TITO, RONAN

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Nome: TITO, Ronan
Nome Completo: TITO, RONAN

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TITO, RONAN

TITO, Ronan

*dep. fed. MG 1979-1983, 1985-1987; const. 1987-1988; sen. MG 1987-1995.

Ronan Tito de Almeida nasceu em Pratinha (MG) no dia 22 de agosto de 1931, filho de Edemar Tito de Almeida e Aurora Pereira de Almeida.

Fez o curso secundário no Colégio Anchieta, em Belo Horizonte. Posteriormente, ingressou no curso de economia da Universidade Federal de Uberlândia (MG), mas não chegou a concluí-lo.

Antes de se tornar fazendeiro, comerciante e industrial, trabalhou como trocador de ônibus, motorista de caminhão e comerciário, além de ter sido valete do cassino de Araxá. No biênio 1968-1969, presidiu a Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (MG) e, em 1970, tornou-se membro do conselho curador da Universidade Federal de Uberlândia, função que exerceria por três anos. De 1970 a 1972 foi vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais e, neste último ano, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964.

Eleito presidente do diretório do MDB em Uberlândia em 1973, candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados em novembro de 1978. Eleito, iniciou seu mandato em fevereiro do ano seguinte, quando integrou a comissão de Ciência e Tecnologia. Com a extinção, em 29 de novembro de 1979, do bipartidarismo imposto pelo regime militar, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se em 1980 ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que aglutinou a maioria dos remanescentes do MDB.

Titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas entre os anos de 1980 e 1981, foi ainda suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural, no mesmo período. Neste último ano, tornou-se colaborador do jornal Primeira Hora, de Uberlândia, atividade que exerceria durante sete anos. Como deputado federal, participou de várias comissões parlamentares de inquérito (CPIs), como a destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a avaliar a política do governo federal para sua defesa e conservação. Em 1982, foi eleito membro do diretório regional do PMDB em Minas, cargo que ocuparia por dois anos.

Reeleito deputado federal em novembro de 1982 e empossado em fevereiro do ano seguinte, integrou como titular a Comissão do Interior. Católico praticante, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e simpático à ala progressista da Igreja, ainda em 1983 licenciou-se do mandato para exercer o cargo de secretário estadual de Trabalho e Ação Social nos governos Tancredo Neves (1983-1984) e Hélio Garcia (1984-1987), nos quais desenvolveu programas de assistência social nas favelas. Retornou à Câmara no início de 1985, a tempo de votar em Tancredo, candidato vitorioso da Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do PDS reunida na Frente Liberal, para presidente da República, no Colégio Eleitoral convocado em 15 de janeiro do mesmo ano. Acometido por uma grave enfermidade, que o levou à morte em 21 de abril de 1985, Tancredo não chegou a assumir a chefia do Executivo. Substituiu-o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente a presidência desde março.

Na sessão da Câmara de 13 de junho de 1985, em cuja pauta encontrava-se a apreciação da Lei Eleitoral que substituiria a Lei Falcão, baixada em julho de 1976 por Armando Falcão, ministro da Justiça do governo Geisel (1974-1979), para dificultar o crescimento da oposição, Ronan Tito foi flagrado, ao lado dos deputados Homero Santos e Irapuan Costa Júnior, acionando o botão de votação de colegas ausentes. Por tratar-se do primeiro caso na história do Legislativo brasileiro em que membros da instituição foram surpreendidos lançando mão do expediente, a imprensa cunhou o termo pianista, aplicando-o aos três parlamentares. O rumor que se seguiu ao episódio levou o Congresso a adotar normas mais rígidas de votação.

Como deputado federal, Ronan Tito foi membro da Comissão de Trabalho e Legislação Social e, como suplente, da Comissão de Agricultura e Política Rural. Além disso, atuou como titular na CPI que investigou irregularidades na Superintendência Nacional da Marinha Mercante (Sunamam) e no Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Peemedebista histórico, nas eleições de novembro de 1986, pleiteou junto ao partido a indicação para concorrer ao governo de Minas, sendo, contudo, derrotado na convenção que escolheu o ex-prefeito de Contagem (MG), Newton Cardoso, que se elegeu.

Candidatando-se então a senador constituinte, Tito elegeu-se principalmente com o apoio de suas bases eleitorais na região do Triângulo Mineiro, onde exercia liderança entre trabalhadores e pequenos proprietários rurais e contava com o apoio de agropecuaristas e industriais. Na ocasião, foi o senador constituinte mais votado do estado, com cerca de um milhão e seiscentos mil votos. Encerrou sua passagem pela Câmara em janeiro de 1987 e assumiu sua cadeira no Senado no mês seguinte.

Na Assembléia Nacional Constituinte — que funcionou até outubro de 1988, quando foi promulgada a nova Carta —, integrou como titular a Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social, e, como suplente, a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esporte, da Ciência e Tecnologia, e da Comunicação. No Senado, foi relator de uma CPI mista sobre a soberania da região amazônica.

