TITO, Ronan
*dep.
fed. MG 1979-1983, 1985-1987; const. 1987-1988; sen. MG
1987-1995.
Ronan Tito de Almeida nasceu
em Pratinha (MG) no dia 22 de agosto de 1931, filho de Edemar Tito de Almeida e
Aurora Pereira de Almeida.
Fez o curso secundário no Colégio Anchieta, em Belo
Horizonte. Posteriormente, ingressou no curso de economia da Universidade
Federal de Uberlândia (MG), mas não chegou a concluí-lo.
Antes de se tornar fazendeiro, comerciante e industrial,
trabalhou como trocador de ônibus, motorista de caminhão e comerciário, além de
ter sido valete do cassino de Araxá. No biênio 1968-1969, presidiu a Associação
Comercial e Industrial de Uberlândia (MG) e, em 1970, tornou-se membro do
conselho curador da Universidade Federal de Uberlândia, função que exerceria
por três anos. De 1970 a 1972 foi vice-presidente da Federação das Indústrias
de Minas Gerais e, neste último ano, filiou-se ao Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em
abril de 1964.
Eleito
presidente do diretório do MDB em Uberlândia em 1973, candidatou-se a uma vaga
na Câmara dos Deputados em novembro de 1978. Eleito, iniciou seu mandato em
fevereiro do ano seguinte, quando integrou a comissão de Ciência e Tecnologia.
Com a extinção, em 29 de novembro de 1979, do bipartidarismo imposto pelo
regime militar, e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se em 1980 ao
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que aglutinou a maioria dos
remanescentes do MDB.
Titular
da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas entre os anos de 1980
e 1981, foi ainda suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural, no
mesmo período. Neste último ano, tornou-se colaborador do jornal Primeira
Hora, de Uberlândia, atividade que exerceria durante sete anos. Como
deputado federal, participou de várias comissões parlamentares de inquérito
(CPIs), como a destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional e a avaliar a política do governo federal para sua defesa e
conservação. Em 1982, foi eleito membro do diretório regional do PMDB em Minas,
cargo que ocuparia por dois anos.
Reeleito deputado federal em novembro de 1982 e empossado em
fevereiro do ano seguinte, integrou como titular a Comissão do Interior.
Católico praticante, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
e simpático à ala progressista da Igreja, ainda em 1983 licenciou-se do mandato
para exercer o cargo de secretário estadual de Trabalho e Ação Social nos
governos Tancredo Neves (1983-1984) e Hélio Garcia (1984-1987), nos quais
desenvolveu programas de assistência social nas favelas. Retornou à Câmara no
início de 1985, a tempo de votar em Tancredo, candidato vitorioso da Aliança
Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do PDS reunida na Frente
Liberal, para presidente da República, no Colégio Eleitoral convocado em 15 de
janeiro do mesmo ano. Acometido por uma grave enfermidade, que o levou à morte
em 21 de abril de 1985, Tancredo não chegou a assumir a chefia do Executivo.
Substituiu-o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente a
presidência desde março.
Na sessão da Câmara de 13 de junho de 1985, em cuja pauta
encontrava-se a apreciação da Lei Eleitoral que substituiria a Lei Falcão,
baixada em julho de 1976 por Armando Falcão, ministro da Justiça do governo
Geisel (1974-1979), para dificultar o crescimento da oposição, Ronan Tito foi
flagrado, ao lado dos deputados Homero Santos e Irapuan Costa Júnior, acionando
o botão de votação de colegas ausentes. Por tratar-se do primeiro caso na
história do Legislativo brasileiro em que membros da instituição foram
surpreendidos lançando mão do expediente, a imprensa cunhou o termo pianista,
aplicando-o aos três parlamentares. O rumor que se seguiu ao episódio levou o
Congresso a adotar normas mais rígidas de votação.
Como deputado federal, Ronan Tito foi membro da Comissão de
Trabalho e Legislação Social e, como suplente, da Comissão de Agricultura e
Política Rural. Além disso, atuou como titular na CPI que investigou
irregularidades na Superintendência Nacional da Marinha Mercante (Sunamam) e no
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).
Peemedebista histórico, nas eleições de novembro de 1986,
pleiteou junto ao partido a indicação para concorrer ao governo de Minas,
sendo, contudo, derrotado na convenção que escolheu o ex-prefeito de Contagem
(MG), Newton Cardoso, que se elegeu.
Candidatando-se
então a senador constituinte, Tito elegeu-se principalmente com o apoio de suas
bases eleitorais na região do Triângulo Mineiro, onde exercia liderança entre
trabalhadores e pequenos proprietários rurais e contava com o apoio de
agropecuaristas e industriais. Na ocasião, foi o senador constituinte mais
votado do estado, com cerca de um milhão e seiscentos mil votos. Encerrou sua
passagem pela Câmara em janeiro de 1987 e assumiu sua cadeira no Senado no mês
seguinte.
Na Assembléia Nacional Constituinte — que funcionou até
outubro de 1988, quando foi promulgada a nova Carta —, integrou como titular a
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão
da Ordem Social, e, como suplente, a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso,
da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esporte, da Ciência e
Tecnologia, e da Comunicação. No Senado, foi relator de uma CPI mista sobre a
soberania da região amazônica.
