THIBAU, MAURO

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Nome: THIBAU, Mauro
Nome Completo: THIBAU, MAURO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
THIBAU, Mauro

THIBAU, Mauro

*  min.  Minas e En. 1964-1967.

 

Mauro Thibau nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 10 de julho de 1923, filho de Ernesto Zeferino da Costa Thibau Júnior e Sílvia Thibau. Seu pai era médico e professor da Faculdade de Medicina, e foi diretor da Saúde Pública no Rio de Janeiro.

Mauro Thibau fez o curso ginasial no Externato São José e o complementar no Instituto Lafaiette, em sua cidade natal, ingressando a seguir na Escola Nacional de Engenharia, também no Rio de Janeiro. Durante os dois primeiros anos de Engenharia, freqüentou simultaneamente o Curso Preparatório de Oficiais da Reserva (CPOR), onde serviu na arma de Artilharia. Foi convocado durante a Segunda Guerra, tendo sido designado para fazer o curso de artilharia de costa, na Fortaleza São João. Em 1943, foi posto à disposição do Ministério da Aeronáutica para dar aulas de resistência dos materiais, no curso de preparação de sargentos da Escola de Especialistas da Aeronáutica.

Em 1945, ainda estudante, tornou-se estagiário na Compa­nhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasilei­ras (CAEEB) - vinculada à American and Foreign Power Company (Amforp). Foi incorporado aos quadros da empresa logo após a conclusão do curso de engenharia, em dezembro seguinte, e, em função dessa contratação, deixou de lecionar na Escola de Especialistas da Aeronáutica.

Permaneceu na CAEEB até janeiro de 1949, quando pediu demissão, tendo-se empregado, em seguida, como engenheiro comercial na Goodyear, em São Paulo. No início do ano seguinte, passou a integrar, na qualidade de engenheiro-assistente, a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) - órgão supraministerial diretamente vinculado à presidência da República e que tinha por finalidade promover a região do vale do São Francisco. Nesta função, coordenou a estruturação da divisão técnica da CVSF e participou dos estudos que culminaram com a definição do local para a construção da barragem de Três Marias, no rio São Francisco.

Durante o governo de Mílton Campos em Minas Gerais (1947-1951), Thibau integrou, em 1950, a equipe formada sob a direção do engenheiro Lucas Lopes e que havia sido encarregada da elaboração do Plano de Eletrificação do estado, cumulativamente com suas funções na CVSF. Os trabalhos foram apresentados oficialmente ao governador em julho do mesmo ano, e tinham por objetivo o planejamento da construção de usinas de grande porte que viabilizassem o suprimento a grandes instalações industriais, bem como a unificação do sistema existente, com a integração das usinas em operação, . Ainda em 1950, Thibau passou a trabalhar também na Servix Engenharia S.A., na área de engenharia comercial.

Desligou-se de suas funções na CVSF e da Servix em fevereiro de 1952 para integrar a primeira diretoria da Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. (Cemig). A criação da empresa estadual havia sido indicada no plano de eletrificação de Minas Gerais e previa, numa primeira fase, o suprimento regionalizado de energia e, progressivamente, a integração das diferentes regiões do estado em um sistema unificado. A Cemig contava com a mesma equipe básica que havia elaborado o plano de eletrificação e que incluía, entre outros, os engenheiros Lucas Lopes, John Cotrim, Flávio Lira, Júlio Soares e Mário Bhering.

Na Cemig, Thibau organizou a Diretoria de Operações e encarregou-se dos serviços absorvidos de outras empresas do estado, responsabilizando-se pela distribuição de energia elétrica aos diversos municípios que foram incorporados à área de atuação da empresa e pelo funcionamento das novas unidades construídas. Posteriormente, com a saída de parte do corpo de diretores da Cemig - como Lucas Lopes e John Cotrim, que haviam sido designados, respectivamente,  para dirigir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e a construção da usina hidrelétrica de Furnas, Thibau passou a acumular a diretoria de operações com a engenharia de projetos e, posteriormente, com a área de relacionamento externo e de captação de recursos da empresa. Nesta última função, manteve contatos freqüentes na área política, sobretudo junto ao Executivo e ao Legislativo federais, tendo esta experiência embasado, em parte, sua indicação posterior para o ministério das Minas e Energia.