Durante as votações mais importantes da Assembléia, pronunciou-se contra a pena de morte, o presidencialismo, o mandato de cinco anos para José Sarney e a legalização do jogo do bicho e do aborto. Votou a favor do mandado de segurança coletivo, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo e da desapropriação da propriedade produtiva. Foi o autor da emenda (aprovada) prevendo uma revisão constitucional após cinco anos de vigência da nova Carta e da proposta (rejeitada) de eliminar da Constituição o conceito de “direito adquirido”.

Em junho de 1988, com a ida de Fernando Henrique Cardoso para o recém-criado Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), assumiu a liderança da bancada do PMDB no Senado. Defendendo a recomposição e a unidade do partido, ao mesmo tempo em que propôs maior diálogo com o governo Sarney, declarou na ocasião ser “possível conciliar as duas coisas, sem levar a bancada ao apoio irrestrito ao governo”.

Escolhido pelo PMDB mineiro como o candidato do partido ao governo do estado nas eleições de outubro/novembro de 1990, licenciou-se da função de senador, assumindo em seu lugar o suplente Jorge Ferraz. Derrotado por Hélio Garcia (ficou em quinto lugar no primeiro turno), Tito reassumiu sua cadeira no Senado, e participou dos trabalhos legislativos como membro da Comissão de Assuntos Econômicos da casa.

Insatisfeito com a troca de ministro da Fazenda — o presidente Itamar Franco (1992-1994) substituíra Paulo Haddad por Eliseu Resende —, Ronan Tito declarou à imprensa, em março de 1993, que a manobra palaciana o levaria a votar contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

Em maio, Tito aceitou convite da empreiteira mineira Norberto Odebrecht para visitar as obras da hidrelétrica de Pichi Picun Leufú na Argentina. A viagem gerou protestos de senadores, entre os quais Humberto Lucena, presidente da casa, Eva Blay e Afonso Camargo. Alegaram que a decisão de Tito não era adequada à conduta ética que se requer de um parlamentar.

Em janeiro de 1994, Ronan Tito apresentou proposta segundo a qual municípios e estados em débito com a União e que haviam lançado títulos no mercado teriam que destinar 9% de suas receitas líquidas ao pagamento das dívidas federais e mobiliárias.

A bancada de senadores do PMDB redigiu, em maio, um abaixo-assinado no qual pleiteava para Ronan Tito a vice-presidência na chapa do partido, encabeçada pelo ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (1983-1987), que disputaria o palácio do Planalto em outubro. Dos 26 senadores da agremiação, apenas José Sarney (AP), Pedro Simon e José Fogaça, ambos eleitos pelo Rio Grande do Sul, não assinaram o documento. A iniciativa dos senadores peemedebistas não obteve êxito: Íris Resende, mulher e homônima do político goiano Íris Resende, foi indicada para assumir a vice-presidência.

Em novembro, Ronan Tito inquiriu rispidamente o ministro da Fazenda Ciro Gomes — que fora convocado para dar explicações sobre o andamento do Plano Real —, cobrando-lhe os motivos que o teriam levado a “lançar uma cortina de fumaça sobre toda a classe política” e falhas na administração do plano de estabilização econômica. Irritado, Tito comparou-o ao ex-presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992). Ciro reiterou a crítica aos políticos, distinguindo-os entre “pusilânimes, safados e canalhas” e “patriotas”, e refutou os erros na política econômica. Ainda em novembro, à frente da presidência da CPI que apurou a evasão de impostos, Ronan Tito divulgou uma lista contendo o nome de 344 empresas que apresentavam situação irregular junto ao fisco.

Deixou o Senado em janeiro de 1995, ao final da legislatura, sem disputar novo mandato. Em outubro de 1998, candidatou-se a deputado federal na legenda do PMDB mineiro, mas não conseguiu se eleger. A frustrada tentativa de retornar ao Congresso não o afastou de Brasília: Tito reservou três dias da semana a contatos com parlamentares, dedicando-se a serviços de consultoria e lobby.

Casou-se com Laís Sampaio de Almeida, com quem teve dois filhos.

Mônica Aquino/Rogério Alves de Barros

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (19987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio de Minas (21/11/86); Correio Brasiliense (30/11/86 e 19/1/87); Estado de S. Paulo (23/6/85, 16/6/88, 3/1 e 4/5/89, 13/5/93, 14/1, 12/5 e 24 e 25/11/94, 12/5/95 e 17/12/96); Folha de S. Paulo (19/1/87, 28 e 29/6, 27/9 e 23/11/88, 15/1, 14/2 e 30/8/89, 18/1, 18 e 20/5/94); Globo (16/1/85, 23/11 e 1/12/86, 29/6, 28/9 e 21/12/88, 18 e 21/2, 28/3, 20/6 e 5/8/89, 1/8 e 6/4/90, 3/3/93, 6/11/94 e 23/5/99); Jornal do Brasil (28 e 29/6, 16/12/88 e 18/5/94); Perfil parlamentar/IstoÉ.

 

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