/2009; Portal da Procuradoria da República em Roraima. Disponível em: <http://www.prrr.mpf.mp.br/noticias/>. Acesso em 07/08/2015.

 

 

 

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