Como diretor da Cemig, Thibau foi eleito em 1957 para a primeira diretoria do Sindicato de Indústrias Hidro e Termelétricas de Minas Gerais, tendo ocupado a presidência da entidade a partir de 1961. No ano seguinte, tornou-se conselheiro e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Foi também consultor da Companhia Sul-Americana de Administração e Estudos Técnicos (Consultec), entidade pri­vada de consultoria econômica fundada em 1959 e presidida pelo ex-presidente do Ban­co Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE), Roberto Campos.  Exercia essas fun­ções quando eclodiu o movimento político-­militar de 31 de março de 1964, que destituiu o presidente João Goulart (1961-1964).

Ministro das Minas e Energia

Antes de tomar posse na presidência da República em 15 de abril de 1964, o general Humberto Castelo Branco procurou organi­zar seu ministério consultando líderes políti­cos e procurando atender aos interesses esta­duais. Para atender ao Partido Social Demo­crático (PSD), pediu a Ernâni Amaral Peixo­to, presidente do partido, que lhe indicasse nomes de técnicos para compor o ministério. Amaral Peixoto indicou os nomes de John Cotrim, Mario Bhering e Mauro Thibau. Apesar de não ser filiado ao PSD, Thibau demonstrara diversas vezes identificar-se com a linha política desse partido, e havia participado das articulações que antecederam a destituição de João Goulart, integrando um grupo civil que se reunia em Belo Horizonte.

O convite a Thibau foi concretizado quando Juarez Távora assumiu a pasta da Viação e Obras Públicas, que preferiu ao Ministério das Minas e Energia, para o qual também havia sido convidado. Thibau assumiu o Ministério das Minas e Energia em 17 de abril de 1964, depois de se ter desincompatibiliza­do da direção da Cemig, da presidência do Sindicato das Indústrias Hidro e Termelétri­cas e da vice-presidência da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Como chefe de gabinete do ministério, foi nomeado o engenheiro Benedito Dutra, então diretor de Furnas Centrais Elétricas e que, na qualidade de substituto eventual do ministro, recebeu de Thibau ampla del;egação de poderes e exerceu importante influência na gestão dos negócios da pasta.

Um dos primeiros atos da gestão de Thibau foi a apresentação da exposição de motivos de 9 de junho de 1964, intitulada “Diretrizes gerais no setor de energia elétrica”, que consolidou o novo modelo institucional do setor elétrico, vigente até os dias atuais, e que previa a coexistência, no desenvolvimento das suas atividades, da iniciativa privada, dos governos estaduais e do governo federal. Definiu-se como prioridade a revisão das tarifas dos serviços de energia elétrica, com o que se pretendia promover a recuperação financeira das empresas concessionárias, bem como garantir a rentabilidade das empresas estrangeiras, sobretudo do grupo Light, que tencionavam manter suas operações no país.