Durante as votações mais importantes da Assembléia,
pronunciou-se contra a pena de morte, o presidencialismo, o mandato de cinco
anos para José Sarney e a legalização do jogo do bicho e do aborto. Votou a
favor do mandado de segurança coletivo, do aviso prévio proporcional, da
unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da
nacionalização do subsolo e da desapropriação da propriedade produtiva. Foi o
autor da emenda (aprovada) prevendo uma revisão constitucional após cinco anos
de vigência da nova Carta e da proposta (rejeitada) de eliminar da Constituição
o conceito de “direito adquirido”.
Em junho de 1988, com a ida de Fernando Henrique Cardoso para
o recém-criado Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), assumiu a
liderança da bancada do PMDB no Senado. Defendendo a recomposição e a unidade
do partido, ao mesmo tempo em que propôs maior diálogo com o governo Sarney,
declarou na ocasião ser “possível conciliar as duas coisas, sem levar a bancada
ao apoio irrestrito ao governo”.
Escolhido pelo PMDB mineiro como o candidato do partido ao
governo do estado nas eleições de outubro/novembro de 1990, licenciou-se da
função de senador, assumindo em seu lugar o suplente Jorge Ferraz. Derrotado
por Hélio Garcia (ficou em quinto lugar no primeiro turno), Tito reassumiu sua
cadeira no Senado, e participou dos trabalhos legislativos como membro da
Comissão de Assuntos Econômicos da casa.
Insatisfeito
com a troca de ministro da Fazenda — o presidente Itamar Franco (1992-1994)
substituíra Paulo Haddad por Eliseu Resende —, Ronan Tito declarou à imprensa,
em março de 1993, que a manobra palaciana o levaria a votar contra a criação do
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).
Em maio, Tito aceitou convite da empreiteira mineira Norberto
Odebrecht para visitar as obras da hidrelétrica de Pichi Picun Leufú na
Argentina. A viagem gerou protestos de senadores, entre os quais Humberto
Lucena, presidente da casa, Eva Blay e Afonso Camargo. Alegaram que a decisão
de Tito não era adequada à conduta ética que se requer de um parlamentar.
Em janeiro de 1994, Ronan Tito apresentou proposta segundo a
qual municípios e estados em débito com a União e que haviam lançado títulos no
mercado teriam que destinar 9% de suas receitas líquidas ao pagamento das
dívidas federais e mobiliárias.
A bancada de senadores do PMDB redigiu, em maio, um
abaixo-assinado no qual pleiteava para Ronan Tito a vice-presidência na chapa
do partido, encabeçada pelo ex-governador de São Paulo Orestes Quércia
(1983-1987), que disputaria o palácio do Planalto em outubro. Dos 26 senadores
da agremiação, apenas José Sarney (AP), Pedro Simon e José Fogaça, ambos
eleitos pelo Rio Grande do Sul, não assinaram o documento. A iniciativa dos
senadores peemedebistas não obteve êxito: Íris Resende, mulher e homônima do
político goiano Íris Resende, foi indicada para assumir a vice-presidência.
Em novembro, Ronan Tito inquiriu rispidamente o ministro da
Fazenda Ciro Gomes — que fora convocado para dar explicações sobre o andamento
do Plano Real —, cobrando-lhe os motivos que o teriam levado a “lançar uma
cortina de fumaça sobre toda a classe política” e falhas na administração do
plano de estabilização econômica. Irritado, Tito comparou-o ao ex-presidente
Fernando Collor de Melo (1990-1992). Ciro reiterou a crítica aos políticos,
distinguindo-os entre “pusilânimes, safados e canalhas” e “patriotas”, e
refutou os erros na política econômica. Ainda em novembro, à frente da
presidência da CPI que apurou a evasão de impostos, Ronan Tito divulgou uma
lista contendo o nome de 344 empresas que apresentavam situação irregular junto
ao fisco.
Deixou o Senado em janeiro de 1995, ao final da legislatura,
sem disputar novo mandato. Em outubro de 1998, candidatou-se a deputado federal
na legenda do PMDB mineiro, mas não conseguiu se eleger. A frustrada tentativa
de retornar ao Congresso não o afastou de Brasília: Tito reservou três dias da
semana a contatos com parlamentares, dedicando-se a serviços de consultoria e lobby.
Casou-se com Laís Sampaio de Almeida, com quem teve dois
filhos.
Mônica Aquino/Rogério
Alves de Barros
FONTES: ASSEMB. LEGISL.
MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório
(19987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987);
COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio de Minas (21/11/86); Correio
Brasiliense (30/11/86 e 19/1/87); Estado de S. Paulo (23/6/85,
16/6/88, 3/1 e 4/5/89, 13/5/93, 14/1, 12/5 e 24 e 25/11/94, 12/5/95 e
17/12/96); Folha de S. Paulo (19/1/87, 28 e 29/6, 27/9 e 23/11/88, 15/1,
14/2 e 30/8/89, 18/1, 18 e 20/5/94); Globo (16/1/85, 23/11 e 1/12/86,
29/6, 28/9 e 21/12/88, 18 e 21/2, 28/3, 20/6 e 5/8/89, 1/8 e 6/4/90, 3/3/93,
6/11/94 e 23/5/99); Jornal do Brasil (28 e 29/6, 16/12/88 e 18/5/94); Perfil
parlamentar/IstoÉ.