Em junho de 1964 foi retomada a ques­tão da compra da Amforp, cujas condições haviam sido estabelecidas durante o governo de João Goulart, através de seu ministro da Fazenda San Thiago Dantas. Os entendimentos, interrompidos com o movimento de março de 1964, levariam agora à formação de uma comissão, chefiada pelo presidente da Eletrobrás, Otávio Marcondes Ferraz, e integrada por membros designados por Thibau e pelos ministros do Planejamento, Roberto Campos, da Fazenda, Otávio Gouveia de Bulhões, e do Exterior, Vasco Leitão da Cunha. No iní­cio de agosto, essa comissão concluiu seus trabalhos, considerando que a compra era um bom negócio.  No dia 21 do mesmo mês, em reunião do Conselho de Segurança Nacional, Thibau informou sobre o acordo dos gover­nadores dos estados interessados na compra da Amforp, exceto a José de Magalhães Pin­to, governador de Minas Gerais, que solicitara um prazo maior para exame.  Poste­riormente, Thibau levou o assunto ao Senado e à Câmara, onde a questão foi discutida em comissões técnicas e aprovado em plenário de ambas as Casa. Os representantes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), liderados pelos senadores João Agripino e João Pedro Gouveia Vieira, declara­ram-se contra a negociação, no que foram acompanhados pelos governadores da Guana­bara, Carlos Lacerda, e de Minas Gerais, Ma­galhães Pinto. O comunicado de que o gover­no iria adquirir a segunda maior companhia de servi­ços públicos pertencente a uma multinacional criou uma acalorada controvérsia política, sendo a administração de Thibau duramente atacada por essa iniciativa, pois o preço de compra era considerado exorbitante para um equipamento obsoleto.

Em novembro de 1964, o Conselho de Segurança Nacional recomendou a aprovação do relatório de Thibau e Roberto Campos sobre a nova polí­tica de minérios. O relatório assinalava como ponto fundamental a necessidade de se facili­tar a exploração do minério de ferro, partin­do do princípio de que as riquezas minerais só seriam valiosas se exploradas. Para pôr em prática a orientação da nova política de mi­nérios foi formada uma comissão interminis­terial que contou com a participação de Thi­bau, dos ministros Gouveia de Bulhões, Ro­berto Campos, Daniel Faraco - da Indústria e Comércio - e Juarez Távora - da Viação e Obras Públicas - e de Ernesto Geisel, chefe do Gabinete Militar da Presidência da Re­pública. Essa nova política de minérios bus­cava o aproveitamento intenso dos recursos minerais, a revisão do Código de Minas, a aprovação dos grandes projetos de mineração por meio de negociação, o caráter supletivo do Estado e o atendimento à segurança na­cional.

No dia 22 de dezembro de 1964, o presi­dente Castelo Branco assinou decreto estabe­lecendo medidas para o incremento da ex­ploração e exportação do minério de ferro, entre as quais a construção de terminais priva­dos de embarque na baía de Sepetiba e a proi­bição de formas de concorrência contrá­rias à expansão das receitas cambiais do país ou tendentes à criação de monopólios. Dessa forma, a nova política proposta por Thibau resultou na reforma do Código de Minas, re­legando o Estado à condição supletiva e abrindo as portas à exploração dos recursos naturais pela iniciativa privada. Segundo Re­né Armand Dreifuss, apesar de não ter modi­ficado substancialmente a estrutura ou a fun­ção do Ministério das Minas e Energia, a admi­nistração de Thibau inverteu a orienta­ção nacionalista de suas diretrizes políticas, que caracterizara a ação da pasta desde sua criação, em 1960.

Esse fato gerou oposição dentro da pró­pria área governamental, como foi o caso do presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), engenheiro Paulo José de Lima Vieira, que se ma­nifestou contrário à concessão de novos ter­minais particulares, por não julgá-los essen­ciais ao aumento das exportações.  Lima Viei­ra enviou carta ao presidente Castelo Branco sugerindo que não fosse feita concessão de um terminal à Hanna Mining Corporation, empresa de mineração norte-americana pres­tes a instalar-se no Brasil, sob a alegação de que esta burlara o Código de Minas para ob­ter cerca de 27 concessões de mineração. A oposição opinava que o governo não devia conceder favores a particulares interessados em exportar minérios e que não teria condi­ções de fiscalizar a Hanna Mining Co., reclamando que o assunto fosse submetido ao Congres­so. No dia 23 de dezembro de 1964, o go­vernador Carlos Lacerda divulgou nota ofi­cial classificando de "inconstitucional e ile­gal" o decreto que fixava a nova política de minérios. Em carta a Castelo Branco, data­da de 26 de dezembro de 1964, o governa­dor Magalhães Pinto também condenou a concessão à companhia norte-americana de um terminal para construção de um porto privativo na baía de Sepetiba, advertindo que a medida obrigaria o Brasil a permanecer na condição de "mero fornecedor de maté­ria-prima".

Thibau sofreu severas críticas da oposi­ção, à qual se juntou Lacerda, a julgar por seu depoimento na comissão de inquérito da Câmara dos Deputados, quando denunciou o fato de Thibau haver sido um dos técnicos contratados anteriormente pela Consultec para avaliar o sistema elétrico da Saint John Del Rey Gold Mining Company, pertencente à Hanna Co.. Diante dessa e de outras acusa­ções, Thibau tomou a iniciativa de mover vá­rios processos por crime de calúnia.

Também em dezembro de 1964, através de três decretos presidenciais, foi implantada a sistemática processual com vistas ao cálculo das tarifas de energia elétrica à base real do serviço pelo custo, com o que se removeu o entrave da interpretação restritiva, até então em vigor, do investimento histórico, então contabilizado sem correção monetária. Com a medida, promoveu-se um aumento da ordem de 40 % no valor médio real das tarifas de energia elétrica do país.

No início de 1965, o Grupo Executivo da Indústria Química (Geiquim) redigiu um decreto para a exploração da indústria petroquímica, no qual praticamente aceitava o monopólio estatal. Juntamente com Roberto Campos e Gouveia de Bulhões, Thibau se opôs ao decreto por considerar que naquele momento era mais importante favorecer a iniciativa privada para melhor atrair o capi­tal estrangeiro. Em seguida, uma comissão do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) concluiu um trabalho que norteou a Resolu­ção nº.5, de 1965, na qual ficava assegurada, na implantação e no desenvolvimento da in­dústria petroquímica, a liberdade de partici­pação da iniciativa privada.  Na ocasião exa­minou-se também a encampação das refina­rias de petróleo, cujo processo de desapropriação, iniciado por João Goulart, perma­necera inconcluso.

No dia 12 de maio do mesmo ano foi inaugurada a usina hidrelétrica de Furnas, cuja construção fora iniciada em 1957, du­rante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961).  No dia 12 de junho seguinte, o Conselho de Segurança Nacional opinou pela revogação do decreto do ex-presidente Goulart, que en­campava as refinarias de petróleo e proibia o acesso da iniciativa privada à exploração da indústria petroquímica.

Em agosto de 1965, Thibau promoveu a liqüidação da Companhia Hidrelétrica do Vale do Paraíba (Chevap), empresa controlada pelos governos dos estados de São Paulo e Guanabara e que havia sido encarregada da construção da usina hidrelétrica do Funil e da usina termelétrica de Santa Cruz. Em 17 de dezembro seguinte, sancionou a Lei nº 4.904, que regulamentou o funcionamento e definiu a estrutura do Ministério das Minas e Energia, tendo decorrido mais de cinco anos de sua criação. O regulamento determinou a criação do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (Dnaee) - que até então permanecera subordinado ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) -, e que passou a exercer a função de fiscalização das empresas subsidiárias da Eletrobrás e das demais concessionárias de energia elétrica.

Em 21 e 22 de junho do ano seguinte, Thibau, como membro da delegação do Brasil, e tendo como assessor John Cotrim, então presidente de Furnas, participou de reunião em Foz do Iguaçu (PR) com o presidente do Paraguai, Alfredo Stroessner, e com Juraci Magalhães, ministro das Relações Exteriores, para discutirem sobre o aproveitamento hidrelétrico de Sete Que­das, no rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Considerando a posição brasi­leira definida pelo Conselho de Segurança Nacional, Thibau e Cotrim, após estudarem a questão e analisarem os casos semlhantes existentes no mundo, afinaram-se na proposta de reconhecer ao Paraguai o direito à 50% da energia produzida pela hidrelétrica a ser construída em Sete Quedas, tendo o país vizinho se comprometido a ven­der ao Brasil, por um preço mínimo, o que não consumisse. O acordo firmado naquela ocasião, conhecido como Ata das Cataratas, pôs fim às questões de definição de fronteiras pendentes entre os dois países e fixou as bases para a construção da usina de Itaipu, que seria realizada nos anos 1970.

Em 15 de março de 1967, com o térmi­no do governo Castelo Branco, Thibau deixou o Ministério das Minas e Energia, sen­do substituído na pasta pelo general José Costa Cavalcanti. No mesmo ano, cursou a Escola Superior de Guerra (ESG).

 

                                               Outras atividades

 

Ainda em 1967, assumiu a presidência do conselho consultivo da Matriz Energética Brasileira, vinculada ao MME, tornando-se membro do Conselho de Desenvolvimento de Minas Gerais e do conselho de administração das Centrais Elé­tricas Fluminenses (CELF). Em 1968 passou a presidir a Vidraria Industrial Figueiras Oli­veira (Vifosa), tendo integrado o conselho de administração da Indústrias Reunidas Vidrobrás Ltda., entre 1968 e 1970. Em 1969, passou a exercer as funções de consultor da Sondotécnica Engenharia de Solos S.A., tendo colaborado no convênio firmado entre esta empresa e a Eletrobrás para realização de estudos de viabilidade técnico-econômica de aproveitamentos hidrelétricos nos estados de Rondônia e Acre.

Deixou em 1972 o conselho consultivo da Matriz Energética Brasileira e o Conselho de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, interrompendo também suas atividades como consultor, para assumir a presidência do Banco do Estado de Minas Gerais, onde per­maneceu até 1975.

De 1975 a 1995, Thibau exerceu intensa atividade junto a grandes empresas nacionais e estrangeiras, tendo presidido o conselho de administração da Mecânica Pesada S.A., da Electrovidro (ex-Vifosa), da Cimento Mauá e da Sprecher Energie.  Também foi membro dos conselhos de administração da Companhia Vidraria Santa Marina, da Química Geral do Nordeste (grupo Ipiranga) e presidente do comitê brasileiro do Lloyd’s Register, tradicional instituição britânica de certificação naval e de controle de qualidade (o exercício desse cargo conferia a Thibau assento no board da instituição em Londres).

Ao longo desses anos, Thibau acrescentou às suas atividades a vice-presidência e a presidência da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), respectivamente  entre 1985 e 1987 e 1987 e 1989. Nesse último ano e até 1990, integrou o conselho de administração da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (Cedae).

A partir de 1995, após completar 72 anos de idade, Thibau foi progressivamente se afastando das funções executivas, passando a consultor ou membro de conselhos consultivos, entre os quais dos da Mecânica Pesada e da Electrovidro S.A.

Foi também diretor da Seltec, do Grupo Sander e Porters, da Usiminas e da Petroquímica União, consultor da Omega S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários, além de membro do comitê  brasileiro do Conselho Mundial da Energia, do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro e da Sociedade Mineira de Engenhei­ros. Recebeu o título de doutor honoris causa do Instituto Eletrotécnico de Itajubá,  em Minas Gerais e a “Légion d’honneur” do governo da França, entre outras honrarias.

Casou-se com Palmira Branco Thibau, com quem teve quatro filhos.

A vida de Mauro Thibau foi contada no livro Mauro Thibau: a trajetória de um ministro, lançado em 1997 pelo Centro da Memória da Eletricidade no Brasil.

 

FONTES: BELO, J. História; CACHAPUZ, P. Cronologia; Encic. Mirador; ENTREV. BIOGRAFADO; Grande encic. Delta; INF. BIOG.; MORAIS, A. Introdução; VIANA FILHO, L. Governo.

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